Edvan Brandão de Farias é o novo prefeito de Bacabal
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral TSE) o vereador Edvan Brandão (PSC), presidente da câmara municipal, é o novo prefeito da cidade de Bacabal. Brandão foi alçado ao cargo em razão de ser presidente do poder legislativo e em função da queda da interinidade exercida pelo pecuarista José Vieira Lins, que ocupava o cargo desde 1º de Janeiro de 2017. O TSE, por unanimidade, revogou a Liminar que mantinha Vieira no cargo.
O presidente da câmara de vereadores ocupará, também interinamente o cargo, até que o próprio TSE realize novas eleições no município.
Quem é
Nativo da zona rural e evangeílico, e morador do povoado Bela Vista, na chamada baixada bacabalense, reeleito vereador em 2016 pelo Partido Social Cristão (PSC), com 1.272 , Edvan Brandão de Farias tem 44 anos – nasceu em 06 de março de 1972 -, não completou o ensino fundamental, e é um dos 11 filhos do casal de agropecuaristas Maria do Socorro e Veridiano Amaro Farias, o Veras da Bela Vista, já falecido, uma das maiores lideranças políticas de Bacabal.
Além de representar o patriarca da família Veras na política, Edvan Branão é, também, substituto do irmão Ely Brandão, que exerceu o cargo de vereador por dois mandatos, representando a região da baixada.
Roberto Costa não quer assumir a prefeitura de Bacabal
Roberto ao lado do seu mentor senador João Alberto e João Marcelo
Dissipou-se no éter o sonho do deputado estadual Roberto Costa de assumir a prefeitura de Bacabal. O parlamentar pode ter sonhado com isso mas os acontecimentos políticos registrados desde a última eleição municipal se encarregeram de afastar dele esse propósito.
O que o parlamentar confidencia aos mais próximos é que nunca teve a intenção de ser prefeito e que teria aceitado a missão de ser candidato na cidade para agradar ao seu mentor João Alberto de Souza.
Enfrentou uma eleição cuja vitória era dada como certa para ele mas na noite de 3 de outubro de 2016 dormiu agarrado com uma derrota para José Vieira, que nem conseguiu registrar sua candidatura em função de ser ficha suja.
De volta ao seu cargo na Assembleia Legislativa, Roberto Costa teve vinte longos meses para repensar como seria a sua vida numa cidade do interior, sem a comodidade da Capital e sem as benesses da vida de deputado.
Como o diabo foge da cruz
Isso foi decisivo para que hoje se comporte fugindo da prefeitura como o diabo foge da cruz. Roberto Costa tem um desejo apenas, o de se reeleger. Não pensa e nem quer assumir a prefeitura, caso assim os ministros do TSE determinassem.
Juridicamente essa hipótese é descartada como afirmado aqui neste blog desde o início. A regra é de que em casos como o de Bacabal, se proceda a uma nova eleição. Além disso, Zé Vieira ainda pode ser condenado a pagar o custo de uma eleição.
Alguns partidários de Roberto Costa ainda sonham com a possibilidade de que o mesmo assuma pela via direta, sem eleição suplementar. Além de não terem conhecimento jurídico esses torcedores por certo não tem conhecimento, de que Roberto Costa – por mais que custe aos eleitores acreditar – quer manter distância de prefeitura até que se eleja e tome posse para um novo mandato de deputado estadual.
Denúncia do blog motiva outra ação do MP contra prefeito de Itapecuru
Prefeito Dr. Miguel, conhecido pela alcunha de “Lau Lau ande” (Foto: Reprodução)
Dados de reportagem publicada pelo blog do Antônio Martins sobre a dispensa de licitação irregular, no valor de R$ 120 mil, para a locação de um imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itapecuru-Mirim, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a ingressar com mais uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Miguel Lauand Fonseca, o Dr. Miguel (PRB).
