Op. Rêmora: presidente do IDAC é solto pela Justiça
O desembargador Olinto Meneses, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou ontem (16) a soltura do presidente doInstituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Aragão.
O magistrado acatou um pedido da defesa do dirigente da entidade e concedeu um habeas corpus.
Aragão, que é também presidente do PSDC – mas está afastado pela direção nacional -estava preso desde o dia 2 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, em São Luís.
Além dele, foram soltos Valterleno Silva Reis – funcionário flagrado sacando vultosas quantias em dinheiro na boca do caixa e o diretor Mauro Serra Santos.
Segundo os federais, o instituto desviou pelo menos R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão nos últimos anos.
Maranhense já pagou R$ 8 bilhões em impostos em 2017
O maranhense já pagou, em 2017, R$ 8 bilhões em impostos. Os dados são apresentados no painel do Impostômetro da Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP). A arrecadação do Maranhão representa 0,81% do total do país, que nesta sexta-feira (16), atingiu a marca de R$ 1 trilhão. Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O município de São Luís já arrecadou R$ 35 milhões.
O presidente da ACSP, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”.
Arrecadação federal
O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. “Nosso painel não mede apenas tributos federais. Também entram na conta os estaduais e municipais. O que temos que observar são os valores nominais, porque os gastos são todos nominais”.
Rodoviários são convocados para nova Assembléia na segunda (19)
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realiza nesta segunda-feira (19), nova Assembléia Geral com os trabalhadores que atuam no setor urbano de São Luís. A Assembléia ocorrerá em dois turnos: 09 horas e 16 horas.
Na ocasião, o presidente Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, irão atualizar os trabalhadores, sobre como andam as discussões, em torno na nova Convenção Coletiva de Trabalho, que tem o intuito de definir os percentuais de reajuste em cima do salário e do ticket alimentação. Nesta sexta-feira (16), o Sindicato dos Rodoviários realiza ações de panfletagem em avenidas movimentadas do centro da capital. O objetivo é atrair a atenção do maior número possível de trabalhadores, para a Assembléia de segunda (19), que será decisiva, no que se refere à tomada de medidas.
Será levada para apreciação da categoria, a proposta feita pelo TRT-MA, que por meio de tutela antecipada, decidiu provisoriamente, reajustar o salário e o ticket alimentação dos trabalhadores em 4,08%. O TRT alega que esse percentual, leva em consideração, a inflação dos últimos doze meses, que atingiu em média, 3,35%.
Diante de um valor tão baixo, comparando com o reivindicado pelos Rodoviários (13% de reajuste salarial e aumento de 490 reais para 650 reais no ticket alimentação), a entidade não descarta a possibilidade de retomar o movimento grevista e deflagrar a paralisação do transporte público de São Luís.
Juiz dá 20 dias para Duarte Júnior abrir a ‘caixa preta’ do Procon
Atual7
Decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que cuida da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabeleceu o prazo de 20 dias para que o presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Júnior, abra a ‘caixa preta’ e encaminhe ao magistrado a relação completa de todos os servidores da autarquia, especificando a quantidade e o vínculo jurídico de cada um com a Administração Pública (comissionados, efetivos, temporários, terceirizados etc), e que fornecem, ainda, os atos normativos criadores dos referidos cargos.
O Estado do Maranhão também tem 20 dias para, juntamente com o Procon, atender a determinação. Após transcorrido esse prazo, o Ministério Público do Maranhão será notificado a se manifestar.
O despacho foi tomado na última terça-feira 13, na ação popular protocolada pelo advogado Thiago Brhanner G. Costa, em que se requer à Justiça estadual que ordene ao Procon do Maranhão a realização de concurso público para preenchimento das vagas do órgão, atualmente ocupadas por apadrinhados. No mesmo prazo de 20 dias, o Procon e o Estado do Maranhão devem apresentar defesa sobre esse pedido.
Segundo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta contra o Procon no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do mesmo aparelhamento no órgão, atualmente, quase 350 pessoas entraram na autarquia sem a realização de concurso público.
Desde a descoberta das sinecuras, embalado por uma força-tarefa desses apadrinhados, o presidente do Procon tem utilizado as redes sociais e lançado nota justificando que os pedidos encaminhados à Justiça para a realização forçada de concurso público no órgão seriam uma retaliação de empresários que já foram alvos de algumas de suas ações.
“Qual o interesse buscar o STF na tentativa de desconstruir a imagem e as ações realizadas pelo PROCON/MA? (…) Precisamos refletir sobre quais são os reais interesses que estão por trás de ações temerárias e sem qualquer fundamento”, contesta.
Duarte Júnior é pré-candidato do PCdoB a deputado estadual.
Curso de Medicina cambaleia na Baixada Maranhense
O curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, em Pinheiro, anda cambaleando.
Sem estrutura para os períodos mais avançados, a universidade tinha se comprometido em transferir para São Luís alunos desses períodos. Só que agora eles foram avisados esta semana que as aulas vão parar.