Auditoria do TCU aponta rombo de R$ 3,6 mi em órgão indígena do Maranhão
Dsei-MA virou escoadouro de dinheiro destinado à saúde indígena. (Foto: Arquivo/Blog do Antônio Martins)
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu prejuízo potencial de R$ 3,6 milhões em contratos de prestação de serviços pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão. A investigação foi feita em 2014, mas a auditoria analisou contratos desde 2013.
Além de prejuízos, foram encontrados indícios de irregularidades nas licitações. O rombo seria suficiente para resolver vários problemas nas comunidades indígenas do estado que sofrem, principalmente, com precariedade do atendimento à saúde de seus povos.
De acordo com a suspeita do TCU, a auditoria 14.966, no Dsei-MA, identificou prejuízo de R$ 2.621.479,00, até novembro/2014, relacionado ao contrato 10/2013, com vigência de 15 de maio de /2013 a 14 de maio de 2015, conforme o portal Transparência Pública. Além disso, foi apontado, ainda, prejuízo potencial de R$ 1.069.705,00 até maio/2015.
Auditoria do TCU aponta irregularidades em contratos dos DSEIs
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“Para o referido cálculo não foram utilizados os valores indicados pela CGU, mas se tomou como parâmetro a pesquisa de preços realizada pelo próprio Dsei/MA, juntada ao processo de contratação, que se apresentou mais conservadora, conforme explanado à folha 12 do relatório (peça 81). Apontou-se, ainda, débito de R$ 15.915,76 relativo a irregularidades na execução do contrato 10/2013”, diz trecho do relatório anexado aos documentos encaminhadas anonimamente ao blog do Antônio Martins.
Locação de veículos no Dsei-MA foi um dos contratos que o TCU levantou suspeita
O blog apurou que um dos DSEIs investigados foi o de Alto Rio Negro Turi, na região localizada no noroeste do estado do Amazonas, que tinha coordenador-geral Alexandre Oliveira Cantuária. A investigação no órgão ocorreu um ano depois de Alexandre Oliveira Cantuária, ser nomeado pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 22 de janeiro de 2013. Cantuária ficou no Amazonas até 2014, quando assumiu o órgão indígena maranhense e desde então o transformou num escoadouro de dinheiro público. Nesse período, ele já cometeu várias irregularidades como, por exemplo, a audácia de usar a própria sede do Dsei/MA como escritório do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ONG que recebe R$ 500 milhões para terceirizar mão de obra para a saúde indígena no país.
TCU constata rombo milionário na gestão de Alexandre Cantuária no Dsei-MA
Além disso, Cantuária usou sua influência para conseguir um contrato com o IMIP, no valor de R$ 84 mil à sua esposa Tacyana Schmidt. O dinheiro repassado pela União, por meio da ONG, deveria ser usado para pagar equipes de saúde indígena no Maranhão. O mais grave é que quem trabalha pela esposa do coordenador do Dsei/MA era uma amiga. Como se não bastasse, farra das diárias para ‘líderes’ indígenas e até vereadores evidenciam ainda mais as suspeitas de corrupção no órgão indígena no estado.
Os indícios de irregularidades nos DSEIs – incluindo o do Maranhão – motivaram o Ministério da Saúde, responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a solicitar da Controladoria-Geral da União (CGU) uma investigação na contratação de empresas prestadoras de serviço. Indícios que levaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2014, a Operação Frota.
No Maranhão, além do rombo de R$ 3,6 milhões em contratos, a auditoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), do TCU, também detectou prejuízos decorrentes do sobrepreço, principalmente, no contrato 10/2013 que incluiu o período posterior a novembro/2014 até o último pagamento realizado.
Alexandre foi nomeado em 2013 para o Dsei-Alto Rio Negro que também teve desvio de verbas
SÉRIE VAI CONTINUAR
Desde a última terça-feira (09), o blog do Antônio Martins mostra, por meio de uma série especial, os indícios de irregularidades e corrupção envolvendo o coordenador do Dsei-MA, Alexandre Cantuária e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). As pautas bombas deveriam se exaurir hoje, mas em função do calhamaço de documentos enviados anonimamente ao blog, resolvemos esticar a série especial por mais uma semana. Numa dessas matérias, reservamos espaço para revelar a movimentação dos recursos de mais de R$ 10 milhões, viabilizados pelo deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA), para atender as necessidades de locomoção do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão. No total, o valor chega a R$ 10.387.440, 00. Aguardem!
Blog vai revelar detalhes da movimentação das verbas viabilizadas pelo deputado João Marcelo ao Dsei-MA
SAIBA MAIS
Subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), os DSEIs são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
*Matéria atualizada às 20h01, do dia 14/01, para acrescentar informações.
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Silvia Teresa assume adjunta da Secom da Assembleia
Após a mudança do diretor titular de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na manhã desta quinta-feira (11), foi escolhida para a vaga de adjunta da Secom a jornalista e blogueira Silvia Teresa. Ela irá compor junto com o novo diretor que assumiu hoje, Edwin Jinkings Rodrigues, o grupo que vai comandar a comunicação da ALEMA.
Silvia Teresa é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Marketing na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Além de atuar em rádio e TV, foi diretora de redação do Jornal O Debate e assessora de Comunicação do governo do Estado nas administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago (governo interrompido pelo TSE) e no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Também foi assessora de imprensa na Câmara Municipal de São Luís e superintendente de Imprensa na Prefeitura de São Luís, na gestão João Castelo, além de vice-presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Hilton Gonçalo comemora duplicação da BR-135 e quer Transnordestina para passageiros
O prefeito Hilton Gonçalo, responsável por fazer o discurso dos municípios beneficiados – Bacabeira, Santa Rita e São Luís – pela duplicação da BR-135, aproveitou a visita do ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, para solicitar a remodelação do uso da Transnordestina, para que volte a transportar passageiros no trecho entre São Luís e Teresina.
Atualmente a Transnordestina é uma ferrovia que liga sete estados da região nordestina, porém apenas pequenos trechos estão sendo utilizados para transporte de passageiros.
A solicitação é que os maranhenses possam voltar a utilizar a ferrovia para se deslocar para o Piauí e outras cidades do Maranhão por essa rota.
“Quero propor ao ministro, um estudo técnico para que possamos voltar a transportar passageiros e não só combustíveis. Vamos lembrar de João do Vale que fez uma música que ficou eternizada que cita a viagem de São Luís a Teresina pela Transnordestina”, argumentou.
Hilton Gonçalo vem buscando melhorar o transporte de pessoas que circulam entre São Luís e Santa Rita, além de propor um melhor aproveitamento para todo trecho ferroviário.
Além da Transnordestina, Hilton Gonçalo ainda entregou ofícios solicitando a construção dos Portos das Gambarras em Santa Rita e do Mearim na cidade de Bacabeira.
PM e mais 7 suspeitos são presos por explosão de banco
Os suspeitos foram presos em duas cidades
Uma operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e Delegacia Regional de Zé Doca, em conjunto com a Polícia Civil do Pará, e Delegacia de Capitão Poço-PA, foram presas oito pessoas envolvidas no assalto ao Banco do Brasil da cidade de Zé Doca, distante 311 km da capital maranhense.
O assalto, que culminou na explosão da agência bancária, aconteceu na madrugada do dia 4 deste mês. Os suspeitos foram presos na manhã desta sexta-feira (12), nas cidades de Capitão Poço e Belém.
A polícia cumpriu mandados de prisão contra o bando suspeito do crime, sendo que um deles é policial militar do Pará.
1 – Tharllys Romão de Souza
2 – Jean Eder Coelho Costa
3 – Rodrigo Medeiros Alves
4 – Wellington Bezerra Pereira
5 – Gabriel Souza da Silva
6 – Ednizo Santos da Cruz
7 – Phellipe Carvalho Coimbra – PM do Estado do Pará
8 – Francisco de Assis Pereira
A quadrilha também é investigada pelo assalto ao banco da cidade de Capitão Poço-PA praticado no dia 30 de outubro de 2017. Durante as diligências foi apreendido duas escopetas calibre 12, dois revólveres calibre 38 e entorpecentes.
As investigações continuam no sentido de identificar os demais integrantes da quadrilha e de apreender o armamento utilizado nos crimes.
Posto de saúde é fechado por atraso de aluguel em Pindaré-Mirim
Moradores do bairro Pitombeira no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, denunciam a falta de uma unidade básica de saúde na localidade. A população reclama que pela ausência do posto de saúde precisam se deslocar cerca de 4 km até o centro da cidade ou para municípios próximos para obter atendimento.
De acordo com os moradores, o único posto de saúde que havia na comunidade funcionava em um prédio alugado pela prefeitura do município e está há dois meses fechado por conta do atraso de oito meses de aluguel. A situação tem revoltado os moradores que reclamam da falta de assistência por parte do poder público.
“Segundo eu soube já são oito meses de atraso. Então o dono do estabelecimento tomou. Claro que se fosse eu tomava. Eu fecharia também porque é uma falta de responsabilidade com o povo e também de compromisso”, conta a comerciante Sebastiana Rocha Lima.
A revolta maior da população é por conta do abandono da obra do prédio que abrigaria a nova unidade básica de saúde do bairro. A obra que começou em junho de 2014 seria finalizada em dezembro do mesmo ano, mas ficou inacabado. Por conta do abandono, algumas janelas que foram instaladas no local foram roubadas e o local serve como esconderijo para assaltantes e usuários de drogas.
O prédio abandonado ainda escolhe armadilhas para que vive ao redor. Com as chuvas, algumas poças de água se formaram nos locais onde a massa de concreto foi feita, criadouro ideal para o mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, vírus zika e chikngunya.
A dona de casa Sandra do Santos está indignada com a situação. Pela falta do posto de saúde ela ficou sem assistência durante a gestação e após o nascimento da criança, há cerca de um mês, o bebê e a mãe precisam se deslocar para outra unidade de saúde para ter atendimento.
“Está faltando duas vacinas para tomar, eu cheguei lá no postinho e tinha um cadeado enorme e falaram que estava interditado porque o prefeito passou oito meses sem pagar o aluguel. E a criança nasceu e não tomou a vacina. Não tomou porque não tem e o postinho que tá fechado e eles mandam ir pra secretaria [de saúde] fazer e dizem que não tem material pra fazer. Isso é uma vergonha!”, disse.
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