Mais de 300 mil fazem Enem no Maranhão neste fim de semana
No Maranhão, 324.125 candidatos vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste fim de semana. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estado tem 327.801 inscritos, mas 3.676 foram prejudicados por conta das ocupações em locais que seriam utilizados para a realização das provas. Este grupo fará o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
As provas começam às 12h30 (horário local). Os portões ficarão abertos das 11h às 12h. O candidato deve levar apenas caneta preta com corpo transparente e portar também documentos oficiais de identificação como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e/ou RG (Registro Geral).
Neste sábado (5), o tempo para cada candidato são 4h30 para resolução das questões sobre ciências humanas e ciências da natureza. Domingo (6), além de matemática e português, tem ainda redação, por isso são 5h30 de duração neste dia. Por encarar esta maratona, o MEC autoriza que o candidato leve alguns tipos de comida e bebida para a sala.
Mudança de rotina
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) vai alterar o trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a partir do Elevado da Cohama até a Rotatória da Cohab, na rotatória da Forquilha com o Cruzeiro do Anil, nas proximidades do Posto Natureza, no Cruzamento do Parque Vitória, na interseção da Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont, na rotatória frontal ao Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), rotatória da Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche, Avenida São Luís Rei de França (Pitágoras/FAMA), rotatória do Anel Viário e Avenida dos Portugueses (UFMA), nas proximidades do Ceuma Anil CEST (Anil), UNDB, Canto do Fabril, Cabeceira da Ponte do São Francisco, Cintra e em alguns pontos do Centro. Locais não citados nessa lista podem ser inseridos de acordo com a necessidade, segundo SMTT.
Mais informações diretamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) podem ser obtidas pelo 0800-616161 ou enem.inep.gov.br.
Ocupações
No Maranhão, dos 904 locais de prova, seis não vão mais receber candidatos neste fim de semana, por conta das ocupações. A Universidade Federal do Maranhão, em Grajaú; o Centro de Estudos Superiores (CESI-UEMA), em Imperatriz; o IFMA, em Pinheiro, e a Universidade Federal do Maranhão, em São Bernardo. O Colégio Universitário (Colun), em São Luís, foi incluído de última hora também na relação de locais vetados.
Outro local que foi retirado da lista pelo MEC foi a Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques, contudo a Prefeitura de Pinheiro, por meio de nota, informou que a escola nunca foi ocupada e causou surpresa a divulgação do prédio como vetado por conta disso.
Promotor diz que fez acordo com Judiciário para prender investigados
Em entrevista coletiva concedida, à imprensa na última quinta-feira (3), pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, Paulo Roberto Barbosa Ramos, um ponto chamou atenção. Paulo Ramos declarou ter firmado um acordo com a juíza Cristina Ferraz para que fossem deferidas as medidas cautelares por ele requeridas, dentre as quais pedidos de prisão e bloqueio de bens dos investigados.
No referido processo são investigados a ex-governadora, do Maranhão, Roseana Sarney, o ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão; o ex-secretário da Sefaz e ex-secretário da Administração Tributária, Akio Wakiayama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado, Ricardo Gama Pestana.
Segundo informações, foram pedidas as prisões dos ex-procuradores e advogados envolvidos, não descartando a possibilidade de que outras medidas cautelares sejam deferidas contra estes e os outros investigados.
“Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até por um o acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela.”, declarou o Paulo Ramos.
Entenda o caso
De acordo com Paulo Ramos, as pessoas trabalhavam em locais estratégicos dentro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para que o esquema funcionasse. Dentre as ações delituosas foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação do filtro do sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devida, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação , com a finalidade de garantir a continuidade das práticas dos crimes.
Agiota estaria quitando empréstimo através da folha da Assembleia
Assembleia estaria pagando débito de agiota com deputados na folha salarial.
Os excessos de regulamentação e de tributos estão fazendo com que os bancos estejam perdendo competitividade na concessão de créditos. O sistema informal de crédito (agiotagem) amplia sua sofisticação e passa a atuar em operações com menor taxa de risco. Para garantia de seus negócios já possuem estrutura que permite o recebimento dos empréstimos não só com bens, cheques ou cartões de crédito, mas agora também por meio da folha de pagamento de órgãos públicos.
Os agiotas passaram a utilizar a modalidade do ‘desconto em folha’ para terem uma garantia maior de recebimento, uma vez que a inadimplência (atrasos nos pagamentos) ao longo dos últimos anos chegou a bater recorde histórico, depois que a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MPMA) – passaram a combater à agiotagem e à corrupção no Maranhão.
