São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais
_Durante o evento será formalizado a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo_
Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.
O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.
Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.
A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
*FUNDAÇÃO DA FECAM*
Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.
“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.
*PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO*
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.
09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.
12h00 – Almoço.
14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.
15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA
17h00 – Encerramento.
Felipe Camarão determina medidas para debelar nova crise no Cintra
As sucessivas investidas de um suposto líder estudantil contra o Cintra vêm causando clima de instabilidade na escola estadual, localizada no bairro Anil. Lançando mão de um discurso político-ideológico de viés reacionário, o jovem, identificado como Breno, que participou ativamente da ocupação do prédio, em novembro do ano passado, tenta insuflar alunos de todas as séries contra a direção, usando como pretexto a reivindicação de eleição para cargos de gestão na unidade de ensino. Ao tomar conhecimento do fato, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, passou a acompanhar o caso de perto e já determinou medidas para debelar a crise.
Mesmo respondendo a medida cautelar por causa da invasão e depredações às instalações físicas do Cintra, ano passado, que o obriga a permanecer em casa todos as noites, a partir das 21h30, Breno tentou se matricular para cursar o atual ano letivo na escola, mas não obteve êxito. Ainda assim, comparece com frequência à escola e sempre que chega gera conflito.
Desde a última quarta-feira, ele vem tentando arregimentar colegas para, supostamente, cobrar a realização de eleições para diretor-geral e de finanças. Internamente, suspeita-se que ele esteja contanto com a conivência de setores da Seduc e com membros da própria administração do Cintra.
Mentira
Disposto a transformar o Cintra em uma espécie de palanque, Breno conseguiu adentrar a escola novamente, na manhã da última quinta-feira. Para tanto, convenceu um diretor a autorizar o seu acesso, alegando que estava ali para convocar os estudantes para participar de uma manifestação por melhorias na educação, na Praça Deodoro. Pura mentira, pois, segundo alguns educadores, a intenção dele era liderar uma passeata dentro da unidade de ensino e desestabilizar a rotina de aulas, que transcorriam normalmente até sua chegada.
Suposto líder estudantil conseguiu reunir dezenas de estudantes no pátio interno do Cintra para ouvi-lo
Breno chegou a reunir dezenas de estudantes no pátio central da escola e fez um discurso no qual expôs o seu verdadeiro propósito. A direção apenas observou e, passado certo tempo, o visitante indesejável deixou o Cintra, desmobilizando o grupo de alunos que atendera ao seu chamado. À tarde, ele tentou entrar novamente na unidade de ensino, mas dessa vez foi impedido, pois a Polícia Militar foi acionada para manter a ordem no local.
Dossiê
A Seduc está tomando providências no âmbito administrativo para que Breno não mais cometa os atos que tantos transtornos têm causado ao Cintra. Fonte do blog revelou que o setor jurídico da pasta está reunindo farto material para preparar um dossiê que respalde as medidas a serem tomadas com o propósito de mantê-lo distante da escola.
Roberto Costa desbanca Alberto Filho e indica diretor regional dos Correios
Ser deputado eleito não garante vitória nos embates políticos de bastidores, mas ajuda bastante.
E o que dizer quando o polítido é um mero suplente? É essa a sina vivida pelo suplente de deputado federal Alberto Filho (PMDB). Vive conforme o humor dos caciques do seu partido.
Prova disso é que nesta segunda-feira (14) viu um indicado por ele ser tirado da chefia dos Correios no Maranhão.
O novo diretor regional é Ricardo Melo Sousa Barroso, numa indicação do deputado federal Vítor Mendes em parceria com o deputado estadual Roberto Costa.
Autoridades fecham a Via Expressa para Campeonato de Ciclismo e provocam o caos em São Luís
O trânsito pela Via Expressa se transformou num verdadeiro caos, na tarde noite desta sexta-feira (18), com o fechamento daquela importante via de escoamento de tráfego para a realização da etapa Norte/Nordeste do Campeonato Nacional de Ciclismo.
Desde às primeiras horas da tarde, a Via Expressa já estava fechada nos dois sentidos, com cones e caminhões de reboque atravessados na avenida, impossibilitando o tráfego de veículos.
Desde então já começaram os transtornos, com muitas reclamações de condutores de veículos, que chegavam a uma determinada altura da via e tinham que retornar ou pegar o Vinhas Velho para chegar ao seu destino. A irritação foi grande por parte, principalmente, de pessoas que não conhecem bem a área e se sentiram completamente perdidas.
“Eu tive que seguir o fluxo e acabei saindo na Curva do Noventa”, disse ao Blog uma empresária que se dirigia ao trabalho e deparou com o reboque atravessado na avenida, a altura dói Vinhais Velho.
“Um verdadeiro absurdo! Não havia uma sinalização, um guarda para orientar, nada. A pessoa entra na avenida para chegar ao seu destino, e ali já deveria ser avisada da interdição, e mais na frente depara com esse problema. Só mesmo aqui nesse Estado para acontecer um desrespeito desses com o cidadão”, desabafou a empresária.
O pior aconteceu no final da tarde, início da noite. Em pleno horário de ‘pico’, na volta do trabalho para casa, a Via Expressa continuava interditada, o que provocou um engarrafamento infernal.
Algumas pessoas criticaram bastante as autoridades estaduais e municiais nas redes sociais.
Em contato com O Blog , a Polícia Militar informou que o evento tirou todas as licenças exigidas.
Prefeitura de Santa Helena distribui fardamento escolar gratuito para alunos da rede municipal
A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Educação, deu início na última segunda-feira (14) a entrega do fardamento escolar para alunos do município. Ao todo mais de 12 mil fardamentos foram entregues com recursos do município.
O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos à educação, além de contribuir para elevar a autoestima do estudante. Apesar das dificuldades, a Prefeitura de Santa Helena tem cumprido à risca essas premissas e distribuiu o fardamento escolar para todos os discentes da rede.
A ação faz parte dos investimentos que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais e tem impacto no orçamento das famílias. A entrega foi feita pelo prefeito Zezildo, que esteve acompanhado de secretários e vereadores.
De acordo com a secretária de Educação, Gilvanda Barros, a entrega atingiu 100% das nossas unidades. “É desse jeito que a nossa gestão quer trabalhar, garantindo toda a estrutura para que nosso alunado se sinta bem e os pais tenham confiança no que está sendo feito”, destacou.
De acordo com o prefeito Zezildo Almeida, “o fardamento é um dos itens que colaboram para as boas condições de ensino e tem impacto positivo até no orçamento das famílias dos estudantes, possibilitando aos pais e responsáveis utilizarem o dinheiro que normalmente eles gastariam nas roupas com outras necessidades” disse Zezildo.