Umbelino Júnior consolida pré-candidatura a vereador de São Luís
Umbelino Júnior, pré-candidato a vereador de São Luís.
Em pleno período de pré-campanha, o advogado Umbelino Júnior visita comunidades de São Luís para ouvir os anseios da população e propor as devidas melhorias a estas pessoas. O nome do advogado ainda precisa ser aprovado em convenção partidária mas ele já atua cumprindo agenda e aceitando os convites que são feitos pela população.
Umbelino Júnior visitou as comunidades de Maruai, Taim, Vila Maranhão, Rio Grande, Vila Luizão, região Centro e Liberdade, Eixo Itaqui – Bacanga, Zona Rural de São Luís, Maracujá e muitas outras contaram com toda a atenção do pré-candidato a vereador da cidade.
Por todos os lugares é único o desejo e pedido por mudanças que há décadas não chegam. O advogado pretende ouvir o maior número de pessoas para estruturar e definir as propostas que atendam as necessidades dessas comunidades.
Mesmo falastrão, Carioca incomodou e deu seu recado
BLOG DANIEL MATOS
Carioca teve atuação bombástica na tribuna da Câmara e fora dela: passagem breve, mas memorável
Em apenas 20 dias de mandato como vereador de São Luís, o empresário Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca (PHS), apontou sua metralhadora giratória para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que em outubro tentará a reeleição. Com impressionante coragem e mira certeira, Carioca fez, na tribuna e fora dela, graves denúncias de descaso com a saúde, a educação, a infraestrutura, o transporte público, dentre outros setores abandonados pela administração municipal, em sua visão.
Mesmo breve, a passagem de Carioca pelo parlamento da capital, em substituição ao colega Beto Castro (Pros), condenado e posteriormente inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de uso de documento falso na eleição de 2012, abalou as estruturas políticas de São Luís. Seu desempenho foi bombástico, como se quisesse por a limpo toda a sujeira produzida e providencialmente ocultada até então.
Alegando ter sido injustiçado por não assumir assento na Câmara desde o início da atual legislatura, Carioca posicionou-se como voz ativa e estridente em defesa dos cidadãos oprimidos por um sistema que favorece tão somente os que têm acesso ao poder e se dispõem aos conchavos políticos.
Pelo teor grave dos seus discursos, pela coragem de expor assuntos que costumam ser tabu entre os poderes constituídos e pela disposição demonstrada a cada sessão, Carioca não só deu seu recado, mas também provou que pode fazer o contraponto em um ambiente marcado muito mais pelo comedimento do que por manifestações francas em favor do povo e contra as artimanhas que costumam alçar determinadas figuras ao poder, com mando prolongado e supremo.
Foi uma passagem meteórica, mas memorável, que produzirá forte eco na campanha eleitoral que se avizinha.
Conheça o nome dos 5 novos juízes que vão integrar o Judiciário maranhense
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, na manhã desta quarta-feira (20), cinco novos juízes de direito substitutos, aprovados no último concurso público. Caio Davi Medeiros, Ivis Monteiro Costa, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, Rafael Felipe de Souza Leite e Nuza Maria Oliveira Lima foram nomeados no dia 4 de julho deste ano. Com a posse dos novos magistrados, cai para seis o número de comarcas vagas no Judiciário estadual.
A nomeação de novos magistrados para suprir a carência da Justiça de 1º Grau é uma das prioridades do presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que – durante o ato de posse – falou da alegria de todos os membros da Corte e da missão especial que os novos juízes passarão a ter, competindo-lhes o poder de julgar seus semelhantes e decidir variados aspectos de suas vidas.
“Apesar dos desafios que se apresentarão a partir de agora, asseguro que daqui a 30 ou 40 anos, todos vocês dirão que valeu a pena exercer esta função”, pontuou o presidente.
O juiz Aurimar Arrais Sobrinho falou em nome dos empossados e ressaltou os obstáculos que enfrentaram, nos anos de preparação, para chegarem ao cargo. Ele frisou o novo momento na vida dos magistrados, que voltarão sua atenção para a luta diária em prol do Estado do Maranhão, carente de mínimos direitos fundamentais.
“Que tenhamos serenidade para compreender os fatos e aplicar o melhor direito, sejamos firmes e rígidos quando necessário, mas sem perder nossa humanidade”, avaliou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Protásio dos Santos, ressaltou a diversidade e qualidade da magistratura maranhense, fortalecida com a chegada dos empossados que travaram grande esforço para alcançar o cargo. “Vocês terão as dificuldades e as dores das decisões, mas tudo vale a pena para prestar uma jurisdição que, efetivamente, contribua com a população”, disse.
COMPROMISSO – Os cinco novos magistrados ressaltaram seus esforços durante os anos de estudo, sacrifícios e abnegações, para realizarem o sonho que se concretiza com a posse no cargo de juiz de direito.
“Trazemos um novo gás e renovação da magistratura maranhense e queremos contribuir com a Justiça, aprendendo com quem nos antecede”, afirmou o juiz Aurimar Arrais, que é natural do Estado do Rio Grande do Sul (RS), mas já vive há dez anos no Maranhão.
O magistrado Caio Medeiros, natural do Piauí (PI), também manifestou a felicidade e disse esperar desempenhar bem a função e ajudar a população das comarcas carentes de juízes. “Esperamos melhorar a situação do povo maranhense e contribuir com a comarca e a magistratura”, disse.
“Quero firmar o compromisso com a população maranhense de uma prestação jurisdicional célere e eficiente”, afirmou o juiz Ivis Costa, natural de Aracaju (SE).
A juíza Nuza Maria Oliveira, natural de Jacobina (BA) e que trabalhava como assessora de juiz no interior do Maranhão, falou do papel do Judiciário na melhoria das condições de vida e das políticas públicas em prol da sociedade. “Espero, sinceramente, dar o melhor de mim e corresponder ao que o povo espera de um juiz”, afirmou.
“Assumimos o compromisso com o dever de servir ao povo do Maranhão, acreditando no princípio da Justiça e naquilo que ele significa”, avaliou o juiz Rafael Leite, natural da cidade de Ipatinga (MG).
SAUDAÇÃO – O desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos fez o discurso de saudação aos novos membros da Magistratura, destacando a nova história que os juízes viverão a partir de agora, quando suas vidas caminharão ao lado de sonhos, lutas e esperança daqueles que se socorrem ao Poder Judiciário, e contribuirão na construção de uma sociedade digna, na reafirmação do Estado Democrático de Direito.
“A judicatura exige preparo intelectual, emocional e físico, e o que a sociedade anseia e espera é uma Justiça de qualidade, voltada para o homem, e não apenas para o processo”, ponderou.
O desembargador apresentou a Campanha #SomosTodosJuízes, iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para buscar maior conscientização da sociedade sobre a importância da ética nas ações cotidianas, do papel dos magistrados e de um Judiciário firme e independente.
Além do presidente do TJMA e do presidente da AMMA, fizeram parte da Mesa da solenidade, o juiz diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, e a mãe da juíza empossada Nuza Oliveira, Luzia Oliveira. Participaram da solenidade de posse, amigos e familiares dos empossados, além de juízes e servidores do Judiciário.
Fonte: Portal do TJMA
Publicadas leis que aumentam salários de servidores do Judiciário e do MPU
O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU)
Ontem (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou – sem vetos – os projetos de lei que garantem os aumentos, que serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.
As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF.
Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.
Fonte: Agência Brasil
TSE divulga valor máximo de gastos em cada município do Maranhão
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira o valor máximo de gasto nas eleições em cada município do país, inclusive em todos do Maranhão.
Em São Luís, os pré-candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 3.142.045,97 no primeiro turno e R$ 942.613,79 em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador na capital poderão desembolsar até R$ 442.586,93. Em 2012, o campeão de gastos foi o então prefeito João Castelo (PSDB), que informou ter investido R$ 4.697.991,79 em sua campanha eleitoral naquele ano.
Maior cidade do interior, em Imperatriz o limite nas eleições majoritárias é de R$ 1.355.242,39 na proporcional é de R$ 145.883,24. Para conferir o valor em cada município do Maranhão basta acessar o site http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos.
O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. No total 104 municípios do Maranhão se encontram nesta situação.
Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.