Sindicato aciona Leane na Justiça para pagar servidores
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Afonso Cunha – SINDISPAC protocolou nesta sexta (21), junto ao Ministério Público em Coelho Neto, um pedido de intervenção para que a situação dos servidores públicos municipais seja resolvida.
Ocorre que o ainda prefeito José Leane (PMDB), vem castigando servidores públicos com atrasos de salários de forma cruel e desrespeitosa. São denúncias de gente com dois, três, quatro e cinco e até mais meses que não recebem seus proventos.
A direção do Sindicato esteve com o prefeito eleito Arquimedes Bacelar (PTB), para tratar do assunto mas ele nada pôde antecipar, pelo fato dos trabalhos da Comissão de Transição ainda não ter sido iniciado.
Ele antecipou que tinha sido procurado por vários servidores e até prestadores de serviço falando da situação caótica de atraso nos pagamentos e fez o indicativo para que a entidade sindical procurasse o Ministério Público.
O Presidente do SINDISPAC Professor Milton Bastos foi categórico ao criticar o gestor municipal. “O Prefeito José Leane tem promovido ao longo dos seus anos de mandato um verdadeiro massacre com os servidores, submetendo alguns a situação de fome, já que são meses sem receber. Pior do que isso foi ouvi-lo dizer durante a campanha que os adversários estavam utilizando macumba para que ele não pagasse os funcionários. Agora me diga se isso não é um disparate?”, questionou ele.
O temor dos servidores é que com a proximidade do encerramento do mandato do atual prefeito, as inúmeras pendências financeiras deixem de ser sanadas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é clara no seu Art. 42 ao proibir que se assuma obrigação de despesa nos últimos oito meses que antecedem o final de mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20 da LRF, que não possa ser cumprida integralmente dentro do exercício, ou que se inscrita em restos a pagar não tenha suficiente disponibilidade de caixa pra que o sucessor possa atendê-la.
Semana terá feriado na sexta-feira para os servidores públicos
A semana começa com os servidores públicos programando o feriado da sexta-feira, 28.
É essa a data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, conforme o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
No Maranhão o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informa que, devido a comemoração do Dia do Servidor Público, nesta sexta-feira (28), não haverá expediente nos órgãos estaduais, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016.
Policia descobre rinha com cerca de 500 galos no Aracagy
Uma rinha com cerca de 500 galos foi estourada, na noite desta sexta-feira, (21), em uma operação realizada pela Delegacia do Meio Ambiente, comandada pela delegada Bianca Almada, com apoio do delegado Augusto Barros do SAISP Turu. O local tinha toda uma estrutura e dentro dos próximos dias iria sediar uma competição internacional. A rinha de briga de galos estava funcionando na rua Bom Sucesso, Aracagi, próximo ao elevado que da acesso a Maioba e Raposa. Cerca de 50 pessoas foram detidas e encaminhadas para a Delegacia Especial da Mulher, onde foi montado um plantão especial para atender a ocorrência. Também participaram da operação técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e peritos do Instituto de Criminalista, (ICRIM).
A anti inteligência de Sarney, Lobão, Collor e Gleisi Hoffmann
O ex-senador José Sarney e os senadores Gleisi Hoffmannn, Fernando Collor e Edison Lobão na mira da Polícia Federal
Do G1 em Brasília- A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.
A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo.
Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos. Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília (leia mais abaixo as versões dos senadores).
Crimes investigados
A prisão dos quatro policiais suspeitos é temporária (com prazo definido para terminar – cinco dias prorrogáveis por mais cinco). Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os outros três são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.
“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.
Segundo a Polícia Federal, os policiais legislativos investigados são suspeitos de terem cometido os crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.
Prefeito de Santa Quitéria e afastado
O prefeito afastado Sebastião Moreira
O prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira (PR), foi afastado do cargo através de decisão do juiz Danilo Mendes de Santana, titular da vara de justiça do município, em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público por várias improbidades administrativa, incluindo atraso de pagamento de servidores públicos há vários meses, caos na educação, saúde etc.
A determinação judicial foi proferida na tarde desta sexta-feira, 21, e prevê o afastamento do prefeito pelo período de 180 dias. O magistrado determinou ainda um prazo de prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal realize sessão extraordinária para dar posse a atual vice-prefeita, Neidinha do Paulo (PEN).
Vice-prefeita Neidinha do Paulo será empossada no cargo de prefeita de Santa Quitéria.
O prefeito vinha enfrentando problemas de saúde e a primeira-dama da cidade, Dalila Moreira, era quem de fato administrava cidade no lugar do seu “Sansão”.
O fato é que a bagaceira administrativa chegou a um ponto intolerável no município de Santa Quitéria.
A posse de Neidinha do Paulo está prevista para a manhã, sábado, 22.