Luciano Genésio reivindica retorno de serviços de saúde em Pinheiro
Recém-eleito para comandar Pinheiro a partir de 2017, Luciano Genésio já tem conseguido diversos benefícios e recursos para a cidade.
No mês passado, por exemplo, o futuro gestor conseguiu R$ 1 milhão para reforma da feira da cidade, R$ 10 milhões para reformas e aquisição de equipamentos à hospitais do município e ainda a entrega de 3 mil novas moradias na localidade. ( reveja aqui , aqui e aqui )
Já nesta semana, durante audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Luciano chamou atenção para a necessidade de restabelecer Serviços Básicos em Atenção Primária em Pinheiro.
Segundo ele, os serviços foram bruscamente reduzidos com relação ao ano passado. “A Portaria nº 1060 DE 23 de julho de 2015, que suspende 9 ESF e 6 ESB, facilmente percebido comparando os meses 1/2015 onde havia 19 Equipes de Saúde da Família e 14 de Saúde Bucal, e de julho para cá só possuem 10 e 8 respectivamente de equipes implantadas”, frisou.
Genésio ainda explicou que pretende, nos próximos quatro anos, credenciar, cadastrar e implantar para que o serviço chegue ao teto, que é de 40 Equipes de Saúde da Família.
Na ocasião, estivem presentes o deputado federal, Waldir Maranhão, que reforçou o pedido feito por Luciano; o prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, e o contador Flávio Olímpio.
Comarca de Mirador tem novo juiz
O presidente do TJMA desejou sucesso ao magistrado na nova comarca
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou o juiz Nelson Luiz Dias Dourado Araújona Comarca de Mirador, de entrância inicial.
Nelson Luiz Dias Dourado Araújo– que atuava na Comarca de Sucupira do Norte – foi promovido pelo Pleno do TJMA, pelo critério de antiguidade. O desembargador Cleones Cunha desejou êxito ao magistrado no novo desafio profissional.
O juiz ingressou na Magistratura em 2016 como juiz titular na Comarca de Sucupira do Norte, distante 439 quilômetros de São Luís. Ele disse que deixou a unidade judicial saneada.
A posse ocorreu na última quarta-feira (9) no Gabinete da Presidência do TJMA. O termo oficializando a posse do magistrado foi lido diretora-geral do Tribunal, juíza Isabella Lago, na presença do juiz da Comarca de São João dos Patos, Raniel Barbosa Nunes.
Eleição na Câmara de São Luís sob a ótica do consenso
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR),deve ser reconduzido ao comanda da Casa
Já circula nos bastidores políticos que o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), não deve se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2017.
A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital, vereador Astro de Ogum (PR).
Ela já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.
O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas – PTB, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.
Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.
Lava Jato ajudou a desvendar esquema de isenções fiscais no Maranhão
Esquema na Sefaz causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.
Maior ação de combate à corrupção dos últimos tempos no Brasil, a Operação Lava-Jato ajudou a desvendar o esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.
Tudo começou, em agosto de 2014, com a delação da contadora Meire Poza, que trabalhou três anos com o doleiro Alberto Youssef, no qual ela afirmou que o governo do Maranhão teria quitado precatório de R$ 120 milhões à construtora Constran após políticos e servidores receberem R$ 6 milhões de propina da companhia que pertence ao delator Ricardo Pessoa.
Os investigadores da Lava Jato descobriram que Youssef, peça central do escândalo da Petrobrás, tenha pago propina no governo Roseana – filha do senador José Sarney (PMDB/AP) – para agilizar a liberação de um precatório (dívida judicial) de R$ 134 milhões. A dívida era relativa a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230. Era o quinto na ordem cronológica, mas após o pagamento da propina a construtora “furou a fila” e o valor chegou a ser liberado parceladamente. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.
Imagens do doleiro Youssef e do assessor de Roseana no Hotel Luzeiros.
‘LEÃO’ DA PROPINA
Espécie de parceiro e entregador de dinheiro de Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República em delação premiada que o doleiro lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando ‘fluxo de propina’ dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.
