Funcionários dos Correios decidem encerrar a greve
Reunidos em assembleia nesta sexta-feira (06), trabalhadores encerram a greve.
A greve dos funcionários dos Correios no chega ao fim, após uma assembleia realizada na sede do Sintect/MA (Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Correios e Telégrafos do Maranhão), na manhã desta sexta-feira (6). Eles aceitaram a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Os serviços devem ser normalizados em sua totalidade nesta no início da próxima semana, com o retorno dos profissionais aos seus postos de trabalho.
Após um ciclo de debates e discussões que foi realizado nesta quinta-feira (05) na sede da entidade, os trabalhadores puderam tirar suas dúvidas, entender a proposta e serem esclarecidos a fim de votarem com maior consciência.
Durante a assembleia, os trabalhadores presentes, por ampla maioria aprovaram a proposta imposta pelo TST e deliberaram pelo fim da greve da categoria em todo o estado a partir das 18h desta sexta-feira.
Proposta econômica do TST
O TST decidiu no dia 28 de setembro que a greve dos funcionários dos Correios em âmbito nacional deveria ser considerada abusiva. A decisão dizia “cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho, desvinculada de qualquer movimento paredista”, segunda a nota divulgada pelo magistrado.
Após diálogos, a categoria aderiu à proposta do TST, que também resolve não descontar os dias não trabalhados durante a greve, mas a compensação de 8 dias (64h) e descontos dos demais dias, tratados como dias de greve (jornada de 6h aos sábados para os empregados que trabalham de segunda a sexta/ para os que trabalham aos sábados, 4h entre segunda e sexta e 2h aos sábados. A compensação pode ser feita até odia 30 de dezembro deste ano.
Umbelino Junior reune-se com direção do IFMA Maracanã
O Vereador Umbelino Junior esteve reunido na manhã desta quinta-feira com a diretora, professora Lucimeire e funcionários, do Instituto Federal do Maranhão( IFMA ), Campus Maracanã, no bairro da Vila Esperança.
Na ocasião, o parlamentar diálogou sobre ações que beneficiarão os estudantes e a localidade, entre elas, a criação de uma academia ao ar livre para os moradores que caminham pela região, destacou também a pavimentação asfáltica da Avenida dos Curiós, que da acesso ao Campus Maracanã.
” Solicitei por meio de requerimento a Semosp, a pavimentação asfáltica na Avenida dos Curiós, avenida principal que dar acesso ao Campus, requerimento este aprovado, onde mais uma vez irei dialogar com o secretário da Semosp, reforçando urgência no pedido. A Avenida encontra-se em péssimo estado, cheia de buracos, onde carros e ônibus tem dificuldades para trafegar no local. Então como representante do povo, mais uma vez lutarei para que meu pedido seja atendido” complementou o parlamentar.
Glalbert prestigia cavalgada em Brejo de Areia
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira (3), no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.
Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local”, disse o deputado.
A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em referencia à Santa padroeira do festejo.
A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.
A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.
TSE rejeita criação do partido Muda Brasil
O pedido de registro do partido Muda Brasil foi rejeitado ontem (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Idealizado para se tornar um patrimônio do deputado Valdemar da Costa Neto, o partido não poderá existir apesar de ter apresentado 354 mil assinaturas. Se aprovado, seria o 36ª partido com registro no Brasil.
O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maia, foi o único a votar pela concessão do registro.
De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas estabelecidas por lei (500 mil), elas não foram apresentadas no momento do protocolo do pedido de registro ao TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião, foram apresentadas 354 mil assinaturas, que foram complementadas posteriormente até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).
Valdemar da Costa Neto (foto:José Cruz/ABr), idealizador do novo partido é o madachuva do PR e concenado no escândalo do Mensalão.
Feira do BF: Prefeitura de São Luís consegue vitória na Justiça
Prefeito Edivaldo ao lado do procurador do município Marcos Braide
A Prefeitura de São Luís conseguiu uma importante vitória na Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, diante da CEMAR no episódio que culminou com a interrupção do fornecimento de energia elétrica para a feira do Bairro de Fátima.
Inicialmente é preciso explicar que, ao contrário do que alguns comentaram o episódio, atribuindo responsabilidade a Prefeitura de São Luís pelo corte da energia, a titularidade das contas até então era da Associação dos Feirantes do Bairro de Fátima, que tinha a concessão do espaço desde 2002 e que, inclusive, já havia negociado os débitos anteriores.
Por conta desse impasse e para que os feirantes pudessem efetivamente realizar suas atividades dignamente, a Prefeitura de São Luís ingressou com uma ação na Justiça, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, solicitando a religação imediata da energia, bem como a individualização do consumo nos boxes e a instalação de uma unidade consumidora na área comum com a titularidade da Prefeitura de São Luís.
A Prefeitura de São Luís afirmou ainda que antes de ingressar na Justiça fez o pedido junto a CEMAR, que não pronunciou, e “obrigou” a Prefeitura a buscar o caminho da Justiça.
Na ação, a Prefeitura de São Luís logrou êxito e conseguiu, para o bem dos feirantes, da Feira do Bairro de Fátima, e da população, alcançar seus objetivos, através da decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.
“O comportamento da concessionária do serviço público de energia apresenta-se, ao que parece, como um meio coativo de cobrança de dívida, fato que não pode se sobrepor ao interesse público. Ademais, conforme consta dos autos, o débito existente está em nome da União Associativa dos Feirantes do Mercado Bairro de Fátima.
Infere-se, na espécie, a probabilidade do direito, também denominada de fumaça do bom direito, pelo fato de que ausência de fornecimento de energia elétrica a horto mercado público estar implicando em prejuízos à população”, disse o magistrado em um trecho da decisão.
Douglas Martins decidiu que a CEMAR deve: Realizar à implantação do sistema de individualização do consumo de energia elétrica em boxes/bancas no Mercado Público do Bairro de Fátima; Realizar à instalação de nova unidade consumidora no Mercado do Bairro de Fátima, agora sob a titularidade da Prefeitura de São Luís; E fazer o imediato restabelecimento dos serviços de iluminação pública no mercado sem qualquer descontinuidade, até que se dê o julgamento definitivo do mérito da causa.
A população de São Luís, principalmente a do Bairro de Fátima e adjacências, bem como os feirantes, agradecem a decisão do magistrado e a ação protocolada pela Prefeitura de São Luís, que devem, o mais rápido possível, normalizar a situação da Feira do Bairro de Fátima.
Em tempo: O Blog publica abaixo a Nota de Esclarecimento encaminhada pela CEMAR e deixa claro também que entende que a empresa tem não só o direito, como a obrigação, de cobrar sim de quem utilizou a energia consumida. Além disso, a Associação dos Feirantes do Bairro de Fátima precisa vir a público e esclarecer por qual motivo não pagou as contas e nem honrou com os parcelamentos feitos anteriormente.
Nota de esclarecimento
A Cemar informa que foi intimada da decisão judicial em questão na manhã desta quinta-feira (05) e que tomará as medidas judiciais cabíveis em face desta decisão, uma vez que o recurso às demais instâncias do Poder Judiciário é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado.
Cabe reiterar que a Companhia respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.
Por fim, a Cemar informa que já vem tratando do caso com a Associação dos Feirantes e o Município de São Luís nos últimos 02 (dois) anos, com o objetivo de solucionar definitivamente esta situação, e que permanece disponível para continuar as tratativas.
Assessoria de Imprensa da Cemar