Governadores criticam privatização
Governadores de estados do Nordeste e de Minas Gerais assinaram, na sexta-feira (18), uma carta em que se posicionam contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. Os gestores estaduais se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, na área central do Recife.
“Toda a região do Nordeste está unida, o estado de Minas Gerais está solidário a nós contra a privatização do sistema Eletrobras, da Chesf, que, no nosso entender, na verdade, caso ocorra, é a privatização do Rio São Francisco, da vazão da água. Isso vai afetar milhares de famílias nordestinas que têm hoje, com a conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, um ativo importante para o abastecimento de água e ao mesmo tempo para a produção dos projetos irrigados. E tudo isso é motivo de preocupação”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Além do anfitrião, estiveram presentes os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho – PSB), Rio Grande do Norte (Robinson Faria – PSD), Ceará (Camilo Santana – PT), Piauí (Wellington Dias – PT), Bahia (Rui Costa – PT) e Minas Gerais (Fernando Pimentel – PT).
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve no início da manhã e foi embora antes do término da reunião. Faltaram ao encontro os governadores de Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD) e do Maranhão (Flávio Dino – PCdoB).
“Essa não é a agenda que o Brasil votou em 2014. Essa pauta foi derrotada. Está em cima da mesa porque passaram a governar sem terem sido eleitos e ninguém pode afetar tão profundamente a vida coletiva da sociedade sem passar por uma eleição”, acrescentou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre a política de privatização.
A comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 814/17, que trata da privatização da Eletrobras e suas distribuidoras, como a Chesf, e de outras mudanças no setor, aprovou no dia 9 de maio o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), por 17 votos a 7.
O texto ainda precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado. Depois disso, vai para sanção do presidente Michel Temer. A validade da MP encerra no dia 1° de junho.
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Waldir Maranhão perde propriedades após calote em campanha eleitoral
O deputado Waldir Maranhão (PSDB-MA) perdeu pelo menos duas propriedades, localizadas no bairro do Tirirical, em São Luís, após haver aplicado um calote milionário na empresa Quality Gráfica e Editora Ltda. que cuidou das propagandas, santinhos e faixas que o neo tucano espalhou pela capital maranhense, durante a campanha eleitoral de 2010, quando concorreu e venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal.
Na penúltima semana de janeiro deste ano, o juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível do Fórum Desembargador Sarney Costa, atendeu ao pedido de adjudicação formulado pela vítima do calote, e expropriou dois lotes de terrenos próprios de Maranhão, avaliados pelo valor de mercado em R$ 576.378,00 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), para que sejam quitadas as dívidas de campanha do parlamentar.
As cartas de adjudicação foram expedidas na última terça-feira 15.
Na sentença que determinou a expropriação de seus bens patrimoniais, Waldir Maranhão ainda chegou a ganhar da Justiça uma última chance de não perder as propriedades, bastando para isso pagar a dívida junto à Quality Gráfica e Editora, no prazo de cinco dias. Em vez disso, porém, ele requereu a dilação do prazo e, por consequência, o afastamento da adjudicação dos bens.
Em abril último, no dia 25, em nova decisão, o juiz Raimundo Ferreira Neto indeferiu o pedido do deputado, argumentando que o processo se arrasta na Justiça desde o ano de 2013, e que Maranhão deixou de cumprir todos os prazos estabelecidos pelo juízo e os espontaneamente ofertados pela Quality Gráfica e Editora, para o pagamento da dívida.
Maranhão ainda tentou argumentar que os lotes adjudicados teriam sido alienados.
Em resposta a essa alegação, o juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís esclareceu que a referência não poderia ser utilizada como motivo para paralisação o cumprimento da sentença; que essa informação de Waldir Maranhão ocorreu somente após ele já haver cito citado no processo; e que a venda do patrimônio configura fraude à execução, tornando a alienação passível de declaração de ineficácia.
Antes de perder as propriedades, Maranhão ainda chegou a assumir, em audiência de conciliação, o compromisso de quitar a conta junto à Quality Gráfica e Editora. As primeiras parcelas foram quitadas, mas poucos meses depois ele voltou a aplicar o calote. Por esse motivo, ele teve ainda uma penhora online de outros imóveis, incluindo a própria residência onde mora em São Luís, no valor de R$ 821.241,99 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), e uma Toyota Hilux SW4 bloqueada pela Justiça.
Embarcação com 27 imigrantes é interceptada pela Marinha, em São José de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Uma embarcação, com 27 imigrantes de vários países do continente africano, foi encontrada no litoral maranhense, no fim da noite desse sábado (19). Equipes da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) levou o barco para o Cais de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
A primeiras informações oficiais dão conta de que a embarcação estava avariada e de que não havia crianças ou mulheres entre os viajantes. Quando o barco chegou ao cais de São José de Ribamar, equipes médicas do Corpo de Bombeiros, além de equipes da Polícia Federal e Militar já estavam aguardando os imigrantes.
De acordo com o coronel Aritanã Lisboa, responsável pelo comando do Policiamento Metropolitano Área 2 (CPAM II), todos os imigrantes receberam atendimento médico, alguns foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Araçagi.
Ainda de acordo com o coronel Aritanã Lisboa, todos os imigrantes foram cadastrados e poderão ser alojados em um ginásio da capital maranhense, até que as medidas cabíveis sejam tomadas. Equipes da PM estiveram no local para dar suporte e conter os curiosos.
A Polícia Federal é a responsável pelo caso. Procurada pelo Imirante, até o momento, o órgão não se manifestou sobre o assunto. Entretanto, um relatório oficial poderá ser divulgado nesta segunda-feira (21), pela PF.
Promotoria começa a combater marginalidade em Olinda Nova do Maranhão
Falta de transparência nas administrações de Costinha e Robson do Pampa entraram na mira do Ministério Público. Prefeito e presidente da Câmara omitem arrecadação e despesas públicas há anos
Após anos de completa marginalidade ao que determinam as leis da Transparência; de Acesso à Informação; e de Responsabilidade Fiscal, as administrações do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, respectivamente, Edson Barros Costa Júnior, o Costinha (PCdoB), e Roberval Costa Amaral, o Robson da Pampa (DEM), finalmente entraram na mira do Ministério Público estadual.
De acordo com a assessoria do órgão, a gestão do primeiro, mesmo já na metade do segundo mandato, e tendo como vice a agricultora Moça do Riba (PSL), vem descumprindo deliberadamente a legislação, deixando de alimentar o Portal da Transparência da prefeitura que, embora esteja no ar, se encontra com dados sobre arrecadação e despesas defasados, além de omitir processos licitatórios e contratos, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. Já a administração do segundo, que está como chefe do Legislativo pela quarta vez consecutiva, vem cometendo a mesma delinquência, além de ainda estar ocultando a folha de pagamento dos servidores e a contabilidade da Câmara.
Para barrar a falta de transparência de Costinha, o promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera conseguiu na Justiça a determinação para que o prefeito de Olinda Nova do Maranhão adeque, em até dois meses, o portal orçamentário do Executivo municipal. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.
Em relação a Robson da Pampa, foi ajuizado uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal e o próprio vereador, para que ele regularize e mantenha o Portal da Transparência da Casa Legislativa atualizado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
“Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, ressalta o promotor Lindomar Della Libera.
Roberto Costa e João Marcelo provocam revolta dos vereadores aliados em Bacabal
Não é nada bom o clima entre os vereadores que dão sustentação ao grupo do senador João Alberto na cidade de Bacabal.
João Alberto decidiu realizar na cidade um sorteio ainda como comemoração do Dia das Mães. O problema começou quando Roberto Costa e João Marcelo que estão à frente do evento, decidiram que os cupons não seriam dados para os vereadores distribuírem.
A distribuição dos milhares de cupons confeccionados para a festa, ficou sob a responsabilidade do militante Dedê da Trizidela, o mesmo que teve o nome envolvido em denúncia publica pela revista Época em 2017.
Depois da trapalhada a revolta é grande entre os vereadores. Dois ameaçaram romper. Um que foi ouvido pelo Blog disse que não iria por os pés no local do evento. Reclamam que durante todo o ano servem de para-choque para as queixas da população, alimentam a existência mínima do grupo do senador Carcará e na hora de fazer “uma graça”, sequer são lembrados. Quem está numa boa é o sorridente Dedê (na foto de camisa vermelha).
O evento será realizado neste sábado (19). Algumas pessoas já foram escaladas para amenizarem o clima, mas muitos apostam que nem a intervenção de Jacques Leclair vai acalmar os vereadores.