Glalbert reúne oposição de São João do Carú
O deputado Glalbert Cutrim (PDT), conseguiu, nesta quinta-feira (1º), um feito histórico no município de São João do Carú. Mostrando habilidade política e credenciamento de quem foi o deputado mais bem votado na eleição de 2014, com 38,57% dos votos válidos no município, Glalbert reuniu em um só evento, os principais nomes da classe política local.
O encontro aconteceu na residência do presidente da Câmara, vereador Dácio (PSB), e contou com a presença de dez vereadores, do vice-prefeito Geraldo e dos ex-prefeitos Bidú (PDT) e Jadson (PSD), adversários políticos nas últimas eleições e que resolveram se unir em prol do município e em apoio à reeleição do deputado Glalbert.
Os dois ex-prefeitos, também declaram apoio à Gil Cutrim (PDT), pré-candidato à deputado federal.
Motivados pelo desejo de acabar com o caos administrativo vivido na cidade, o grupo, considerado hoje o maior grupo político do município, declarou apoio a reeleição do deputado Glalbert, e estarão todos juntos para o bem de São João do Carú.
“Esse é um momento que deve entrar pra história de nossa cidade, pois estão reunidos aqui os principais lideres políticos do nosso município. Tenho certeza que o caminho para devolvermos a ordem a nossa cidade passa por nossas decisões, e com a força do deputado Glalbert Cutrim, teremos São João do Caru no rumo certo novamente.” Destacou o vereador Dácio.
Glalbert destacou a importância que o município tem em sua trajetória política e renovou o compromisso de contribuir com a devolução da ordem na cidade.
“Conheci o ex-prefeito Jadson durante a minha campanha, e aqui, criamos um elo com cada um de vocês. Voltar em São João do Carú com a missão de acabar com o caos e iniciar a reconstrução da cidade, é um projeto que precisa de perseverança e principalmente da união de todos.” Destacou Glalbert.
O ex-presidente da Famem, o advogado Gil Cutrim (PDT), esteve na reunião e ratificou o apoio ao grupo político
Cleomar Tema destaca ações municipalista de Flávio Dino durante entrega de patrulhas agrícolas
“Destaco aqui, que todas as ações do governador Flávio Dino estão tendo um viés municipalista, porque beneficiam diretamente os municípios, a exemplo da entrega destes implementos agrícolas, que estabelecem um grande avanço na agricultura do nosso Estado”.
Esse foi o tom do pronunciamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -FAMEM e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a solenidade em que o governador Flávio Dino entregou patrulhas agrícolas e retroescavadeiras a 32 municípios, no Palácio Henrique de La Rocque.
“ As máquinas vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses e representam uma grande dinâmica na administração do governador Flávio Dino. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses, destacou Cleomar Tema.
A solenidade contou com a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados federais, estaduais e secretários de Estado. Os deputados federais André-Fufuca, vice-presidente da Câmara Federal, frisou que aquele era um momento importante para a agricultura do Estado, e elogiou o comportamento de todos os colegas, que estão trabalhando arduamente para que ações como aquela estabeleçam um novo paradigma de trabalho em benefício do povo maranhense.
Por sua vez, o líder da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior, assinalou que a entrega dos implementos agrícolas estão beneficiando prefeitos de todas as matizes políticas.
Ao finalizar a solenidade, o governador Flávio Dino ressaltou que “ cabe ao governante administrar para todos, independentemente de bandeiras partidárias. Aqui estão sendo beneficiados aliados e adversários e esse é a nossa forma de governar, direcionando nossas ações para o povo”.
MPC nega lista e diz que municípios não estão proibidos de realizar Carnaval
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, negou a divulgação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), de uma lista contendo nomes de municípios que estariam impedidos de realizar as festividades carnavalescas deste ano.
Gonzalez também desfez interpretações equivocadas que apontavam que os municípios maranhenses estariam impedidos de realizar os eventos em função da aprovação recente de Instrução Normativa.
“O efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial. No segundo momento, deve estar voltado a ações de desenvolvimento de saúde e educação. A Instrução diz que a partir de 2019 haverá restrições a municípios que não atendam o percentual de 50% do índice de efetividade da gestão municipal. Eles também não poderão custear com recursos próprios as festividades. É importante dizer que esta restrição abrange apenas o custeio com recursos próprios do município. Isto não impede que o município realize com recursos de convênio estadual ou até privado, afinal, a iniciativa privada aufere tantos benefícios com a festividade neste município. O MPE e o TCE farão o levantamento de quem descumprir a Instrução Normativa e a partir de então representarão nos casos concretos contra os municípios quando da apreciação das contas anuais do gestor, que pode resultar na inelegibilidade além da aplicação de multas”, disse.
