Presidente da Câmara de Açailândia é suspeito de estelionato ao vender carro que não lhe pertencia
Deputado Léo Costa ao lado do vereador Ceará
O presidente da Câmara de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias, o Ceará (Avante), pode ter praticado um crime de estelionato ao vender um automóvel que não lhe pertencia. A denúncia encaminhada anonimamente ao blog aponta que o veículo financiado – único bem declarado pelo vereador na eleição de 2016 – era objeto de busca e apreensão, cujos autos correm na Justiça do Maranhão sob o número 5509/2016.
De acordo com especialistas na área jurídica, um titular de financiamento não pode ser considerado proprietário do veículo e/ou imóvel antes do término do pagamento das parcelas. E, se realizar a venda, estará incluso no que prevê o artigo 171 do Código Penal.
O blog do Antônio Martins ainda não conseguiu identificar o comprador que adquiriu a SRV 4×4 cabine dupla, Toyota Modelo Hillux, do parlamentar açailandense, mas apurou que a pessoa teria adquirido um veículo, para o qual havia um mandado de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas.
Segundo informações obtidas, a SRV 4×4 foi adquirida pelo chefe do legislativo açailandense em 2012. O veiculo que é alienado ainda não foi pago. Nesse período, como também não foi quitado, a Caixa Econômica – por onde o automóvel foi financiado – resolveu entrar na justiça para tomar o carro.
Único bem declarado por Ceará em 2016 pertencia à Caixa Econômica
Por questões particulares, o vereador Ceará terminou atrasando as parcelas e teve o veículo colocado em busca e apreensão no ano de 2016, a mando do juiz Ângelo Antônio dos Santos, da Comarca de Açailândia, atendendo a uma carta precatória da Justiça de Imperatriz. Em despacho, o magistrado deu um prazo de cinco dias para Ceará poder quitar o veículo, como não foi procedido, determinou a busca e apreensão.
O oficial de justiça José Walber Aguar até que chegou a cumprir o mandato, mas alegou na Certidão que deixou de proceder a apreensão do referido bem, devido não ter localizado o bem, vendido para terceiro. O oficial alegou ainda que também não conseguiu a citação do vereador Ceará porque a esposa do parlamentar alegou que ele estava viajando para a zona rural do município, conforme consta nos autos do processo.
Oficial de justiça alega que vereador Ceará vende veículo que pertencia à Caixa Econômica
MAIS DENÚNCIAS
Além do golpe de ter vendido o carro que não era seu, o blog vai mostrar nos próximos dias uma “enxurrada” de denúncias de irregularidades envolvendo a gestão de Ceará, que vão desde a compra de “disquetes” até gastos de mais de R$ 200 mil reais com equipamentos e serviços de monitoramento para a Câmara de Açailândia. O vereador tenta se reeleger nesta quinta-feira, para continuar a ‘tripudiar’ nos recursos destinados ao Legislativo Municipal. Aguardem!
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Justiça Federal condena primeira-dama do município de Chapadinha
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Danubia Loyane Almeida Carneiro e Maria José Pereira Coutinho, ex-prefeita e ex-secretária de saúde de Chapadinha, respectivamente.
Danubia é casada com o atual prefeito da cidade, Magno Bacelar (PV).
Elas praticaram diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao município para custeio de despesas com saúde.
A ação decorre de procedimentos fiscalizatórios do Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que apurou irregularidades nos meses de julho e dezembro de 2009. Entre elas: enormes diferenças entre a quantidade de consultas e exames realizados e os informados e pagos pelo Município; completa desorganização do registro dos pacientes; irregularidades no arrendamento do Hospital São Francisco; uso indevido de recursos para aquisição de gêneros alimentícios, de material de expediente; e gasto desproporcional com consumo de combustíveis.
Segundo o MPF, a total falta de controle administrativo caracteriza ato de improbidade que causa lesão aos cofres públicos, ocasionando a necessidade de ressarcimento dos valores.
Assim, a Justiça Federal determinou que durante o prazo de cinco anos, Danubia Loyane e Maria José não poderão contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, bem como terão seus direitos políticos suspensos por oito anos.
A Justiça determinou também o ressarcimento dos danos em R$ 62.244,00, além de multa civil no valor de R$10 mil, para cada uma delas.
Secretário de Edivaldo passa a integrar equipe de Jefferson Portela, na SSP
Breno Galdino no governo
Titular da Semusc (Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania), de São Luís, Breno Galdino foi convidado pelo Governo do Estado, aceitou e vai assumir a Superintendência de Polícia da Capital.
A partir de agora, o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, fará parte do primeiro time do secretário Jefferson Portela, titular da SSP.
Breno substitui o atual superintendente, delegado Armando Pacheco. A informação foi confirmada a O BLOG , agora há pouco, por fonte oficial do governo do Estado.
