Embalado pela virada, Wellington 11 recebe apoio de milhares durante inauguração do comitê de campanha
Uma grande festa política e partidária marcou, na noite da última sexta-feira (02), a inauguração do comitê central de campanha do candidato a prefeito Wellington 11 (PP), localizado no Monte Castelo.Pedreiras: Totonho Chicote desiste e Priscilla Louro é candidata à prefeita
Blog do Carlinhos – Um fato novo que promete mudar drasticamente o cenário político da cidade de Pedreiras (MA) nestas eleições municipais. Ontem à noite, dia 2, depois da inauguração do comitê de Campanha do PRB – 10, o grupo político do prefeito Totonho Chicote participou da uma reunião no sítio do secretário de Finanças, Patrício Oliveira; estavam presentes, além do prefeito e a candidata à vice-prefeita Priscilla Louro, todos os candidatos a vereador do grupo.
Na oportunidade, Totonho Chicote anunciou ao grupo que deixará a disputa pela sua reeleição; o prefeito apresentou, como justificativa, que estava atendendo aos sucessivos apelos de familiares. “Neste momento, atender a vontade da minha família é mais forte que continuar o bom trabalho que tenho realizado pelo povo de Pedreiras”, disse. O prefeito também anunciou que sua candidata vice, Priscilla Louro, será a candidata a prefeita do grupo, com todo seu apoio.
Os anúncios foram recebidos com surpresa pelos aliados; no entanto, não demorou para todos compreenderem as razões pessoais do prefeito e abraçaram, entusiasticamente, a candidatura de Priscilla Louro. “Estamos juntos, unidos com você, Priscilla, e agora, mais do que nunca, pra vencer as eleições de Pedreiras”, gritou um correligionário. Aplausos, gritos de vitória e união ecoou durante a reunião.
Priscilla Louro, filha do ex-deputado Raimundo Louro e irmã do deputado estadual Vinicius Louro, está mostrando muita desenvoltura nas visitas que tem realizado aos moradores de Pedreiras. Sempre mantém uma conversa franca com o povo, olho no olho, sem receio de falar das propostas e pedir votos, pegando firme nas mãos de cada um. Lembrando que a jovem tem pouquíssima rejeição. Resta, precisamente, um mês para Priscilla levar sua mensagem a população pedreirense. Menos tempo que os 23 dias que Vinicius Louro precisou para vencer a disputa de deputado estadual nas eleições de 2014. Ou seja, tem tempo de sobra!
O nome do candidato a vice-prefeito de Priscilla Louro deve sair ainda neste sábado.
TCE desmente acusações do grupo Luís Fernando contra Dr. Julinho
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) certificou, na manhã de hoje (03), que não há qualquer registro de imputação de improbidade ou corrupção relacionados à gestão do médico Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PMDB-15) na direção da Maternidade Benedito Leite, cargo ao qual foi nomeado na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT). O órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos desmonta o roteiro montado pelo grupo Luís Fernando (PSDB) para tentar macular a imagem de Dr. Julinho em São José de Ribamar.
Dr. Julinho virou obstáculo para Luís Fernando que “se dizia favorito”
A certidão emitida pelo TCE desfaz todas as tentativas de acusação contra o peemedebista impetradas por blogs alinhados ao projeto de poder do tucano. O relatório “CERTIFICA, ressalvada a existência de processos em trâmite, NÃO POSSUIR REGISTRO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES de responsabilidade de JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, inscrita no CPF/MF sob no 064.325.493-53, relativas ao período dos últimos 8(oito) anos, a contar desta data”.
Certidão do TCE mostra que Dr. Julinho estar apto a disputar eleição em São José de Ribamar
Desde a última terça-feira (30), os veículos de comunicação ligados a Luís Fernando afirmam que, segundo decisão judicial, Julinho deveria ficar fora da disputa no pleito eleitoral deste ano. A acusação dos blogs diz que o peemedebista estaria com duas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, mas a certidão do próprio TCE diz exatamente o contrário.
OBSTÁCULO PARA LUÍS FERNANDO
Além de estar apto a disputar eleição em São José de Ribamar, Dr. Julinho sequer apareceu na lista de gestores que tiveram contas reprovadas que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. No entanto, os factoides plantados na mídia contra ele, mostra que o peemedebista virou obstáculo para a eleição de Luís Fernando, que até o início deste ano, era visto como os favorito.