“O TCE regulamentou, via Instrução Normativa, que tem um caráter geral, abrangente, vinculado a todos os municípios do estado do Maranhão e que tem uma conotação preventiva, tem a função de alertar os gestores em quais situações ele considerará ilegítimos os gastos realizados atividades festivas. Logo, o Tribunal não trabalha com uma lista prévia ou uma lista oficial de municípios. Tampouco há uma proibição. Há uma regulamentação e orientação”, completou a procuradora.
Deputado Ricardo Rios se filia ao PDT
Primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Rios assina, nesta segunda-feira, 5, em São Luis, sua ficha de filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O ato de filiação, que deve reunir militantes e simpatizantes do partido, será às 20h, no auditório “Jean Norberto”, na sede da agremiação.
Administrador de empresas por formação, Ricardo Rios, concorreu em 2014 a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PEN, elegendo-se com votos 38.575 obtidos em 174 municípios.
Seu último partido foi o Solidariedade.
Com a filiação de Rios, o PDT volta a ter cinco parlamentares na Assembleia Legislativa.
Em cinco anos, presidente do TCE-MA já recebeu mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia
Caldas impede Carnaval em cidades com salários atrasados. Mas, para ele, é normal o erário bancar suas regalias
Criado com a prerrogativa de ser o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão é um poderoso guardião do dinheiro público. Diariamente seus auditores examinam contratos de grande valor firmados pelo Estado e todos os 217 Municípios. Os procedimentos podem levar a processos, julgados por uma corte de sete conselheiros titulares e três substitutos.
As decisões dessa corte podem paralisar grandes obras, suspender contratos e punir autoridades. Uma das mais polêmicas que foi aprovada na manhã de ontem, por meio da Instrução Normativa, impede prefeituras com salários atrasados de bancar festividades. Com esse trabalho, o TCE pretende evitar a perda de bilhões de reais de dinheiro público. Para manter a legitimidade dessa função, o órgão de controle deve pairar acima de suspeitas que manchem sua credibilidade.
ÓRGÃO DA CONTRADIÇÃO
Nos últimos anos, no entanto, essa imagem foi abalada pela conduta de alguns de seus integrantes e da administração do Tribunal. Tornou-se público que conselheiros da corte têm parentes com empregos na máquina pública, recebem dinheiro para fazer palestras em órgãos de governo vigiados pelo TCE e também costumam viajar nos fins de semana com passagens pagas com dinheiro público incondizentes com o papel de fiscalização do Tribunal.
VEJA TAMBÉM:
>>Presidente do TCE-MA ganha mais com diárias do que com o próprio salário
É o caso do atual presidente da Corte, José de Ribamar Caldas Furtado, que ganha mais com diárias do que com o próprio salário. Entretanto, o causa revolta e indignação é saber que essa nem de longe representa a única despesa do conselheiro com o dinheiro público. O salário dele ultrapassa R$ 23 mil. A ele, soma-se auxílio-alimentação que chega a R$ 914,13 por mês e auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mil por mês.
Autorizado em 2012 pela Resolução nº 184 do próprio TCE, o auxílio-moradia a conselheiros acumula uma conta milionária no Estado. O ‘moralista’ Caldas Furtas, por exemplo, em cinco anos, já recebeu mais de R$ 262 mil. Os dados são do portal transparência da instituição. O valor total é maior do que o investimento que muitos municípios iriam gastar no Carnaval deste ano.
Além das diárias e viagens, erário banca alimentação e moradia de quem deveria fiscalizar os recursos públicos
O MAU EXEMPLO DO FISCAL
Em uma democracia, todo poder tem de ter seu fiscal. O Executivo, em tese, é fiscalizado pelo Legislativo, que por sua vez tem controle do Judiciário. Pesos e contrapesos. No Maranhão, há um “poder” que sempre tende a escapar de qualquer controle: o TCE. Tudo o que ali acontece tende a morrer ali mesmo. E se um conselheiro quiser barbarizar, dificilmente será julgado fora do próprio TCE.
Atualmente, quem faz o controle das contas do órgão, por exemplo, é a Assembleia Legislativa, de onde muitos dos conselheiros são oriundos. Mas pergunte ao presidente Caldas Furtados qual foi à última vez em que a Casa de Leis se reuniu para verificar se havia algo errado? A resposta será provavelmente um silêncio constrangido.
Enquanto se preocupa com as festividades dos municípios com salários atrasados, Caldas nem pensa em abrir mão das regalias do cargo. O conselheiro reprova as contas de prefeitos, mas acha normal o erário público bancar suas viagens, alimentação e ‘moradia’ mesmo mantendo uma residência própria na capital. A verdade é uma só: para dar exemplo, o fiscal deveria ser o exemplo.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.