A situação atual fez a prática da agiotagem se disseminar ainda mais no serviço público prosperando a atividade chamada de “agiota fantasma”, aquele que consta na folha de pagamento apenas para receber o valor da dívida. Essa possibilidade, por exemplo, pode está ocorrendo na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo levantamento realizado pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS, através de uma série de cruzamentos de documentos.
DÉBITO DE AGIOTAGEM EM FOLHA
A Casa do Povo mantém pelo menos dois funcionários fantasmas na folha de pagamento, com salários de R$ 16,1 mil, ao mês. Um é o agiota Robson de Araújo Varão, de 41 anos; o outro é esposa dele, Jaira de Brito Abreu Varão. Os dois estariam recebendo o pagamento de empréstimos feitos a deputados, diretamente do departamento financeiro da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Suspeito de agiotagem e sua esposa recebem R$ 16 mil.
Quem empresta dinheiro ao agiota consegue receber mais do que a média de 4% ao mês paga pelos bancos aos aplicadores. Ao mesmo tempo, os agiotas emprestam com juros menores do que o dos bancos, pois não pagam impostos. E essa facilidade de crédito acaba se transformando numa bola de neve que cresce de acordo com o tamanho do débito de quem toma emprestado.
O nome dos parlamentares favorecidos ainda não foi obtido pelo blog, mas o fato de o repasse ao agiotara ser feito diretamente na folha salarial do parlamento é o que se pode classificar de “imoral”. A denúncia de que o agiota estaria quitando empréstimo através da folha da Assembleia partiu de parente de um servidor que pediu anonimato. Ele apresentou documentos em anexo comprovando a denúncia.
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Suspeito de agiotagem acumula patrimônio milionário em nome de familiares e laranjas
CONTRATOS PARA ‘QUITAR’ DÉBITOS
Desde o dia 25 do mês passado, o blog mostra que Robson Varão, suspeito de agiotagem acumula um patrimônio milionário em nome de familiares e laranjas. Mostramos que a principal suspeita é de que ele possa comandar um esquema de agiotagem que desvia verba pública de prefeituras pelo interior do Estado. No entanto, o caso só veio à tona depois que a Justiça decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016, a prefeita da cidade de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), por atos de improbidade administrativa.
O blog teve acesso a uma farta documentação que comprova a ligação da prefeita afastada com o suspeito de enriquecimento ilícito. Depois que Gralhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, os dois estreitaram laços de amizade e tornaram-se quase sócios naquela administração pública. Varão virou uma espécie de ‘coadmistrador’ da Prefeitura e faturou alto na gestão da amiga.
Nessa parceria, ambos conseguiram desviar recursos públicos através de contratos com a empresa J. de B. A. Varão cujo nome de fantasia é Auto Posto Varão. De acordo com informações obtidas pelo blog, no período em que Malrinete Gralhada esteve à frente da Prefeitura, a empresa da família de Robson Varão recebeu mais de R$ 6 milhões só com combustível. O último contrato foi firmado em janeiro deste ano, conforme extratos de contratos em anexo.
Dep. André Fufuca reúne classe politica em jantar
O presidente estadual do Partido Progressista – PP, o deputado federal André Luiz de Carvalho Ribeiro, mais conhecido como André Fufuca, se reuniu na última quinta-feira (03) com os prefeitos eleitos e vice-prefeitos da legenda progressista. Durante encontro, Fufuca parabenizou os novos gestores municipais, avaliou o pleito e falou sobre a consolidação e a força do projeto em toda o Maranhão.
“O PP teve quase meio milhão de votos em todo Estado, fizemos 16 prefeitos e 102 vereadores. Essa vitória é de todos do partido, pois, mesmo os que não conseguiram se eleger, trouxeram votos para fortalecer nossa legenda dentro do Estado”, ressaltou André.
Foram 16 prefeitos são eles: Zé Reis (Aldeias Altas), Dr. Marcone (Cajapió), Mazinho Leite (Cândido Mendes), Riba (Governador Luiz Rocha), Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues), Jorge Garcia (Palmeirândia), Roberto Maués (Paulino Neves), Ronildo Campos (Penalva), Luciano Genésio (Pinheiro), Magno Teixeira (Presidente Juscelino), Juran Carvalho (Presidente Dutra), França do Macaquinho (Santa Luzia do Tide), Conceição Castro (São Vicente Ferrer), Dario (Senador La Rocque), Luziane (Santo Amaro) e Zé Vieira (Bacabal).
Evento de luxo de juízes em resort na Bahia será pago por empresa com passivo judicial
Uma empresa com extenso passivo judicial que inclui condenações por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais patrocina um evento da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) que reunirá milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Porto Seguro (BA), e será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo amanhã. A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do encontro, que também é apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.
O VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será realizado em um paradisíaco resort em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. O Arraial D’Ajuda Eco Resort fica na Ponta do Apaga Fogo e tem cais, praia privativa e uma piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. A diária no resort custa R$ 605.
A AMB não paga as passagens aéreas nem a hospedagem, mas negociou descontos para quem for participar do evento. Em alguns casos, tribunais pagarão diárias a magistrados que participarão do encontro.
Na programação oficial do evento os destaques são a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, que participará de um talk show com Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte Italiana que atuou na Operação Mãos Limpas. O ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo, faria a abertura na noite de ontem. Durante o evento haverá também o único debate entre os três candidatos a presidente da entidade, que realizará a eleição na próxima semana.
Na quinta-feira à noite, a assessoria de Cármen Lúcia informou que a participação dela ainda não está confirmada. Caso a ministra decida ir hoje, as despesas serão pagas pelo STF, por ser viagem institucional.
Empresa dos grupos brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, a Veracel está instalada no Sul da Bahia, onde tem uma vasta área de plantio de eucalipto, uma planta industrial para produção de celulose e até um terminal marítimo.
A Veracel já foi condenada na primeira instância do Judiciário nas áreas ambiental, trabalhista e fiscal. A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em um processo que trata do não pagamento de IPTU em Belmonte (BA), cidade que ocupa o número 4.198 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros, ficando entre os piores do país. A empresa também move dezenas de ações, boa parte delas de reintegração de posse de parte de suas terras.
No site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há o registro de 106 demandas judiciais que envolvem a empresa na primeira instância. Ela aparece 24 vezes como ré e em outras 19 oportunidades é alvo de execução fiscal. Há ainda quatro ações em que a empresa foi acionada como “requerido”. Nos demais 59 casos foi a empresa quem acionou a Justiça.
Há ainda outros 11 registros de procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), além de dois recursos da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que a Veracel e a Caixa patrocinam o evento com R$ 100 mil cada, enquanto que a Bahiagás repassou R$ 30 mil. A entidade diz ter “critérios rigorosos para a admissão de patrocínios aos seus eventos” e que os valores recebidos estão dentro de limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressalta haver uma parceria com a Caixa há alguns anos e que os demais patrocinadores foram prospectados devido ao local da realização do evento deste ano. Afirma ainda que o apoio dado pelas empresas não interfere na independência da magistratura.
“A AMB preza pela isenção e entende que não há nenhuma relação entre apoio financeiro ao evento e a independência da magistratura ao julgar empresas que estejam respondendo processos”, sustenta a entidade, por meio de nota.
A Veracel destacou que como faz 25 anos em 2016 realiza uma campanha publicitária comemorativa e que o patrocínio ao evento dos juízes “foi considerado elegível e adequado à campanha”. Sem responder às perguntas sobre os processos, a empresa afirmou ainda que o apoio é uma forma de auxiliar a realização de eventos na região em que está instalada.
“A Veracel Celulose tem relevância no PIB baiano e é uma das maiores empresas regionais em geração de emprego e renda, sendo este o entendimento que justifica o convite de parceria. Por parte da empresa, as contrapartidas de patrocínio esperadas são para a visibilidade da logomarca da empresa nas peças do evento abrigado sob o tema ética, independência e valorização da Magistratura”, diz trecho da nota enviada pela empresa.
OUTRO LADO
A Caixa, por sua vez, afirmou que o patrocínio “tem como objetivo fortalecer o relacionamento negocial com o segmento, além de ser uma oportunidade para consolidar a imagem da Caixa junto ao público-alvo de interesse mercadológico”. A Bahiagás não respondeu ao questionamento do GLOBO.
A Bahiagás, por meio de nota, respondeu nesta sexta-feira que patrocina o encontro porque ele compõe a política de patrocínio da empresa e porque permite a consolidação da imagem da empresa junto à sociedade do estado.
“A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás – realizou o patrocínio do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, o projeto compõe a política de patrocínio da Bahiagás no quesito referente ao estímulo á reflexão e ao diálogo de temas de interesse para o desenvolvimento social, econômico, ambiental e científico – acadêmico da Bahia. Além da potencialidade de consolidação da imagem da Bahiagás junto à sociedade, já que a ação de patrocínio acontece no Sul da Bahia, região de mercado e distribuição da rede de gás natural da Companhia e também está em concordância com a diretriz estratégica da Bahiagás de interiorização do gás natural, que busca alcançar as áreas mais iminentes de desenvolvimento no estado”, diz a nota.