Suborno era cobrado para fazer ‘fantasma’ desistir de licitação
O empresário José Carlos Maia Lopes Filho, proprietário da empresa J. C. M. Lopes Filho, é acusado de cobrar propinas para desistir de participar de licitações em municípios do interior do estado. A denúncia foi feita ao blog por um delator que está disposto a levar o caso à polícia.
Empresário José Carlos Maia Lopes filho seria o proprietário da empresa fantasma
No mês passado, o blog já havia feito uma denúncia com a mesma empresa, ao publicar um post sobre a contratação para produção de eventos da Prefeitura de São João Batista (MA). Na época, mostramos que a contratação teria virado alvo de suspeitas de corrupção na administração do prefeito Amarildo Pinheiro Costa (PP), pois os serviços de sonorização, iluminação e montagem de palco, no valor de quase R$ 900 mil, foram contratados por um fornecedor que não existe fisicamente.
Em dezembro quando estivemos na empresa a ‘sede’ era assim
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Um mês depois das denúncias veio à constatação: além de ser de fachada, a empresa serve, também, para subornar concorrentes em processos licitatórios realizados pelos municípios para a produção dos eventos como Carnaval e São João.
A empresa acusada de cobrar suborno para desistir das licitações em Bacabeira, Santa Rita, Morros e outros municípios da região do Munin, segundo dados obtidos junto a Receita Federal e Junta Comercial do Maranhão (Jucema), tem o endereço registrado na Rua da Manga, Número 23, Quadra 08, no Loteamento Lima Verde, em Paço do Lumiar (MA). O local, porém, é uma residência que nem de longe lembra a sede uma empresa.
Retomamos à empresa, um mês depois, é a ‘sede’ ficou assim
O blog esteve na ‘sede’ da J. C. M. Lopes, porém, não encontrou ninguém no imóvel, conforme as imagens em anexo. Na realidade, ali é uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência.
O esquema de suborno com a empresa de fachada, cujo nome de fantasia é Miritiba Áudio Produção e Eventos, pode colocar vários prefeitos onde a empresa atua sob o risco de uma ação judicial por improbidade administrativa.
Desde 2014, a empresa de fachada vem sendo contratada para realizar eventos em São João Batista, como mostra os contratos abaixo.
Prefeitura informa sobre feriado do Dia da Padroeira
A Prefeitura de Santa Inês, publicou nesta segunda-feira (18) o Decreto nº 420, em que dispõe sobre o feriado municipal referente ao Dia da Padroeira da cidade (21/01) e sobre ponto facultativo para o dia 22 no âmbito das repartições públicas da administração direta e indireta do município.
Procon notifica NET por reajuste abusivo no Maranhão
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta terça-feira (19) que instaurou investigação contra a NET Internet por suspeitas de reajuste indevido nos preços cobrados pelo serviço.
Segundo o órgão, a notificação é baseada em denúncias de consumidores, que informaram que os valores cobrados pela NET sofreriam reajuste em razão do aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na notificação, o Procon-MA então solicita à empresa planilhas demonstrativas sobre o impacto que o imposto pode gerar. A empresa tem cinco dias para apresentar esclarecimentos, a contar da data de recebimento do documento.
Caso o prazo seja descumprido, serão impostas penalidades administrativas e civis, além de, caso necessário, representação à autoridade policial por responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código Penal.
O Procon-MA informou, ainda, que a empresa apresenta, no período de 2015 até a segunda semana de 2016, 774 reclamações e em 2014, 560 queixas. Só por cobrança indevida foram registradas 80 reclamações.
Adolescente faz dono de farmácia refém por 40 minutos em São Luís
Um adolescente de 17 anos foi apreendido, nesta terça-feira (19), após ter feito refém durante 40 minutos o proprietário da Biofarma, farmácia que fica na região do Residencial Pinheiros, em São Luís.
Segundo informações da Polícia Militar, o jovem chegou à farmácia dizendo que estava machucado na perna e precisava de curativo. Pouco depois, ele anunciou o assalto e cortou os fios do circuito de videomonitoramento.
Clientes que chegavam ao local perceberam a ação e chamaram a polícia, que conseguiu cercar o estabelecimento, iniciando a negociação. Cinco viaturas e dois helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) foram enviados à farmácia.
O jovem manteve a arma apontada para a cabeça do proprietário durante 40 minutos, enquanto negociava com os policiais. Sem alternativa, decidiu se entregar e foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Com ele, foram apreendidos um revólver calibre com numeração raspada e duas munições. Segundo a polícia, o adolescente já havia sido apreendido em flagrante, em novembro de 2015, praticando assalto a um estabelecimento na Cidade Operária.
Bandidos assaltam agência dos Correios em Morros
Uma agência dos Correios foi assaltada na manhã desta terça-feira (19) na cidade de Morros, a 101 Km de São Luís.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), dois homens armados roubaram o estabelecimento, funcionários e clientes por volta das 9h30.
Na fuga, os criminosos teriam roubado outra motocicleta de um cliente. A Polícia Militar foi acionada e começou a perseguir os suspeitos.Houve troca de tiros entre os bandidos e os policiais. Os homens foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.