Governo mantém Complexo Penitenciário de São Luís sob controle com reforço de ações ostensivas de segurança

complexo-de-pedrinhasDiante do princípio de motim, registrado em uma das unidades do Complexo Penitenciário de São Luís, o Governo do Estado intensificou a segurança interna prisional e destacou mais de 300 agentes de segurança prisional, além de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O contingente tem realizado ações ostensivas, com intuito de manter a ordem e disciplina nos estabelecimentos carcerários.

Para reforçar ainda mais o controle nas unidades, agentes penitenciários e auxiliares que estavam de folga foram chamados para ocupar postos de segurança. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, esteve pessoalmente no complexo prisional durante este domingo (25).

“O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente, ou seja, está tudo sob controle das forças de segurança prisional/pública. O Geop, assim como o BP Choque, estão em alerta nas unidades para que, caso ocorra algum imprevisto, as devidas medidas de segurança sejam efetivadas de prontidão”, pontuou o secretário.

complexo-de-pedrinhas2Além da cobertura de 18 homens do Batalhão de Choque e mais 15 integrantes do Geop, garantem a segurança interna prisional nas unidades que compõem o complexo: 33 agentes da Supervisão de Segurança Interna (SSI) da Seap; 100 agentes penitenciários efetivos; 30 agentes penitenciários em estágio; 130 auxiliares penitenciários; e 20 agentes exclusivos nas guaritas.

A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, por exemplo, está funcionando como uma espécie de QG (Quartel General) do BP Choque. “Todo o efetivo do BP Choque está na UPR SL 6 e, caso seja acionado, imediatamente o grupo se deslocará para a unidade que solicitou a intervenção”, explicou o superintendente de Segurança Prisional da Seap, Ricardo Delmar.

Já o efetivo do sistema prisional está fazendo rondas rotineiras nos pavilhões das unidades. Para dinamizar os procedimentos de segurança, o Geop se dividiu e, enquanto um grupo realiza ações em um estabelecimento, o outro já autua numa outra unidade do complexo. A proposta, segundo Delmar, é potencializar as ações de segurança.

“Todos estão apostos e em alerta. Apesar do complexo estar sob controle, as ações objetivam, justamente, manter as unidades em ordem e disciplina como vinha ocorrendo ao longo do ano. Os agentes estão realizando rotineiras ações ostensivas com intuito de coibir qualquer alteração da rotina prisional”, esclareceu Delmar.

Passageiro de ônibus atira e mata assaltante, em São Luís

vcUm homem que tentava assaltar passageiros de um ônibus da linha São Raimundo – Rodoviária foi morto no início da manhã deste domingo (25) por um passageiro que fugiu logo em seguida. O crime aconteceu na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha.

Segundo informações, o ônibus estava cheio no momento que o homem anunciou o assalto. Ele queria levar os celulares e pertences dos passageiros, já que o caixa do coletivo estava vazio.
O atirador estava ao lado da cobradora. Os disparos atingiram o assaltante, que foi cambalendo e caiu sem vida no fundo do ônibus.

A cobradora e o motorista do ônibus estão na Delegacia de Homicídios, no centro da cidade, prestando depoimento sobre o ocorrido.

Em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que as guarnições da Polícia Militar e Delegacia de Homicídios se deslocaram para o local afim de identificar o suspeito dos disparos (veja nota na íntegra).

NOTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que registou um homicídio com arma de fogo, na Av. dos Franceses, S/Nº, Alemanha. Segundo informações, a vítima, ainda não identificada, foi alvejada quando tentava assaltar o coletivo que faz a linha São Raimundo-Rodoviária.  Ainda segundo informações, um dos passageiros, que se evadiu do local antes da chegada da guarnição, foi o autor dos disparos.
As guarnições da Policia Militar e Delegacia de Homicídios se deslocaram para o local afim de identificar o suspeito dos disparos e tomar as providencias para o recolhimento da vítima.

Rachid dá nova liminar relâmpago para tornar Gilberto Aroso elegível

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Após suspender de forma monocrática uma decisão do colegiado da Primeira Câmara Criminal, que condenou o candidato Gilberto Aroso (PRB) a 6 anos e três meses de reclusão, o desembargador Jorge Rachid voltou a afrontar a lógica jurídica e os colegas do Tribunal de Justiça.

Em apenas 4 minutos e 30 segundos o desembargador Jorge Rachid voltou a conceder outra liminar ao candidato Gilberto Aroso, na manhã da última terça-feira (20), tornando o candidato elegível.

Entenda o caso

O candidato Gilberto Aroso foi condenado em várias ações de improbidade e criminais na Comarca de Paço do Lumiar. Em uma destas ações, a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Juíza de Paço do Lumiar, totalizando 6 anos e 3 meses de reclusão.

Gilberto recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça e estes solicitaram ao presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha, que suspendesse a condenação. O presidente repassou o caso para vice-presidente, Maria das Graças Duarte, que não julgou e encaminhou para o desembargador Bayma Araújo. Este também se deu por impedido.

