Flavio Dino e mais três governadores denunciados por “farra das passagens aéreas”
Da Folha
Após denunciar 443 ex-deputados federais pelo escândalo conhecido como “farra das passagens aéreas”, ocorrido na Câmara entre 2007 e 2009, o Ministério Público Federal encaminhou as suspeitas contra quatro governadores ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem atribuição legal para investigá-los.
São eles: o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), e de Roraima, Suely Campos (PP). Todos eram deputados no período investigado.
O Ministério Público Federal não informou, nesses casos, quanto cada um gastou nem quem foram os beneficiários das viagens.
Cópia da investigação também foi remetida ao STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a abertura de inquérito contra outras 215 pessoas que têm foro perante a corte –deputados, senadores, ministros do TCU e do governo Michel Temer (PMDB).
Os ministros são Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Fernando Coelho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Leonardo Picciani (Esportes).
São todos suspeitos de emitir bilhetes aéreos pagos pela Câmara em favor de terceiros, como familiares ou amigos. De acordo com o Ministério Público Federal, a cota deveria ser empregada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar.
Os 443 ex-deputados já denunciados ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) causaram prejuízo à Câmara de R$ 25,5 milhões bancando viagens para outras pessoas, segundo a Procuradoria Regional da República, responsável pela denúncia.
Em valores atualizados (de fevereiro de 2009 a setembro deste ano, pelo INPC), os gastos supostamente irregulares chegaram a R$ 42 milhões.
RANKING
Entre os já denunciados ao TRF-1 que mais distribuíram passagens para terceiros está Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Alves, segundo a investigação, emitiu 306 bilhetes em benefício de terceiros ao longo de dois anos –média aproximada de uma passagem a cada dois dias.
O custo total (somando preço da passagem e taxa de embarque) para o gabinete de Alves foi de R$ 208,8 mil. Em valores corrigidos, o gasto chegaria hoje a R$ 343,3 mil.
Alves ocupa o décimo lugar no ranking dos que mais gastaram com passagens, segundo o levantamento do Ministério Público Federal.
Já a ex-deputada Luciana Genro, candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre neste ano, teria emitido com sua cota 233 bilhetes aéreos em nome de outras pessoas.
O custo para o gabinete dela foi de R$ 199,4 mil (ou R$ 319,8 mil em valores atuais).
O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara Cândido Vaccarezza (ex-filiado ao PT) também está entre os que mais emitiram passagens para terceiros, segundo a investigação. Foram 231 bilhetes em dois anos, com custo total de R$ 91,4 mil (ou cerca de R$ 150,2 mil com correção).
Hoje secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB) emitiu cinco bilhetes nessas circunstâncias, no valor de R$ 1.500.
A investigação da “farra das passagens” começou em 2006, voltada a gabinetes de deputados que estariam vendendo bilhetes da cota parlamentar a empresas de turismo. A apuração se expandiu e veio a público em 2009.
Inicialmente, o trabalho foi dificultado porque a Câmara não tinha registros das passagens aéreas emitidas.
Foi preciso que as companhias Gol e TAM fornecessem a relação completa de bilhetes emitidos para terceiros por solicitação de deputados –cerca de 112 mil registros, segundo o procurador Helton Ghersel, autor da denúncia contra os 443 ex-deputados.
“O crime é o de peculato: desviar em proveito de terceiros valor de que tem posse em razão do cargo”, afirmou o procurador. A pena para peculato é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
OUTRO LADO
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou em nota que usou as cotas de passagem exclusivamente em atividades parlamentares.
“Em nenhum momento foram expedidas passagens para familiares”, disse.
Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, afirmou que “não infringiu qualquer norma vigente relativa ao uso de passagens no exercício do seu mandato, para fins pessoais e ou familiares”.
O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), declarou que está tranquilo e que confia nas investigações.
“Nunca fiz farras com essas passagens, nem beneficiei amigos ou parentes. Sempre viajei para cumprir minhas funções parlamentares no Brasil ou no exterior.”
Suely Campos (PP), governadora de Roraima, disse por meio de nota ter seguido as normas vigentes à época.
O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não foi localizado. Segundo a assessoria do PMDB do Rio Grande do Norte, ele estava em viagem.
Luciana Genro (PSOL-RS) afirmou que não houve ilegalidade. “Meu mandato tinha uma regra: utilizar as passagens para fazer política e apoiar lutas […] É justo e legal usar a cota parlamentar para este fim”, disse.
Para o ex-petista Cândido Vaccarezza, os procuradores autores da denúncia não têm respaldo. “Eu classifico como arbitrário e litigância de má-fé. Tem 400 deputados lá e eles não explicam o que é ‘farra das passagens’”, disse.
Morre teatrólogo maranhense Aldo Leite e corpo será velado na AML
Aldo Leite e César Boaes contracenando (Foto: Divulgação)
O teatrólogo maranhense Aldo Leite morreu no início da manhã deste sábado (5), aos 75 anos, em São Luís (MA). Ele estava internado na capital maranhense há alguns dias depois que ter sido encontrado desmaiado em sua residência. O motivo da morte não foi informado.
O velório será na Academia Maranhense de Letras (AML), localizada na Rua da Paz, região central de São Luís. O corpo do artista será cremado às 9h deste domingo (6).
Aldo Leite nasceu em Penalva, distante 254 km de São Luís. Ele era ator, diretor, dramaturgo e professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Foi também carnavalesco da Escola de Samba Turma do Quinto e atuou como ator e diretor em diversos espetáculos, inclusive fora do país.
Sua peça mais famosa foi ‘Tempo de Espera’ com a qual venceu o prêmio Molière – o mais prestigiado prêmio da história teatral do Brasil. A última obra foi ‘Rainha da Zona’, com direção de Tácito Borralho.
“Hoje o palco está mais vazio. Aldo Leite o grande mestre do teatro maranhense nos deixou. Aldo você foi uma grande inspiração para mim. Obrigado por dividir o palco com você em Marat Sade e por me dar conselhos e contar suas historiasse vida quando dividimos o camarim enquanto eu fazia a sua maquiagem. Você deixou um grande legado. Na minha apresentação de hoje subirei ao palco muito mais emocionado. Que Deus o receba muito bem querido mestre. Évoe Baco!!!!!”, escreveu o ator e diretor teatral César Boaes, que e4stá em cartaz com a peça ‘Pão com Ovo’.
Em 2014, o blooc tradicional Os Indomáveis levou para passarela justamente Aldo Leite como tema. A homenagem rendeu o samba ‘O indomável cavaleiro do destino ou os sete encontros do aventureiro corre-terra’.
Mais de 300 mil fazem Enem no Maranhão neste fim de semana
No Maranhão, 324.125 candidatos vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste fim de semana. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estado tem 327.801 inscritos, mas 3.676 foram prejudicados por conta das ocupações em locais que seriam utilizados para a realização das provas. Este grupo fará o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
As provas começam às 12h30 (horário local). Os portões ficarão abertos das 11h às 12h. O candidato deve levar apenas caneta preta com corpo transparente e portar também documentos oficiais de identificação como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e/ou RG (Registro Geral).
Neste sábado (5), o tempo para cada candidato são 4h30 para resolução das questões sobre ciências humanas e ciências da natureza. Domingo (6), além de matemática e português, tem ainda redação, por isso são 5h30 de duração neste dia. Por encarar esta maratona, o MEC autoriza que o candidato leve alguns tipos de comida e bebida para a sala.
Mudança de rotina
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) vai alterar o trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a partir do Elevado da Cohama até a Rotatória da Cohab, na rotatória da Forquilha com o Cruzeiro do Anil, nas proximidades do Posto Natureza, no Cruzamento do Parque Vitória, na interseção da Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont, na rotatória frontal ao Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), rotatória da Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche, Avenida São Luís Rei de França (Pitágoras/FAMA), rotatória do Anel Viário e Avenida dos Portugueses (UFMA), nas proximidades do Ceuma Anil CEST (Anil), UNDB, Canto do Fabril, Cabeceira da Ponte do São Francisco, Cintra e em alguns pontos do Centro. Locais não citados nessa lista podem ser inseridos de acordo com a necessidade, segundo SMTT.
Mais informações diretamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) podem ser obtidas pelo 0800-616161 ou enem.inep.gov.br.
Ocupações
No Maranhão, dos 904 locais de prova, seis não vão mais receber candidatos neste fim de semana, por conta das ocupações. A Universidade Federal do Maranhão, em Grajaú; o Centro de Estudos Superiores (CESI-UEMA), em Imperatriz; o IFMA, em Pinheiro, e a Universidade Federal do Maranhão, em São Bernardo. O Colégio Universitário (Colun), em São Luís, foi incluído de última hora também na relação de locais vetados.
Outro local que foi retirado da lista pelo MEC foi a Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques, contudo a Prefeitura de Pinheiro, por meio de nota, informou que a escola nunca foi ocupada e causou surpresa a divulgação do prédio como vetado por conta disso.
Promotor diz que fez acordo com Judiciário para prender investigados
Em entrevista coletiva concedida, à imprensa na última quinta-feira (3), pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, Paulo Roberto Barbosa Ramos, um ponto chamou atenção. Paulo Ramos declarou ter firmado um acordo com a juíza Cristina Ferraz para que fossem deferidas as medidas cautelares por ele requeridas, dentre as quais pedidos de prisão e bloqueio de bens dos investigados.
No referido processo são investigados a ex-governadora, do Maranhão, Roseana Sarney, o ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão; o ex-secretário da Sefaz e ex-secretário da Administração Tributária, Akio Wakiayama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado, Ricardo Gama Pestana.
Segundo informações, foram pedidas as prisões dos ex-procuradores e advogados envolvidos, não descartando a possibilidade de que outras medidas cautelares sejam deferidas contra estes e os outros investigados.
“Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até por um o acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela.”, declarou o Paulo Ramos.
Entenda o caso
De acordo com Paulo Ramos, as pessoas trabalhavam em locais estratégicos dentro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para que o esquema funcionasse. Dentre as ações delituosas foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação do filtro do sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devida, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação , com a finalidade de garantir a continuidade das práticas dos crimes.
Agiota estaria quitando empréstimo através da folha da Assembleia
Assembleia estaria pagando débito de agiota com deputados na folha salarial.
Os excessos de regulamentação e de tributos estão fazendo com que os bancos estejam perdendo competitividade na concessão de créditos. O sistema informal de crédito (agiotagem) amplia sua sofisticação e passa a atuar em operações com menor taxa de risco. Para garantia de seus negócios já possuem estrutura que permite o recebimento dos empréstimos não só com bens, cheques ou cartões de crédito, mas agora também por meio da folha de pagamento de órgãos públicos.
Os agiotas passaram a utilizar a modalidade do ‘desconto em folha’ para terem uma garantia maior de recebimento, uma vez que a inadimplência (atrasos nos pagamentos) ao longo dos últimos anos chegou a bater recorde histórico, depois que a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MPMA) – passaram a combater à agiotagem e à corrupção no Maranhão.
A situação atual fez a prática da agiotagem se disseminar ainda mais no serviço público prosperando a atividade chamada de “agiota fantasma”, aquele que consta na folha de pagamento apenas para receber o valor da dívida. Essa possibilidade, por exemplo, pode está ocorrendo na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo levantamento realizado pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS, através de uma série de cruzamentos de documentos.
DÉBITO DE AGIOTAGEM EM FOLHA
A Casa do Povo mantém pelo menos dois funcionários fantasmas na folha de pagamento, com salários de R$ 16,1 mil, ao mês. Um é o agiota Robson de Araújo Varão, de 41 anos; o outro é esposa dele, Jaira de Brito Abreu Varão. Os dois estariam recebendo o pagamento de empréstimos feitos a deputados, diretamente do departamento financeiro da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Suspeito de agiotagem e sua esposa recebem R$ 16 mil.
Quem empresta dinheiro ao agiota consegue receber mais do que a média de 4% ao mês paga pelos bancos aos aplicadores. Ao mesmo tempo, os agiotas emprestam com juros menores do que o dos bancos, pois não pagam impostos. E essa facilidade de crédito acaba se transformando numa bola de neve que cresce de acordo com o tamanho do débito de quem toma emprestado.
O nome dos parlamentares favorecidos ainda não foi obtido pelo blog, mas o fato de o repasse ao agiotara ser feito diretamente na folha salarial do parlamento é o que se pode classificar de “imoral”. A denúncia de que o agiota estaria quitando empréstimo através da folha da Assembleia partiu de parente de um servidor que pediu anonimato. Ele apresentou documentos em anexo comprovando a denúncia.
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Suspeito de agiotagem acumula patrimônio milionário em nome de familiares e laranjas
CONTRATOS PARA ‘QUITAR’ DÉBITOS
Desde o dia 25 do mês passado, o blog mostra que Robson Varão, suspeito de agiotagem acumula um patrimônio milionário em nome de familiares e laranjas. Mostramos que a principal suspeita é de que ele possa comandar um esquema de agiotagem que desvia verba pública de prefeituras pelo interior do Estado. No entanto, o caso só veio à tona depois que a Justiça decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016, a prefeita da cidade de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), por atos de improbidade administrativa.
O blog teve acesso a uma farta documentação que comprova a ligação da prefeita afastada com o suspeito de enriquecimento ilícito. Depois que Gralhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, os dois estreitaram laços de amizade e tornaram-se quase sócios naquela administração pública. Varão virou uma espécie de ‘coadmistrador’ da Prefeitura e faturou alto na gestão da amiga.
Nessa parceria, ambos conseguiram desviar recursos públicos através de contratos com a empresa J. de B. A. Varão cujo nome de fantasia é Auto Posto Varão. De acordo com informações obtidas pelo blog, no período em que Malrinete Gralhada esteve à frente da Prefeitura, a empresa da família de Robson Varão recebeu mais de R$ 6 milhões só com combustível. O último contrato foi firmado em janeiro deste ano, conforme extratos de contratos em anexo.