Edivaldo Holanda destaca obra do Centro-Dia Infantil inaugurado pela Prefeitura de São Luís
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a inauguração do Centro-Dia Infantil, construído pela Prefeitura de São Luís, no bairro da Cidade Operária. Em seu discurso, o deputado explicou que o Centro-Dia é um serviço especializado de assistência social para pessoas com deficiência. O público-alvo do serviço são crianças de 0 a 6 anos com microcefalia, autismo e outras deficiências.
De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, São Luís é um dos primeiros municípios do País a desenvolver este tipo de atendimento específico, servindo inclusive de referência nacional nessa modalidade de assistência.
“Trata-se de uma das mais importantes ações de inclusão social e de fortalecimento de vínculos familiares da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sendo um equipamento público de grande alcance social. A entrega do Centro-Dia Infantil representa ainda uma resposta a demandas de movimentos sociais nessa área”, explicou o deputado, na tribuna.
Segundo ele, as atividades do Centro-Dia Infantil resultam na expansão de atividades do Centro-Dia que, há quase quatro anos, presta serviços especializados a pessoas com deficiência intelectual e física na faixa etária de 18 a 59 anos. O espaço é administrado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, que promove atividades educativas e de lazer, culturais e de capacitação.
O Centro-Dia Infantil, assinalou Edivaldo Holanda, é fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil na região da Cidade Operária. A proposta do Centro-Dia Infantil, segundo o deputado, é realizar atividades lúdicas, rodas de conversas e oficinas terapêuticas para trabalhar o fortalecimento dos vínculos entre a criança e a família.
De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, o novo espaço é dotado de total estrutura com salas de múltiplas atividades, lactário, berçário, banheiros, salas de tv, sala de escuta e salas de apoio administrativo onde serão prestados atendimentos por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composta de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da assistência social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.
“Está de parabéns o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e a secretária Dra. Andréa Lauande, que tem desenvolvido um grande trabalho na área social da administração de São Luís”, ressaltou o deputado, ao concluir seu discurso na tribuna.
Individualismo pode fazer Juscelino perder comando do DEM no Maranhão
O deputado federal Juscelino Filho está prestes a perder o comando do DEM no Maranhão. O parlamentar pode ser destituído pelo fraco desempenho no diretório estadual da legenda. O que chama a atenção nessa crise instalada na sigla é o fato de o DEM, que já foi grande no estado, hoje ter um dirigente que só pensa em si mesmo e, talvez por esse motivo, vem sendo visto com desconfiança pelo diretório nacional.
Egoísta por nascença, Juscelino vive para si mesmo e não teve maturidade para entender que o mundo é feito de relações, idas e vindas. Ele não entendeu que a politica é um caminho de mão dupla, além dele existe o outro. O deputado usou e abusou da legenda apenas para beneficiar a si e seus familiares.
Na eleição de 2016, por exemplo, Juscelino ‘vendeu’ o DEM para o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), em troca da nomeação da sogra Maluda Fialho, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís. Maulda é esposa de Fernando Fialho, ex-secretário do governo Roseana Sarney, que usou a máquina na campanha do genro.
A postura individualista de Juscelino impediu o crescimento dos democratas no estado. Até na capital, o único vereador eleito pelo DEM está de saída do partido por não concordar com o egoísmo do presidente da legenda.
Nas poucas vezes que tentou fortalecer o partido, o egoísta Juscelino também pensou em sua família. Sua primeira iniciativa ao assumir o DEM foi filiar seu tio, o deputado estadual Stênio Rezende para compor o diretório estadual.
No entanto, apesar do esforço de ter filiado um parente com mandato, mesmo assim o partido corre risco de ir para eleição sem uma liderança de peso. É que Stênio Rezende foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Como se trata de uma decisão proferida em segundo grau, o parlamentar fica inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
O próprio Juscelino deve partir para reeleição enfrentando muita dificuldade. Ele foi eleito deputado com um território eleitoral que não pertence a ele. Em 2014, o presidente do DEM disputou o pleito herdando a base do advogado Márcio Coutinho que acabou declinando da disputa para coordenar a campanha ao governo do senador Edinho Lobão.
Coutinho que é presidente regional do PRTB, já anunciou que vai concorrer ao cargo de deputado federal em 2018, herdando novamente sua antiga base e comprometendo ainda mais as chances de Juscelino em renovar o mandato.
Juscelino teve a chance de transformar o DEM no ‘superpartido’, mas preferiu usar a legenda para beneficiar a si e seus familiares. Não é a chegada de Zé Reinaldo que fará Juscelino deixar o partido, foi o individualismo dele que acabou prejudicando suas pretensões em continuar no comando da legenda no estado.
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