Prefeito de Cururupu envolvido em fraude em licitação
À esquerda, o prefeito de Cururupu Júnior Franco e à direita o pregoeiro Hilquias Araújo Caldas
Basta ligar os pontos para saber que as fraudes em licitações no município de Cururupu, para contratação de transporte escolar, tem a ver com o pregoeiro Hilquias, preso no começo desta semana. Além de Cururupu, Hilquias atuava na cidade de Bacuri e é sabido que pregoeiros conduzem processos de licitação e são designados por autoridade competente para exercer a função.
No caso de Cururupu, fica claro que o prefeito Júnior Franco, acionado pelo Ministério Público do Maranhão por envolvimento em fraude em licitações, estava ciente de todo o caso. Afinal de contas, ele foi quem escolheu o então foragido Hilquias para dar andamento nas licitações da cidade em que ele é gestor.
Waldir Maranhão vai perder a boquinha interina
Nesta quinta-feira, após a confirmação da renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, Waldir Maranhão convocou para o próximo dia 14 (quinta-feira) nova eleição para a condução da Mesa Diretora da Casa. Os candidatos poderão se inscrever até às 12h do mesmo dia e a eleição acontecerá às 16h. Líderes partidários ainda farão uma reunião às 17h para discutir os detalhes da eleição do presidente da Câmara.
A regra interna prevê que o presidente em exercício pode convocar a eleição em até cinco sessões. Como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDBRJ) renunciou hoje, o prazo começa a contar a partir de amanhã. Só da base governista, 12 demonstraram interesse em ocupar o cargo até fevereiro de 2017, quando haverá a eleição do segundo biênio da legislatura.
Na última terça-feira, 5, o presidente Waldir Maranhão voltou a ser o centro das atenções em Brasília (DF) após acatar o pedido de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB).
Rodoviária de São Luís pode ser interditada
Em Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira, 7, contra o Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine a imediata interdição da rodoviária de São Luís. A ação foi proposta pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, e Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais e que responde pela 6ª Promotoria de Justiça Militar.
Em junho deste ano, o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral, apresentou representação à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, pedindo providências quanto à ocorrência de delitos e de atos contrários à moral e aos bons costumes que estariam acontecendo no Terminal Rodoviário de São Luís. O documento cita, ainda, a inércia dos órgãos responsáveis pela fiscalização do local (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária).
Em sua apuração, a Promotoria verificou também que a empresa atualmente responsável pelo espaço “está administrando o terminal rodoviário de maneira ilegal, vez que não existe nenhum instrumento legal em vigor que autorize a exercer tal atividade”. Foi notado, ainda, que a limpeza e manutenção do terminal são precárias.
Um laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências nos sistemas de combate a incêndios, iluminação de emergência, sinalização de segurança, extintores de incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), entre outras.
“Chega-se à conclusão que a edificação não apresenta as condições mínimas de segurança exigidas por lei para o seu funcionamento, portanto, faz-se urgente e necessária uma ação emergencial para o cumprimento de todas as exigências expostas, sob ameaça de se pôr em risco a vida de várias pessoas que por ali passam e exercem suas atividades no Terminal Rodoviário”, observam os autores da ação.
INTERDIÇÃO
Diante do problema, o Ministério Público requer a imediata interdição do Terminal Rodoviário de São Luís para que o Estado do Maranhão recupere e providencie o cumprimento das providências apontadas pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros no prazo máximo de 60 dias. Somente após assegurada a integridade física dos usuários da rodoviária a corporação poderá emitir o seu Certificado de Aprovação.
Foi pedido, ainda, que a administradora seja retirada imediatamente da administração do terminal, com a realização, em caráter de urgência, de licitação para a contratação de empresa que administre a rodoviária de São Luís. Para o caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Santa Inês recupera povoados que haviam sido anexados a Altamira
O Prefeito Ribamar Alves participou na tarde da última quinta feira (7), da cerimônia de assinatura do Termo de Devolução dos povoados Barro Branco, Bom Futuro, Bom Jesus, Boa Vistinha, Ladeira do Gato, São João dos Crentes, Santa Cruz e Três Satubas.
