Família Teles comemora mais uma vitória em Barra do Corda
Ex-prefeito Nenzin ao lado dos filhos Rigo (deputado) e Pedro Teles
Os bens do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV) foram desbloqueados pela Justiça em decisão publicada hoje, dia 08 de agosto. O bloqueio começou a valer há exatamente 3 ano, quando Nenzin teve os bens indisponíveis para apurar o sumiço da quantia de R$ 293 mil, 670 reais, referentes a taxas de inscrições dos candidatos ao concurso público da Prefeitura de Barra do Corda, o qual foi realizado em 13 de dezembro de 2009 e anulado em dezembro de 2011.
A nova decisão foi assinada pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Além de Nenzin, os bens do filho dele, Pedro Teles; a empresa Sandra Isabel Consultoria Pedagógica Ltda; Gilson Nascimento e Daniel Florentino também foram desbloqueados.
A defesa do ex-prefeito de Barra do Corda destaca que a decisão da justiça é o começo de um processo de reparação de erros. “Atuamos para reverter a decisão de bloqueio de bens que foi o começo de um processo de reparação de erros”, afirmou o advogado Ronaldo Ribeiro.
Vice-prefeita Ana Lúcia surge como surpresa na disputa pela prefeitura de Balsas
40O prazo para a escolha dos candidatos às eleições deste ano em convenções partidárias terminou na sexta-feira (5). Em Balsas, com a desistência do prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), de concorrer a reeleição, todos esperavam que a disputa pela prefeitura fosse ser marcada por duas forças politicas na cidade: Chico Coelho(PSL) e Dr. Erik (PDT). Mas uma grande reviravolta fez surgir um fator surpresa – a vice Ana Lucia Noleto (PPS), que provou que sabe fazer e administrar.
Fator surpresa, vice-prefeita pode comandar Balsas em 2017
Analistas políticos afirmam que a vice-prefeita é resultado do chamado voto de protesto por causa de reviravoltas no cenário da politica balsense que evolve os principais nomes da disputa. Um deles é o ex-prefeito Chico Coelho que já é considerado um candidato fora do páreo por causa de vários processos.
O candidato sub judice viajou para Brasília e São Luís, tentando se segurar na disputa. O motivo de sua preocupação é uma só: ele homologou sua candidatura com um Diretório fraudulento que está sendo questionado na Justiça. Se for constatada a fraude, a candidatura de Chico Coelho que foi homologada em convenção realizada, no ultimo dia 31 de julho, fica invalidada e ele fica fora das eleições no município.
Com Chico Coelho fora do páreo, quem poderia se fortalecer era o médico Erik Augusto, mas o candidato do PDT vem caindo nas pesquisas igual pára-quedas. O eleitorado balsense vem sendo tomado pela indignação por causa da união do pedetista com a família Honaiser. É que a população do município teme que ele seja o novo Jonas Demito, ex-prefeito que conduzido pela família Honaiser levou a administração de Balsas ao caos.
E não é pra menos. A aliança dos Honaiser com Demito resultou em duas penas de prestação pecuniária de R$ 50 mil reais, 97 dias-multa e mais suspensão dos direitos políticos enquanto durar a sua condenação por causa de irregularidades em processo licitatório para a contratação de firma, empresa ou cooperativa especializada em execução de serviços de limpeza e higienização, lavanderia, jardinagem, telefonia e outros no Matadouro Municipal. Por conta do histórico de Demito, a aliança de Dr. Erik com os Honaiser foi uma péssima adesão para o candidato do PDT nestas eleições.
No vácuo de lideranças, surgiu a vice-prefeita Ana Lúcia que ganhou notoriedade na cidade depois de surpreender a população de balsense, fazendo em três meses o que Rochinha não fez em quatro anos. Ela assumiu a Prefeitura em um curto espaço de tempo, após licença médica do prefeito Rochinha para tratamento de saúde.
Professora Ana Lúcia, como é mais conhecida na cidade, entra na disputa praticamente de igual pra igual com os dois candidatos que “se diziam eleitos”. Tanto que sua pré-campanha, segundo as informações, não está sendo financiada por políticos raposões, mas por amigos e vários empresários que acreditam no seu trabalho. A campanha dela vai de vento em polpa e a cada dia toma mais corpo, o que é de tirar o chapéu.
