Depois de usar o PMDB como escada para eleger um de seus candidatos a vereador, a aliança do presidente estadual do PRP, Severino Sales com o candidato a prefeito do PMDB, Fábio Câmara dá sinais de que começa a estremecer e pode até estimular o ex-candidato a prefeito peemedebista a apoiar a candidatura de Eduardo Braide (PMN). É que depois de romper com o pedetista e apoiar a candidatura de Câmara no 1º turno, o PRP voltou à base do governo neste domingo (9).
Só que ao invés de aparecer com vereadores de seu partido como Afonso Manoel (PRP) – vereador eleito pela Coligação “Coragem Pra Fazer” (PMDB/PRP) – Nato Sena que desistiu de disputar a reeleição ou com o Sebastião Albuquerque (PRP) que será suplente na próxima legislatura, Severino Sales resolveu anunciar voto e apoio à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para a disputa do segundo turno contra contra Eduardo Braide (PMN), com o candidato a vereador Alex Paiva, do PMDB – que teve mais de 3,5 mil votos e a pedido do próprio Severino também aderiu à campanha do pedetista neste 2º turno. Nos bastidores, a ‘adesão’ foi vista como traição à Fábio Câmara que sequer foi comunicado e só tomou conhecimento da ‘aliança’ por meio da imprensa.
O Estado de São Paulo – A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a terceirização do sistema de saúde no Maranhão, entre 2010 e 2013, foi usada ‘como um véu para encobrir contratações feitas sem licitação e por critérios políticos e pessoais’. Segundo a PF, o esquema permitiu o ‘desvio de centenas de milhões de reais’.
A Sermão dos Peixes investiga desvios de pelo menosR$ 36 milhões do SUS no Estado, durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.
Relatório da PF que levou à deflagração da Abscôndito – desdobramento da Sermão dos Peixes – na quinta-feira, 6, afirma que foram feitos ‘saques vultosos’ das contas bancárias dos hospitais estaduais administrados pela organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.
Os valores sacados, segundo a Federal, foram desviados para diretores do ICN e outros investigados.
De acordo com os demonstrativos de prestação de contas entregues pelas entidades, o ICN e a Bem Viver receberam da Secretaria de Saúde do Maranhão, a título de taxa administrativa, entre 2010 a 2013, os montantes de R$ 43.062.943,61 e R$ 30.765.187,76, respectivamente. A Polícia Federal afirma que não houve comprovação da aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de administração de R$ 73.828.131,37 e ‘foi verificado indícios de fraude contábil praticada pela Bem Viver’.
“O Estado terceirizou o serviço de saúde, mas permaneceu no controle das contratações e subcontratações, que eram decididas a fim de atender interesses pessoais e partidários, passando, inclusive, por cima, de critérios técnicos apontados por gestores dos institutos”, aponta o documento. “Há indícios de desvios de recursos públicos nas mais diversas modalidades, desde o superfaturamento em determinados contratos, passando pelo pagamento de funcionários fantasmas e em saques vultosos diretamente das contas bancárias dos hospitais administrados pelo ICN e pela Bem Viver.”
A investigação revelou que o suposto esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro teria atuado por meio de cheques de pequeno valor. Segundo a PF, nos mesmos dias em que os cheques eram descontados, ‘surgiam depósitos online’ na conta de pessoas vinculadas ao ICN.
“Durante a análise das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10 mildescontados na ‘‘boca do caixa’’ e preenchidos em valores redondos, o que não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra, envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados, circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números ‘‘quebrados’’, ou seja, com delimitação até à casa dos centavos”, registrou o delegado federal Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório.
“Tal circunstância chamou a atenção desta equipe de investigação para o fato de que os investigados estariam utilizando desse método para desviar recursos públicos diretamente das contas dos hospitais.”
Segundo a Federal, em um dia – 1.º de fevereiro de 2010 – foram descontados 12 cheques que totalizaram R$ 96,9 mil.
“Foram emitidos pelo ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, pelo menos, 4.177 cheques, que totalizam a relevante quantia de R$ 32.125.400,00.”
