Flávio Dino pode ser candidato à presidência em 2018
A direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) teria decidido, em reunião realizada na tarde deste domingo (04), que lançará candidatura própria à presidência da República em 2018.
A informação, publicada pela coluna Painel, assinada pela repórter Natuza Nery, na Folha de São Paulo, dá conta que a decisão vem em decorrência da fala do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é oficialmente o candidato para o próximo pleito.
O partido teria elaborado uma lista quádrupla em que figuram além do governador maranhense Flávio Dino, nomes de grande destaque no cenário nacional como o ex‐ ministro Aldo Rebelo e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos, sendo que a última também ocupa, atualmente, a presidência nacional do partido.
Ainda segundo a coluna, os dirigentes do partido defendem que “é hora de renovar a esquerda”, não concordando com a nova candidatura de Lula à presidência.
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Eleitor morto há 7 meses ‘vota’ em Nova Olinda do MA
‘Voto’ de eleitor morto pode anular eleição para prefeito em Nova Olinda.
Na série americana de TV “The Walking Dead” [que em português quer dizer Os mortos que caminham] zumbis esfomeados tentam devorar as pessoas que sobreviveram a um estranho cenário de apocalipse. No município de Nova Olinda do Maranhão, distante a 350 km de São Luís, os mortos têm se dedicado a votar.
Um desses casos de votos-fantasmas teria ocorrido nas eleições deste ano e chegou a ser devidamente documentado e levado ao conhecimento do juiz Rodrigo Costa Nina, titular da 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá, que responde pelo município de Nova Olinda do Maranhão. No entanto, estranhamente, até o presente momento, nenhuma providência foi tomada em relação ao caso denunciado, inicialmente, no dia 10 de novembro.
Por conta das suspeitas que recaem sobre o pleito, a coligação “Nova Olinda Continua Trabalho e Liberdade”, liderada pela candidata Drª Rosa Claudia (PDT), pediu à Justiça Eleitoral a anulação da eleição para prefeito na cidade, no oeste do estado. O pedido se baseia na alegação de que pelo menos uma pessoa que já morreu teria tido seu voto computado na escolha do prefeito da cidade no último dia 2 de outubro. A eleição nova-olindense foi decidida por 166 votos, e Iracy Weba (PV) venceu o pleito com 4.909 contra Rosa Cláudia (PDT) que obteve 4.743 ficando em segundo lugar.
Justiça apura voto de eleitor morto em Nova Olinda do Maranhão.
O pedido para anulação da eleição foi protocolado no Cartório Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral, no dia 10 de novembro. A última movimentação do processo foi no dia 29 daquele mês.
Na denúncia, a justiça vai apurar o caso de que um homem, morto há 7 sete meses, teria “votado” para prefeito nas eleições do último dia 2 de outubro. O voto dele foi registrado em uma das seções daquela Zona Eleitoral. O eleitor identificado é Laudelino Correia de Araújo, que faleceu no dia 20 de junho de 2016, segundo consta da certidão de óbito, mas, mesmo ‘morto’ aparece como ‘quite’ com suas obrigações eleitorais.
No entanto, o caso do eleitor fantasma pode desdobramento do fato poderá vir a ser investigado também pela Polícia Federal, por se tratar possivelmente de um caso de falsificação do título de eleitor e fraude de um processo comandado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos próximos dias o blog vai continuar mostrando mais detalhes deste assunto que pode anular a eleição naquela cidade. Aguardem!
Trecho da denúncia apresentada à justiça no dia 10 de novembro.
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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.
E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
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MA paga R$ 2,3 mi para magistrados “condenados”
O Maranhão gasta mais de R$ 2,3 milhões por ano com pagamento de aposentadorias de magistrados condenados ao afastamento do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é do portal UOL, em reportagem publicada nesta segunda-feira (05), na qual revela que no Brasil esse gastos chegam a R$ 16,4 milhões, já que são 48 os “punidos” com pensões vitalícias.
De acordo com a reportagem, o valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador “condenado com a aposentadoria compulsória” varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto.
Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.
Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.
Pelo levantamento, o Maranhão tem seis magistrados afastados de suas funções por desvio de conduta. Descontadas as contribuições para Previdência, Imposto de Renda etc, eles consomem mais de R$ 1,8 milhão por ano, ou seja mais de R$ 300 mil cada, o que dá cerca de R$ 30 mil/mês.
Veja no quadro abaixo quantos são e quanto recebem os magistrados “condenados” no país.
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Deputado Weverton cutuca os ‘superdeuses’ da justiça
“Só de saber que eu deixarei minha contribuição e estes semideuses vão responder pelos seus atos, já me sinto com o dever cumprido. Estou animado para continuar esta luta. Os grandes juristas já reconheceram que é duvidar da inteligência das pessoas dizer que este projeto atrapalha alguma coisa da Lava Jato. O que este projeto atrapalha são abusos”.
Essa foi a declaração do deputado federal Weverton Rocha (PDT/foto), em entrevista, no último sábado, 3, ao programa Resenha, da TV Difusora, sobre a aprovação da emenda que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Na oportunidade, o parlamentar maranhense ressaltou que nenhum dos deputados do PDT tem envolvimento na operação Lava Jato da Polícia Federal.
Weverton Rocha destacou ainda que o relatório que deu origem aos processos de quando era secretário estadual do governo Jackson lago (PDT) foi gerado pelo governo Roseana Sarney (PMDB) para persegui-lo e isso foi provado na Justiça.
“Sou mais uma prova de que todo cidadão pode responder. Eu respondo, o advogado responde, o delegado da Polícia Federal e qualquer agente público tem que responder. Por que um promotor e um juiz não pode? Só me traz a convicção que queriam transformar a corporação em uma casta com superpoderes”.
Confira o vídeo da entrevista: