Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão

Decisão do ministro Flávio Dino bloqueou R$ 780 milhões que deveriam ir para cidades maranhense. (Gustavo Moreno / STF)

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

 

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

Veja a lista completa:

São Luís – R$ 156,852,242.18
Caxias – R$ 41,758,465.00
Chapadinha – R$ 27,312,716.00
Tuntum – R$ 23,854,697.00
São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00
Bacabal – R$ 20,662,258.00
Santa Inês – R$ 19,338,744.00
Imperatriz – R$ 18,065,931.00
Zé Doca – R$ 16.092.598,00
Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00
Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00
São Bernardo – R$ 10,197,816.00
Arame – R$ 10,044,845.00
Barra do Corda – R$ 9,892,697.00
Colinas – R$ 9,500,000.00
Lima Campos – R$ 9,100,210.00
Estreito – R$ 8,428,000.00
Matões – R$ 7,782,800.24
Peritoró – R$ 7,739,228.00
Viana – R$ 7,390,751.00
São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00
Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00
Balsas – R$ 6,262,126.00
Coelho Neto – R$ 6,000,000.00
Parnarama – R$ 5,828,311.00
Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00
Codó – R$ 5,748,601.00
São João dos Patos – R$ 5,629,930.00
Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00
Pastos Bons – R$ 5,385,919.00
Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00
Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76
Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00
Arari – R$ 4,861,923.00
Vargem Grande – R$ 4,831,608.00
São Roberto – R$ 4,775,000.00
João Lisboa – R$ 4,659,688.00
Bom Jardim – R$ 4,557,321.00
Santa Rita – R$ 4,500,000.00
Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00
Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00
São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00
Raposa – R$ 4,152,432.00
Dom Pedro – R$ 4,053,653.54
Satubinha – R$ 3,972,272.00
São João do Soter – R$ 3,900,000.00
São Bento – R$ 3,766,796.00
Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00
Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00
Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00
Cedral – R$ 3,451,714.00
Bom Lugar – R$ 3,377,000.12
Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00
Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00
Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00
Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00
Barreirinhas – R$ 2,962,356.00
Coroatá – R$ 2,782,000.00
Rosário – R$ 2,739,000.00
Matinha – R$ 2,681,104.00
São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00
Urbano Santos – R$ 2,622,158.85
Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00
Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00
São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00
Mata Roma – R$ 2,513,117.00
Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00
Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00
Pirapemas – R$ 2,500,000.00
Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00
Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00
Tutóia – R$ 2,410,000.00
Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00
Paraibano – R$ 2,369,505.00
Grajaú – R$ 2,301,000.00
São João Batista – R$ 2,300,000.00
Governador Archer – R$ 2,260,019.00
Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00
Cururupu – R$ 2,176,850.00
Timon – R$ 2,138,765.00
Loreto – R$ 2,042,950.00
Sítio Novo – R$ 2,034,726.00
Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00
Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00
Carutapera – R$ 2,000,000.00
São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00
Guimarães – R$ 1,960,019.00
Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00
Buritirana – R$ 1,932,500.00
Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00
Maracaçumé – R$ 1,912,356.00
Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00
Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00
Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00
Anajatuba – R$ 1,747,500.
Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00
Paulino Neves – R$ 1,672,892.00
Pio XII – R$ 1,659,645.00
Santa Luzia – R$ 1,600,000.00
Mirador – R$ 1,599,367.00
Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00
Cantanhede – R$ 1,500,000.00
Turilândia – R$ 1,490,500.00
Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00
Timbiras – R$ 1,441,710.00
Brejo – R$ 1,377,847.59
Joselândia – R$ 1,339,000.00
Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00
Cajari – R$ 1,267,019.00
Carolina – R$ 1,260,000.00
Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00
Lago do Junco – R$ 1,200,000.00
Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00
Fortuna – R$ 1,152,177.00
Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00
Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00
São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00

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Confira a programação do Réveillon da Litorânea com 10 horas de festa

Para marcar a chegada de 2025, a programação de réveillon em São Luís, promovida pelo governo do estado do Maranhão, no dia 31 de dezembro, contará com 7 atrações e mais de 10 horas de programação, na extensão da Avenida Litorânea, de frente para o mar.

A programação começa às 18h, com Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra se apresenta. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A eclética cantora Fabrícia será a próxima atração.

O cantor Murilo Huff será o responsável pela apresentação na hora da Virada e fará a a contagem regressiva para a chegada de 2025. Ele sobe ao palco às 23h30. O Olodum também se apresenta na Avenida Litorânea, já nas primeiras horas do dia.

