O vice-governador Carlos Brandão (foto), que ainda responde pela presidência do PSDB no Maranhão, mostrou não ter mais força nenhuma dentro do ninho tucano para impedir a nova filiação do senador Roberto Rocha, no partido que a partir de agora deve desembarcar da cozinha do Palácio dos Leões.
O ato solene de filiação de Rocha já está confirmado para acontecer nesta quarta-feira, 4, com direito à transmissão ao vivo pelo Facebook, a partir das 15 horas, em Brasília, com o aval do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é pré-candidato à Presidência da República.
Na semana passada, bem que o vice-governador ainda nutria a remota possibilidade de reverter esse quadro, na tentativa de sensibilizar dirigentes da executiva nacional do PSDB a impedir, a todo custo, a entrada do ex-senador do PSB nos quadros do tucanato maranhense.
Mediante a impossibilidade de reversão do caso, só restou a Carlos Brandão lamentar o fato e se limitar a alardear, em blogs e nas redes sociais, que o PSDB irá acabar no Maranhão com essa nova aquisição intempestiva.
Descontente com a filiação de Rocha, Brandão já dá como certa sua saída da presidência do PSDB no estado e, automaticamente, viabilizar sua desfiliação e correr atrás de uma nova sigla que seja alinhada ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) para as eleições de 2018.
Portanto, não lhe resta mesmo outra saída honrosa!
O promotor de justiça Luís Fernando Barreto, da 3ª Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, instaurou inquérito civil para apurar responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência da ineficiência do tratamento de esgotos, assim como o funcionamento real das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).
O inquérito foi instaurado a partir da representação formulada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em que afirma que as três Estações de Tratamento de Esgotos operados pela Caema em São Luís não estariam realizando todo o processo de tratamento de esgotos coletados.
Fernando Barreto já determinou as diligências investigatórias para apurar os fatos. As primeiras análises apontam para a propositura de ação civil contra a Caema.
MPF diz que ex-prefeito de Miranda do Norte deixou de prestar contas de quase R$ 100 mil do FNDE. Prefeito alegou que, mesmo atrasado, cumpriu com a obrigação
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Civil da Seção Judiciária do Maranhão, rejeitou, há pouco mais de uma semana, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço.
Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação arrastava na Justiça Federal desde 2013. De acordo com o Parquet, Lourenço de haver deixado de prestar contas de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de quase R$ 100 mil.
Na decisão, Madeira acolheu a defesa oferecida pelo ex-prefeito, de que, embora com atraso em mais de dois anos, a prestação de contas teria sido apresentada. Para o magistrado, não foi comprovado que houve má fé de Júnior Lourenço.
“Por relevante, registre-se que possíveis irregularidades na prestação de contas, não se mostram suficientes para o ajuste da conduta da Ré ao tipo da LIA 11 VI, haja vista não ter havido comprovação de sua má-fé”, diz o magistrado.
Lourenço é pré-candidato a deputado federal em 2018.
Plenário do TJMA: 2017 terá eleição disputada para novo presidente
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vive dias de incerteza. Às vésperas do pleito que vai eleger o próximo presidente (biênio 2018-2019), marcado para quarta-feira, uma nuvem de dúvida ainda paira sobre os corredores do Palácio da Justiça. Quem será o novo presidente? Nelma Sarney ou José Joaquim?
Essa eleição é diferente das demais. Na história recente do Tribunal a tradição sempre foi respeitada na hora de escolher um novo líder. Nos últimos sete pleitos, pelo menos, o colegiado aclamou sucessivamente o desembargador mais antigo em atividade. Esse ano é a vez de Nelma Sarney. Ou… seria.
Presidente do TJMA, Cleones Cunha
Cleones Cunha, o atual presidente, e o desembargador José Joaquim, candidato, uniram-se para mudar o cenário da disputa. Lançaram o desembargador Joaquim, convenceram e consolidaram um grupo de pelo menos 12 colegas e agora lutam para garantir um ou dois votos para desbancar Nelma.
Qualquer contagem no momento pode se caracterizar como mera especulação. Mas é fato que, dos 27 magistrados, 12 estão com Nelma e 12 com Joaquim. Três flutuam. E são intensamente assediados por ambos os lados.
“Essa eleição será decidida por um ou dois votos. No máximo três. Está muito equilibrado”, comenta uma fonte do Tribunal ouvida pela reportagem.
Segundo apurou O BLOG, Jamil Gedeon, Paulo Velten e Vicente de Paula não definiram votos. Tem conversado intensamente com ambos os lados. Avaliam o cenário, sem dar pistas. Ricardo Duailibe, para alguns desembargadores, também é voto incerto. A conferir.
Desembargador José Joaquim: um candidato forte
Jaime Ferreira de Araújo, embora contabilizado por Joaquim como voto certo, também é dúvida. Ele tem, dizem, motivos de sobra para não ir com nenhuma das correntes. Apostar que ele votará em branco é factível.
