STJ nega habeas corpus a prefeita foragida no MA

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite. Ela está foragida desde quinta-feira (20), quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.

Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Interpol
O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse que solicitou na tarde desta terça-feira (25) à Interpol a inclusão do nome de Lidiane Leite na lista vermelha da organização. “Estamos aguardando o posicionamento da Interpol”, disse.

Sumiço e pânico
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho disse em entrevista à imprensa que a prefeita “se escondeu em um momento de pânico”. Segundo ele, Lidiane estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito”, além de assustada com a repercussão do caso.

Para o Carlos Sérgio, o comportamento somado à juventude e beleza de Lidiane contribuíram para que o caso chegasse à amplitude atual. “Tirada de um contexto, [a atitude de Lidiane] pode ser interpretada como ostentação”, disse, garantindo que o salário de R$ 12 mil é compatível com a vida que ela levava.

Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver.

Na cidade, estudou apenas até o ensino fundamental e se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia, o que chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, lançado candidato a prefeito pelo PMN, em 2012.

Ostentação
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

Repercussão Nacional
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.

Thales Castro assume comando do PDT de Vargem Grande

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Thales Castro

O Bacharel em Direito Thales Castro assumiu o comando do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Vargem Grande. O convite para Castro presidir o partido no município foi feito pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), integrante da bancada do partido na Assembleia Legislativa, e contou com o aval do presidente estadual do partido, Julião Amim e do deputado federal Weverton Rocha.

O PDT de Vargem Grande conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Thales Castro também compõe a comissão: Francisco das Chagas Coelho como vice; Ragenilson da Conceição de Lima, como secretário; Raimundo Nonato da Costa, como tesoureiro; Domingos Thiago Braz Carvalho, Isael Sousa da Silva e Marcony de Jesus Coelho estão como membros.

Thales que também é blogueiro assume o partido com foco na renovação e no pleito do ano que vem.

“Assumo o comando do PDT para contribuir com as mudanças que estão sendo realizadas no Maranhão e que com as bênçãos de Deus também serão implementadas em Vargem Grande”,  declarou.

Presidente da Câmara de Bom Jardim revela que se sente ameaçado

presidente
Em entrevista a O Imparcial, o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva (PTC), esclareceu diversos fatos relacionados ao caso da prefeita do município Lidiane Leite, de 25 anos que está foragida há 6 dias. Ela é investigada por suspeita de desviar dinheiro público de convênios da educação.
Arão Silva falou sobre os desdobramentos da Câmara que está impedida de tomar qualquer atitude quanto à substituição da prefeita porque o artigo 67 da Lei Orgânica do município impede que o processo seja feito antes do prazo de 10 dias, até que a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) possa ser empossada. “Ela [Lidiane Leite] só pode se afastar do cargo por 10 dias, depois disso, ela pode ser substituída”.
O vereador relata as dificuldades que os parlamentares enfrentam desde o início do mandato da prefeita Lidiane Leite e da falta de responsabilidade dela com o município. “Desde que ela assumiu, o poder lhe subiu a cabeça, e ela começou a fazer coisas absurdas. Eu acreditava que se a Câmara e os poderes trabalhassem em parceria, trabalhariam muito melhor, mas não foi o que aconteceu, a situação entre nós não ficou boa, depois das denúncias contra ela”.
prefeitura
Ele conta que logo após as denúncias de desvios de verbas na Prefeitura do município, começou a investigar e perceber coisas erradas. As ameaças vieram logo em seguida. “Depois que comecei a apurar as denúncias, a prefeita fez ameaças a mim. Eu até registrei em uma ata notorial e encaminhei para Policia Federal, para o Ministério Público, para o juiz da Comarca e para a delegada da cidade. Com isso, a situação ficou insustentável e acabamos rompendo”.
Arão Silva revela que após o rompimento com a prefeita, aliou-se a oposição e começou a subsidiar a denúncia já feita à atual prefeita. “Eu juntamente com os parlamentares e a Polícia Federal, fomos à fundo no caso de desvio da merenda escolar, e fizemos um trabalho de parceria”.
O presidente do legislativo municipal diz que foi dele a iniciativa de denunciar o caso de desvio de dinheiro à mídia. “Nós entramos em contato com uma emissora, eu e a vereadora Sandra do Salomão, e tivemos total apoio e foi divulgado. Nós não achávamos que daria essa repercussão toda”.
Ele ressalta que começou a ser perseguido por Lidiane Leite, que tentou até cassar o seu mandato. “Quando rompemos, ela começou a me perseguir na Câmara Municipal. Ela entrou com um pedido de cassação do meu mandato de vereador, ela alegava em um artigo da Lei Orgânica que estabelece a apresentação mensal dos balancetes das despesas realizadas. Só que realizávamos o processo todos os meses rigorosamente e acabou não indo pra frente”, declara.
De acordo o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, após o fim do relacionamento de Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, com a prefeita Lidiane Leite, ele começou a ajudar nas investigações. “Na verdade o Beto, eu não estou querendo defender ninguém, mas após a separação com a prefeita, ele também foi muito perseguido por ela, que acabou colaborando nas investigações”.
O parlamentar ainda revela que está tomando certo cuidado e que pessoas suspeitas andam à sua procura. Ele fala que teme por sua vida.
Sobre o clima na cidade, o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim conta que a população tem muito medo de se pronunciar com medo de retaliações. “O clima na cidade está muito tenso. A situação é delicada e as pessoas têm medo de perseguição por conta de pessoas ligadas à prefeita, por isso preferem não se pronunciar”, revela.

MP ajuizou 100 ações penais contra prefeitos em três anos

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Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

PEDREIRAS

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

ANAJATUBA

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

BOM JARDIM

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.

AGENTE PENITENCIÁRIO É BALEADO DURANTE ASSALTO NO CONJUNTO UPAON-AÇU

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O agente penitenciário Júlio César Mendonça, foi baleado na manhã desta quarta-feira, (26), ao reagir a um assalto no Conjunto Upaon-Açu, área do município de Paço do Lumiar. Júlio César, saiu de casa para acompanhar a sua esposa até o ponto final do ônibus daquele bairro. Ao chegar nas proximidades da Avenida Contorno Norte, surgiram dois homens em uma moto e anunciaram um assalto. Júlio César que estava armado sacou da pistola e tentou reagir. A arma travou e os bandidos acabaram atingindo o agente penitenciário. A vitima foi socorrida e encaminhada para o hospital Clementino Moura , (Socorrão II), onde esta internada. Já os ladrões acabaram fugindo. Esse foi o segundo caso de assalto registrado naquela área. Já que na noite de terça-feira um homem que tentava assaltar as pessoas usando uma seringa, acabou sendo linchado e morto naquele local.