Trecho da BR-230 ameaça desmoronar no Maranhão
Do G 1 MA: Na região sul do estado, um trecho da BR-230, próximo ao município de São Domingos do Azeitão, a 380 km de São Luís, está ameaçado de desmoronar em virtude da erosão no local.
A erosão abriu uma cratera ao lado da pista no Km 210, situado a sete quilômetros de São Domingos do Azeitão. O trecho que fica localizado em uma curva é muito utilizado por caminhoneiros. Com as chuvas na região o aterro que já apresenta rachaduras pode acabar cedendo.
O caminhoneiro Leonel Rodrigues Barbosa teme o risco de acidentes. “Está afundando, está cedendo. Fora esse risco de deslizamento”, disse.
A rodovia faz parte da ligação da região sul do Maranhão a capital São Luis e também a cidade de Teresina, no Piauí. O empresário Miranda Neto que é proprietário de uma frota de ônibus que atende as duas capitais espera que medidas sejam tomadas a fim de que sejam evitados acidentes com vítimas fatais.
“A estrada está cortando e a erosão está danificando a estrada cada dia que passa, e nós não vimos medidas ainda da parte do governo para tomar uma providência para arrumara aquilo ali em caráter de urgência. O que ele fez foi um meio fio só para desviar a água, mas aquilo ali eu vejo até como se fosse uma armadilha porque está realmente desviando a água o meio fio que ele fez, mas a erosão está comendo o asfalto por baixo e na hora que for passar um carro pesado ali, um ônibus, uma carreta, um caminhão ali pode ceder aquela cratera e ali muitas vidas vão embora. Então vai ser preciso morrer quantas pessoas ali para o governo tomar uma providência sobre aquela situação?”, finalizou o empresário.
Em nota, a assessoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão informou que o local está sinalizado e que está monitorando o processo erosivo. Também informou que está providenciando uma equipe para fazer um levantamento dos custos para recompor e estabilizar a área, mas que o período chuvoso dificulta a execução dos serviços.
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Deputado Othelino Neto visita o presidente do Tribunal de Contas do Estado
O vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou, na tarde desta segunda-feira (06), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ribamar Caldas Furtado. “É muito importante a Assembleia Legislativa e O TCE estreitarem relações, pois são instituições que cumprem importantes funções na sociedade como, por exemplo, a de legislar e controlar”, afirmou Caldas Furtado.
Segundo Caldas Furtado, a Assembleia, mais do que o papel de controlar e fiscalizar atos administrativos, ela tem a função de legislar. “E o TCE, dentre tantas atribuições, tem a de prestar auxílio ao Poder Legislativo, principalmente no que diz respeito ao julgamento das contas do governador. De modo que essa interação é muito importante para ambas as instituições”, frisou.
Na oportunidade, o deputado Othelino ressaltou que a interação entre Assembleia e o TCE é boa para a sociedade no sentido de que se conheça como está avançando o trabalho do TCE e seu processo permanente de modernização para o fiel cumprimento de seu papel de órgão fiscalizador da aplicação dos recursos públicos e auxiliar do Poder Legislativo Estadual. “Sinto-me honrado em ser recebido pelo presidente do TCE e em darmos início a um diálogo que vai resultar em importantes avanços para o Estado do Maranhão no que diz respeito à concretização da boa governança”, destacou.
PARCERIA ENTRE TCE E ASSEMBLEIA
“Dentre outras questões, conversamos, sobretudo, sobre a possibilidade de uma parceria que possibilite mostrar à sociedade o trabalho realizado pelo TCE por intermédio da TV Assembleia. Vamos aprofundar essa discussão e buscar a forma de concretizá-la. É de fundamental importância que a sociedade tome conhecimento do relevante serviço prestado pelo TCE”, revelou.
O conselheiro e Ouvidor do TCE/MA, Joaquim Washington Luiz Oliveira, acompanhou a visita e comentou sua importância no contexto da governabilidade do Estado do Maranhão. “O TCE está buscando estreitar relações com todos os segmentos, todos os poderes. O TCE faz um trabalho pedagógico, um trabalho de prevenção naquilo que se refere à busca da boa governança. A visita do vice-presidente da Assembleia nos honra muito até porque ele é uma pessoa da Casa”, assinalou.
Josué Pinheiro massacra Sá Marques e é eleito segundo secretário
O vereador Josué Pinheiro (PSDB/foto) foi eleito nesta segunda-feira, 6, segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. A escolha de novo representante da Mesa se deu em virtude do afastamento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que ocupava a função, mas teve de assumir a presidência da Agência Metropolitana do Governo do Estado, deixando o cargo em aberto.
Além de Josué Pinheiro, também disputou a eleição, que ocorreu em sessão extraordinária, o vereador Sá Marques (PHS), que está em seu primeiro mandato eletivo na Casa. O parlamentar tucano, que já está no terceiro mandato, acabou massacrando o colega de parlamento vencendo o pleito por maioria de votos em plenário (27 votos a 4).
Na oportunidade, o vereador Josué Pinheiro agradeceu a expressiva votação que obteve dos colegas de parlamento e disse que chega para somar na Mesa Diretora e dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desempenhado pelo vereador licenciado Pedro Lucas Fernandes.
Na legislatura anterior (2012/2016), o parlamentar do PSDB esteve no comando da 1ª secretaria de Mesa Diretora, também sob o comando do atual presidente da Casa, Astro de Ogum. Para ele, essa é mais uma experiência como representante da população de São Luís na Câmara.
Empresa acusada de vender medicamentos roubados é contratada pela prefeitura de Codó
Medicamentos desviados da Secretaria de Saúde do Piauí foram encontrados no deposito da empresa em Teresina.
A Dimensão Distribuidora de Medicamentos Ltda, empresa acusada por receptação de itens e produtos roubados de dentro da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, contratada no inicio deste ano pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), também ganhou contratos que podem resultar em pagamentos de R$ 1,7 mi da Prefeitura de Codó.
Além do acordo de quase R$ 2 milhões, a Dimensão Distribuidora também firmou outros contratos com a prefeitura codoense. Segundo os dados do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 23 de dezembro do ano passado, a empresa acusada de vender medicamentos roubados, foi contratada através do Fundo Municipal de Saúde, para fornecer por sete dias, equipamento/material permanente para secretaria municipal de saúde ao preço de R$ 396.140,50.
ENTENDA O CASO
O crime do qual a Dimensão é acusada foi em novembro de 2011 quando a delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc) do Piauí desencadeou uma operação, juntamente com o núcleo de inteligência da Secretaria Estadual de Fazenda daquele estado estouraram um depósito de medicamentos localizado na rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados da SESAPI.
A equipe investigava um depósito supostamente clandestino na zona Sul de Teresina, que revelou o desvio de remédios de dentro da própria secretaria estadual de Saúde (SESAPI). Na época, as informações eram de que os desvios chegavam a até R$ 3 milhões.
DOCUMENTO
Baixe aqui a denúncia oferecida à Justiça Federal pelo MPF
Depois que o caso foi investigado pela policia, o Ministério Público Federal resolveu apresentar denúncia à Justiça, em setembro de 2012, contra quatro pessoas que responderão por crime de receptação no episódio do sumiço de medicamentos e até camisinhas de dentro da Secretaria Estadual de Saúde em 2011.
Para o MPF, os representantes da distribuidora Dimensão e o proprietário do depósito cometeram crime ao receberem medicamentos do Ministério da Saúde que teriam sido desviados por funcionários da SESAPI.
Naquele período, Jadyel Silva Alencar, que é titular da empresa, teria declarado à Polícia que ‘não sabia que o material que estava no depósito da empresa era desviado’. Os réus responderão na Justiça Federal. Se condenados, podem pegar pena de até oito anos de reclusão.
Jadyel, proprietário da Dimensão, é um dos réus que respondem na Justiça Federal por receptação.
R$ 6,7 MI EM CONTRATOS
Além de contratar a empresa acusada de vender medicamentos roubados, a prefeitura codoense também firmou contratos de R$ 6.796.892,89 milhões para aquisição de medicamentos, material médico/hospitalar e insumos. As propostas beneficiaram quatro empresas: C ALVES
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, R.O.Carvalho do Nascimento-EPP, e a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli-ME.
Veja os detalhes dos contratos abaixo:
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Construtora que ganhou contrato de R$ 202 mil em Rosário tem sede de fachada
Sede da empresa contratada em Rosário.
A empresa Cerveira Construções Ltda, contratada pela Prefeitura de Rosário, no último dia 20 de fevereiro, para fazer serviços de recuperação e adaptação do Palácio Governador Ivar Saldanha, está oficialmente sediada num imóvel que hospeda várias firmas no Maiobão, em Paço do Lumiar, município localizado na Grande São Luís.
O blogdoantoniomartins.com descobriu que a empresa não opera na cidade luminense, mas teria registrado a sede naquele município, devido ao Imposto Sobre Serviços – ISS que seria menor do que na capital maranhense. Pelo contrato com a empreiteira, a prefeitura rosariense vai pagar a bagatela de R$ 202.425,40 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
O imóvel que hospeda a Cerveira Construções em Paço do Lumiar, localizado no número 3 da Rua 117, no Maiobão, é usado por outras empresas interessadas nos benefícios fiscais concedidos pela prefeitura da cidade. A Cerveira está registrada ali desde março de 2007.
A EMPRESA
A Construtora Cerveira tem um capital social de R$ 300 mil. No quadro de sócios constam duas pessoas: Samantha Santos Cerveira que aparece como administradora e como sócia Isabel Cristina Nunes Santos. Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários e nem veículos para prestar serviço, para o porte do qual foi contratada.
Como a empreiteira, de fato, existe só no papel, é provável que os serviços estejam sendo realizados por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos da administração municipal. A prefeitura de Rosário, que contratou a empreiteira, é um dos municípios campeões em contratos irregulares. O caso é tão grave que a própria prefeita já foi alvo até de CPI na Câmara.
Empresa muda até nome do bairro para dificultar localização
Mesmo sem empregado e maquinário suficiente, a Cerveira registrou na Receita Federal várias atividades: como construção de edifícios, construção de rodovias e ferrovias, obras de acabamento e construção, urbanização de ruas, praças e calçadas, terraplanagem e comercio varejista de material de construção.
A construtora pode até existir no papel, mas na prática, no imóvel em que a companhia está oficialmente registrada, não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.
Foi exatamente esse perfil da empresa que levantou ainda mais a suspeita de que a Cerveira estaria sendo usada para fornecer “notas frias” com o objetivo de justificar gastos de supostos desvios de dinheiro público que deveria ser destinado para custear manutenção da prefeitura da cidade que passou por uma reforma há um ano. O blog vai trazer mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias. Aguardem!
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