Luciano Genésio honra compromisso e paga em dia servidores de Pinheiro
A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira (28), o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município.
Apesar da crise financeira e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o funcionalismo.
O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade.
Genésio, mais uma vez, honra o compromisso de manter os salários em dia.
“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumir um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo porque comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.
Prefeitura de Santa Rita concede reajuste de 6,81% a professores
A Prefeitura de Santa Rita segue tratando a Educação como prioridade. Como prova disto, o prefeito Hilton Gonçalo autorizou nesta quarta-feira (28), o pagamento dos salários dos professores já com o reajuste de 6,81% de forma integral. O novo valor cumpre o valor exato do piso salarial para categoria determinado pelo Ministério da Educação.
Além do anúncio do reajuste aos professores, a Prefeitura de Santa Rita vem desenvolvendo esta semana o Encontro Pedagógico visando à qualificação dos docentes. Ao longo de três dias, palestras estão sendo desenvolvidas com nomes de representação nacional, entre eles Cipriano Luckesi que é um dos idealizadores da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação Brasileira.
Para completar a série de boas notícias para Educação de Santa Rita, durante a abertura do Encontro Pedagógico, o secretário de Educação, Paulo Márcio, anunciou que o prefeito Hilton Gonçalo vai entregar quatro escolas na próxima semana aumentando a capacidade da rede municipal de ensino.
Florêncio Neto demonstra ter tomado gosto pelo exercício do cargo de prefeito de Bacabal
Empossado no cargo de prefeito no dia 8 de janeiro de 2018, em sessão da Câmara de Vereadores, o advogado Florêncio Neto aparenta viver momentos de uma metamorfose política.
Tão logo foi empossado, em decorrência do pecuarista José Vieira ter tido os seus direitos políticos suspensos por sentença do STJ, o jovem Florêncio Neto tratou de se esquivar em entrevistas e citando José Vieira como seu líder.
Depois Florêncio Neto passou a ser mais enfático, chegando a negar que seja o prefeito e se apresentando como vice-prefeito, cargo para o qual foi votado nas eleições em que concorreu na chapa impugnada pela Justiça Eleitoral juntamente com José Vieira.
As cobranças começaram a ser feitas. Muitas são as pessoas que condenam a atitude de Florêncio Neto, prefeito de fato e de direito. O assunto domina o cotidiano das redes sociais de bacabalenses e nos aplicativos de mensagens. Talvez essas cobranças tenham ecoado ao ponto de fazer com que Florêncio Neto tenha adotado uma nova postura.
José Vieira Lins há dias não é visto em público. Em todos as ações da Administração quem comanda e faz questão de posar para fotos coordenando os trabalhos é Florênco Neto. No discurso o jovem prefeito ainda não assumiu o seu papel, mas já demonstra ter sentido o gosto pelo exercício do cargo.
Como entender a negativa
Observadores políticos veem na conduta uma tática para a sobrevivência eleitoral do seu pai, o deputado Carlinhos Florêncio. Candidato a reeleição para deputado estadual, Florêncio sonha em ser o ungido por Zé Vieira e assim conseguir uma boa votação na cidade de Bacabal sem maiores esforços. Isso justifica o jovem Florêncio deixar de citar o pai como uma liderança e se submeter à liderança de José Vieira.
Outra vertente são as inúmeras liminares conseguidas por Zé Vieira na Justiça Estadual. Isso pode ter feito com que Florêncio Neto, cauteloso, não esboçasse nenhum gesto como chefe do Executivo municipal, talvez temendo desgostar Zé Vieira que, num possível retorno ao cargo resolvesse alijá-lo do grupo.
Como as liminares não vieram mais……
Conselho de Ética da Câmara pode cassar quatro deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (27) processos de cassação contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ), João Rodrigues (PSD-SC) e Paulo Maluf (PP-SP). O colegiado também sorteou 12 parlamentares entre os quais serão escolhidos os relatores que darão parecer favorável ou não aos quatro processos.
Segundo o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), a escolha do relator de cada processo será anunciada na próxima semana. O deputado não estabeleceu cronograma de análise dos processos, mas adiantou que acredita que o resultado pode sair ainda no primeiro semestre.
De acordo com o regimento da Câmara, o conselho tem o prazo de 10 dias úteis para emitir o parecer preliminar e mais 40 dias úteis para conclusão dos processos. Cada deputado tem direito de defesa no prazo de cinco dias úteis. Os relatores não podem ser do mesmo partido ou do mesmo estado que os deputados investigados.
Denúncias
O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está preso desde junho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) é investigado pelo crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento da família do deputado, em Salvador. Para a PF, a família Vieria Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores.
Ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital, Paulo Maluf (PP-SP) está preso desde dezembro, cumprindo pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf foi afastado do mandato parlamentar em 19 de fevereiro.
João Rodrigues (PSD-SC) foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). O deputado foi preso em São Paulo último dia 02 de fevereiro.
Tramitação
Como entre os casos analisados há condenação já transitada em julgado, os processos poderão ser submetidos à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou à Mesa Diretora para definir um entendimento que preserve a decisão dos parlamentares diante da Justiça.
“O ideal para evitar qualquer tipo de ilegalidade e intervenção do Poder Judiciário é que a gente assegure ampla defesa e contraditório, para que com toda tranquilidade os membros possam votar aqui com imparcialidade. (…) Se os prazos regimentais forem cumpridos a gente não vai chegar até essa data [junho]”, disse o presidente do Conselho.
O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia a deputados
Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o fim do auxílio-moradia aos 42 deputados maranhenses.
Os deputados recebiam, desde 2010, o valor de R$ 2.850,00 para ajuda de custo das despesas com moradia.
Na atual legislatura, apenas quatro deputados já haviam renunciado ao benefício Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).
A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.
A projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).
O Decreto Legislativo que extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito passa a valer a partir da data de sua publicação.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.