DOCUMENTO
Confira a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas; relação não consta nome de Dr. Julinho
O candidato do PMDB sobe a cada dia no conceito popular por ser um candidato carismático e provar que pode fazer uma boa gestão por ser o único que não está comprometido com raposas da política local. Além disso, o seu fortalecimento na disputa está associado a um fator: o desgaste do prefeito Gil Cutrim que foi eleito com o apoio do próprio Luís Fernando.
Luís Fernando fez ‘sinal de positivo’ e aprovou eleição de Gil Cutrim em 2012
Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.
A decisão não altera as multas que já foram aplicadas. O G1 entrou em contato com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para saber como a decisão será cumprida e se haverá recurso, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.
Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de
Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. A decisão começa a valer quando a União for notificada, segundo a Justiça.
No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.
COELHO NETO: Ex-prefeito é condenado por irregularidades na execução de obras na MA-034
Ex-prefeito de Coelho Neto, Magno Duque Bacelar.
Uma sentença proferida pela juíza Raquel Menezes, titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, condenou o ex-prefeito Magno Duque Bacelar na ação de improbidade administrativa por ausência de prestação de contas. A ação foi ajuizada pelo Município de Coelho Neto, contra o ex-gestor e contra a Engebrás Construções e Transportes. O Município destaca na ação que o ex-prefeito teria praticado atos de improbidade durante sua administração, dentre eles a omissão da execução de obras de revestimento e tapa buracos na MA 034, fruto dos convênios n.º 1013327/2007 e 1013316/2007, nos valores de R$ 65.158,00 e 914.426,00, respectivamente.
O Município de Coelho Neto, representado pelo atual gestor Soliney Silva, afirma que o ex-prefeito teria deixado de prestar contas da aplicação desses valores, resultando no inadimplemento do Município junto ao Estado do Maranhão, e, por consequência, impossibilitando a realização de novos convênios e recebimento de verbas para os projetos de infraestrutura. Quanto à requerida Engebrás Construções e Transportes Ltda, o autor afirmou que esta teria abandonado a obra não terminada, enriquecendo ilicitamente e causando dano ao erário.
Por fim, a parte autora requereu concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos réus, e ainda, que se notifique à secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura, para que suspenda a inadimplência do Município, vez que não poderá sofrer as consequências dos atos ilícitos provocados pelos ex-agentes. Devidamente notificados tanto a firma Engebrás, Construções e Transportes Ltda quanto Carlos Magno Duque Bacelar apresentaram respostas. Ambos combatem o mérito da demanda.
Quando intimados para informarem acerca da produção de provas, o Município autor requereu a expedição de ofício à Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura para que repassasse todas as informações sobre a situação do Município de Coelho Neto-MA em relação aos convênios n.º 1013316 e n.º 1013327.
“O réu Carlos Magno Duque Bacelar pugnou pela produção de prova pericial e testemunhal, bem como decorreu o prazo sem manifestação da requerida Engebras Construções e Transportes Ltda. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela regularização processual em relação à Engebrás Construções e Transportes Ltda. Devidamente intimado, o requerido Carlos Magno Duque Bacelar não especificou o tipo de perícia pretendida nem qualificou as testemunhas no prazo devido (fl. 1050-verso), motivo pelo qual os pleitos foram indeferidos”, destaca a sentença. Devidamente intimados para as alegações finais, as partes rés mantiveram-se inertes. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela procedência dos pedidos em relação ao requerido Carlos Magno Duque Bacelar e pela improcedência quanto a Engebrás Construções e Transportes Ltda.
Ao analisar caso a caso sobre a conduta das partes rés, fundamentando a decisão em cima dos documentos apresentados e de decisões em casos semelhantes, citando jurisprudências e leis, a magistrada julgou improcedente o pedido no que diz respeito à requerida Engebrás Construções e Transportes Ltda. neste caso específico, não foi verificado dano ao erário nem enriquecimento ilícito por parte da firma citada.
“Quanto ao requerido Carlos Magno Duque Bacelar, ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos desta ação para condená-lo pela prática de atos de improbidade administrativa, na forma do art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92, enquanto Prefeito de Coelho Neto, por ter atentado contra os princípios da Administração Pública, em face da não prestação de contas referente aos convênios n.º 1013316/2007 e 1013327/2007 firmados com o Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura”, versou a magistrada.
A ele, foram impostas as seguintes sanções: Perda da função pública (caso ocupe alguma); Suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos; Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Coelho Neto-MA, nos termos da Lei nº 8.429/92. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, dia 1o de setembro.