Ednarg Marques é eleito diretor das Promotorias de Justiça da Capital
Foi eleito nesta quinta-feira, 6, como novo diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques. O vencedor recebeu 54 votos na eleição realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Também concorrendo, a promotora de justiça Sirley de Castro Aires Rodrigues teve 42 votos. Foram registrados dois votos em branco e um nulo.
Para Ednarg Marques, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, a função de diretor exige uma atuação proativa e em harmonia com a Administração Superior, membros e servidores das promotorias.
A posse do novo diretor, com mandato de um ano, será realizada no dia 20 de outubro, em solenidade presidida pelo procurador-geral de justiça.
Vereadores derrotados nas urnas apoiam Braide
Os vereadores Marlon Garcia, Armando Costa, Francisco Chaguinhas, o candidato Eduardo Braide e Marlon Garcia
Os vereadores derrotados nas urnas em São Luís como Marlon Garcia (PTdoB), Armando Costa (PSDC) e Manoel Rego (PP) já se posicionaram em favor da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) à Prefeitura da capital maranhense, neste segundo turno das eleições.
O único que conseguiu renovar o mandato foi o vereador Francisco Chaguinhas (PP), que no primeiro turno, esteve ao lado do candidato Wellington do Curso (PP), que ficou em terceiro lugar na disputa.
No entanto, tentando aumentar sua base de apoio, Braide vai abrigando os derrotados como forma de vencer o pleito contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que busca a reeleição nas urnas.
“Foi com entusiasmo que recebi o apoio dos quatro vereadores, que entenderam o nosso projeto para a cidade. A vinda deles representa a melhor escola, neste segundo turno, no trabalho de fazermos de São Luís, uma cidade muito melhor para se viver”, defendeu o postulante do PMN.
Por onde andará Wellington?
Eis a grande pergunta do momento: Por onde andará Wellington? Ao que se percebe, ninguém sabe, ninguém o viu.
O questionamento é pertinente nesse segundo turno das eleições municipais em São Luís. De um lado, temos o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) buscando a reeleição; de outro, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) como azarão do processo. O que há em comum entre ambos é que os dois estão abertos a apoios diversos na corrida eleitoral à Prefeitura de São Luís. Pelo menos essa seria a lógica.
Porém, os candidatos derrotados parecem que não estão nem aí para apoiar esse ou aquele que disputará o segundo turno, no próximo dia 30. Um deles é o ex-candidato do PP, deputado estadual Wellington do Curso, que ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral, obtendo no primeiro turno o quantitativo de 103.951 dos votos válidos (19,80%).
Até agora, o nobre parlamentar sequer suscitou a possibilidade de apoiar esse ou aquele. Até o momento, apenas a vereadora Rose Sales (PMB), que também concorreu ao pleito e obteve nas urnas 10.346 votos (1,97%), teve a coragem de manifestar apoio à candidatura Braide, inclusive sair às ruas de braços dados com o postulante à cadeira principal do Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.
O PSTU vem pregando voto nulo, assim como deve ser a linha do PSOL. Falta ainda a confirmação da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que conquistou nas urnas 32.500 de votos (6,19%), se posicionar. Sem falar no vereador Fábio Câmara (PMDB) que obteve 19.045 votos (3,63%).
Portanto, temos um segundo turno com condutas de isolamento político dos derrotados.
CNJ anula remoção de José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior para a comarca de Alcântara
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 30ª Sessão Extraordinária, determinou a anulação da remoção do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (foto) para a comarca de Alcântara/MA. De acordo com relatório do conselheiro Gustavo Alkmim, a não observância dos critérios legais consagrados para a remoção/promoção por merecimento “acabou por macular todo o procedimento”.
O autor do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0006117-12.2015.2.00.0000, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, também habilitado no certame, aponta vícios no processo de remoção.
O primeiro deles, segundo o autor, foi permitir que o candidato concorresse ao processo sem cumprir os requisitos previstos na Constituição Federal, no Regimento Interno do TJMA e na Resolução 106/2010 do CNJ, como carga horária mínima anual em cursos de formação continuada e retenção injustificada de processos por mais de cem dias. Em relação a esse ponto, o relator determinou que a Corregedoria da Corte examine, primeiramente, se o magistrado se enquadra nos critérios legais e, posteriormente, elabore o perfil funcional dos candidatos.
Fundamentação – O segundo questionamento se deu em relação à ausência de fundamentação, por parte dos desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMA, quando da análise dos critérios de merecimento dos juízes habilitados, conforme determina a referida norma do CNJ. Ao destacar a importância de tal procedimento, o conselheiro Gustavo Alkmim determinou que, em nova sessão pública, os integrantes do Órgão Especial, declarem os fundamentos de suas convicções em relação à pontuação atribuída aos magistrados.
“Em suma, a fundamentação por parte do desembargador, em casos como este, é absolutamente necessária. Embora, em tese, possamos vislumbrar situações de pouca controvérsia em que o desembargador explicite seus fundamentos de forma breve, em outros casos, como o presente, exige-se a fundamentação precisa e pormenorizada, até para, quiçá, justificar números aparentemente contraditórios com a pontuação que está atribuindo a determinado magistrado.”
Histórico – O caso já havia sido analisado em dezembro de 2015, quando o relator concedeu liminar para que a remoção do então candidato habilitado não fosse efetivada. Em fevereiro, a liminar foi ratificada pelo plenário do CNJ.
Washington diz que Othelino critica partido que lhe deu tudo na vida política
O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Washington Rio Branco, publicou nesta quinta-feira (6), um artigo em seu perfil no Facebook com duras críticas ao deputado Othelino Neto (PCdoB), em que pediu ao parlamentar para respeitar a história do Partido Verde (PV) no Maranhão do qual, inclusive, o parlamentar comunista faz parte.
Rio Branco afirmou que Othelino Neto não tem moral para falar mal da agremiação, pois, segundo ele, foi através do PV, que o parlamentar conquistou tudo politicamente na vida.
O professor universitário fez ainda várias revelações sobre o período em que o comunista esteve filiado ao PV. Ele diz que fez sua indicação para secretário da SEMA, com 28 anos e não se arrepende disso. “Faria tudo outra vez”, declarou.
Washington contou que no período em que Jackson Lago (PDT), era prefeito de São Luís, ele e o ex-vereador Pedro Celestino que era o líder do governo na Câmara, quando falavam que iria ajudar o ex-chefe do executivo municipal na questão ambiental, o ‘galego’ sempre repreendia: “Vocês estão doidos? Quero ver o diabo, menos Jackson”, dizia.
O pior, segundo Washington, é que Othelino Neto era afilhado legítimo e consagrado desta saudosa pessoa, que foi substituída por trombadas, trombadinhas e trombadões no poder.
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