A PF E SUAS “CARNES FRACAS”
A Operação da PF que resultou em prisões e conduções coercitivas de blogueiros não apresentou provas cabais da acusação de extorsão. Nada do que foi apresentado comprova tal prática, Apenas sugere
A operação me pareceu direcionada com o objetivo de silenciar blogueiros. A exoneração do servidor Danilo do governo do estado dias antes de sua prisão nessa operação sugere que o governo do estado já sabia da operação.
Outro detalhe que chama atenção e estranheza é que um outro envolvido aliado do governo e que mantinha relação com o servidor Danilo não foi preso. apenas prestou depoimento.
A PF e suas Carnes Fracas
PF investiga no MA grupo que colocava em risco sigilo de operações
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a “Operação Turing”. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas as investigações da PF no Maranhão.
Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal, situada na capital.
Prisões
A Justiça Federal decretou a prisão temporária, pelo prazo de 5 dias de Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciaria da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março e dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto
Outros cinco blogueiros foram conduzidos cercitivamente Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.
A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.
Investigação
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.
A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.
Operação Turing
O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados sigilosos praticados pelos investigados.
Promotoria mira em nepotismo na Câmara de Olinda Nova do Maranhão
Atual7
Vereador Robson da Pampa tem o prazo de 10 dias para cumprir a advertência contra a prática malandra
A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão expediu Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberval Costa Amaral, o Robson da Pampa (DEM), para que proceda à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com ele próprio.
O prazo para o cumprimento da advertência que barra a prática malandra de nepotismo é de 10 dias.
Além dele, os sinecurados não podem, ainda, ter qualquer relação familiar ou de parentesco com os demais vereadores da Casa, o prefeito Costinha (PCdoB), a vice-prefeita Moça de Riba (PSL), secretários municipais, o procurador-geral do Município ou com servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento no Poder Legislativo municipal.
Os mesmos efeitos do aviso servem também para os ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada pelo ATUAL7.
De acordo com o documento, Robson da Pampa deve, ainda, remeter à Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, mediante ofício, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses previstas na Súmula Vinculante n.º 13 do STF.
Em caso de não acatamento da advertência, o Ministério Público do Maranhão já avisou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar o total cumprimento da Recomendação, inclusive por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) cabível e por improbidade administrativa.
MATÕES DO NORTE – MPMA pede cancelamento de licitação para serviço de limpeza urbana
Devido a irregularidades nos procedimentos de divulgação e inscrição do Pregão Presencial nº 005/2017, o Ministério Público do Maranhão solicitou, em 14 de março, a suspensão imediata do procedimento licitatório, promovido pela Prefeitura de Matões do Norte, para contratar serviço de limpeza pública urbana. O certame estava marcado para o dia 13 de março.
E, no caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.
O MPMA tomou conhecimento das irregularidades, por meio de uma representação encaminhada por dois empresários, que tentaram concorrer no pregão, mas não obtiveram êxito.
De acordo com os interessados, o edital do certame não foi disponibilizado pelo Município. Além disso, servidores da prefeitura teriam repassado uma informação falsa, dando a entender que o procedimento licitatório seria cancelado. Mas ao comparecerem à sede da prefeitura no dia 13 de março, os empresários foram informados de que o pregão já havia ocorrido.
Os dois empresários encaminharam à Promotoria de Justiça de Cantanhede uma ata, sem assinaturas, atestando que a empresa Ageme Empreendimentos e Construções Ltda. havia vencido a licitação.
“Observa-se que foram criados vários embaraços para acessar o edital, dificultando a participação dos interessados, configurando flagrante afronta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, por conseguinte, comprometendo o caráter competitivo do processo licitatório”, afirmou o promotor de justiça, na ação.
PEDIDOS
Além de requerer a suspensão do certame, o MPMA solicitou, como pedido final, a sua anulação completa.
O município de Matões do Norte fica localizado a 145 km de São Luís.
Polícia Militar forma 82 novos subtenentes
A Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias – APMGD – realizou na sexta-feira (17) a formatura de encerramento do CHO – Curso de Habilitação de Oficiais, requisito para que os subtenentes ingressem no oficialato.
O curso teve a duração de 8 meses, sob a supervisão do Coronel Raimundo Nonato dos Santos Sá, comandante da Academia. A formatura realizada no quartel do Comando Geral, foi prestigiadas pelos familiares dos formandos, autoridades civis e militares, dentre as quais o secretário de Segurança Publica do Estado, delegado Jefferson Portela; do comandante geral da Policia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Gomes Pereira; do subcomandante geral da PMMA, coronel Jorge Allen Guerra Luongo; do comandante da APMGD, coronel Raimundo Nonato dos Santos Sá.
Depois da solenidade militar, o Coronel Sá, comandante da APMGD, À noite o comandante da APMGD, coronel Sá, recepcionou os formandos e os convidados na Associação do Banco do Brasil, onde foi realizado um baile para coroar a formação dos futuros oficias. “Quero agradecer ao Corpo docente pelos ensinamentos e exemplos; ao corpo discente em se dispor a aprender e reaprender com esforço e comprometimento; aos oficiais, praças e civis da APMGD pela forma dedicada, profissional e exemplar com que conduziram seus trabalhos”, enfatizou o coronel Sá.