O processo caiu para o desembargador Jorge Rachid que imediatamente concedeu liminar favorável a Gilberto Aroso.

Ocorre que desembargador deixou de citar pontos da lei das inelegibilidades. Esta falha levou o Ministério Público a requerer a impugnação da candidatura do candidato do PRB. O processo subiu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) nesta semana após “mil” manobras de Gilberto.

Vendo que ia ser impugnado no TRE, o candidato Gilberto usou a última manobra: voltou ao desembargador solicitando nova liminar, sendo atendido em apenas 4 minutos e trinta segundos.

É aguarda para ver o que decide o TRE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante de mais este escândalo que parece pairar sobre a Justiça Maranhense.

Presos fazem rebelião em unidade do Complexo de Pedrinhas em São Luís

rebeliao_no_centro_de_detencao_provisoria_-_cPresos da Unidade Prisional de Ressocialização (antigo CDP) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís (MA), deram início a uma rebelião no fim de tarde deste sábado (24). Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, agentes do Grupo de Especial de Operação Penitenciária (GEOP) e homens do Centro Tático Aéreo (CTA) foram deslocados para a unidade para tentar conter o motim e evitar fugas.

Os presos colocaram fogo em colchões e barulhos de explosão foram ouvidos. Na área externa, parentes buscam informações sobre os internos. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) ainda não emitiu nota informando se há feridos, reféns ou mortos. O motim começou durante visita.

Por telefone, o comandante do CTA, coronel Ismael de Souza Fonseca, informou ao G1 que o motim começou no fim da tarde deste sábado (24), mas que as forças de segurança pública foram deslocadas para o local.

O coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento Metropolitano, disse a nossa reportagem que os presos dominaram três pavilhões do CDP e queimaram colchões. Ainda não há informações sobre feridos ou reféns na ação dos presos.

Informações ainda não confirmadas apontam que existe um principio de tumulto em uma das unidades do Presídio São Luís, segundo destacou o coronel Pedro Ribeiro.

O G1 teve acesso a um memorando encaminhado pelo coronel Luongo, subcomandante e chefe do estado maior da Polícia Militar. No documento enviado aos demais comandantes de batalhões, o coronel informou da possibilidade de haver ataques a ônibus do transporte público e rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O memorando nº 015/2016 foi enviado no começo da tarde de sexta-feira (23) e assinado pelo coronel Carlos Augusto, subchefe do Estado Maior. O G1 ainda aguarda posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária sobre o motim. Até a publicação desta matéria o motim ainda não havia sido contido.

Luís Fernando disputa eleição em São José de Ribamar na condição de réu

Réu por improbidade, Luis Fernando Silva debocha do judiciário maranhense.

Réu por improbidade, Luis Fernando Silva debocha do judiciário maranhense.

Certidões criminais que Luís Fernando (PSDB) teve que entregar à Justiça Eleitoral, mostram pelo menos duas ações em que ele é réu, acusado por desvio de dinheiro público.

Na Ação Penal 300-70.2016.8.10.0058 que corre na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, Luís Fernando é réu por fraude em licitação, conforme o artigo 90 da Lei 8666/93. Se condenado, o candidato do PSDB na cidade balneária pode pegar de dois a quatro anos, e multa.

Quando se trata de Luis Fernando, a Justiça é lenda, mas para os adversários...

Quando se trata de Luis Fernando, a Justiça é lenda, mas para os adversários…

Em outra Ação Popular a de número 3001/2016 também no Termo Judiciário de São José de Ribamar, Luís Fernando é réu por improbidade administrativa.  As principais investigações contra o tucano se debruçam sobre improbidade, crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos são referentes ao período em que estava à frente da prefeitura ribamarense – a mesma que ambiciona retomar este ano.

DOCUMENTO
Confira abaixo as certidões em PDF

Certidão 1

Certidão 2

Certidão 3

O assunto já foi abordado na imprensa anteriormente, mas de forma superficial, como se o candidato ainda estivesse sendo investigado. Na realidade a coisa está mais adiantada. Luís Fernando já foi investigado, denunciado à Justiça, com a denúncia acatada, e ele responde processo como réu, aguardando julgamento.

Mesmo na condição de réu, Luis Fernando registrou candidatura.

Mesmo na condição de réu, Luis Fernando registrou candidatura.

Aos poucos vamos descobrindo que o candidato a prefeito de São José de Ribamar pelo PSDB não é exatamente a pessoa que ele tenta se passar na campanha eleitoral. Mas para a velha imprensa, só vale manchete se o ficha suja for adversário do tucano.

A “nossa querida” justiça, sempre muito preocupada em investigar políticos corruptos, parece que não ficou preocupada em julgar a ficha suja do candidato do PSDB, por conta disso, mesmo na condição de réu em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, Luís Fernando pode registrar sua candidatura e se candidatar nas eleições deste ano.