É a política…
Mas, afinal, por que a eleição do TJMA em 2017 é diferente das demais? A política explica. E, mais uma vez, a polarização tem em um dos lados o ex-presidente José Sarney, que tem se envolvido pessoalmente na articulação. Sarney esteve em São Luís, conversou com desembargadores e deu força à Nelma.
No atual cenário político maranhense, se de um dos lados está Sarney, no oposto está… o governador Flávio Dino. Atribuem a ele a articulação organizada por Cleones e Joaquim contra a representante da família Sarney no judiciário. Cleones, próximo a Dino, nega veementemente, bem como Joaquim.
O fato é que em ano pré-eleitoral, a disputa que toma os bastidores dos partidos também invadiu o Judiciário. O objetivo é, sem dúvida, político e (por que não?) eleitoral. Tanto para Dino quanto para Sarney, ter o domínio da Justiça maranhense em véspera de eleição é fundamental. Representa poder. E ter poder, sobretudo no Maranhão, é ter voto.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), teve agenda movimentada, no final de semana, na Baixada Maranhense, em São Bento, Santa Helena, Presidente Sarney e Pinheiro, onde indicou obras e destinou emendas parlamentares. O trabalho legislativo do parlamentar em prol da população foi destacado durante as inaugurações e ações realizadas nos municípios.
Em Presidente Sarney, Othelino Neto, a prefeita Valéria Castro e o superintendente de Articulação da Baixada, Penaldon Jorge, entregaram patrulha agrícola doada pelo governo do Estado para os produtores rurais.
Segundo Othelino Neto, a máquina – que foi só mais um, entre o conjunto de investimentos para o setor realizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – potencializará o trabalho dos agricultores familiares no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
Durante a solenidade de entrega do equipamento, Penaldon Jorge destacou e agradeceu o trabalho legislativo de Othelino, que está se empenhando para trazer benefícios a Presidente Sarney por meio de emendas e indicações importantes. “Costumo dizer que o município não se desenvolve se ele não possui um deputado atuante. E nós temos o Othelino Neto, que nos tem dado demonstrações de prestigio, determinação, reponsabilidade e compromisso conosco”, frisou.
Em seu discurso, a prefeita Valéria Castro também reconheceu o trabalho legislativo de Othelino Neto por Presidente Sarney. “Ele tem nos ajudado muito com suas indicações e emendas. É nosso parceiro na Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.
São Bento
Em São Bento, Othelino acompanhou o governador na inauguração de mais um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A obra do Cras, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimentos de mais de R$ 350 mil, vai beneficiar cerca de 800 famílias com serviços de proteção social básica, diminuindo a vulnerabilidade e risco social.
Para o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, a inauguração do novo Cras assegura apoio e direitos a quem sempre esteve excluído. “Agradecemos ao governador Flávio Dino e o empenho do deputado Othelino Neto por esse presente à população de São Bento que, a partir de hoje, contará com um novo espaço para realizar seus serviços e atendimentos assistenciais”, disse.
A estrutura do novo CRAs dispõe de salas de coordenação, atendimento, reuniões, cozinha, banheiros e acessibilidade. Ao todo, o projeto de expansão do serviço desenvolvido pelos Cras e Creas contempla a construção dos equipamentos e a instalação da mobília pelo Governo do Maranhão. Todos os equipamentos são dotados de estrutura completa para garantir o atendimento adequado e com qualidade aos usuários.
Santa Helena
Em Santa Helena, Othelino Neto cumpriu agenda, ao lado do prefeito Zezildo Almeida, em inaugurações e ações que comemoraram os 82 anos de emancipação política do município no sábado, dia 30 de setembro. A primeira delas foi a entrega da Escola CEF. Cantidia Dias Marques, no povoado São Joaquim de Rui, na zona rural. Com uma estrutura dentro do padrão MEC (Ministério da Educação), a escola foi totalmente reformada, recebeu novos equipamentos e teve suas salas climatizadas. Ainda na programação, o Hospital Municipal da cidade ganhou o Posto de Registro Civil de Nascimento.
Fechando com chave de ouro a maratona de inaugurações e ações em comemoração ao aniversário de 82 anos de Santa Helena, a comitiva inaugurou o Matadouro Público. A obra atende uma importante demanda do município, garantindo higiene e saúde aos helenenses.
Além do prefeito Zezildo e de Othelino Neto, vereadores e secretários municipais, o deputado federal Werverton Rocha (PDT) e o superintendendo Articulação Política da Baixada, Penaldon Jorge, também participaram da maratona de inaugurações.
Durante o evento, Zezildo também destacou a ação parlamentar de Othelino Neto com emendas importantes e indicações, beneficiando a Saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
Em Pinheiro, Othelino Neto, acompanhado da prefeita Valéria Castro, prestigiou um evento estudantil. Eles assistiram a um concurso de fanfarras.