PF deflagra 5ª fase de operação que apura desvios na saúde
São cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã,16/11, a Operação PEGADORES, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.
Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.
Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.
Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.
Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.
RELEMBRANDO
A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.
A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.
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Bárbara reafirma apoio a cultura maranhense
A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) prestigiou, nesta tarde desta quarta-feira (15), a festividade de comemoração do 18° aniversário de uma das maiores manifestações culturais de São Luís, o bumba meu boi União da Baixada.
Uma linda celebração que reuniu notáveis nomes da cultura maranhense, como o cantor Roberto Ricci, o radialista Juarez Sousa e o grande Mestre Raimundinho, que majestosamente comanda esse batalhão ao longo desses anos, com um belíssimo trabalho, também, de inclusão social e transmissão de valores éticos e morais.
Bárbara Soeiro é uma exímia defensora da valorização e preservação de nossas tradições culturais, diz se sentir honrada pela confiança que esta brincadeira deposita em seu trabalho e afirma que tem em seu mandato uma luta contínua para que esta e tantas outras tenham seu valor reconhecido e possam receber a atenção e o apoio necessários para manter vivas e em evidência raízes tão importantes da nossa história.
Projeto do deputado Wellington implantado pelo Governo já tirou mais de 7 mil maranhenses do analfabetismo
“Sim, eu posso!”. Esse foi o projeto encaminhado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), por meio da Indicação 777/2015, solicitando que o Governador implantasse o programa que visa combater o analfabetismo no Maranhão. A proposta foi aceita pelo Governo do estado ainda em 2015 e já resulta em mais de 7 mil maranhenses alfabetizad
Ao fazer referência ao dia da alfabetização, celebrado na última terça-feira, 14, o deputado Wellington destacou o importante papel da educação.
“A educação é o único meio capaz de transformar sonhos em realidade. É com muita alegria que destacamos que mais de 7 mil maranhenses já saíram do analfabetismo graças ao Programa ‘Sim, eu posso!’. Projeto nosso que foi encaminhado em 2015, logo no início do nosso mandato. Ao apresentarmos essa solicitação, em 2015, o nosso objetivo foi (e é) combater o analfabetismo no Maranhão, tendo em vista os inúmeros casos de jovens, adultos e idosos analfabetos. O passo inicial já foi dado. Agora, precisamos ampliar o Programa, a fim de que o número de pessoas contempladas seja cada vez maior. Acreditamos que o desenvolvimento de um estado está intimamente relacionado ao desenvolvimento de seu povo. E tal desenvolvimento só será plenamente possível quando a educação alcançar os mais humildes e o conhecimento for bem comum entre ricos e pobres”, disse o professor e deputado Wellington.
Ministro do TSE é denunciado por agressão à esposa
Ministro Admar Gonzaga durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 07/02/2017 Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de lesão corporal contra a esposa dele, Élida Souza Matos, em junho. Ela teve um ferimento em um dos olhos e registrou boletim de ocorrência, à época.
Por ter foro privilegiado, o caso corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia contra o ministro foi protocolada pelo procuradora-geral da República, Raquel Dodge e será relato pelo ministro Celso de Mello.
Assim que o fato veio à tona, o minstro Admar Gonzaga informou que a lesão da esposa havia sido causada por uma queda no banheiro. Ele reconheceu apenas ter dado um empurrão nela, mas disse que isso ocorreu em defesa própria.
Pistolagem volta ao interior do MA
Mais um crime de pistolagem foi registrado em território maranhense. Desta vez foi na zona rural de Trizidela do Vale e teve como vítima um homem muito conhecido na região. O crime aconteceu quando o senhor José Camilo, conhecido como” Zezé Camilo, Zezé Alagoano e Zezé da Van”, por trabalhar com o transporte alternativo entre Pedreiras e Trizidela do Vale, parou sua van no povoado Gavião Real, em Trizidela do Vale, para atender a um homem.
O suspeito estava se fazendo passar por um pretenso passageiro. No momento em que o homem se aproximou de Zezé, sacou uma arma, fez cinco disparos à queima-roupa.
Zezé teve morte imediata. O assassino fugiu em uma motocicleta que tinha um piloto de fuga o esperando. No mesmo momento, na cidade Bernardo do Mearim, o filho de Zezé da Van, Ciro Camilo, sofria um atentado por dois homens, no momento em que saía de casa para trabalhar. Os pistoleiros fizeram disparos contra Ciro, que, estando armado, revidou ao ataque, mas não atingiu os suspeitos. Ele também saiu ileso. Há cerca de um mês, um irmão de Zezé da Van, fazendeiro em Poção de Pedras, também foi assassinado por pistoleiros.