Matinhenses denunciam descaso do casal Linielda e Eldo
Casal comunista: Eldo Jorge (prefeito de fato) e Linielda.
Moradores do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense, voltaram a denunciar o descaso da atual prefeita, Linielda de Eldo (PC do B), em vários setores da administração pública.
A avalanche de críticas pode ser constatada nas redes sociais, canal utilizado pelos matinhenses para criticar a comunista e o seu marido, Eldo Jorge Everton Cunha, que exerce o cargo de secretário municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte e que detém, de fato, o comando da prefeitura.
As denúncias vão desde as péssimas condições nas quais se encontram o Mercado Municipal, conhecido como Mercado do Povo, até problemas relacionados aos setores da educação, limpeza pública e saúde; além da demissão de servidores contratados.
Linielda foi candidata a prefeita, ano passado, em substituição ao próprio Eldo, também filiado ao PC do B e que ainda enfrenta problemas na Justiça Eleitoral.
A mudança prometida pelo casal comunista, como se percebe, nem de longe se estabeleceu em Matinha.
Abaixo, veja alguns relatos.
Pedro Lucas na entrega de sementes na Zona Rural de São Luís
O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, esteve no povoado Cinturão Verde, zona rural de São Luís, na entrega de sementes de hortaliças com insumos e assinatura da ordem de execução da obra de reforma e ampliação de matadouro de aves.
O objetivo das entregas é fortalecer a agricultura familiar na comunidade cinturão verde por meio do repasse de recursos financeiros na ordem de quase 300 mil reais para implantação do projeto, reforma e ampliação do matadouro e adequação e construção de aviários, bem como entrega de insumos agrícolas para os agricultores familiares.
O presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas, falou do olhar diferenciado do governo do maranhão pela agricultura familiar, “Esse governo é nosso, não só de uma minoria, e o olhar para a agricultura familiar é uma realidade, o governador vai assinar a instrução normativa que facilita o comércio na região metropolitana e auxilia no combate ao abate clandestino, facilitando à população de toda região metropolitana, ter acesso facilitado a produtos inspecionados, como o produto que será produzido aqui por vocês, produtores rurais.” Concluiu Pedro Lucas.
O Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, falou das ações do governo para a agricultura familiar do Estado, “E ótimo sorrir, mas melhor ainda é fazer o próximo sorrir, a cada dia estamos levando investimentos aos agricultores do Maranhão, com parceiros como a Agência Metropolitana, chegaremos mais longe ainda, pois não se faz nada sozinho…” concluiu o secretário Adelmo.
A agricultura familiar, Mercês, falou da importância da importância da ação, “comer da nossa própria produção de frangos e hortaliças é uma benção muito grande, agradecemos ao governo do Estado pelo incentivo.”
Promotoria pede que ex-prefeito de Santa Quitéria devolva R$ 5,4 milhões
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000..
A ACP, formulada pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, é baseada no Acórdão (decisão coletiva) PL-TCE nº 71/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As ilegalidades constatadas incluem ausência de licitações, contratos e comprovação de despesas; emissão de notas fiscais sem data; duplicidade de pagamentos, além de débitos em conta sem comprovação de despesas.
Entre as irregularidades estão a realização de despesas indevidas e a divergência relativa ao total da aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atual Fundeb.
Além da utilização de recursos do fundo para liquidar despesas de outra área, sob a gestão de Osmar Leal, também foram realizadas despesas indevidas na área de saúde.
Assembleia emite nota de pesar pela morte do presidente do PCdoB
Deputado Othelino Neto
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, emitiu nota de pesar pela morte do comunista Haroldo Oliveira, o Haroldão, presidente do Diretório Municipal do PCdoB em São Luís.
Membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, Othelino se solidarizou com os familiares e amigos de Haroldão, rogando a Deus o conforto para superar a dor da perda do comunista.
NOTA DE PESAR
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão externa grande pesar pelo falecimento do Presidente do Diretório Municipal do PCdoB em São Luís, Haroldo Oliveira, conhecido como Haroldão, ocorrido na noite de segunda (4). Ele foi acometido por uma parada cardíaca.
Haroldão iniciou sua militância política e social na igreja católica, por meio da Pastoral da Juventude do Bairro de Fátima, comunidade onde cresceu e viveu. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Ferroviários do Maranhão, maquinista de trem, atuou na organização dos trabalhadores de sua categoria em defesa dos seus direitos, e pela retomada da democracia em nosso País.
Além de presidente do PCdoB Municipal, Haroldão integrava a direção estadual do partido.
Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos do ente querido, rogando a Deus o conforto para superar a dor desta grande perda.
São Luís, 5 de novembro de 2017
Deputado Othelino Neto
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Presidente do CNJ cobra informações sobre salários de juizes
“E não adianta não mandar porque ou se cumpre a Lei e não corre nenhum risco, ou isso vai estourar de forma cada vez pior”, disse Carmen Lúcia.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneração dos magistrados de todo o país.
“Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, dia 4 de dezembro, não recebi as informações de novembro e dezembro. Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente”, disse durante reunião com os presidentes dos TJs, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má-vontade”. “Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder”, afirmou.
Cármen Lúcia disse que testou pessoalmente algumas páginas eletrônicas dos tribunais para verificar o nível de transparência das informações e que ficou “horrorizada” quando teve que passar por 18 cliques em um dos sites. “Tem tribunal dificultando e isso não pode acontecer”, enfatizou.
O CNJ colocou à disposição dos tribunais de Justiça uma planilha para uniformizar as informações. Nela os tribunais devem especificar os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza, para divulgação ampla à cidadania.
“Eu preciso desses dados para mostrar que nem todo ‘extrateto’ é uma ilegalidade. Não compactuamos com ilegalidades. Sem isso, fica difícil defender”, completou. A ministra explicou que existem extratetos que são permitidos, como o pagamento de uma diária, de uma verba em atraso ou de uma ajuda de custo, e que essa informação deve ser de conhecimento público.
Transparência – Desde a semana passada, o CNJ passou a disponibilizar, na área de Transparência deste Portal, os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados de dezessete tribunais, envolvendo as seguintes esferas do Judiciário: Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar. Esses foram os primeiros Tribunais a enviarem informações padronizadas conforme as determinações do CNJ. Acesse aqui para visualizar a planilha de remuneração dos magistrados.
Na Justiça Estadual, dos 27 TJs apenas sete encaminharam, até as 18 horas desta segunda-feira (4/12), os dados ao CNJ: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima, Pará, Paraná e Pernambuco. Na Justiça Federal, apenas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) mandou informações.
Na Justiça Eleitoral, foram encaminhadas ao CNJ as informações de cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos seguintes Estados: Alagoas, Piauí, Amapá, Santa Catarina e São Paulo. Em relação à Justiça do Trabalho, apenas os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) e da 13ª (Paraíba) encaminharam os dados solicitados. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi o primeiro, do segmento militar, a enviar suas informações.
À medida que os demais tribunais enviarem seus dados, de acordo com o modelo unificado e padronizado pelo CNJ, as informações serão também publicadas. As informações solicitadas pelo CNJ estão de acordo com a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015.