Prefeito de Grajaú renuncia ao mandato
O prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka (PT), renunciou o cargo de gestor municipal, nesta segunda-feira (31).
A carta de renúncia foi enviada à Câmara dos Vereadores. No documento, o gestor afirma que a decisão foi tomada por razões pessoais.
“Na oportunidade informo que as razões que me levaram a essa decisão são de cunho pessoal. Mesmo tendo recebido o município de Grajaú agonizando, totalmente desorganizado, sem infraestrutura, com um débito enorme, e, em meio, a uma das maiores crises políticas e econômicas desse país, conseguimos fazer muito em prol do nosso povo”, declarou Júnior Otsuka.
Agora, quem assumirá o cargo do Executivo até dezembro de 2016 será o vice-prefeito Abimael Neto. E a partir de janeiro de 2017, o prefeito eleito Merciel Arruda comandará a cidade de Grajaú.
Ednarg Marques é empossado diretor das Promotorias de Justiça da Capital
Ednarg Marques afirmou que vai trabalhar em sintonia com a administração superior
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 31, o novo diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, Ednarg Fernandes Marques, foi empossado para um mandato de um ano.
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cerimônia contou com as presenças de membros e servidores do Ministério Público e familiares do empossado.
Ex-diretor das Promotorias da Capital, Esdras Liberalino, agradeceu o apoio de servidores e membros em sua gestão e disse que confia na capacidade do sucessor para cumprir suas metas.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, após saudar o ex e o atual diretor das Promotorias da Capital, falou do atual momento do Ministério Público brasileiro, enfatizando alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que poderiam, caso aprovados, fragilizar a instituição. “A quem interessa o enfraquecimento do Ministério Público?”, questionou. “A situação exige que atuemos de forma unida e participativa”, propôs.
Depois de assinar o termo de posse, Ednarg Marques se manifestou. Inicialmente fez agradecimentos – a Deus, a família, a membros e servidores da instituição. Mencionou, especialmente, a promotora Sirley de Castro Aires Rodrigues, com quem concorreu na eleição para a diretoria, enaltecendo seus atributos pessoais e profissionais.
O novo diretor da Promotorias da Capital reafirmou o compromisso com as propostas de campanha em favor do Ministério Público e disse que vai trabalhar em sintonia com a administração superior, de quem, segundo afirmou, está recebendo total atenção desde a eleição em 6 de outubro.
Ednarg Marques declarou, ainda, que o êxito de sua gestão dependerá da concretização de algumas medidas, que tornarão mais eficientes o desempenho dos membros e servidores.
Finalizando a solenidade, o procurador-geral de justiça mencionou a disputa respeitosa para o cargo de diretor das Promotorias, elogiou a gestão do promotor Esdras Liberalino e garantiu o apoio da administração ao novo gestor, a quem desejou um mandato de realizações e sucesso. “Terás o apoio de nossa gestão, pois o sucesso de sua passagem pela Diretoria reflete nosso compromisso com a instituição e a sociedade”, afirmou.
Gonzaga tratou, também, do andamento das reformas da sede das Promotorias da Capital, que estarão concluídas em 2017. “Nossa nova sede fará cessar momentos de provisoriedade e melhor atenderá o cidadão, inclusive as pessoas com deficiência, resguardando a segurança e a operatividade de nossos membros e servidores”.
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PRESENTE
Estiveram presentes na solenidade de posse do diretor das Promotorias da Capital outros membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão: Francisco das Chagas Barros de Souza (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Emmanuel Soares (diretor-geral da PGJ), Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ), Justino da Silva Guimarães (assessor especial da PGJ), Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e Marcio Thadeu Silva Marques (membro da Assessoria Especial da PGJ).
Ex-prefeito de Bacabal é condenado por improbidade administrativa
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram duas sentenças que condenaram o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes a remuneração do cargo; à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos. Raimundo Lisboa foi condenado de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e ações que tramitaram no juízo da 1ª Vara da Comarca de Bacabal.
As duas ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), atribuindo ao ex-prefeito a conduta de contratação irregular de servidores sem prévio concurso público, durante exercícios anteriores, configurando ato de improbidade administrativa.
Em dois recursos contra condenações semelhantes, o ex-gestor pediu a redução da pena imposta e pontuou que as contratações teriam o fim de atender excepcional interesse público, cobrindo falta de professores. Afirmou que não houve demonstração de dolo, lesividade, malversação de recursos ou má-fé do administrador, entre outros argumentos.
O relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, frisou os casos de contratação irregular tratados nos processos, conduta que se enquadra em dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, atentando contra princípios da Administração Pública, independentemente de ter causado dano ao erário.
Para o magistrado, o ex-gestor não com cumpriu com o dever de realizar concurso público para contratação de pessoa, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e representa a efetivação do direito à igualdade e dos princípios que regem a Administração Pública, como impessoalidade e moralidade.
“Embora a lei não exija prejuízo ao erário para configuração de ato de improbidade, é indispensável a presença de conduta dolosa do agente público, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei”, justificou.
O relator ressaltou ainda que a contratação temporária é válida quando existe excepcional interesse público, com demonstração da real urgência, não se aplicando a exceção às atividades típicas da administração, de atuação rotineira e contínua.
Marcelo Carvalho observou que a Lei de Improbidade objetiva proteger não apenas o patrimônio material da Administração, mas, também, os valores morais, aos quais todo o cidadão tem o direito de ver preservados pelo agente público.
“É o que ocorre neste caso, em que optou o apelante por um meio absolutamente inconstitucional, ilegal, imoral, parcial e desleal, para a contratação de “funcionários públicos”, avaliou. Processos: 43.200/2015 /360342016
Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, é reeleito prefeito de São Luís
Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito, neste domingo (30), para o cargo de prefeito de São Luís para mais quatro anos. O representante da coligação ‘Pra seguir em frente’ teve 285.242 dos votos válidos (53,94%) contra 243.591 (46,06%) de Eduardo Braide (PMN).
“Foram quatro anos de muito trabalho dentro da cidade, organizando a casa com muitas obras entregues. Destacamos a parceira com o governador Flávio Dino e quero agradecê-lo pelo apoio na nossa eleição e também pelo apoio à cidade de São Luís. Depois de tanto trabalho, chegamos ao momento da eleição, e nesses quase três meses tivemos a chance de mostrar para cidade tudo que foi feito. Agora é continuar o trabalho a partir de 2017”, disse Edivaldo Holanda Júnior.
Votos brancos foram 8.758 e nulos chegaram a 15.944. As abstenções foram 106.244, equivalente a 16,10% do eleitorado.
O candidato derrotado Eduardo Braide fez um pronunciamento no comitê central. “Seremos fiscais da cidade. As máquinas não devem funcionar só às vésperas da eleição. São Luís deu este recado. Quero agradecer a todos pelo apoio e de forma especial a todas as lideranças comunitárias. Agradecer ao povo da minha cidade o que fizeram por mim nestas eleições. Vou retribuir essa gratidão cada vez mais e mais como deputado, com muito trabalho. E esse trabalho recomeça esta semana”, declarou.
No primeiro turno, Edivaldo Holanda Júnior ficou com 45,66% dos votos válidos (239.737) e Eduardo Braide obteve 21,34% (112.041).
Sobre Edivaldo Holanda Jr.
Filiado ao PDT desde agosto de 2015, o prefeito reeleito contou com o apoio de 12 partidos nesta campanha: PDT, PCdoB, DEM, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL.
Com a vitória, pedetista permanece no comando da cidade e vai governar São Luís até 2020. Na eleição anterior, em 2012, Holanda Júnior era do PTC e venceu, nas urnas, João Castelo (PSDB).
