Umbelino Junior tem atuação destacada na Câmara

O vereador Umbelino Júnior (PPS), é um parlamentar com atuação destacada na Câmara de São Luís, por meio da apresentação de projetos de lei de destaque, indicações e requerimentos, além do desempenho de sua função institucional enquanto membro da Mesa Diretora. Ele também preside a Comissão Permanente que trata sobre Saúde.

Desde o início do seu mandato, Umbelino se destaca pelo trabalho em prol da população através de proposições e ações legislativas. Sério, determinado e com fortes atuações, o líder do PPS na Casa, nesses seis meses de mandato, desempenha um importante papel com atuações nas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas, além de trabalhar nas comissões legislativas em benefício da cidade nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras.

Em contato com o BLOG DO ANTÔNIO MARTINS, o parlamentar diz que assumiu a vereança no sentido de fazer política de forma diferente, representando a população ludovicense. Ele também afirmou que suas visitas às comunidades também são frequentes e fazem parte de um mandato participativo, pois, segundo ele, é extremamente importante ouvir e dialogar com a população.

“A aproximação com a comunidade é muito gratificante, pois através do diálogo, novos anseios e bases são formados. Não sou vereador de uns, sou de toda São Luís. Fui eleito para trabalhar buscando soluções e amenizar as mazelas da nossa ilha e no que depender de mim, assim farei!”, afirmou Junior.

Umbelino sempre busca corresponder aos anseios de toda cidade, não só apresentando projetos de Lei, requerimentos, mas visitando as secretarias municipais e estaduais no intuito de melhorar a qualidade de vida e proporcionar bem-estar a todos que aqui vivem.

“A população de São Luís pode esperar que terá um grande parlamentar na Câmara, que com garra, determinação e coragem, lutará para representar os interesses e anseio da sociedade”, concluiu o popular socialista.

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Sem greve, rodoviários e empresários se reúnem na segunda-feira

Ônibus devem funcionar normalmente amanhã; haverá nova rodada de negociações (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)

SÃO LUÍS – Rodoviários e empresários vão se encontrar novamente nesta segunda-feira, 5, para chegar a um acordo que possa por um fim na possibilidade de paralisação do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís. Uma greve estava marcada para ser iniciada neste dia, mas foi suspensa na sexta-feira, depois que foi marcada a nova rodada de negociações.

Na manhã de sexta-feira, 2, patrões e empregados se reuniram e reiniciaram as negociações, que suspendeu o movimento paredista da próxima semana. O encontro entre as partes envolvidas no conflito foi mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na reunião estavam representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) e das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Não houve avanço nas negociações, contudo, como foi estabelecido um canal de negociação entre patrões e empregados, o movimento paredista, marcado para a segunda-feira, 5, foi suspenso.

Durante a reunião da próxima segunda-feira estarão presentes representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Governo do Estado, pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Reivindicações
Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de São Luís pedem um aumento de 13% nos vencimentos, além de fixação do tíquete-alimentação em R$ 650,00. Contudo, os empresários enviaram, como contra-proposta, reajuste salarial de 2,5%.

Na quinta-feira, dia 1º, a Justiça do Trabalho determinou que 60% da frota de ônibus deveria circular em São Luís na segunda-feira, dia 5, caso houvesse a paralisação dos coletivos. Em caso de descumprimento, o Sttrema pagaria multa de R$ 1 mil por hora.

SAIBA MAIS

Há duas semanas, uma audiência de conciliação entre rodoviários e empresários discutiu o reajuste salarial. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Calhau. Apesar da tentativa de mediação, não houve acordo.

NÚMEROS

13% é o valor do reajuste salarial pedido pelos rodoviários
R$ 650,00 é o valor do tíquete alimentação

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Promotora diz que Uber é legal e vai propor ação contra proibição do serviço em São Luís

O Uber tem causado muita polêmica em todo Brasil. Em São Luís não tem sido diferente. Na capital maranhense, a Câmara Municipal decidiu por proibir o serviço. Porém, o Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís irá entrar com uma representação à Procuradoria Geral de Justiça contra a proibição.

A argumentação principal é que a lei que veta o Uber na capital maranhense seria inconstitucional. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, chega a afirmar que o serviço “não tem como ser barrado”.

– Essa situação envolve vários aspectos. Não tem como o Uber ser barrado em São Luís. É constitucional. É algo que tem gerado muita polêmica, mas há meios de resolver tudo isso. Vamos propor alternativas. É uma questão de formato. É direito constitucional, está na lei de transportes. Não tem como não ter Uber aqui – afirmou.

A promotora contou ainda que além da lei que não permite o uso do Uber em São Luís. Existe ainda uma ação civil pública do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários contra o serviço. Lítia Cavalcante irá emitir seu parecer sobre o tema ainda esta semana e após a avaliação irá entra com uma representação de inconstitucionalidade à Procuradoria Geral de Justiça.

