TRE pede tropas federais em 44 municípios do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu o pedido de envio de tropas federais feito por 44 cidades maranhenses, mas ainda aguarda a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber em quais cidades haverá o reforço de forças federais nas eleições de 2016.
TSE precisa aprovar o envio de tropas federais ao Maranhão (Foto: Ascom/TREMA)
Dentre os municípios que pediram o reforço estão Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão.
Além das cidades de Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.
Em 2014, 26 municípios do Maranhão receberam o reforço como, por exemplo: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer, Cajapió, Codó, Bacabal, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.
Eleição em números
Neste ano, 4.611.247 maranhenses poderão participar do processo eleitoral, segundo dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa também apontou que houve uma redução de 115.383 eleitores para este pleito em relação à 2014, quando o número de eleitores era de 4.495.864.
Segundo o TSE, a justificativa é que outras 29 cidades passaram pelo recadastramento biométrico. Com isso, o número de eleitores tende a cair devido a transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros.
Os eleitores na faixa etária entre 25 e 29 anos também são a maioria, representado 12,29% das pessoas aptas a votar no Maranhão. São Luís segue sendo a cidade com o maior número de eleitores, totalizando 659.779. Imperatriz tem o segundo maior eleitorado, com 151.858 eleitores.
O primeiro turno das eleições 2016 ocorre no dia 2 de outubro, das 8h às 17h.
Suspeito de matar o vereador Esmilton Pereira dos Santos é preso
Suspeito de ter matado o vereador Esmilton Pereira dos Santos.
A polícia apresentou na tarde desta segunda-feira (5), em São Luís, João Neto Tomás de Sousa. Ele é suspeito de ter participado do homicídio do vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, ocorrido no último dia 23 de agosto no município de Governador Nunes Freire, a 180 km da capital.
Segundo o delegado da Delegacia Regional de Zé Doca, Samuel Farias, o suspeito que foi preso inicialmente pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e durante o seu depoimento ele confessou que a arma que foi apreendida em seu poder havia sido utilizada na morte do vereador Esmilton Pereira dos Santos.
“Ele foi preso a princípio pelo o crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele confidenciou no momento da prisão aos policiais da cidade de Junco do Maranhão que essa arma teria sido usada no homicídio de um vereador. Ele não especificou qual era o vereador e nem onde tinha sido. Tudo isso foi colocado no depoimento dos policiais e a gente foi até a cidade do vereador morto para confirmar o que ele tinha dito e lá uma testemunha que presenciou dois indivíduos cruzando a estrada correndo com armas nas costas contou com riquezas de detalhes a situação sobre esse caso que nós estamos investigando”, revelou o delegado.
Ainda conforme o delegado Samuel Farias, o crime contra o vereador maranhense foi motivado por conflito de terras existentes no povoado Igarapé de Pedra. “A princípio a gente tinha a suspeita de ter sido um crime político, mas as diligências levaram a concluir que esse crime não tenha motivação política e sim que o crime foi motivado por conta de um conflito de terras no povoado chamado Igarapé de Pedra”.
O delegado da Regional de Zé Doca disse que João Neto Tomás de Sousa, também conhecido como “Mandioca”, foi capturado por policiais na última quinta-feira (1º), no povoado Vila Paraense, situado na divisa do estado do Pará. “Ele foi preso próximo da divisa do Pará. Após o Rio Gurupi tem um povoado chamado Vila Paraense que é bastante utilizada por assaltantes. É foi neste reduto de bandidos que a polícia o capturou”, finalizou.
João Neto Tomás de Sousa era foragido da Delegacia da cidade de Godofredo Viana, a 206 km de São Luís, onde foi condenado também pelo o crime homicídio.
Conheça Canidé Barros, o câncer do trânsito em São Luís
BLOG DO LINHARES
Esqueça os mandatos de Jackson Lago e de Tadeu Palácio, esqueça João Castelo e esqueça, pelo menos por enquanto, Edivaldo Holanda Jr. O núcleo de todos os problemas do trânsito de São Luís é outro e, com absoluta certeza, já deve ter tomado alguma decisão que já prejudicou você em algum dia. Estamos falando do homem de vida eterna no trânsito de São Luís, estamos falando de Canindé Barros.
Todas as vezes em que entrar em um engarrafamento em São Luís, saiba que a possibilidade de Canindé Barros ter culpa no cartório é altíssima.
Ônibus sujos? Paradas lotadas? Cobradores e motoristas tratados como escravos? Sinalização de trânsito ruim? Donos de empresa cobrando caro por um serviço porco? Meses e meses para mudar um canteiro de lugar? Sinais desligados, quebrados e sem sincronia? Guardas de trânsito perdidos? Total ineficiência da Prefeitura em prever as situações?
Em cada uma dessas coisas Canindé Barros tem muita culpa ou razoável responsabilidade, essa é a verdade e esses são os fatos.
Colocado na vida pública no fim da década de 1980, Canindé tornou-se uma espécie de encosto que de lá para cá atormenta a vida de motoristas e pedestres de São Luís. Uma espécie de vampiro moribundo que alojou seu sarcófago na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) no Ipase.
Apesar de atormentar o trânsito desde a adolescência, quando fazia pegas pelas avenidas de São Luís, foi a partir dos anos 2000 que Canindé Barros se tornou o homem mais poderoso do trânsito da capital. Nomeado secretário por Tadeu Palácio, Canindé se tornou uma espécie de homem forte dos donos de empresa na SMTT. Como as raposas não poderiam tomar conta do galinheiro, colocaram um hipopótamo para ocupar todo o espaço possível.
E neste tempo Canindé funcionou como uma espécie de “Guardião” dos interesses dos donos de empresa. Bastava o império das latas-velhas ser ameaçado de alguma forma, e Canindé aparecia mancando com alguma proposta salvadora. Foi assim quando firmou os “consórcios” na época de Tadeu e é assim agora com a licitação de Edivaldo Holanda Jr que deixará tudo da mesa forma que antes: nas mãos dos verdadeiros patrões de Canindé. E o pior de tudo, dessa vez será de papel passado. Caso Edivaldo se reeleja, será quase impossível banir esses parasitas do transporte público. Aliás, o poder de Canindé na SMTT nunca foi tão grande quanto agora é com Edivaldo.
Mas, nem só da defesa dos interesses dos donos de empresa se fez o legado de Canindé. Escândalos na pasta são recorrentes. No ano passado o secretário nomeou a sobre legítima ara tomar conta nada mais nada menos do que o Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Isso para ficar apenas em um deles.
Além disso tudo, o secretário demonstra total incapacidade no gerenciamento do trânsito da capital. Semáforos aleatórios, falta de ordenamento, mau uso dos guardas de trânsito e decisões completamente atabalhoadas (como a última reforma na Rua do Aririzal na Conama a prefeitura gastou uma fortuna para reordenar o trânsito no local. Meses depois a obra e as mudanças principais foram desfeitas).
A bem da verdade, Canindé Barros não possui nenhum tipo de qualificação que explique sua vida longeva à frente da SMTT. E nada mais emblemático de sua incapacidade, do que o fato de sido alçado da condição de promotor e ao mesmo tempo vítima de rachas e pegas na capital para o cargo de autoridade máxima no trânsito de São Luís.
Já passou da hora deste senhor ser aposentado por invalidez. Porque nada mais inválido do que um secretário que passou mais de uma década à frente da secretaria de trânsito sem ter absolutamente nada para apresentar como legado ou melhoria.
Milhares de pessoas prestigiam lançamento da campanha à reeleição do vereador Astro de Ogum
Candidato à reeleição a vereador, Astro de Ogum (PR).
Uma verdadeira demonstração de liderança e popularidade. Assim pode ser definida a festa que contou com quase 5 mil pessoas, advindas dos quatro canto da Grande São Luís, na noite de sábado, 3, no Aterro, na Praia Grande. Oficialmente, o evento serviu como ponta pé inicial rumo à reeleição do vereador Astro de Ogum(PR).
O candidato, na condição de atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de São Luís, subiu ao palanque ladeado pelo candidato a vice-prefeito – Júlio Pinheiro(PCdoB), do deputado federal Weverton Rocha(PDT), da equipe de coordenadores de campanha e centenas de lideranças comunitárias.
Júlio Pinheiro – candidato a vice da Coligação Pra Seguir em Frente parabenizou o vereador pela bonita festa. Em poucas palavras, Pinheiro se mostrou perplexo com a capacidade de aglutinação de Astro de Ogum.
