Cabo da PM é preso com cerca de 300 kg de maconha no Maranhão
Cerca de 300 kg de maconha foi apreendida na madrugada desta terça-feira
Um cabo da Polícia Militar identificado como Jennylson Reis e Silva foi preso na madrugada desta terça-feira (16) no município de Peritoró, a 236 km de São Luís, após ser flagrado com cerca de 300 kg de maconha.
Segundo informações do delegado da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc), Carlos Alessandro Assis, as investigações ocorreram após denúncias anônimas que afirmavam o envolvimento do militar com o tráfico na região. “As investigações tiveram início a partir de várias denúncias anônimas. Segundo as denúncias que recebemos o Jennylson teria envolvimento na distribuição de drogas nas cidades de Coroatá, Pedreiras e Peritoró”, revelou o delegado da Senarc.
Ainda conforme o delegado no momento da prisão, o cabo da PM estava em companhia de mais dois indivíduos reconhecidos como Paulo José Vieira de Sousa e Adriano Gomes Chaves. Os três presos estavam transportando o entorpecente em uma carreta, onde seria distribuído em São Luís. “O cabo não estava sozinho nesse esquema. Com ele foram presos mais dois comparsas. Os três foram flagrados por volta das 4h30 próximos da rodoviária do município de Peritoró. O PM admitiu que toda a droga seria distribuída na capital”, contou.
O delegado Carlos Alessandro disse que o cabo Jennylson Reis e Silva é lotado em Peritoró. Ele, Paulo José Vieira de Sousa e Adriano Gomes Chaves que serão autuados pelos os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico serão encaminhados ainda nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde ficarão à disposição da Justiça. “Os três serão enquadrados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles serão levados para o presídio de Pedrinhas”, finalizou.
Cabo Jennylson Reis e Silva é lotado na Polícia Militar do município de Peritoró
MPF/MA faz recomendação para prevenir incêndios no aeroporto de São Luis
Aeroporto Marechal Cunha Machado.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Maranhão, para que sejam cumpridas as exigências do relatório técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) a fim de prevenir incêndios e garantir a segurança no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.
O MPF/MA instaurou inquérito civil para apurar as causas de um princípio de incêndio ocorrido no aeroporto, no dia 17 de junho de 2016. O problema teria surgido devido a um curto-circuito na parte interna de uma das subestações do aeroporto, gerando queda de energia e cancelamento de voos.
A PRDC requisitou informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Superintendência da Infraero no Maranhão sobre as medidas tomadas para garantir e reestabelecer a segurança no aeroporto após o ocorrido. Também, solicitou ao CBMMA a realização de uma vistoria para a elaboração de um laudo que esclareça as possíveis causas do incêndio e a indicação das providências a serem adotadas para garantia da segurança no local.
Em resposta, a Infraero prestou informações sobre os fatos e apresentou documento com esclarecimentos sobre as providências tomadas. A Anac, até o momento, não apresentou resposta. Segundo laudo realizado pelo Corpo de Bombeiros, os sistemas preventivos contra incêndio e pânico estão danificados e sem manutenção. A certificação expedida pelo CBMMA está vencida desde 2011.
A vistoria concluiu ainda que o aeroporto possui corpo de bombeiros em regime de escala 24h, pronto para atuar em caso de necessidade de atendimento e, no momento, apresenta condições mínimas de segurança exigidas por Lei. Para funcionar como área de reunião pública, a Infraero deve realizar, prioritariamente, a manutenção do sistema fixo contra incêndio, conforme o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip).
Dessa forma, o MPF/MA recomenda que a Superintendência da Infraero no Maranhão cumpra, no prazo de 30 dias, todas as exigências contidas no relatório de vistoria técnica realizada pelo CBMMA, ainda, que apresente, no prazo, os laudos e Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART’s) de manutenção e instalação.
Ouvidor do Judiciário participa de audiência pública em Cururupu
O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, participou de audiência pública em Cururupu, ocasião em que o juiz Douglas Lima da Guia apresentou a produtividade judiciária dos últimos 12 meses, espaço de tempo que coincide com o período em que o magistrado assumiu a titularidade da comarca.
O evento – promovido pela comarca local – contou com a presença do promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, do advogado José de Ribamar Ramos Machado, (representante da OAB) e dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, de conselheiros tutelares, entre outros. A mesa de honra da audiência foi presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe.
De acordo com os dados disponibilizados pelo juiz Douglas Lima da Guia na audiência, foi baixado 69% do acervo processual pendente de julgamento na comarca, que – segundo estatísticas do magistrado – apresenta hoje uma das distribuições mensais mais altas de todo o Estado.
“Vale destacar, nessa oportunidade, que o trabalho desenvolvido pelo juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, para garantir uma prestação jurisdicional eficiente na Comarca, é modelo a ser seguido por todas as comarcas. Quero ainda elogiar a brilhante iniciativa de realizar uma audiência pública, tendo em vista sua importância para uma maior aproximação entre a sociedade o Poder Judiciário”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.
Além de cidadãos locais, que lotaram o auditório, o evento contou com a participação de vários advogados que militam na comarca. Na oportunidade, eles receberam placa de moção de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça local. Os servidores lotados na comarca também foram homenageados pelo juiz Douglas Lima da Guia, que entregou ao servidor mais antigo uma placa de agradecimento pelo compromisso profissional na atividade judiciária.
Foram igualmente homenageados os policiais militares lotados no destacamento de Cururupu e os servidores da Unidade Prisional de Ressocialização do Município.
Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Fiscalização
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no sitedo TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
Atenir Ribeiro retoma cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta segunda-feira (15) uma liminar que mantinha afastado do cargo de prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB). A liminar suspende a decisão proferida na Reclamação da desembargadora Nelma Sarney que pedia o afastamento do gestor.
Apesar das manobras da oposição, Atenir Ribeiro, que estava afastado desde novembro do ano passado, deverá retomar o comando da prefeitura imediatamente conforme determina a instância maior. Portanto, Francisco Gomes, mais conhecido como ‘Edésio’ (PDT) – responsável por várias irregularidades desde que assumiu o lugar do gestor – retorna ao cargo de vice-prefeito daquela cidade.
Acompanhe detalhes da decisão abaixo:
