Escola pública é invadida, roubada e incendiada por vândalos em São Luís
Uma escola municipal foi incendiada no fim de semana na Vila Janaína, em São Luís. Segundo testemunhas, alguns homens pularam o muro da Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes roubaram alguns materiais e depois atearam fogo em uma das salas dos professores. Ninguém ficou ferido e ainda não se sabe a extensão do prejuízo.
Este é o terceiro registro de invasão em escolas públicas da capital maranhense. No dia 13 de janeiro uma escola municipal na Camboa foi saqueada e cinco dias depois uma escola estadual do Jardim São Cristóvão também foi alvo de criminosos. Ambas ficaram parcialmente destruídas.
Em abril de 2012, a escola Roseno de Jesus Mendes foi invadida por três homens que chegaram a roubar a arma e o colete do vigilante. Em dezembro, a escola foi roubada e incendiada por vândalos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse que está realizando ajustes no contrato com a empresa terceirizada responsável pela vigilância e que a escola em questão receberá os devidos serviços. No entanto, não informou exatamente o que foi roubado e a proporção do prejuízo causado na ação dos vândalos.
NOTA
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que já entrou em contato com a Polícia Militar e a Guarda Municipal no sentido de reforçar a parceria para a segurança na área próxima à unidade de ensino.
A Semed reforça também que está realizando ajustes no contrato com a empresa terceirizada responsável pela vigilância e que a escola em questão receberá os devidos serviços. A Secretaria esclarece ainda que os reparos que forem necessários na unidade de ensino serão feitos durante o período de férias escolares, que já iniciou.
Legislativo retorna às atividades na segunda-feira
Na próxima terça-feira (2), uma Sessão Solene marcará a instalação dos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão terá início às 8h30, com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.
De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).
A cerimônia será iniciada na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento das bandeiras às 8h30, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h e solenidade militar às 9h20. A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h30, com a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos.
Para a abertura dos trabalhos foram convidados o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, secretários de Estado e demais autoridades.
Agência bancária é quebrada após tentativa de assalto em São Luís
Parte de uma agência bancária do Banco do Brasil (BB) foi quebrada no fim da manhã deste domingo (31), no bairro São Francisco, em São Luís, após uma tentativa de assalto.
Segundo informações do comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, dois homens ainda não identificados abordaram um norte-americano identificado como Smith no interior da agência e anunciaram o assalto. “Eu apurei através dos policais do Ciops que dois elementos tentaram assaltar um norte-americano”, conta.
Ainda conforme o coronel, a vítima mesmo percebendo que os dois suspeitos estavam armados decidiu iniciar uma luta corporal. Acuados com a altura e força do norte-americano, os dois homens decidiram fugir do banco em uma motocicleta sem leva nenhum objeto de valor do norte-americano.
“Eles partiram para cima do americano, só que o cara parece que tinha cerca de dois metros e era muito forte. Eles ficaram com medo e fugiram em uma moto. Eles não levaram nada”, finaliza.
MP aciona Gil Cutrim e Rodrigo Valente por irregularidades em São José de Ribamar
ex secretario também foi acionado por irregularidades,Rodrigo valente ao lado do seu ex grande amigo Gil Cutrim
O Ministério Público do Maranhão ajuizou no dia 27, quarta-feira, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os ex-secretários de Saúde do município, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.
Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.
Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.
Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
A promotora aponta, ainda, outras irregularidades: os calçados utilizados pelos profissionais do Samu não estão de acordo com o padrão visual e grafismo estabelecido pelo Ministério da Saúde; a base descentralizada do Samu não conta com bomba de infusão e kit catástrofe, em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde, nº 02.048/2002; ambulância do Samu com registro e licenciamento atrasados.
PROVIDÊNCIAS
Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades, apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto, segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as providências cabíveis para reparar as irregularidades.
Pelo Ministério Público, também foram notificados o prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a respeito das providências tomadas. Apenas a gestora da saúde respondeu. Mais uma vez informou que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido tomadas.
“O Samu não dispõe de material e insumos necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos, medicamentos, protocolos e equipamentos”, observou a promotora.
PENALIDADES
Diante do desinteresse da administração municipal em solucionar os problemas nos serviços de saúde, revelado no descumprimento pelos gestores das recomendações do Denasus e das requisições do Ministério Público, a promotora de justiça requereu a condenação dos acionados com base na Lei de Improbidade Administrativa – a 8.249/92.
No caso, as penalidades previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Advogado diz que jovem permitiu relação com prefeito
Ronaldo Ribeiro
O advogado Ronaldo Ribeiro que faz a defesa Ribamar Alves, rebate a acusação de estupro e alega a inocência do prefeito de diz que seu cliente nega o crime. Conforme relato repassado pelo advogado, o prefeito teria recebido a jovem em sua residência, e esta interessada em vender livros para o município, e acabaram tendo relação sexual consensual.