O acordo proposto pelos moradores foi firmado entre os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Almeida (Altamira). Também estiveram presentes na solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes; os colegas parlamentares Aldoniro Muniz e Madeira de Melo, além de representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), IBGE, corpo jurídico dos dois municípios, entre outras autoridades. 
A conciliação é o coroamento de uma luta que Ribamar Alves travava desde 2013 quando assumiu o mandato de prefeito. Vale lembrar que, após diálogo intenso e recorrente, Alves conseguiu convencer os gestores de Bela Vista e Vitorino Freire a devolver outros povoados. Faltava apenas Altamira fazer a devolução de oito comunidades rurais pertencentes a Santa Inês. Fato que agora concretiza-se com a assinatura desse acordo entre os prefeitos com a chancela do deputado Adriano Sarney, do IMESC e do IBGE.
Não foi fácil. Mas, poderia ter sido resolvido há muitos anos. A lei estadual é do tempo que Valdivino Cabral ainda era prefeito de Santa Inês. Depois dele vieram 8 anos de mandato de Roberth Bringel (do mesmo grupo político) e nada foi feito para resolver. Ribamar Alves visitou as comunidades, ouviu a população, entrou na briga e solucionou o problema. Acordo fechado! Povoados devolvidos!
Agora, nada mais sensato, que os moradores desses povoados de Santa Inês voltem a ser eleitores de Santa Inês. Isso é com o Tribunal Regional Eleitoral.
Mais uma batalha a ser travada.
A definição deve sair na próxima terça-feira (12), em reunião com representantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, Prefeitura de Santa Inês, IMESC, IBGE e TRE, em São Luís.
Amarildo fecha apoio de oito vereadores para sua reeleição em São João Batista
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, fechou apoio dos 08 vereadores e confirmou que será o candidato do grupo a prefeito da nossa cidade. O gestor recebeu o apoio à sua candidatura de todos os vereadores da sua base, Luiz Everton, Dezinho, Uira, Cristina, Rui, Renato, Louro, Aguiar e mais um suplente de vereador Chico de Nhozinho, que assumiu por quase 04 anos. Com isso, o prefeito vai ser o candidato do grupo e vai disputar a sua reeleição em São João Batista.
Uma reunião na última quarta-feira, com todos vereadores da base aliada, definiu a indicação da pré-candidatura do atual gestor Amarildo Pinheiro como único e natural nome à reeleição nas eleições 2016. Convite este mais uma vez feito pelo grupo G-9 ao prefeito que aceitou o desafio e por tal, teve do mesmo a resposta que sim. No mesmo rumo, o grupo deixou o prefeito a vontade pra escolher um vice, que poderia e como deve, vir de um nome com densidade eleitoral fora do grupo, em somar essa adesão e criar musculatura política em disputa com perspectiva de vitória.
Neste assunto, o prefeito informou ao blog que já está trabalhando nos bastidores, e ao que parece deverá agregar um bom nome num acordo político e tentar buscar a vitória, como se sabe, não está fácil pra ninguém e ainda indefinida no momento. ‘Sendo assim, estaremos reunindo nossos aliados sem mandato, dispostos a irem pro embate e preparar uma convenção forte’, afirmou Amarildo.
Apesar de ser o nome do grupo, o prefeito disse que deixou os vereadores a vontade para lançarem seus nomes para a disputa, porém eles mesmo acharam conveniente que o prefeito dispute a eleição. Amarildo, além de a maioria absoluta na Câmara, tem grandes nomes como pré-candidatos a vereador como Israel Melonio, Maru, Ivaldo, Marcal, Claudia Gomes, Adó, Jorge Baduca, Domingos Araujo, Tinhor, Ana Marcia, Evandro, Mocinha, Zé de Beija, Mateus, Denis Abreu, Serra Policial, Lucinha, Tales, Satiro, Fábio Marley, Gato Dominici, Felix e outros.
Folha SJB