Além do Ministério Público, o assunto deve ganhar ainda mais repercussão essa semana na Assembleia Legislativa onde deve ser discutido em plenário, um projeto de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que regulamenta o serviço do UBER em todo o Maranhão.

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Chacina deixa 6 mortos em ‘festa de bandidos’ em Fortaleza

Uma festa numa mansão alugada na Rua Búzios (praia do Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza), terminou numa chacina, na noite deste sábado (3).
Cerca de oito encapuzados derrubaram o portão da casa com dois veículos e executaram seis homens com tiros de pistola ponto 40 e 380. Três ficaram feridos.
A festa seria, segundo a polícia cearense, para comemorar a libertação de um traficante. Quase todas as 20 pessoas adultas presentes na mansão eram ligadas ao tráfico de drogas sintéticas.

 
Mulheres e crianças se salvaram.
Uma das vítimas foi Davi Saraiva Benigno, de 23 anos. Em novembro de 2015, ele havia sido preso em uma operação da Polícia Civil, suspeito de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas como o NBom (que tem efeito parecido ao LSD) e o ecstasys.

 
Benigno chefiava o tráfico desse tipo de droga na conexão Natal (RN)-Fortaleza (CE), e seu grupo atuava oferecendo o produto em festas raves, frequentadas pela classe média alta de Fortaleza e Natal.

 
Até a tarde deste domingo, apenas os nomes de Benigno e outros dois mortos na chacina – Nilo Barbosa de Souza Neto e Edmilson Magalhães Neto (o “Bola”) – haviam sido confirmados.

 

Empresa contratada por R$ 147 mi pelo Governo pertence a servidor público

Talvane, vice-prefeito de Chapadinha, é servidor da Secretaria de Saúde.

A empresa T.R. Hortegal-EPP, cujo nome de fantasia é Centro Clínico Hortegal, que teria sido contratada para fornecer materiais médicos hospitalares às unidades de saúde do estado, pertence ao vice-prefeito de Chapadinha, o médico Talvane Ribeiro Hortegal. Os contratos somam a bagatela de R$ 147.113.720,00 milhões. Os contratos têm validade de 12 meses.

Mas há pelo menos uma irregularidade nestes contratos, feitos com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH): o proprietário da T.R. Hortegal-EPP é servidor público lotado na Secretaria de Estado da Saúde (SES), órgão contratou a EMSERH para gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde. O blog apurou que o médico Talvane Hortegal é especialista em saúde é recebe salario de R$ 7.407,00.

Remuneração de Talvane como funcionário da Saúde está disponível no Portal Transparência.

IMPROBIDADE
O Artigo 9º da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) veda a participação de funcionários públicos, direta ou indiretamente, ou mesmo parentes destes, de participar de contratos ou sociedades com o Poder Público.

O parágrafo 3º considera participação indireta a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens, serviços a estes necessários”.

A T.R. Hortegal foi criada em 1990 tendo como principal atividade econômica a atenção ambulatorial. A empresa fica localizada na Rua Cunha Machado, nº 419, município de Chapadinha. Mesmo impedida de participar por pertencer a um servidor público, a companhia acabou vencendo o Pregão nº 102/2016 e, desde então, fornece materiais médicos hospitalares (seringas e outros) para a Emserh.

De acordo com a Ata de Registro de Preços em anexo, os valores dos equipamentos chegam a ser exorbitantes. Por cateteres de drenagem ureteral, o Governo do Estado vai pagar R$ 27.375.000,00 milhões. Além disso, para fornecer dispositivos intravenosos, a empresa de Talvane Hortegal irá faturar R$ 23.437.500,00 milhões.

Além da irregularidade, o valor total do contrato é uma fortuna e, portanto, caberá aos órgãos de controle averiguar o processo licitatório que resultou na contratação da empresa que pertence a um servidor que presta serviço na própria Secretaria de Saúde.

Em 2006, por um caso parecido com este – entre a Prefeitura de Imperatriz e a Pró Saúde – O Ministério Público agiu rápido, obrigando o distrato.

SERMÃO AOS PEIXES
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) substituiu o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) na gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde, em 2015, por determinação da Justiça Federal, depois que a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação “Sermão aos Peixes”, para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.

Na tarde de ontem, cinco pessoas foram presas durante a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Rêmora, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ainda está sendo contabilizado, mas até o presente momento a cifra já supera a quantia de R$ 18 milhões. A Polícia Federal conseguiu apreender com um dos presos a quantia de R$ 71 mil.

 

Talvane declarou à Justiça Eleitoral, em 2016, ser proprietário da empresa T.R. Hortegal-EPP.

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