Gilmar Mendes diz que vazamentos podem levar à anulação de provas
Em um duro discurso contra a divulgação de conteúdos sigilosos de investigações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender a anulação pela Justiça de materiais e depoimentos que foram vazados de inquéritos. Gilmar criticou, sobretudo, o vazamento por parte de autoridades públicas e citou especificamente a Procuradoria-Geral da República (PGR), um dos responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato.
Cheiro de farsa com aspectos de nuances estatais…
Marco Aurélio D’Eça
Os delegados: dever é entender as “coincidências”, a menos que não vejam importância
O recado foi dado claramente.
Ao que tudo indica, usou-se a Polícia Federal e a Justiça Federal para dizer aos profissionais de imprensa – e a qualquer um que ouse apontar o dedo para o Palácio dos Leões – dos riscos de ser crítico em um Maranhão comunista.
Nem se vai entrar aqui no méritos das relações pessoais entre Flávio Dino e os operadores federais da Justiça e do Direito.
A questão principal da Justiça na tal “Operação Turing” é a decretação – e revogação meteórica – da prisão dos blogueiros Luis Cardoso e seus filhos, Neto Ferreira e Luis Pablo.
Ora, se não havia necessidade de eles passarem cinco dias na prisão porque não apenas levá-los coercitivamente para depor, como ocorreu com os demais?
Neste aspecto, necessita-se um parêntese para uma questão ainda mais grave: no relatório da tal “operação”, Cardoso é apontado como suposto cabeça, mas ao lado de outro blogueiro, Marcelo Minard.
Porquê só Cardoso teve a prisão decretada?
O governador do PCdoB: obscurantismo e autoritarismo nas cercanias do Palácio
Outro aspecto que põe a “Turing” na condição suspeita é a coincidência das datas entre o pedidos da Polícia Federal ao juiz federal Magno Linhares e a exoneração do adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, Danilo dos Santos Silva.
Os pedidos chegaram à sede da 2ª Vara Federal na semana passada, mais precisamente no dia 8 de março; Danilo teve a demissão publicada em 9 de março.
Detalhe: nenhum dos pedidos relativos às coisas vinculadas ao Palácio dos Leões – busca na Seap, apreensão em emissora de TV, prisão de blogueiro – foi decretada pelo eminente meritíssimo.
A Polícia Federal tem o dever – até pela preservação das suas ações – de investigar se houve relação entre a chegada dos documentos ao juiz e a saída do auxiliar de Flávio Dino.
Até porque, neste caso específico, o silêncio do governo comunista é eloquente.
Mas como se disse no início do texto, o recado foi dado.
E de hoje em diante, qualquer um pode ser arrancado de suas bancadas ou redações apenas pelo fato de ser crítico do governo comunista.
É assim que se vive no Maranhão vermelho…
PF libera blogueiros após tomada de depoimentos
Os blogueiros Luís Cardoso, Luis Pablo e Neto Ferreira já foram liberados pela Polícia Federal.
Eles haviam sido presos na Operação Turing, mas deixaram a PF a pedido do delegado Max Eduardo, que preside o inquérito, após prestarem depoimentos. A revogação das prisões foi concedida pelo juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.
Segundo o delegado os três “foram devidamente interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação.
A PF E SUAS “CARNES FRACAS”
A Operação da PF que resultou em prisões e conduções coercitivas de blogueiros não apresentou provas cabais da acusação de extorsão. Nada do que foi apresentado comprova tal prática, Apenas sugere
A operação me pareceu direcionada com o objetivo de silenciar blogueiros. A exoneração do servidor Danilo do governo do estado dias antes de sua prisão nessa operação sugere que o governo do estado já sabia da operação.
Outro detalhe que chama atenção e estranheza é que um outro envolvido aliado do governo e que mantinha relação com o servidor Danilo não foi preso. apenas prestou depoimento.
A PF e suas Carnes Fracas
PF investiga no MA grupo que colocava em risco sigilo de operações
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a “Operação Turing”. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas as investigações da PF no Maranhão.
Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal, situada na capital.
Prisões
A Justiça Federal decretou a prisão temporária, pelo prazo de 5 dias de Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciaria da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março e dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto
Outros cinco blogueiros foram conduzidos cercitivamente Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.
A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.
Investigação
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.
A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.
Operação Turing
O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados sigilosos praticados pelos investigados.