Contador suspeito de favorecer contrato em Santana
Contador da Câmara suspeito de favorecer empresa que ele presta serviço.
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso a documentos que levantam suspeitas de favorecimento, por parte do contador da Câmara de Santana do Maranhão, à empresa G. I. Construções e Serviços Ltda – ME, cujo profissional também atua como prestador de serviço.
A construtora firmou um contrato com a Câmara, em julho de 2015, por meio da modalidade Tomada de Preços n° 01/2015 para reformar, ampliar e adequar o prédio do parlamento no valor de R$ 195.357,75. No entanto, o blog já havia revelado que tanto o contrato, com indícios de superfaturamento, quanto o processo de contratação estão sob suspeita.
A mesma documentação a que o blog teve acesso mostra que no balanço patrimonial da empreiteira consta como contador um funcionário que também presta serviços à Câmara. O documento reforça os indícios de favorecimento na contratação da empresa.
Contador aparece na folha de pagamento da Câmara.
Trata-se de Afrânio Coelho Amorim que aparece na folha de pagamento com salario de quase R$ 2 mil reais. Foi ele que protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 04 de abril deste ano, o relatório de prestação de contas da execução do orçamento da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do vereador Atessan Viana dos Santos (PPS).
>>Relatório aponta suspeita de desvio em obras da Câmara de Santana
Os dados disponíveis no dossiê entregue ao órgão aponta uma suspeita de desvio de recursos públicos que deveriam ser usados em obras de reforma e ampliação do prédio que abriga o parlamento daquele município. As divergências nos valores do contrato para realização do serviço, com a discrição do que consta na relação de bens móveis e imóveis da Casa de Leis são algumas das supostas irregularidades.
Funcionário da Câmara, contador assina balanço da empreiteira.
De acordo com os dados disponíveis no relatório, o vereador Viana Santos (PPS) como é conhecido na cidade, pagou à construtora G. I. Construções e Serviços Ltda – ME para reformar, ampliar e adequar o prédio da Câmara de Santana do Maranhão a bagatela de R$ 195.357,75. No entanto, na relação de bens móveis e imóveis incorporados e desincorporados no exercício, o parlamentar informou ao tribunal que a obra custou R$ 110.663,38. Ou seja, uma diferença de quase R$ 90 mil reais que supostamente teriam sido desviadas.
Na Tomada de Preços, a construtora foi representada por Gilvan Damascena Silva. A empresa que foi à única que apresentou proposta e acabou ganhando o contrato, fica situada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n – Centro, em São Bernardo – MA.
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Agiota investigado já faturou R$ 6 milhões em Turiaçu
Prefeito Umbelino Ribeiro e o empresário Eduardo DP
O empresário Eduardo Costa Barros, conhecido como Eduardo DP, suspeito de fazer parte de um esquema que, segundo a polícia, desviou R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão, já faturou quase R$ 6 milhões em 2015, no município de Turiaçu, administrado pelo prefeito Umbelino Ribeiro (PV), que conseguiu se reeleger no pleito deste ano.
Eduardo que é filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, foi preso junto com a mãe, em abril de 2015, por suspeita de fazer parte do esquema de agiotagem.
Segundo a polícia, em nome de Eduardo e de pessoas ligadas a ele existem, pelo menos, dez empresas, a maioria no ramo de construção civil e locação de máquina. Estas empresas seriam usadas para fraudar licitações e desviar dinheiro da prefeitura de Dom Pedro. No município turiense, a empresa que atuava sob o comando do agiota era a Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo endereço físico é localizado na Avenida Santos Dumont, Nº 1, que é a MA 026, na cidade de Codó.
Só na gestão do prefeito Umbelino Ribeiro, a empresa ganhou quatro licitações para desempenhar diferentes serviços. Segundo levantamento do blog, todas as contratações foram feitas entre janeiro a março de 2015. No primeiro extrato de contrato, a empreiteira foi contratada para realizar a construção de uma escola no município no valor de R$ 3,4 milhões, com prazo de vigência de 180 dias, após a data de assinatura.
Em seguida, um segundo contrato foi celebrado, também referente à construção de uma escola com valor de quase R$ 1 milhão, tendo como prazo de entregar 180 dias. Outras duas propostas foram referente a serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais na zona rural do município e que juntos somaram quase R$ 2 milhões.
Eduardo DP seria o cabeça de esquema de agiotagem no estado, mas mesmo sabendo das falcatruas envolvendo empresário e suas empresas na máfia que acusada de saquear os cofres públicos municipais, Umbelino não se importou e ajudou o amigo faturar alto em Turiaçu. Além de empresário, DP também é conhecido no ramo de agiotagem por emprestar dinheiro a juros.
No mesmo período em que ganhou as licitações em Turiaçu, Eduardo DP teve sua prisão decretada pela Justiça suspeito de possuir dois CPF’s e três identidades. Ele teria ainda dez empresas que seriam usadas para negociações de agiotagem, com o objetivo de faturar dinheiro da merenda escolar, de medicamentos e equipamentos hospitalares.
Veja abaixo os extratos de contrato:
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Imperatriz registra 7 assassinatos em 5 horas
Sete pessoas foram assassinadas em um intervalo de cinco horas em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Os crimes cometidos na noite desta sexta-feira (18) praticamente dobraram o número de homicídios em novembro: já são 16, sendo 7 apenas na última noite.
A série de homicídios mobilizou a polícia do estado do Maranhão
A série de homicídios mobilizou a polícia do estado. Em coletiva a Secretária de Segurança Pública do Maranhão e representantes do comando policial do estado já planejam um trabalho mais rigoroso de investigação sobre os casos.
