Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
Dividindo as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.
Rito
Prevista para começar às 9h, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a Lewandowski.
No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.
O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).
Encerrada essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Votação
A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.
Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.
Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.
Julgamento final
Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.
Fufuca Dantas é candidato em Alto Alegre
O PMDB realizou sua convenção em Alto Alegre do Pindaré e oficializou a candidatura do ex-deputado estadual Fufuca Dantas para disputar à Prefeitura.
A cidade praticamente parou para acompanhar a maior convenção da história de Alto Alegre do Pindaré. O maior grupo desta eleição apoiará Fufuca Dantas, afinal serão 12 partidos que apoiam a candidatura do peemedebista.
O deputado federal André Fufuca, filho de Fufuca Dantas, fez questão de participar do evento e destacou a grandiosidade da convenção.
“Muito orgulho de participar da convenção que lançou a candidatura de quem mais me influenciou a ingressar na carreira política, meu pai Fufuca Dantas. Lançar sua candidatura a prefeito em Alto Alegre do Pindaré na condição de Deputado Federal é um sonho imensurável. Agradecer a todos que participaram da maior convenção da história de Alto Alegre do Pindaré. A união de todos, faz nosso grupo ser imbatível. Vamos juntos, a vitória”, salientou André Fufuca.
Depois de anos de atraso com a gestão atual, a esperança do povo de Alto Alegre do Pindaré atende pelo nome de Fufuca Dantas.
Mesmo sozinho, Fábio Câmara cresce quase 100% na pesquisa Escutec…
O candidato, ao chegar à convenção, acenando para os populares…
O vereador Fábio Câmara, candidato do PMDB a prefeito de São Luís, quase dobrou os seus índices de intenção de votos na pesquisa Escutec.
Ele passou de 2,6% na pesquisa de abril, para 4,3% em agosto, apenas com a sua própria força de vontade e enfrentando a desconfiança de que não seria candidato por que os caciques peemedebistas iria tirá-lo da disputa.
– Vencemos uma etapa importante com a oficialização da nossa candidatura. A rejeição do meu próprio grupo impediu meu crescimento. Agora estou livre para fazer a campanha e vamos experimentar um crescimento forte, por que sei ir onde o poder público não vai, que é exatamente de onde eu também vim –reflete o candidato.
De acordo com a margem de erro da pesquisa Escutec, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, é verdade que Fábio Câmara possa ter hoje apenas 1,3% das intenções de votos.
Mas ele pode ter também nada menos que 7,3%.
Com seu vice, Flávio de Jesus, o deputado Hildo Rocha e a juventude do PMDB: apoios importantes…
Fábio Câmara aposta também na baixa rejeição do eleitorado ao seu nome para continuar crescendo e chegar aos dois dígitos até o final de agosto.
– O problema é que a população não tinha certeza de que ser5ia candidato. Agora tem. Tudo o que fiz até agora fiz sozinho, e contra meu próprio grupo. Agora, vou buscar o povo, para que sigamos juntos. Nós por nós – declara.
.E o carinho da mãe, sempre presente nos mais importantes momentos
E as ruas são exatamente o terreno mais fértil para o candidato do PMDB.
– Chegou a etapa que eu mais gosto, que é o corpo a corpo, o contato com o eleitor. É nas ruas que se sente quem é quem entre o candidatos. E sou homem de rua, de povo, de contato com a minha gente – declara.
Como se vê Fábio Câmara mostra-se cada vez mais entusiasmado com a campanha…
Com ajuda das máquinas e com o maior esquema de compra de apoios da história, Edivaldo Jr. consegue liderar pesquisas
Com 25,2% dos votos, segundo pesquisa Escutec, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior(PDT) ultrapassou a candidata do PPS Eliziane Gama com 21,7% e agora lidera a corrida eleitoral em São Luís. Na Cola da irmã vem o deputado Wellington (PP) com seus 18,7%.
A reação do prefeito está na força conjunta das máquinas da prefeitura e do governo do estado. Além do aparelhamento do poder legislativo municipal, que lhe garantiu a maior coligação dentre os candidatos.
Com tamanha estrutura econômica e partidária, Edivaldo é quem tem a maior chance de disputar um provável segundo turno. Apesar de liderar as pesquisas, a situação do prefeito continua delicada, uma vez que são inúmeras as denúncias de descaso em sua gestão, promessas não cumpridas e caso ISEC, que pode apontar o prefeito como cabeça do maior esquema de compra de apoios na história de São Luís.
O adversário de Holandinha, caso ele garanta seu lugar no segundo turno, será definido entre a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o deputado estadual Wellington do Curso, que nas últimos dois dias conseguiu formar uma aliança com 4 partidos e assim saindo do isolamento. A façanha de Wellington e de seus articuladores elevou seu tempo no horário de TV, passando a ser o segundo maior, perdendo apenas para Edivaldo Holanda Júnior.
A pesquisa Escutec foi realizada entre os dias 3 a 5 deste e foi contratada pelo jornal O Estado do Maranhão, ouvindo 1000 eleitores, e registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-09198/2016. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.Afirmaram não votar em nenhum deles 11,1% dos entrevistados e 6,9% não sabem em quem votar ou não responderam.
Convenção confirma candidatura de Luciano Genésio em Pinheiro
Não adiantou a tentativa de golpe em Luciano Genésio(PP). Depois de muita pressão para que ele abandonasse a candidatura por conta de uma decisão do PP nacional impedindo uma aliança com o PCdoB, Luciano não recuou e manteve sua posição e é candidato a prefeito de Pinheiro.
A convenção que homologou sua candidatura foi uma demonstração de força política e eleitoral de Genésio. Mais de cinco mil pessoas lotaram o local do evento que contou com a presença de várias lideranças da Baixada e do Estado.
Setores da imprensa contrários a Luciano, passaram todo o dia de ontem plantando a falsa informação de que ele teria retirado seu nome da disputa.
Em conversa com o titular do blog, o candidato do PP reafirmou seu compromisso com o povo de Pinheiro e que nada o faria abrir mão de sua candidatura.
Sobre o episódio envolvendo PP e PCdoB, ele disse que está apenas cumprindo uma determinação nacional e que em momento algum essa decisão interfere na sua candidatura.
“Não existe isso de retirar candidatura. Estou cumprindo uma determinação nacional do meu partido. Sou candidato e não jamais abriria mão desse desejo que é do povo de Pinheiro”.