Por conta de um serviço de esgotamento que destruiu grande parte das ruas de Santa Inês, o período de sofrimento imposto pela gestão anterior está chegando ao final. Depois de um embate com Caixa Econômica e muita peregrinação para resolver o problema, o prefeito Ribamar Alves finalmente consegue colocar em prática o serviço de asfaltamento e a frente de serviço já alcança cinco bairros do município.
Iniciado no mês passado, o serviço de recuperação das vias destruídas pelo esgotamento está beneficiando neste primeiro momento os bairros Aeroporto, Angelim, Mercado Municipal, Bairro do Céu e Parque Santa Cruz.
A empresa licitada trabalha a todo vapor e mantém equipes em todos os bairros citados, sendo que as principais ruas desses logradouros já estão preparadas para receber o asfaltamento. De acordo com o secretário municipal de Obras, o cronograma foi definido pelo prefeito Ribamar Alves e as vias já receberam o serviço de imprimação.
As ruas que estão prontas para receber a camada asfáltica são a Edmilson Gonçalves e Luís Barros Elouf (Bairro Aeroporto), Avenida Brasil (Parque Santa Cruz), Avenida Muniz (Bairro do Céu) e a rua do Mercado Municipal, que está em fase final de preparação.
Na manhã desta quinta-feira, 28, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, Gustavo Pereira Silva, Tibério Augusto Lima de Melo e Frederico Bianchini Joviano dos Santos foram empossados como promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão. Presidiu a sessão e assinou os termos de posse o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Na solenidade, também foi vitaliciado o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes e titularizados os promotores de justiça Diego Messala Pinheiro da Silva, José Frazão Sá Menezes Neto, Felipe Boghossian Soares da Rocha, Francisco Hélio Porto Carvalho, Luciano Ramos Canavarro Costa e Felipe Augusto Rotondo.
Além de membros do Ministério Público do Maranhão, familiares e amigos dos promotores de justiça acompanharam a cerimônia.
O promotor empossado Tibério Augusto Lima de Melo fez o juramento em nome dos demais. Enquanto a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista, fez a leitura dos termos de posse.
COMPROMISSO
Discursando em nome dos empossados, Gustavo Pereira Silva ressaltou que o dia da posse representa o início dos dias mais felizes da vida dos três promotores. “E o grande dia chegou! O último degrau daquela escada encontra-se com o primeiro de uma outra ainda maior. Hoje, nossos sonhos de outrora tornam-se realidade”.
O promotor de justiça assegurou que todos vão cumprir o mister de preservar e garantir os valores fundamentais do homem e zelar pela ordem democrática constitucional. “Empregaremos nossas competências e talentos, com humildade para bem servir a sociedade e o Estado brasileiro”.
Além de agradecer aos pais e familiares, Gustavo Silva também enfatizou que o crescimento do Ministério Público depende da aproximação com as comunidades mais carentes. “A causa que nos move é a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade. Estamos muito felizes em poder contribuir com a sociedade maranhense”.
TURBULÊNCIA
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques parabenizou os promotores empossados, o vitaliciado e os titularizados. Também alertou para a ameaça do Projeto de Lei Complementar nº 257, que pode comprometer todas as instituições públicas brasileiras, incluindo o Ministério Público. “Passamos por um período político e econômico de turbulência, o que se reflete em nosso trabalho. Se for aprovado este projeto de lei, a instituição estará numa situação muito adversa. Portanto, é um momento de luta, mas também de serenidade e sabedoria”.
APRIMORAMENTO
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, destacou que o Ministério Público é uma obra que, apesar de já ser gigantesca, encontra-se em constante desenvolvimento e construção. “É de responsabilidade de cada geração dar continuidade ao aprimoramento institucional”, frisou.
O chefe do MPMA afirmou estar muito honrado de presidir a sessão de posse dos três novos promotores de justiça, do vitaliciado e dos titularizados. “Todos que estamos na instituição nutrimos a vontade de investir nossa vida profissional na defesa do outro, encampando as lutas justas dos cidadãos como se fosse nossa”.
Luiz Gonzaga Coelho igualmente ressaltou que o maior desafio do Ministério Público continua sendo o combate à corrupção, problema que afeta diretamente a prestação dos serviços públicos como saúde, educação e segurança. “Um verdadeiro membro do MP não pode conviver com o crime, as desigualdades, o desrespeito aos direitos básicos e, sobretudo, com a corrupção, sem combatê-los incessantemente”.
O discurso do procurador-geral de justiça foi encerrado com uma frase do pensador francês Montesquieu. “A injustiça que se faz a um é a ameaça que se faz a todos. Estejamos vigilantes”.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esteve reunido nesta quinta-feira (28) com o governador do estado, Flávio Dino, para tratar da expansão de programas sociais no Maranhão.
A reunião teve o objetivo de discutir a superação da pobreza e da desigualdade social no estado. Além do ministro, estiveram presentes os secretários estaduais. “Nós precisamos, para romper essa linha de pobreza, cuidar da assistência e dos aspectos econômicos, que dependem da retomada do crescimento da economia e da geração de emprego e o estímulo ao empreendedorismo”, disse o governador Flávio Dino.
O ministro queria conhecer os programas sociais do Maranhão e apresentar os novos programas federais como o “Criança Feliz” que vai acompanhar os primeiros anos de vida das crianças onde as famílias dependem do Bolsa Família.
Osmar terra anunciou que o Programa Bolsa Escola terá um reajuste de 12.5%, em 2017. Serão investidos R$ 60 milhões. Atualmente o programa beneficia 1,2 milhão alunos da rede pública no Maranhão.
“Todas as pesquisas mostram que é nos primeiros mil dias de vida que se organiza as competências humanas. Então, uma criança maltratada, negligenciada, abusada nos primeiros dois três anos de vida vai ser uma criança com problema o resto da vida, com dificuldade de aprendizagem, comportamento violento, uma série de problemas que ela não teria se fosse tratada com o estímulo adequado e com carinho”, explicou o ministro.
Das verbas federais, foram investidos cerca de R$ 20 milhões nos restaurantes populares. Existem hoje no Maranhão 11 unidades que oferecem mais de mil refeições por dia. Em 2017 serão abertos outros restaurantes no interior do estado.
A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.
A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.
Fonte: Agência Brasil
O deputado federal Victor Mendes (PSD), publicou em sua pagina no oficial no Facebook, uma postagem endereçada ao vereador Fábio Câmara (PMDB), elogiando a postura dele pela luta quem tem feito para lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.
Segundo o parlamentar, Fábio Câmara que é um político dedicado e firme aos seus ideais, é a verdadeira voz da oposição na capital maranhense.
— Meus cumprimentos ao colega Fabio Câmara, pré-candidato a prefeito de São Luís, pela luta e a coragem. Um político dedicado e firme aos seus ideais. Não desista, pois você é a verdadeira voz da oposição em São Luís. Conte comigo!