investigador de Polícia Civil é preso por exigir propina
O policial civil Joelson Costa Correa
O investigador da Polícia Civil Joelson Costa Correa foi preso ontem (2) acusado de cobrar propina de um investigado durante operação policial ocorrida em 2017.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da comarca de Lago da Pedra, Cristóvão Sousa Barros, e cumprido pela própria Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
“O fato ocorrera no município de Lago da Pedra, no dia 25 de julho de 2017, quando o investigador participou de uma operação policial. Na ocasião, ele exigiu dinheiro de uma pessoa que estava na posse de um veiculo clonado”, diz nota emitida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública neste sábado (3).
O investigador foi conduzido à sede da Seccor, onde foi cumprido o mandado de prisão na presença de um advogado.
Recadastramento de servidores da Câmara de São Luís começa nesta segunda-feira (5)
Astro de Ogum e Itamilson Correa Lima
Terá início, nesta segunda-feira (5), e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luis, de acordo com o que foi anunciado no dia 19 do mês passado, pelo presidente daquela casa parlamentar, Astro de Ogum.
O recadastramento é fruto de acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.
A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.
CALENDÁRIO
Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.
Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.
Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e Xerox, CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.
Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados, serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF, enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete, terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.
O recadastramento acontecerá entre as 8h30m às 12h30 m, no corredor do Bradesco, no anexo da Câmara Municipal. O diretor geral da Câmara Municipal, Itamilson Correa Lima asseverou que essa medida visa adequar distorções e dinamizar os trabalhos do Legislativo Municipal.
“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer metas que possibilitem direcionar a Câmara a um sistema de modernização em suas ações. O recadastramento se faz necessário, até porque reordena todo o trabalho de recursos humanos”, asseverou.
César Pires confirma saída do PEN e filiação ao PSD
O deputado estadual César Pires confirmou neste sábado (03), durante entrevista à Rádio Timbira, que irá deixar o PEN/Patriotas para se filiar ao PSD.
A saída de Pires do partido comandado no Maranhão pelo pré-candidato a deputado estadual e atual secretário municipal de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto, já era esperada, uma vez que o parlamentar defende abertamente o não apoio da sigla ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PC do B).
O PEN/Patriotas maranhense anunciará oficialmente o seu posicionamento acerca da eleição majoritária somente no dia 17 de março durante um grande encontro que será promovido na capital.
César Pires fez questão de ressaltar que mantém boa relação de amizade com Jota Pinto e explicou que sua desfiliação ocorre, principalmente, com o objetivo de fortalecer o seu projeto de renovar o mandato.
O parlamentar também anunciou que o deputado federal licenciado e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, também deverá deixar o PV para se filiar ao PSD.
Sarney Filho é pré-candidato ao Senado representando o grupo Sarney.
O PSD é dirigido pelo ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, que é apontado pelo Ministério Público como integrante de um esquema, batizado pelo nome de Caso Sefaz, que teria desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos no governo Roseana Sarney (MDB).
Assembleia Legislativa do MA abre trabalhos de 2018 na segunda-feira
Às 17 horas da próxima segunda-feira 5, a Assembleia Legislativa do Maranhão se reúne em sessão solene para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o governador Flávio Dino (PCdoB) enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia.
A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo estadual após o recesso parlamentar.
TV Assembleia e Rádio Assembleia farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene e a Agência Assembleia publicará notícias, vídeos e fotos em tempo real, nas redes sociais da Casa.
Depois de lida a mensagem governamental, é a vez da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Este é o último ano dos 42 mandatos de deputados estaduais iniciados em 2015.
TRF-1 derruba apreensão do passaporte de Lula
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a apreensão do passaporte de Lula, que havia sido determinada pela Justiça Federal do DF, informou o site O Antagonista.
A decisão foi do juiz Bruno Apolinário. Segundo ele, “qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.
A decisão de recolher o passaporte de Lula havia sido tomada por Ricardo Leite, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito do processo sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos.