Obras de centros de hemodiálise estão paradas há dois anos no MA
Pacientes do Maranhão obrigados a viajar longas distâncias para fazer hemodiálise poderiam fazer o tratamento ao lado de casa, isso se as obras das clínicas em construção em sete cidades não estivessem paradas há dois anos. O que existe até agora da obra de construção do centro de hemodiálise de Chapadinha é um terreno e algumas marcações. Quase R$ 1 milhão foram liberados para a obra em 2014, mas está tudo parado. O assunto foi destaque na edição desse sábado (3) do Jornal Nacional, na reportagem da Alex Barbosa.
Obras de centros de hemodiálise estão paradas (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Os pacientes renais de Chapadinha precisam viajar 500 quilômetros três vezes por semana para fazer hemodiálise em São Luís, um desgaste que atrapalha o tratamento. O Maranhão tem 12 centros de hemodiálise distribuídos em seis cidades; os outros 211 municípios não têm equipamentos para o tratamento.
Foram liberados em 2014 R$ 6,8 milhões para a construção de outros sete centros em cidades diferentes, o que evitaria que os pacientes precisassem viajar tanto. A previsão era que começassem a funcionar no ano passado, mas nenhuma obra foi concluída até hoje.
O governo do Maranhão declara que retomou as obras em duas cidades, e que está resolvendo problemas burocráticos em outras quatro.
Fonte: G1 Maranhão
BOM JARDIM: MP firma TAC para pagamento de salários atrasados de servidores
Prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim firmou, em 31 de agosto, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Bom Jardim, objetivando assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores do referido Município. Assinaram o documento o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a prefeita Malrinete dos Santos Matos, e o procurador municipal Leonardo Castro Fortaleza.
Pelo acordo, a Prefeitura deverá pagar os salários de 2016 dos funcionários contratados e comissionados da Educação e Administração em nove etapas, começando no dia 5 de setembro, quando será feito o pagamento de parte dos serviços prestados no mês de junho e de meses anteriores que ainda estiverem atrasados. A última parcela deverá ser paga em 30 de dezembro, sendo correspondente ao referido mês.
Já os pagamentos dos salários dos servidores efetivos da Administração e Educação devem começar a ser efetuados no dia 20 de setembro. A última das seis etapas de pagamento está prevista para o dia 30 de dezembro.
Cabe ao Ministério Público fiscalizar o integral cumprimento do TAC. Está previsto o pagamento de multa pessoal pela prefeita Malrinete dos Santos Matos no valor de R$ 30 mil por cláusula descumprida, seja por atraso nos prazos acordados, seja pela não integralização do valor prometido a ser quitado.
A multa deverá ser encaminhada a projetos de alcance e amparo social referentes ao consumo de drogas, violência e temas afins, existentes em Bom Jardim.
Polícia captura acusado de assassinar vereador de Governador Nunes Freire
Em operação denominada 360, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) capturou o foragido João Neto Tomás de Sousa, conhecido como ‘Mandioca’, na cidade de Junco do Maranhão.
Após a prisão, o foragido confessou sua participação no assassinato do vereador Esmilton Pereira dos Santos, que exercia o cargo no município de Governador Nunes Freire-MA.
No momento em que João Neto Tomás de Sousa foi preso, ele estava com uma pistola calibre 12, essa arma supostamente teria sido utilizada no crime, de acordo com o acusado. João Neto Tomás de Sousa foi apresentado na Delegacia de Junco do Maranhão.
O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado a tiros, na noite do dia 23 de agosto, quando chegava em casa, no município de Governador Nunes Freire. As motivações do crime ainda não foram divulgadas.
Novo Código de Ética da OAB já está em vigor
Do: Conjur
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a valer em maio deste ano, mas a data foi adiada para que seccionais pudessem analisar e resolver dúvidas sobre o conteúdo.
O código regulamenta a advocacia pro bono, considera dever do advogado “desaconselhar lides temerárias”, prega que “não há causa criminal indigna de defesa” e diz que “o sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa, como nos casos de grave ameaça ao direito à vida e à honra ou que envolvam defesa própria”.
Sobre os critérios de publicidade, nenhum cartão de visita pode ter foto ou mencionar cargos, empregos ou funções exercidas no passado ou presente. Materiais de divulgação devem ter somente o registro do nome do profissional ou da sociedade de advogados, o número de inscrição na entidade, as especialidades de atuação, endereço e logotipo da banca, além de horário de atendimento e idiomas em que o cliente poderá ser atendido.
Fica liberado o patrocínio de eventos e publicações de caráter jurídico. A regra vale para boletins, por meio físico ou eletrônico, sobre matéria de interesses dos advogados, desde que seja restrita a clientes e interessados do meio profissional.
Outra novidade é o reconhecimento de que escritórios podem receber honorários por sistema de cartão de crédito, “mediante credenciamento junto a empresa operadora do ramo”. Essa forma de recebimento já vinha sendo aceita pelo Conselho Federal, mas gerava certa insegurança na área pela falta de autorização expressa no código.
Também há regras mais rigorosas para quem exercer funções na Ordem: fica proibido que atuem em processos que tramitam na entidade, escrevam pareceres nesse tipo de situação, firmem contratos onerosos de prestação de serviço ou comprem bens por quaisquer órgãos da OAB.
“O produto final é um texto que reflete ampla participação da advocacia brasileira. É extremamente importante que todos e todas tenhamos conhecimento do texto para que ajam dentro dos limites éticos e disciplinares que a sociedade espera de nós”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.
Responsáveis
No Plenário da Ordem, o relator foi o ex-conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina (MG). Na última terça-feira (30/8), ele lançou o livro Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
O texto também foi elaborado por uma comissão especial organizada para atualizar o código, na gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O grupo foi composto, além de Medina, de Claudio Stabile Ribeiro (MT), Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ), Elton Sadi Fulber (RO), José Danilo Correia Mota (CE) e José Lúcio Glomb (PR). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Ribamar Alves segue campanha rumo à reeleição
Ribamar Alves dá prosseguimento a sua campanha participando de encontros, reuniões, visitando bairros e gravando programas e inserções eleitorais. Semana passada, a agenda envolveu ainda visitas a alguns povoados da zona rural de Santa Inês.
Dividindo a agenda de reuniões com candidatos a vereadores, correligionários de campanha e com o candidato a vice, pastor Marcos Labareda, Ribamar Alves e equipe estão participando de cerca de 50 reuniões por semana, trabalhando o debate mais próximo com o eleitorado.
Na última quinta-feira, Ribamar Alves e o vice Marcos Labareda participaram do lançamento da campanha do vereador Orlando Mendes, que concorre à reeleição nestas eleições de 2016, com a expectativa de encarar seu sétimo mandato seguido, caso seja eleito.
Orlando Mendes atraiu um grande número de simpatizantes de sua candidatura e também amigos, autoridades e convidados, os quais estiveram prestigiando o evento realizado na Praça Viva Lobato, na Rua da Bacabeira, Centro.
Ribamar Alves e Pastor Labareda seguem com a agenda neste final de semana, quando estarão reunindo em bairros e povoados de Santa Inês.