Colombianos são presos com bilhetes ilegais de loteria no MA
Colombianos são presos em Santa Inês
Quatro colombianos e dois paraenses foram presos, neste sábado (7) em Santa Inês (MA), com milhares de bilhetes de loteria não autorizada da Colômbia e uma quantia em dinheiro não revelada pela Polícia Civil. A ação ocorreu após um mês de investigações iniciadas a partir de denúncias anônimas.
Os presos foram identificados como Duvan Fernandez Caicedo, 29 anos, natural da cidade de Mercaderes (Colômbia), que era o responsável pelo grupo; Anyi Paola Fernandez, 19 anos, também natural de Mercaderes (Colômbia); Franklin Ruiz Botina, 30 anos, natural de La Union Nariño (Colômbia); Alba Nancy Hernandez, 26 anos, também da cidade de de La Union Nariño (Colômbia). Além dos estrangeiros foram presos duas pessoas de Santarém no Pará: Augusto Cesar Santos Marques, 35 anos; Natasha Castro dos Santos, 22 anos.
De acordo com a polícia, o grupo estava sendo monitorado desde novembro e após uma diligências na região central da cidade, a equipe da Delegacia Regional de Santa Inês encontrou os suspeitos vendendo os bilhetes de loteria.
Na abordagem os policiais encontraram certa quantidade de bilhetes prontos para serem vendidos, assim como valor não revelado de dinheiro trocado. Os suspeitos levaram a polícia até o local onde moravam, onde foi possível prender o restante da quadrilha.
No local a polícia conseguiu apreender milhares de bilhetes, e mais uma quantia em dinheiro, juntamente com todo o material contábil do grupo e além de fotos de supostos ganhadores da loteria colombiana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), todos confirmaram em depoimento que essa prática de loteria irregular é realizada por todos do grupo e que a mesma não é registrada no Brasil.
Em menos de um ano, 12 colombianos foram presos na cidade maranhense. A Polícia Civil segue com as investigações e pede a colaboração da sociedade, para que informe sobre qualquer atitude suspeita no WhatsApp Denuncia Santa Inês: 98 98825-9342.
Pente-fino dos benefícios do INSS será retomado
A partir do dia 16 de janeiro, reinicia o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada nessa sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
Já na próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.
Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.
Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.
A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Economia
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.
O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
Fonte: Portal Brasil
Mulheres são pegas com maconha escondida nas partes íntimas durante revista
Nessa sexta-feira (6), quatro mulheres foram presas em revista realizada no Complexo Penitenciário São Luís. Marinilde Moreira, Inacia Dayane Piedade da Silva, Jorgeanne Luiza Miranda e Joseyldes Silva Barbosa tentavam entrar no local com maconha, que estaria introduzida em suas partes íntimas. Elas estariam fazendo visita aos seus companheiros, respectivamente Paulo Roberto Ferreira Braga, Augusto Cesar Santos Filho, Gustavo Vieira Silva e Graciel Barros de Oliveira.
O flagrante foi feito durante revista realizada no body scan (escâner corporal), um dos equipamentos de vistoria da Portaria Unificada (PU).
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com mais essas prisões chegam a nove o número de flagrantes de mulheres com drogas através de revista realizada com o aparelho. Além disso, desde a instalação do aparelho, em novembro, uma mulher foi detectada tentando entrar com celular.
As quatro mulheres, assim como a droga apreendida, foram apresentadas na delegacia para cumprimento dos devidos procedimentos.
André Fufuca tem participação decisiva na duplicação da BR-135
O deputado federal André Fufuca (PP) junto com os deputados Juscelino Filho (DEM) e João Marcelo (PMDB), acompanhou o ministro dos transportes Maurício Quintella em visita de cortesia ao ex-presidente José Sarney e à ex-governadora Roseana Sarney. Durante a visita, os deputados elogiaram o empenho da bancada federal na garantia dos recursos para a realização das obras.
Fufuca falou sobre a destinação de emendas parlamentares para as obras de duplicação da BR-135, pavimentação da BR-226 e construção do berço 108 no Porto do Itaqui. Ele ressaltou a importância da obra realizada na BR-226, que vai de Presidente Dutra à Timon: “Essas obras receberam emendas impositivas da bancada federal do estado. O feito vai impulsionar o desenvolvimento nestas duas regiões e cabe à nós lutar, junto ao ministério, para a conclusão dos serviços.” afirmou o deputado.
A BR-135 estava sendo conhecida como “rodovia da morte”, por conta dos graves acidentes, muitos com vítimas fatais, que aconteciam em todo o trecho. Além de ter pista estreita, com apenas uma mão em cada sentido, muitas partes da estrada não têm acostamento, o que a torna ainda mais perigosa. Para agravar mais um pouco, a situação do asfalto estava crítica, com buracos profundos e que estouravam muitos pneus de quem precisava encarar a rodovia. Todo esse contexto tornava árdua a missão de chegar à São Luís, já que a BR-135 é a única via de acesso à nossa ilha.
Vistorias da Sefaz detectam mais de 90 empresas fantasmas
Ao avaliar o funcionamento de empresas de vendas em atacado, a Secretaria registrou que 94 delas, distribuidas em 32 municípios maranhenses, não funcionavam efetivamente
Empresas que não foram localizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no endereço informado no cadastro como contribuintes do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tiveram o seu registro cancelado. Foram 94 empresas no total, distribuídas em 32 municípios do Maranhão, que têm como atividade principal o comércio atacadista. Durante a operação de vistorias, foi constatado que essas seriam empresas fantasmas, ou seja, no local registrado não existia efetiva atividade comercial de atacado, somente terrenos baldios ou pequenos imóveis residenciais, cujos proprietários desconheciam qualquer informação acerca dos estabelecimentos comerciais.
Das 94 empresas que tiveram registro cancelado, 19 tinham registro em São Luís, 9 em Imperatriz, 9 em Caxias, 7 na Raposa, 6 em Paço do Lumiar, 5 em São José de Ribamar, 5 em Codó, 4 em Viana, 4 em Coroatá. As outras 26 empresas canceladas estavam registradas em outros 22 municípios de diversas regiões do Maranhão.
O secretário Marcellus Ribeiro informou que as empresas fantasmas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mercadorias em outros estados, em que fosse identificado pagamento do ICMS correspondente. As empresas fantasmas podem ter sido usadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.
Nas 171 vistorias realizadas pela Sefaz, apenas 77 empresas (45% do total) foram localizadas através do cadastro de empresas da Secretaria. Na primeira ação da Sefaz em 2017, os técnicos vão vistoriar 139 empresas para avaliar seu funcionamento.
Notificação de empresas sem ECF ou Nota Eletrônica do Consumidor
A Sefaz também constatou que 2.073 empresas que possuem faturamento anual com vendas de mercadorias no varejo superior a R$ 120 mil nos exercícios de 2012 a 2015 e que não estão utilizando equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor ou NF-e, documentos fiscais exigidos para as vendas a consumidor final de acordo com a legislação tributária do Estado. Todas as empresas foram notificadas.
Nas notificações enviadas aos contribuintes, a Sefaz informa que as empresas estão em situação de irregularidade fiscal e as intima a se regularizarem no prazo máximo de 10 dias do envio da comunicação, sob pena de aplicação da multa de R$ 2,5 mil prevista na Lei nº 7.799/2002. Para se regularizar, as empresas notificadas deverão utilizar da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 ou a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), obtendo soluções de aplicativos emissores de Nota Fiscal Eletrônica disponível no mercado, com as opções gratuitas ou pagas.