De acordo com as denúncias, o montante corresponde ao aluguel do imóvel pela prefeitura municipal é R$ 12 mil mensais. Além de Dr. Miguel, também foram acionados pelo Parquet o pregoeiro da Comissão de Licitação, Elias Rodrigues de Morais, e o empresário Antônio Lages Barbosa, proprietário do imóvel e pai do pré-candidato a deputado estadual, Wendell Lages.
Ajuizada no último dia 11, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, a ação aparece no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) com registro de n.º 000973-276/2018. Autora da ação é a promotora Flávia Valéria Nava Silva que alega ausência dos devidos procedimentos legais para a dispensa de licitação.
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Há, por exemplo, ausência de pesquisa sobre valores comparativos de mercado em outros imóveis; de documentos comprovando que não havia outro imóvel similar; e de pesquisa de preços em, pelo menos, três fornecedores; além de desobediência ao prazo exigido pela Lei n.º 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações, de cinco dias para publicação na imprensa oficial do ato de ratificação da dispensa de licitação. Também não foi indicado um representante da administração municipal (servidor ou comissão), por meio de portaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
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DOADOR DE CAMPANHA
O proprietário do imóvel cujo contrato está sendo questionado pelo Parquet, Antônio Lages Barbosa, é sócio-administrador da Rio Posto e Derivados Ltda, mais conhecido como Posto Brasil, e doou R$ 4 mil para a campanha de Miguel Lauand nas eleições de 2012. A empresa, inclusive, pertenceria a familiares do prefeito de Itapecuru-Mirim, e está na mira do MP/MA em outra ação, por suspeita de haver sido beneficiada numa licitação de R$ 2,56 milhões. O blog já havia publicado denúncia sobre o caso no dia 5 de junho de 2017.
“Foi caracterizada, portanto, a relação de proximidade íntima entre os requeridos e os fortes indícios de direcionamento do procedimento de dispensa de licitação ora atacado”, questionou a promotora de Justiça.
Segundo Flávia Nava, os casos de dispensa de licitação devem estar bem caracterizados, ainda mais quando o contrato é celebrado com doador de campanha, evitando-se, assim, burla ao princípio constitucional da moralidade administrativa. “Chama a atenção o fato do proprietário escolhido ser doador de campanha do atual gestor, bem como ter sua empresa (posto de gasolina) ganhado licitação para fornecer combustível ao município no ano de 2017, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões”, ressaltou.
PEDIDOS
Além da imediata suspensão do referido contrato, o Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que proíba o prefeito a realizar pagamentos a Antonio Lages Barbosa.
Também foi pedida a determinação de indisponibilidade dos bens dos três requeridos a fim de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e, ao final do processo, a anulação da dispensa e de todos os atos decorrentes dela.
Em relação à conduta de cada um dos denunciados, o MP/MA pediu a condenação de Miguel Lauand, Elias Rodrigues de Morais e Antonio Lages Barbosa à perda do cargo público que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 120 mil, mais atualizações monetárias, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa no mesmo valor do prejuízo causado aos cofres públicos.
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Edivaldo inicia etapa do “Asfalto na Rua” no bairro da Estiva
Nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís, foi iniciada na manhã desta terça-feira (19), na Estiva, na zona rural da capital.
O prefeito Edivaldo acompanhou o início dos serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso. Os benefícios proporcionados pelo programa vão além das melhorias do aspecto urbanístico, tendo saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos.
“Com a redução das chuvas, intensificamos o trabalho de pavimentação e recuperação das ruas para chegarmos a novos setores da nossa cidade. O início da estiagem vai nos permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural. Vamos seguir para outros bairros da cidade, para que possamos avançar ainda mais na infraestrutura urbanística da capital e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ludovicense”, afirmou Edivaldo, que estava acompanhado do deputado estadual, Edivaldo Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades políticas e líderes comunitários.
Os serviços na Estiva iniciaram pela Rua do Mangueirão e vão se estender para outras vias, sendo que muitas delas nunca haviam recebido asfalto.
O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.
Por meio do programa já foram beneficiados bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, “o objetivo da Prefeitura é ampliar cada vez mais as ações de recuperação da malha viária da capital, melhorando continuamente a mobilidade tanto nos corredores viários de tráfego intenso como nas vias de menor porte dos bairros de São Luís”.
Os benefícios proporcionados pelo programa vão além das melhorias do aspecto urbanístico, tendo saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos, como a servidora pública Inácia Nunes Cardoso, 60 anos, que enalteceu os serviços de pavimentação iniciados nesta terça-feira na Rua do Mangueirão.
“Estamos maravilhados com o início dos serviços que tanto reivindicamos.O prefeito Edivaldo assumiu e cumpriu o compromisso feito com nossa comunidade da Estiva de trazer o asfalto às nossas ruas. Estamos muito felizes por isso”, disse ela.
A dona de casa Donzila Silva, 59 anos, também se disse muito satisfeita por ver seu bairro contemplado por serviços de urbanização. “O asfalto nos proporciona muitos benefícios, vivemos melhor e com mais dignidade. Só nós sabemos o que passamos no período chuvoso, quando temos de enfrentar ruas enlameadas e sujeira para todo lado. Agora com a chegada do asfalto, esse problema vai acabar e nós vamos poder transitar com mais dignidade”, observou ela.
Análise: a novela de Zé Reinaldo na disputa do Senado
Roberto Rocha imita Flávio Dino com novela ‘indefinida’ sobre candidatura de Zé Reinaldo ao Senado
A novela da pré-candidatura do deputado José Reinaldo Tavares ao Senado continua indefinida. Em fevereiro, o parlamentar deixou o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) ao perceber que estava sendo enrolado e não seria o segundo escolhido para ser candidato à Câmara Alta. Ele jogou a toalha e assumiu de forma pública que “não seria candidato pela chapa do Flávio, por falta de interesse dele”.
Rifado da chapa governista, Tavares encontrou abrigo no ninho tucano. No entanto, ele entrou no PSDB em abril, anunciando publicamente que trabalharia para que Alckmin tivesse dois palanques no Maranhão: o do próprio Roberto Rocha e o do deputado estadual Eduardo Braide (PMN). Em entrevista à Rádio 92.3 FM, o próprio Rocha, confirmou que aceitou a filiação e que a proposta de palanque duplo não lhe incomodava.
A história, entretanto, mudou nos meses que se seguiram, quando Tavares continuou a se reunir com Braide, o que aumentou a ciumeira entre as lideranças tucanas, dentre elas o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. A partir daí, Tavares voltou a ser vítima do mesmo imbróglio que o fez deixar o grupo que comanda atualmente o Palácio dos Leões.
Na semana passada, Rocha resolveu polemizar e aproveitou para mandar um recado ao colega que anda ciscando em outro ninho. Em um evento no interior do estado, o pré-candidato a governador do PSDB, apresentou os deputados Alexandre Almeida e Waldir Maranhão como os nomes do partido ao Senado.
Ou seja, as declarações de Rocha fez lembrar a novela iniciada pelo governador Flávio Dino quando defenestrou Tavares do seu grupo para não lhe ceder à segunda vaga ao Senado.
Acontece que, quando todos acreditavam que a primeira vaga de senador no PSDB já estava garantida a Tavares, eis que o ex-governador começou a viver uma espécie de remake do que passou no grupo governista. Madeira e Waldir foram os primeiros atores escalados por Rocha para a versão da mesma trama.
Resta saber qual será o final deste roteiro que está mal ensaiado, cujo enredo já é conhecido. Afinal, Rocha aceitou Tavares no PSDB, sabendo que ele não cerraria fileiras em torno do seu nome. Sendo assim, não pode ser a ‘vítima’ dessa novela, já que não esteve enganado em momento algum.
Neste sentido, se tentar defenestrar o ex-governador da candidatura ao Senado, é ele que sairá de vilão da trama, já que seria um gesto tão indigno quanto foi o de Flávio Dino contra o mesmo personagem.
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