BLOG MARRAPÁ
O jornal “O Estado do Maranhão” divulgará no próximo dia 12, a primeira pesquisa que avaliará o cenário de segundo turno. O levantamento está sendo realizado pela Escutec do empresário Fernando Júnior, cúmplice do ex-presidente da Assembleia, Antônio Carlos Braide, pai do candidato a prefeito Eduardo Braide (PMN).
Investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) descobriu no ano passado que uma organização criminosa desviou R$ 13.964.048,02 dos cofres públicos do município de Anajatuba. O esquema era chefiado pelos empresários Fernando Júnior da Escutec e Fernando Bezerra, por Carlos Braide e pelo ex-prefeito do município, Helder Lopes Aragão.
Segundo as investigações, Braide e Fernando Bezerra atuavam como agiotas da organização criminosa, emprestando dinheiro para o prefeito do município, que contratava as empresas fantasmas para pagar os empréstimos, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias. O esquema pode ter envolvido mais de 30 prefeituras e o valor dos desvios ultrapassaria os R$ 45 milhões.
Através de interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, o GAECO descobriu que Braide depositou mais de R$ 1 milhão nas contas de Fernando Júnior e da F C B Produções e Eventos e recebeu mais de R$ 400 mil da conta da F C B Produções e Eventos. Fato que comprova a relação de cumplicidade entre os dois.
O dono da Escutec também tem relação íntima com o empresário Fernando Sarney, diretor financeiro do Sistema Mirante e responsável por contratar a pesquisa em São Luís. Portanto, desde já, fica sob suspeita o resultado do levantamento que tem uma forte tendência de beneficiar Eduardo Braide, pelas relações e interesses entre o pai do candidato e os empresários.
Por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral, o Facebook deverá ficar 24 horas fora do ar. A decisão é juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, e se deve a uma página com críticas a um dos candidatos a prefeito de Joinville. Em seu despacho, o julgador acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A página deverá terá um comunicado explicando o caso.
A medida vem após ter sido ordenado, por meio de tutela de urgência, que o Facebook retirasse do ar a página “Hudo Caduco”, que contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB) — ele disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD). Segundo o juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada.
A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei: como exemplo, cita publicação na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.
Udo está disputando o segundo turno em Joinville, e segundo o juiz, isso faz com que seja urgente que medidas sejam tomadas para que a rede social cumpra a decisão judicial. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.
Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.
O prefeito reeleito do município de Arari, Djalma Melo (PTB), já está se articulando com o objetivo de disputar a eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.
Melo, em conversa com o titular do blog, confirmou que tem interesse em comandar a entidade municipalista e para isso já iniciou o trabalho de manter contato com prefeitos eleitos e reeleitos.
Reeleito com mais de 54% dos votos válidos, Djalma Melo faz parte da atual diretoria da Federação, onde ocupa o cargo de tesoureiro.
Além de ser um gestor com larga experiência, Melo possui ótimo trânsito junto aos prefeitos e prefeitas maranhenses; e boa relação com o governo do estado.
“Conheço bem a FAMEM e tenho projetos para otimizar, ainda mais, o funcionamento e abrangência da entidade. Sou um político que defende e trabalha para que as cidades estejam fortalecidas. E é objetivando fortalecer mais o municipalismo em nosso estado que pretendo, sim, disputar e presidir a Federação”, afirmou.
São propostas defendidas por Djalma: diminuição da contribuição dos municípios (devido a queda constante de repasses do FPM); projeto FAMEM Itinerante (que levará os serviços da entidade para todas as regiões do estado); reimplantação da coordenação de projetos; construção da sede própria; criação de uma comissão especial e permanente de prefeitos no intuito de manter diálogo constante com o governo do estado, além de cobrar melhorias para os municípios; dentre outras.
Djalma Melo avaliou como justo e legítimo o posicionamento de outros prefeitos que também já demonstraram interesse em comandar a FAMEM. No entanto, ele disse acreditar na tradicional eleição de consenso.
Além de Djalma Melo, já declararam, através de notícias veiculadas na imprensa, interesse em concorrer à presidência da entidade os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus) e Erick Costa (Barra do Corda).