“Sem sombra de dúvida, a presença de milhares de pessoas, apenas, reflete o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo vereador ao longo de duas décadas”, declinou o candidato, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior.
Em um rápido, porém caloroso discurso, o deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ratificou as palavras do vice. “A magnitude desta festa não reflete só a capacidade política, mas, também, administrativa do vereador Astro de Ogum. A política brasileira vem atravessando um momento delicado. O descredito e a desconfiança são latentes no nosso eleitorado. Somente alguém com espirito aguerrido e confiança no trabalho desenvolvido teria coragem de marcar evento em um local com essas dimensões, digo, amplo e descampado. Parabéns vereador. As milhares de pessoas que atenderam sua convocação denotam, apenas, a liderança política que és. Por isso, na atualidade, é apontado como referência na capital maranhense”, disse o deputado.
Após várias homenagens, entre elas do grupo de desbravadores do Colégio Adventista, sem conseguir conter a emoção, o vereador discursou. “Não tenho palavras para agradecer a presença de cada um. Vocês vieram aqui, em um sábado à noite, simplesmente, prestigiar-me. Em 2000, quando conquistei o primeiro mandato, dei início a minha trajetória política. Após esse interregno de tempo, mesmo sem advim de família abastarda, consolidei-me e conquistei meu espaço. Com muito trabalho em prol dos menos favorecidos, da cultura e do social venci preconceitos. Quebrei paradigmas e intolerâncias, e, por aclamação, fui escolhido o primeiro pai de santo no País, a comandar o legislativo de uma capital. Hoje, considero-me um homem vitorioso. Deus e povo me deram muito mais do que merecia. Por isso me sinto na obrigação de fazer mais e mais pelos ludovicenses. Muito obrigado”, disse.
O vereador encerrou suas palavras enaltecendo o trabalho do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT). “Gente não se enganem. Somente Deus consegue fazer milagre. As dificuldades são reais, principalmente para os municípios. O corte de receita por parte do Governo Federal para os municípios foi brusco, mas, mesmoassim, ninguém pode negar que o prefeito Edvaldo conseguiu avançar nas ações administrativa. Muitas obras foram iniciadas e concluídas. O funcionalismo, diferentemente de grandes centros, está com a folha em dias. Vamos juntos. Eu só 12. Vocês são 12. E juntos, somos 12”, finalizou Astro de Ogum.
Justiça condena ex-prefeito de Cururupu por atos de improbidade administrativa
Ex-prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana.
Sentença assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, condenou o ex-prefeito do município, José Francisco Pestana, à “suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; perda da função pública, caso o requerido exerça cargo público e multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos (2010), enquanto exercia o cargo de prefeito municipal de Cururupu”. No documento, o magistrado determina ainda a proibição de o ex-gestor “contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja acionário majoritário, pelo período de cinco anos”.
A sentença atende à Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Maranhão em desfavor do ex-prefeito em face da prática de ato de improbidade administrativa. Sustenta o autor da ação que, à época em que exerceu o cargo de prefeito, o requerido “não efetuou regularmente o pagamento da remuneração devida ao seu quadro funcional, bem como não efetuou os repasses das verbas destinadas ao Poder Legislativo local regularmente, o que ocasionou o descumprimento do pagamento dos subsídios pela Câmara a alguns vereadores, referentes ao exercício de 2010, conforme atestou o à época presidente da Câmara, João de Deus Amorim Lopes.
Corrupção administrativa – Ressaltando que a improbidade administrativa é “um dos maiores males que envolvem a máquina administrativa do país e um dos aspectos negativos que mais justificam a implementação de um maior controle social”, o magistrado, em suas fundamentações, afirma que o termo “designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”.
Para o magistrado, a análise dos autos demonstra, “com clareza solar”, que o ex-prefeito cometeu as irregularidades apontadas pelo autor da ação, praticando portanto atos de improbidade administrativa elencados no art.10, inciso XI e art. 11, caput, da Lei nº 8.429/1992. Douglas da Guia destaca ainda que “a improbidade já é tida como espécie de má gestão pública que comporta ações dolosas e culposas”. E conclui: “Portanto, é indiferente que o requerido tenha agido com dolo ou culpa”.
A íntegra da sentença pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, Edição nº 164/ 2016, páginas 702 a 705.