“O secretário está se deslocando, o delegado-geral, comandante geral da Polícia Militar. Vai haver uma reunião, ainda no dia de hoje, para que ele possa informar as providências administrativas que serão adotadas. Muito provavelmente essa investigação será feita por uma equipe de São Luís” esclareceu o delegado-regional Eduardo Galvão.
Os crimes ocorreram em vários bairros da cidade e aconteceram em um intervalo de cinco horas. Todas as mortes foram causadas por armas de fogo. Seis das sete vítimas morreram no local e apenas um morreu a caminho do hospital. Os homicídios aconteceram nos bairro da Caema, Vila Leandra, São José, Parque Alvorada, Mercadinho, Vilinha e no Centro.
Série de atentados
A sequência de crimes começou após uma tentativa de latrocínio a um Policial Militar. Dois homens de bicicleta tomaram a pistola dele e ainda o esfaquearam. O cabo Farias estava de folga e foi assaltado perto da Central de Custódia de Presos de Justiça. Ele foi levado para o Socorrão e passou por cirurgia.
Antônio Luís Carvalho, conhecido como ‘Porcão’, foi o primeiro assassinato da noite. Estava em um bar, no Mercadinho, quando dois homens de carro chegaram atirando. Ele já tinha sido preso por assalto. Thiago Sousa Xavier, 19 anos, morreu em casa, no bairro da Caema. Foi baleado por dois suspeitos no momento em que abriu a porta. Os dois suspeitos fugiram.
David Henrique Madeira, de 17 anos, foi assassinado em uma rua na Vila Leandra. Vancley Rosa da Conceição, conhecido como Clytinho, foi morto na Vilinha. Josivaldo da Conceição Araújo, de 18 anos, foi assassinado no bairro São José e Jean Aguiar, de 31 anos, no Parque Alvorada.
Valdeir Santos Cabral morreu no Socorrão, depois de baleado no centro. Ele usava tornozeleira eletrônica. Também deu entrada no IML o corpo de Carlos Alberto Ferreira, da cidade de Senador La Rocque, que levou um tiro de espingarda. Outras três pessoas foram levadas para o Socorrão baleadas.
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Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil em 2017
O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.
Banco do Brasil vai diminuir número de agências no Maranhão em 2017
Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Jaracati, da Praça Deodoro e do Hospital Materno Infantil vão ser atingidas. Já no interior do estado, serão encerradas as agências dos municípios de Açailândia, no Parque das Nações, e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos município de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.
Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.
Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.
Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.
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Sônia Campos ganha, mas pode não levar Prefeitura de Axixá
Cidade pode ter novas eleições caso um dos pedidos de impugnação movido pelo Ministério Público seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sônia Campos foi presa pela PF na Operação Rapina.
A candidata Sônia Campos (PDT) venceu a disputa pela prefeitura de Axixá, na região do Munim, com 49,22% dos votos válidos, ou seja, 4.053 votos. Roberta Barreto (PMDB), atual prefeita, ficou em segundo lugar, com 49,14% da votação, equivalente a 4.046 votos.
A eleição será confirmada, no entanto, somente após julgamento dos processos movidos contra a prefeita eleita, um deles pelo Ministério Público Eleitoral. Os processos são passíveis de recurso, mas, caso a instância superior decida pela não proclamação dos resultados por conta dos problemas judiciais da candidata sub judice, novas eleições devem ser convocadas.
Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.
Ex-prefeita por duas vezes do município, Sonia Campos teria tido o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Icatu e só pôde concorrer mediante um recurso aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que ganhou, mas pode ter sua eleição cassada posteriormente.
Em 2015, Soninha como é popularmente conhecida, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reprovação das contas nesse âmbito tornaria a candidata inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de disputar cargos eletivos. No entanto, a defesa da candidata entrou com embargos no TCU e conseguiu impedir que o nome dela figurasse na lista de ficha suja do órgão.
Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.
Mas esse não era o único problema de Campos. Documentos obtidos pelo blog mostram que a pedetista figura na condição de ré em pelo menos dez processos – entre ações penal e civil pública – acusada por crimes contra a administração pública, desvio de dinheiro público, corrupção, estelionato e até delitos eleitorais. Em todos os casos, uma das punições é a proibição de disputar eleições.
Mesmo sendo alvo de inquérito (investigação preliminar) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação), Soninha resolveu debochar do judiciário maranhense, registrou sua candidatura no Cartório da 31ª Zona Eleitoral para concorrer nestas eleições e agora tem a audácia de querer peitar a legislação brasileira para assumir a Prefeitura de Axixá, embora seja considerada uma ficha-suja.
As principais investigações contra a pedetista se debruçam sobre crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos estão relacionados à gestão anterior candidata, quando estava à frente de prefeitura – a mesma que ambiciona retomar ano que vem. Nesse período, ela chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Sônia Campos aparece como “Deferido com Recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento. Isto significa que se a Justiça derrubar sua liminar, ela terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomada e empossada.
Sônia depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.
Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Roberta Barreto (PMDB) ser proclamada eleita, já que ficou em segundo lugar com 49,14%. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.
— Conforme o artigo 167 da legislação eleitoral, se o ganhador da maior votação nominal (Sônia Campos) teve a candidatura indeferida, mas apresentou recurso contra a decisão, não há proclamação do vitorioso — diz trecho do dispositivo.
De acordo com artigo 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Foragida, Sônia foi notificada quado buscou a Justiça para tirar certidões.
OUTRO LADO
O blog não conseguiu localizar a ex-prefeita Sônia Campos para que ela comentasse sobre os motivos que levaram o Ministério Público a pedir na Justiça Eleitoral a impugnação do registro de sua candidatura.
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