Polícia captura acusado de assassinar vereador de Governador Nunes Freire
Em operação denominada 360, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) capturou o foragido João Neto Tomás de Sousa, conhecido como ‘Mandioca’, na cidade de Junco do Maranhão.
Após a prisão, o foragido confessou sua participação no assassinato do vereador Esmilton Pereira dos Santos, que exercia o cargo no município de Governador Nunes Freire-MA.
No momento em que João Neto Tomás de Sousa foi preso, ele estava com uma pistola calibre 12, essa arma supostamente teria sido utilizada no crime, de acordo com o acusado. João Neto Tomás de Sousa foi apresentado na Delegacia de Junco do Maranhão.
O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado a tiros, na noite do dia 23 de agosto, quando chegava em casa, no município de Governador Nunes Freire. As motivações do crime ainda não foram divulgadas.
Novo Código de Ética da OAB já está em vigor
Do: Conjur
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a valer em maio deste ano, mas a data foi adiada para que seccionais pudessem analisar e resolver dúvidas sobre o conteúdo.
O código regulamenta a advocacia pro bono, considera dever do advogado “desaconselhar lides temerárias”, prega que “não há causa criminal indigna de defesa” e diz que “o sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa, como nos casos de grave ameaça ao direito à vida e à honra ou que envolvam defesa própria”.
Sobre os critérios de publicidade, nenhum cartão de visita pode ter foto ou mencionar cargos, empregos ou funções exercidas no passado ou presente. Materiais de divulgação devem ter somente o registro do nome do profissional ou da sociedade de advogados, o número de inscrição na entidade, as especialidades de atuação, endereço e logotipo da banca, além de horário de atendimento e idiomas em que o cliente poderá ser atendido.
Fica liberado o patrocínio de eventos e publicações de caráter jurídico. A regra vale para boletins, por meio físico ou eletrônico, sobre matéria de interesses dos advogados, desde que seja restrita a clientes e interessados do meio profissional.
Outra novidade é o reconhecimento de que escritórios podem receber honorários por sistema de cartão de crédito, “mediante credenciamento junto a empresa operadora do ramo”. Essa forma de recebimento já vinha sendo aceita pelo Conselho Federal, mas gerava certa insegurança na área pela falta de autorização expressa no código.
Também há regras mais rigorosas para quem exercer funções na Ordem: fica proibido que atuem em processos que tramitam na entidade, escrevam pareceres nesse tipo de situação, firmem contratos onerosos de prestação de serviço ou comprem bens por quaisquer órgãos da OAB.
“O produto final é um texto que reflete ampla participação da advocacia brasileira. É extremamente importante que todos e todas tenhamos conhecimento do texto para que ajam dentro dos limites éticos e disciplinares que a sociedade espera de nós”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.
Responsáveis
No Plenário da Ordem, o relator foi o ex-conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina (MG). Na última terça-feira (30/8), ele lançou o livro Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
O texto também foi elaborado por uma comissão especial organizada para atualizar o código, na gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O grupo foi composto, além de Medina, de Claudio Stabile Ribeiro (MT), Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ), Elton Sadi Fulber (RO), José Danilo Correia Mota (CE) e José Lúcio Glomb (PR). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Ribamar Alves segue campanha rumo à reeleição
Ribamar Alves dá prosseguimento a sua campanha participando de encontros, reuniões, visitando bairros e gravando programas e inserções eleitorais. Semana passada, a agenda envolveu ainda visitas a alguns povoados da zona rural de Santa Inês.
Dividindo a agenda de reuniões com candidatos a vereadores, correligionários de campanha e com o candidato a vice, pastor Marcos Labareda, Ribamar Alves e equipe estão participando de cerca de 50 reuniões por semana, trabalhando o debate mais próximo com o eleitorado.
Na última quinta-feira, Ribamar Alves e o vice Marcos Labareda participaram do lançamento da campanha do vereador Orlando Mendes, que concorre à reeleição nestas eleições de 2016, com a expectativa de encarar seu sétimo mandato seguido, caso seja eleito.
Orlando Mendes atraiu um grande número de simpatizantes de sua candidatura e também amigos, autoridades e convidados, os quais estiveram prestigiando o evento realizado na Praça Viva Lobato, na Rua da Bacabeira, Centro.
Ribamar Alves e Pastor Labareda seguem com a agenda neste final de semana, quando estarão reunindo em bairros e povoados de Santa Inês.
Detentos fogem do Complexo de Pedrinhas durante serviço de pintura
Dois presos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde desta sexta-feira (2), durante um serviço na área externa do prédio que era executado sem supervisão de agentes penitenciários ou monitores.
Segundo o Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops) da Polícia Civil os fugitivos foram identificados como Daniel Sá Meneses Licar e Iago Henrique Fonseca Neves. Eles aproveitaram para fugir durante um serviço de pintura que faziam na parte externa no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).
Ao G1, um agente penitenciário, que preferiu não ter a identidade revelada, contou que é comum usar presos nos serviços de faxina do sistema prisional. “Eles usam os presos faxineiros para pintar mesmo. São os presos de confiança que fazem esse trabalho externo. Quando eles fugiram no fim da tarde havia uma moça esperando.” afirmou.
Os uniformes dos fugitivos foram encontrados no local estava sendo feito o trabalho. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que afirmou ter aberto sindicância para apurar a conduta dos agentes de segurança penitenciária que faziam a escolta dos internos. Confira a nota na íntegra abaixo.
NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já comunicou à Corregedoria do Sistema Prisional do Maranhão a prática indisciplinar denominada ‘abuso de confiança’, cometida na tarde desta sexta-feira (2), pelos internos Daniel Sá Menezes Licar e Iago Henrique Fonseca Neves.
Ambos cumprem pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, antigo CDP; e apesar do trabalho como remissão de pena e outros benefícios, os internos se evadiram da unidade carcerária, por volta das 15h.
A Seap também já abriu sindicância para apurar a conduta dos agentes de segurança penitenciária que faziam a escolta dos internos. A fuga dos apenados foi informada às polícias Civil e Militar para que auxiliem nas buscas e recaptura dos mesmos.
Kátia Lobão é recebida com festa na Liberdade
A médica Kátia Lobão (PP), candidata a a vereadora de São Luís com o número 11211, pela legenda “Por amor a São Luís”, foi recebida com grande festa no bairro na Liberdade, nessa sexta-feira (3). Mais de mil pessoas prestigiaram a visita da candidata.
Kátia Lobão pretende trabalhar com a finalidade de melhorar a saúde da cidade de São Luís. Inegavelmente a candidata tem muito prestígio em meio a classe médica e é é muito querida por pacientes e reconhecida pela trabalho que realiza já há bastante tempo.