O elemento novo no cenário eleitoral movimenta a disputa balsense e a saída de Chico Coelho do páreo, aliada à queda na popularidade de Dr. Erick, transformaram professora Ana Lúcia no fator surpresa das eleições. Podem anotar!
Anulado decreto legislativo que cassou prefeita Lidiane Leite
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu à ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), cassada pela Câmara de Vereadores do município em setembro de 2015, a antecipação dos efeitos do pedido de suspensão do decreto de cassação e o retorno imediato ao cargo.
Justiça anula cassação da prefeita de Bom Jardim
A decisão, proferida na última sexta-feira, dia 05 de agosto, determina a anulação do decreto de cassação do mandato de Lidiane e determina sua imediata recondução ao cargo.
A posse era para ter ocorrido nesta segunda-feira (8), mas como ela estava proibida de entrar nas dependências da prefeitura, precisou primeiro pedir autorização à Justiça Federal, o que foi deferido hoje através de liminar em medida cautelar concedida pelo juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.
Com as duas decisões judiciais favoráveis, Lidiane Leite, enfim, deve reassumir o cargo nesta terça-feira (09), após tomar posse na Câmara de Vereadores do Município.
Candidatura de Wellington acirra briga entre senador e governador
A candidatura de Wellington do Curso acendeu o sinal vermelho na disputa eleitoral de 2018 para o governo do Maranhão
Não resta mais dúvida que a cisão entre o senador Roberto Rocha (PSB) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está declarada oficialmente. A concretização dessa diáspora se deu na convenção municipal do PP, que homologou, na sexta-feira passada, 5, a candidatura do deputado estadual Wellington do Curso na disputa pela Prefeitura de São Luís, tendo como companheiro de chapa o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), filho do nobre senador, que preside a legenda socialista no estado.
Wellington do Curso aparece no cenário eleitoral como uma das principais alternativas entre aqueles que não defendem o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e também não simpatizam com a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).
Pelo menos duas lideranças de peso o candidato Wellington terá em seu palanque, sendo uma a do próprio senador Roberto Rocha, ex-vice-prefeito de São Luís; e a do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que chegou até a defender apoio do partido a uma eventual candidatura Eliziane, mas preferiu seguir as ordens da sigla socialista.
Resta agora saber quais são os projetos futuros do senador Roberto Rocha para o PSB na disputa eleitoral de 2018. Será que o partido vai encarar uma briga direta com o governador comunista Flávio Dino, que certamente vai em busca de reeleição?
MPF/MA pede a condenação de secretária municipal de Mata Roma (MA) por cadastro de alunos fantasmas
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra Rosimeire de Sousa Garreto, secretária municipal de Educação do município de Mata Roma (MA), por inserção de dados falsos acerca do número de alunos regularmente matriculados na rede de ensino municipal. O objetivo, de acordo com a ação, seria receber maior repasse de verbas federais.
A investigação que subsidiou a ação foi instaurada em razão da constatação de irregularidades no Censo Escolar 2014. Por meio de fiscalização promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em outubro de 2015, verificou-se a não comprovação de registro de frequência de inúmeros alunos que foram computados e informados ao Censo.
Dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas. Além disso, ao comparar dados do Censo Escolar de 2013 e 2014, foi observado que o número de alunos registrados pelo município na categoria Educação de Jovens e Adultos Presencial Fundamental teve seu número mais que dobrado de um ano para outro.
Com um número maior de alunos informados ao Censo em 2014, houve um substancial acréscimo no repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município de Mata Roma, com aumento superior a R$ 4 milhões do ano de 2014 para o ano de 2015.
De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, ao manipular o número real de alunos matriculados na rede de ensino municipal, a secretária de Educação “tinha um único intento, o de receber mais recursos, já que o repasse é feito levando-se em conta o número de alunos matriculados. Contudo, a aplicação real da verba destinada à educação torna-se obscura”. A gestora teria, assim, violado os princípios da transparência, da legalidade e moralidade administrativa.
Na ação, o MPF/MA quer que Rosimeire de Sousa Garreto seja condenada por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.