Wellington discute impactos da construção de oito barragens no Rio Balsas
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou importante audiência pública no município de Balsas.
O objetivo foi discutir sobre a implantação de oito pequenas centrais hidrelétricas pela empresa Atiaia no Rio Balsas. Além da audiência, realizou-se uma visita aos pontos mais críticos do Rio.
As visitas e a audiência foram acompanhadas pela representante do Ministério Público, Secretário Municipal de Meio Ambiente, empresários locais, presidente do Instituto de Defesa do Rio Balsas, representantes dos ribeirinhos, pescadores, sindicatos rurais, vereadores locais.
Durante a audiência, a população externou a insatisfação com a forma como o Governo tem tratado o Rio Balsas.
“O Rio Balsas é o que temos de mais precioso. É de lá que muitas famílias ribeirinhas tiram seu sustento. É essa água que utilizamos! Queremos sim que as autoridades tomem providências para proteger nosso rio e não queremos barragem”, desabafou Raimundo Nonato, morador há 25 anos de Balsas.
Após ouvir os relatos dos moradores e inspecionar “in loco”, o Rio Balsas, o deputado Wellington elencou alguns pontos, entre eles a urgência de se avaliar os impactos ambientais.
“É necessário que tenhamos a mente que a construção de algo hoje trará consequências no amanhã, sendo uma delas no quesito ambiental. Visitamos alguns pontos do Rio Balsas e podemos constatar o despejo direto de esgoto, por exemplo. Já solicitamos o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental referente à instalação das barragens e até agora não obtivemos resposta. Não se pode apenas implantar as barragens de qualquer forma, ignorando os impactos e, ainda, as condições atuais do Rio Balsas. Aguardamos o posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente”, disse Wellington.
Othelino Neto saúda colegas de plenário pela passagem do Natal e nomeia Comissão de Recesso
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), aproveitou o encerramento dos trabalhos legislativos, para fazer uma mensagem saudação aos colegas de plenário pela passagem do Natal e fim de ano.
Ele nomeou também a Comissão de Recesso Parlamentar, que vai ser composta pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).
Othelino Neto fez uma avaliação positiva dos trabalhos durante o ano. “Tivemos um ano muito produtivo, onde a Assembleia Legislativa apreciou com a devida responsabilidade, celeridade e com a crítica necessária, centenas de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, de autoria do próprio Poder Legislativo, do Judiciário, de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, terminamos o ano, várias audiências públicas realizadas no Estado todo. Esta Assembleia foi durante este ano, bem o retrato deste novo momento porque passa o Maranhão”, afirmou.
Parabenizou os deputados pela atuação. “Quero parabenizar todos os deputados por suas atuações no ano de 2017 e ao mesmo tempo desejar a todos e todas, um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que 2018 seja de muita alegria para todos nós, nossas famílias e para todas as famílias do Maranhão”, desejou.
Comissão de Recesso
O presidente em exercício citou as competências para a Comissão de Recesso resolver durante esse período, como “as questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar os pedidos de licença que deram entrada durante o recesso e atender o que dispõe os incisos II e III do parágrafo segundo do artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão”.
Ele informou que a Assembleia retornará as atividades no dia 05 de fevereiro, com sessão solene, no dia 5 de fevereiro, e, no dia seguinte, haverá uma sessão ordinária.
Josimar de Maranhãozinho diz não ter nenhuma condições de votar em Weverton para senador
Diego Emir
O presidente do PR e uma das principais lideranças no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, revelou sua total insatisfação com o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Questionado em quem vai apoiar e votar na disputa do Senado, o deputado estadual descartou qualquer apoio ao pedetista: “uma coisa é certa, não voto em Weverton Rocha. O avalista paga a compra e ele que fez a aliança do PR com Edivaldo, porém nunca foi cumprido nenhum acordo”.
Josimar de Maranhãozinho disse que já tem um candidato ao Senado definido será o deputado Waldir Maranhão (Avante), o qual também tem convite para também se filiar no partido. O presidente do PR não esconde sua decepção com o PDT, Weverton Rocha e Edivaldo Holanda Júnior, inclusive ele chegar a comentar que ele não sabe trabalhar da forma que os pedetistas atuam na base de mentiras.
“Eu sou um homem de palavra, quando digo algo, faço cumprir. O PDT, Weverton e Edivaldo nunca cumpriram com as palavras deles em nada”, lamentou Josimar de Maranhãozinho.
Vereadora propõe criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de São Luís
A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) apresentou, na última segunda-feira 18, projeto de resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a Procuradoria Especial da Mulher. O órgão deverá ser independente, e contará com o suporte técnico de toda a estrutura do Parlamento ludovicense, como objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da CMSL, a Procuradoria será constituída de uma procuradora especial e de três procuradoras adjuntas, designadas pelo presidente da Casa, a cada dois anos, no início de cada legislatura. As procuradoras adjuntas terão a designação de primeira, segunda e terceira, substituindo, nesta ordem, a procuradora especial.
Pelo texto, dentre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher. O órgão promoverá ainda pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara.
Segundo Barbara Soeiro, a proposição busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres na sociedade, qualificar os debates de gênero, receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias e anseios da população.
“Infelizmente, ainda existem preconceitos e violência no cotidiano feminino, mesmo que reduzidos após a criação da Lei Maria da Penha. Ocorre que tal dispositivo legal não pode ser o único instrumento de defesa feminina, uma vez que ainda existem inúmeras diversidades a serem tratadas no tocante a políticas públicas voltadas para a mulher, tendo como base a saúde, comportamento, vida profissional e pessoal”, destacou.
Após lida em plenário, a matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais da Casa. Após o parecer do colegiado a proposta deverá ser colocada em apreciação do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final sobre a sua aprovação ou não, até a próxima sexta-feira 22, quando os vereadores entrarão em recesso parlamentar.