O doleiro, peça central da Lava Jato, foi preso em março de 2014 no Maranhão, flagrado pagando parte da propina a funcionários de confiança da então governadora, no Hotel Luzeiro, em São Luiz. A Polícia Federal reuniu 19 imagens captadas do circuito de segurança do hotel da movimentação do doleiro.
As investigações de propina no governo Roseana começaram na Lava Jato, em Curitiba, mas foram enviadas no ano passado para a Justiça Estadual no Maranhão. Em setembro do ano passado, João Abreu, o ex-secretário estadual da Casa Civil de Roseana, foi preso preventivamente pela polícia. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense pagaria o precatório à Constran-UTC.
O ex-secretário responde a inquérito ao lado do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes e Adarico Negromonte Filho, suspeitos de operar os pagamentos e o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão.
Com base nisso, a Corregedora-Geral do Estado do Maranhão pediu à força-tarefa da Operação Lava Jato para ter acesso à investigação interna sobre fraudes de precatórios.
“A Corregedoria solicitou a este Juízo o compartilhamento de diálogos telefônicos mantidos por Alberto Youssef com os interlocutores Walmir Pinheiro e Ricardo Pessoa, com destaque para uma ligação telefônica realizada no dia 9 de dezembro de 2013, identificada como ‘67809200.WAV’, na qual ‘Youssef recebe a confirmação de que a primeira parcela foi disponibilizada na conta da Constran S/A”, informou o juiz federal Sérgio Moro, relator da Lava Jato, em despacho do dia 5 de abril, em que pediu parecer ao Ministério Público Federal sobre o compartilhamento.
DELAÇÃO NA ÍNTEGRA
O blog teve acesso ao termo de colaboração nº 51 em que o doleiro Youssef assinou um termo de delações onde contou que teve que fazer suborno para quitar precatório com a construtora UTC junto ao Governo do Maranhão. Amanhã o blog vai trazer detalhes dessas revelações que acabou beneficiando o ex-secretário João Abreu com propina no negócio.
Apesar de ter sido citado pela Lava Jato, Abreu ficou fora das investigações da Operação Simulacro. São alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.
Acusado de danos aos cofres, Marlon Cutrim pode ter bens bloqueados em Nova Olinda
Vice-prefeito é acusado de saquear erário ilegalmente.
O vice-prefeito de Nova Olinda, Marlon Vale Cutrim, que ocupa interinamente a prefeitura da cidade, está sendo acusado de causar danos aos cofres públicos, no período em que substituiu o prefeito Delmar Sobrinho no comando da administração municipal. Na acusação apresentada à Justiça pelo Município, o vice-prefeito pode ter a indisponibilidade dos bens no valor total de R$ 200 mil.
De acordo com as denúncias, em janeiro e abril deste ano, dois períodos em que Delmar foi afastado da Prefeitura, Marlon Cutrim assumiu a administração pública, mas ocorreram decisões judiciais que retornaram o prefeito ao cargo, porém, no curto espaço de tempo o vice fez inúmeras transações nas contas públicas sem que tivesse competência para tal. Cutrim fez uma série de gastos sem as devidas justificativas. No entanto, para saquear os cofres, contou com apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador José Alberto Lopes Sousa, que mesmo notificado pelas decisões judiciais, resolveu retardar o procedimento de posse do chefe do executivo municipal que estava afastado do cargo.
Processo contra Marlon Cutrim tramita desde o dia 19 de outubro.
Conforme processo de nº 2742-29.2016.8.10.0116, aberto em 19 de outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de Marlon foi pedida para que se faça a devolução dos mais de R$ 200 mil retirados irregularmente das contas públicas, quando o mesmo não estava mais à frente da administração pública.
Além disso, o vice-prefeito também é suspeito de ter cometido outros desvios quando esteve à frente da Prefeitura, mas esse é outro assunto que iremos abordar numa próxima postagem. Ao que tudo indica, Marlon Cutrim deverá ter muitas dificuldades em sua prestação de contas. A ambição e a tentativa de golpe ao erário podem sujar a ficha do vice-prefeito.
O blog apurou que o processo encontra-se concluso para decisão judicial desde o dia 25 de outubro na Comarca de Santa Luzia do Paruá.