“Não vamos cair em provocações”, diz Eliziane
Depois de despencar de 16% para 10% nas intenções de votos nas duas últimas pesquisas Ibope (agosto e setembro), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata à Prefeitura de São Luís, tem revelado nas redes sociais (facebook) que não vai se deixar cair em provocações. Ela ressalta que desde o início do processo eleitoral tem se pautado por uma campanha limpa e que esse será o tom do seu discurso rumo à vitória no dia 2 de outubro deste ano.
A Noviça Rebelde, que já esteve na primeira colocação das pesquisas de intenções de votos na capital maranhense, agora amarga um terceiro lugar, patinando na média de 10%. Alguns especialistas avaliam que ter votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu aproximamento com o ex-prefeito e atual deputado federal João Castelo (PSDB), fizeram sua candidatura despencar para percentuais ridículos na reta final da campanha eleitoral.
Apesar disso, a candidata do PPS diz o contrário:
Vamos mostrar propostas, vamos debater a cidade e não vamos cair em provocações.
A consciência de uma campanha limpa é nosso maior combustível rumo á vitória!
Compartilhem esse sentimento, meus amigos.
#eliziane23 #mudançadeverdade #agoraé23
Alto Alegre do Pindaré: Fufuca lidera com 53% contra 28,3% de Netinho
Jornal O Estado do MA – O Instituto Escutec divulgou dados sobre a disputa eleitoral em Alto Alegre do Pindaré. Pelos dados, lidera a corrida pelo comando do município o ex-prefeito Fufuca (PMDB) com mais de 50% das intenções de votos. O levantamento foi contratado pelo Partido Progressista (PP) e registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo MA 01986/2016.
Se as eleições fossem hoje, o candidato Fufuca venceria as eleições com 53%. Em segundo ficaria o candidato Netinho (PSD) com 28.3%. A candidata Alciene Santos aparece com 2,3%, Thadeu Barbosa (PTB) com 0,7%, que é o mesmo percentual de Adriana de Thadeu (PTB). Já o candidato Frank Abdias (PSDB) não pontuou. A opção nenhum dos candidatos somou 3,3% e não sabe ou não respondeu, 11,7%.
O candidato Thadeu Barbosa teve o registro indeferido e foi substituído por Adriana de Thadeu.
O instituto também fez o levantamento sobre a rejeição dos candidatos de Alto Alegre do Pindaré. Os números mostram que Netinho tem maior rejeição com 32% da opinião dos entrevistados. Ele é seguido por Fufuca que tem 26,7%, Thadeu Barbosa com 4,7%, Alciene Santos com 4%, Frank de Absdias com 3%, e Adriana de Thadeu com 0,7%. Não sabe ou não respondeu somaram 19,7% e nenhum dos candidatos, 9,3%.
O Escutec ouviu 300 eleitores nos dias 11 e 12 de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.
Justiça determina que Município de Bacuri regularize pagamento de servidores
Uma decisão prolatada nesta segunda-feira, 12, determina que o Município de Bacuri, através de seu representante legal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, regularize a folha de pagamento da municipalidade, efetuando o pagamento de todos os servidores públicos que se encontram com a remuneração atrasada (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, e servidores contratados temporariamente).
A decisão, assinada pelo juiz titular Thadeu de Melo Alves, ressalta que caso não haja o cumprimento da decisão, o efetivo pagamento na integralidade dentro do prazo estipulado, o Judiciário determina o bloqueio de 60% (sessenta por cento) dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de Bacuri, especialmente aquelas relativas ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e o FUS (Fundo Municipal da Saúde), necessários a cobertura dos respectivos proventos integrais em atraso do funcionalismo público municipal (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, e contratados temporariamente), ante o inquestionável caráter alimentar destes, até final julgamento.
De acordo com a ação, no dia 13 de junho passado, o Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais de Bacuri (Simprosemb) encaminhou comunicado de deflagração de greve, em razão dos constantes atrasos de pagamento dos servidores públicos municipais, dentre outras reinvidicações. Com isso, objetivando por fim a paralisação, o Parquet intermediou acordo entre o SIMPROESEMB e o Município de Bacuri/MA, sendo celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2016, o qual pôs fim à greve (fls. 244/248).
Pelo TAC, o Município de Bacuri comprometeu-se a regularizar o pagamento dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados temporariamente, fixando data de pagamento dos servidores, sendo que até o dia 10 de cada mês, todos os servidores deveriam receber suas remunerações. Consta, ainda, que diante da informação de que o Município teria ultrapassado o limite de gastos com pessoal, este teria se comprometido a se abster quaisquer condutas vedadas pelo art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No final de julho, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão – SINDISAÚDE/MA, noticiou o descumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, especialmente no que se refere ao pagamento dos salários. Menciona que o Município de teria noticiado, que em 11 de agosto teria efetuado o pagamento da remuneração dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
“Contudo, nesse mesmo dia, o SIMPROESEMB encaminhou ofício n° 024/2016 (fls. 312/314) informando o descumprimento do Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta. Na ocasião, ressaltou que o Município de Bacuri, parou de descontar dos servidores públicos a contribuição sindical mensal e, consequentemente, de repassar ao Sindicato, com o escopo de provocar danos irreversíveis a entidade”, versa a decisão. O SINDSAÚDE também deflagrou movimento grevista, conforme noticiado mediante ofício, mesma atitude tomada pelo SIMPROESEMB.
Continua a decisão: “Diante dos fatos elencados, o Ministério Público Estadual, alega ser fato público e notório que o Município de Bacuri não vem pagando pontualmente o salário dos servidores públicos municipais, que se veem desprovidos de recursos para a satisfação de necessidades básicas do ser humano. Sustenta que não há razão para a desídia reiterada no tocante ao pagamento dos servidores públicos uma vez que o município vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como o FPM, parcela de impostos, fundos de saúde e de ensino, dentre outros. Nesse passo, aduz que o atraso reiterado e injustificado na folha de pagamento ocasiona a insustentabilidade da gerência do serviço público, gerando insatisfação nos servidores e na consequente má prestação dos serviços de relevância pública, sendo essa prática ilegal e inconstitucional, ferindo o princípio fundamental da dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho, princípios basilares do Estado Democrático de Direito”.
O magistrado ressaltou que até o momento, o município não comprovou ter efetuado o pagamento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados e contratados temporariamente), pois, conforme manifestação do próprio ente municipal, “apenas os servidores públicos EFETIVOS, teriam os proventos referentes ao mês de julho, quitados, não fazendo, sequer, referência a remuneração das demais classes de servidores públicos”.
Por outro lado, da análise da documentação carreada nos autos, o Judiciário percebeu que o Município de Bacuri vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, parcela de impostos – ITR, ICMS, IPVA, fundos de saúde e de ensino – FUS e FUNDEB, não havendo razão plausível para o atraso no pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. “ Portanto, diante da existência de fundados indícios de violação ao direito subjetivo de recebimento das verbas salariais (mínimo existencial), revela-se consentânea com a razoabilidade a adoção de medidas acauteladoras”, sentenciou o juiz.
Além das obrigações já citadas, a decisão determina que o Município de Bacuri, por intermédio de seu representante legal ou outro servidor competente, encaminhe ao Banco do Brasil, Agência de Bacuri, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as folhas de pagamento de todos os servidores do quadro municipal que estejam com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, e contratados temporariamente).
Determinou, ainda, que o Gerente da Agência do Banco do Brasil de Bacuri encaminhe a este juízo, no prazo de 24 horas, informação sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e a confirmação do bloqueio das aludidas contas. O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento injustificado pelo requerido. O Prefeito já foi notificado da decisão.
Entrega de títulos eleitorais encerra no dia 22 de setembro no Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) dá continuidade à entrega de títulos eleitorais inclusos na lista do rezoneamento até o dia 22 de setembro, prazo para eleitores das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 90ª Zonas Eleitorais de São Luís que tiveram seus títulos rezoneados.
A mudança aconteceu devido a um processo de rezoneamento em setembro do ano passado. A medida visa minimizar a distorção no número de eleitores por zona da capital. O TRE-MA redistribuiu alguns locais de votação. Assim, os eleitores terão que receber um novo título.
Todos que tiveram o título rezoneado, vão precisar atualizar o documento. Mas, quem não fizer isso até o dia 22 de setembro, vai poder votar normalmente no dia 2 de outubro, segundo explicou Victor Hugo Cândido, chefe da primeira zona eleitoral.
Assim, os eleitores das seguintes zonas devem comparecer aos locais no período estabelecido, munidos de originais e cópias de documento de identificação oficial e, se possível, o título eleitoral anterior. Saiba se você se enquadra nessa situação.
Em caso de dúvidas, o eleitor pode ligar para o número 0800-098-5000 (ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 18h. O TRE-MA seguira, nas próximas semanas, o cronograma de troca de tílulos eleitorais em outras zonas da capital maranhense.
Três debates na televisão nos últimos oito dias de campanha
Com as campanhas mais pobres e tempos curtos na propaganda eleitoral, o debate de televisão é aguardado com maior ansiedade no processo deste ano. As três principais TVs locais irão realizar debate entre os candidatos. Muitos candidatos apostam no confronto direto para ganhar terreno. Resta saber se os debates terão todo o impacto esperado para alguma reviravolta nos últimos dias.
Vale lembrar que apenas os candidatos de partidos ou coligações com mais de nove deputados federais na Câmara têm presença assegurada nos debates de TV. Ou seja, em São Luís, somente Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Fábio Câmara (PMDB) e Wellington do Curso (PP) têm presença garantida. Os demais dependem das regras que cada emissora estabelecer.
O primeiro debate será da TV Guará,no próximo dia 22. O canal 23 colocará seis candidatos em confronto, tendo como critério os seis primeiros colocados da pesquisa Exata e, claro, levando em conta as obrigatoriedades dos candidatos com representação. Assim, participarão Edivaldo, Wellington, Eliziane, Eduardo Braide (PMN), Rose Sales (PMB) e Fábio Câmara (PMDB). A TV deve convocar os assessores dos candidatos para reunião de definição das regras ainda nesta semana.
A TV Difusora fará o debate dia 27, às 22h30. O debate da Difusora será mais enxuto, dando oportunidade de mais tempo de participação para os candidatos que, de fato, disputam a prefeitura de acordo com todas as pesquisas. Participam do debate da Difusora os quatro candidatos com a representação exigida: Edivaldo, Eliziane, Wellington e Fábio.
A Difusora trará mediadora de fora. Quem comandará o debate será a jornalista Simone Queiroz, repórter especial do SBT, e terá a participação de dois jornalistas, que terão direito a perguntas. A reunião com os representantes dos candidatos já foi realizada e está tudo certo para o debate.
Já a TV Mirante realiza debate no último dia de campanha. O confronto será dia 29. A emissora ainda não realizou a reunião do debate, mas as informações dos bastidores é que serão convidados cinco candidatos. Além dos quatro com representação, Eduardo Braide (PMN) também deverá ser convidado, levando em conta de que seve ser confirmado como quarto colocado pela pesquisa Ibope.
É preciso deixar registrada a total desorganização da TV Maranhense. A BAND realizou o primeiro debate nas principais cidades do Brasil, mas no Maranhão, sua afiliada praticamente não existe. Por isso, teremos apenas debates na reta final.