Almoço reúne principais lideranças do Sul do Maranhão

Em um clima de cooperação e alinhamento de estratégias, as maiores lideranças do Sul do Maranhão se reuniram para um almoço especial com a deputada estadual Andreia Rezende, que destacou o compromisso com o desenvolvimento da região. O encontro contou com a presença de prefeitos, prefeitos eleitos, ex-prefeitos e representantes de diversos municípios, simbolizando um momento de diálogo e articulação política.

Entre os presentes estavam:

– • Roberth Coelho e Kelson, prefeito e prefeito eleito de Tasso Fragoso, reafirmando o trabalho conjunto para a transição e continuidade das ações no município.

– • Germano Coelho, prefeito reeleito de Loreto, celebrando mais um mandato com planos de ampliar os avanços.

– • Helder Martins Nunes, prefeito eleito de São Félix, que trouxe suas ideias e projetos para impulsionar a cidade.

– • O prefeito reeleito de Mangabeiras, Accioly Cardoso destacando sua liderança e compromisso com a população.

– • Itamar Vieira, prefeito de Alto Parnaíba, reforçando parcerias e apresentando iniciativas para o município.

– • Ruggero e Joab, prefeito e ex-prefeito de Riachão, representando a continuidade do progresso local.

– • Dr. Santana, ex-prefeito de Sambaíba, marcando presença e reforçando sua experiência e apoio às lideranças atuais.

– • Alan da Marisol, prefeito eleito de Balsas, trazendo novas ideias e perspectivas para o maior município da região.

– • O vice-prefeito de Feira Nova do Maranhão, Wiallas , destacando a importância do encontro para fortalecer laços entre os gestores.

• Matias Júnior, esposo da prefeita eleita de Nova Colinas, Dra. Mariana, representando o município e as novas propostas que estão por vir.

– • Patrícia, presidente da Câmara de Fortaleza dos Nogueiras, trazendo a visão do legislativo e o alinhamento com os prefeitos da região.

Na manhã seguinte, a deputada Andréia teve um encontro produtivo com a prefeita eleita de Fortaleza dos Nogueiras, Dra Fernanda, e seu pai Tulio.

O encontro foi marcado por discussões produtivas sobre os desafios e as oportunidades para os municípios do Sul do Maranhão, além de reforçar a união entre as lideranças em prol de um futuro mais promissor para a região.

Esse momento de articulação reflete o compromisso dos gestores em trabalhar em conjunto, promovendo ações que gerem desenvolvimento sustentável e impacto positivo na vida da população.

 

Dino libera parte das emendas, mas cobra transparência e ajustes para 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado.

Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas.

Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu os repasses.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Embora tenha liberado o dinheiro, Flávio Dino disse ver “nulidade insanável” na indicação das emendas de comissão e reiterou a necessidade de ajustes para 2025.

Segundo o ministro, “ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar” recursos no modelo atual, em que os líderes dos partidos assumem a autoria dos pedidos de destinação de verbas, ocultando os parlamentares por trás das indicações.

Dino classificou o sistema como “anômalo”.

A Câmara dos Deputados vem insistindo que cumpriu todas as normas para a indicação das emendas.

Em ofício enviado ao STF, a Casa Legislativa afirmou que os líderes partidários apenas confirmaram emendas já indicadas pelas comissões.

O regime de “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação dos recursos aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.

Na decisão deste domingo, o ministro voltou a defender o inquérito da Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão.

Segundo ele, a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”. “Verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”, criticou.

Dino também autorizou a movimentação de recursos reservados para investimentos na área saúde. Em decisão anterior, ele havia exigido a abertura de contas bancárias específicas para cada emenda, o que facilitará a fiscalização dos recursos. Como elas ainda não foram abertas,

Dino permitiu os repasses via fundos de saúde, mas só até o dia 10 de janeiro. Depois disso, as transferências só poderão ocorrer por meio de contas reservadas.”A atual exiguidade do tempo, inclusive com o término de mandato de prefeitos, autoriza uma modulação quanto a essas obrigações”, ponderou o ministro.

Além disso, Dino permitiu que, até o dia 31 de dezembro de 2024, sejam empenhadas emendas impositivas para a saúde, também sem as contas específicas.

PSB nacional emite nota pela legalidade da eleição de Iracema Vale

A direção nacional do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, emitiu nota defendendo o processo que levou à recondução da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, ao cargo.

O partido também entrou como amicus curiae no processo que questiona a eleição no Supremo Tribunal Federal.

Confira a nota:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro