Sarney Filho bate o martelo e diz que disputará vaga ao Senado

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV/foto), já deixou bem clara a sua disposição política de concorrer a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições de 2018. Ele acredita que chegou a sua hora de avançar em sua carreira no cenário nacional e disputar um cargo majoritário pelo Maranhão.

Nesta sexta-feira, 17, em entrevista exclusiva ao repórter e vereador Marcial Lima (PEN), na rádio Mirante AM, Sarney Filho falou, pela primeira vez publicamente sobre o assunto.

“Estou disposto a ir para uma candidatura ao Senado. É a primeira vez que eu estou dizendo isso em uma rádio. Eu sou candidato ao Senado e tenho recebido por parte de muitas lideranças de todo o estado o apoio, inclusive de prefeitos de partidos do governo, do PCdoB, prefeitos PDT, do PSDB, de lideranças desses partidos que dizem: olha são duas vagas para o Senado e uma delas eu vou votar no senhor e os comentários que se tem ai é que as pesquisas já apontam o meu nome como um dos líderes dessa corrida para o Senado, mas é cedo ainda e eu não vou tirar o foco da minha gestão no Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Tyrone Silva é o plantonista do TJMA

O desembargador Tyrone José Silva é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (16) até domingo (19), para recebimento de demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

O número do telefone celular disponibilizado para o plantão judicial de 2ª Instância é o (98) 98815-8344. Os servidores plantonistas são Silvio Roberto Pereira Soares e Roberto M. Carvalho. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

No período de 20 a 26 de fevereiro– no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Tyrone José Silva responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância, auxiliado pelas servidoras Thaís Ramos e Beth Anne Bonifacio.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está disponível no site www.tjma.jus.br, no link “Plantão Judiciário”.

Criança de 2 anos morre sob suspeita de abuso sexual

De acordo com o Conselho Tutelar, o pai seria o principal suspeito do crime.

Uma menina de apenas 2 anos, morreu nessa quarta-feira (15) ao dar entrada por volta das 9h na UPA da Cidade Operária. De acordo com informações do Conselheiro Tutelar da área, Darlan Mota, ao MA10, a criança estava em casa quando pediu água para mãe e desmaiou.

Ao chegar na unidade de saúde, a criança já estava sem vida. Os médicos acionaram o conselheiro e informaram, que havia indícios de violência sexual no corpo da vítima.

Os pais foram encaminhados para prestar depoimentos na Delegacia da Cidade Operária e na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa(SHPP) .

Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, o pai seria o principal suspeito do crime.

O corpo da criança permanece no Instituto Médico Legal (IML), o laudo sobre a causa da morte será divulgado em alguns dias.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Justiça mantém condenação do ex-prefeito Biné Figueiredo por improbidade

Eliane e Biné Figueiredo foram acusados de improbidade

Sentença que condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, além da a Fundação Projeto Comunitário Alimentar e outras três pessoas foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A acusação aponta atos de improbidade administrativa, que consistiram em desvios de medicamentos, carteiras escolares e merenda escolar pertencentes ao município.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Codó, e apontou que, no dia 26 de maio de 2009, um caminhão da Líder Agropecuária, foi abordado por policiais militares, no entroncamento das rodovias MA-026 e BR-316.

Foram encontrados no baú do veículo carteiras escolares, merenda escolar e medicamentos, todos do município, conforme termo de encaminhamento de mercadorias apreendidas. O caminhão estaria acompanhado por um veículo que conduzia Eliane Costa Carneiro Figueiredo, ex-primeira dama e companheira do ex-prefeito. O motorista, que no dia prestava serviços para a empresa Cosama, teria afirmado ter trabalhado como motorista na Secretaria de Esportes da prefeitura, quando era administrada pelo ex-prefeito. O MPMA disse ter verificado que tanto a Cosama quanto a Líder eram empresas do Grupo Figueiredo, de propriedade de Benedito Figueiredo.

Segundo a ação, o motorista, após ter se recusado a abrir o compartimento de carga, teria fugido do local, levando as chaves. O delegado regional e o comandante da PM teriam, então, decidido remover o caminhão para o posto fiscal, por meio de ligação direta.

Antes disso, porém, Flora Maria Oliveira Reis teria comparecido ao local com as chaves, afirmando que a carga consistia em carteiras pertencentes à Fundação Alimentar, apresentando nota fiscal emitida por uma empresa de móveis.

Sentença

Após a recuperação da carga e o trâmite judicial do processo, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo e Eliane Costa Carneiro Figueiredo foram condenados, cada um, a oito anos de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo; Flora Maria Oliveira Reis e Eudix Tereza Carneiro da Silva receberam a mesma condenação, só que por 5 anos, período igual ao que a Fundação Alimentar foi proibida de contratar com o Poder Público.

Os envolvidos recorreram ao TJMA, alegando cerceamento (impedimento) de defesa, falta de descrição adequada das condutas atribuídas a eles e sustentaram que a decisão foi totalmente equivocada e afastada das provas nos autos.

O desembargador Marcelino Everton, relator do processo, disse que o despacho que determinou a expedição das cartas precatórias (pedido que um juiz envia a outro de outra comarca).foi devidamente publicado, assim como descritas, adequadamente, as condutas imputadas a cada um dos envolvidos, citando jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA.

O magistrado entendeu que os elementos que constam no processo comprovam a existência de atos de improbidade, com depoimentos de testemunhas e prova material (auto de apreensão).

Wellington se reúne com aprovados no último concurso de Barreirinhas

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (14), com  aprovados do último concurso da Prefeitura de Barreirinhas, que aconteceu em 2016.

Na oportunidade, o deputado ouviu as reivindicações dos aprovados no concurso que alegam irregularidades na etapa final do certame, no que concerne à nomeação e à posse.

“Recebemos muitas reclamações e denúncias por parte dos aprovados no último concurso de Barreirinhas. Na próxima semana, teremos uma reunião preparatória para a programação de uma Audiência Pública com aprovados no concurso, Prefeitura de Barreirinhas, Câmara Municipal, membros do Judiciário, Defensoria e Ministério Público. Só então, teremos os esclarecimentos necessários quanto às vagas que foram ofertadas no concurso da Prefeitura, já que, até o presente momento, os aprovados não foram convocados”, disse Wellington.

Após a reunião no gabinete do deputado Wellington com os aprovados, ficou agendada uma outra reunião, dessa vez, preparatória para a audiência pública, que deve acontecer na próxima quinta-feira (23), às 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas.