Fontes abandonadas na capital favorecem o Aedes aegypti
Do lado de fora já dá pra ver o reflexo do abandono. O que antes era pra embelezar a cidade, hoje representa um risco. Na Fonte das Pedras, no Centro Histórico de São Luís, o mosquito Aedes Aegypti encontra condições ideais para se reproduzir. Há copos pelo chão, garrafas espalhadas por toda parte, até embalagens com restos de comida.
Valdivino Santana sempre passa pelo local antes do trabalho e está preocupado. “Hoje em dia com Dengue e Febre Chikungunya está muito perigoso. A gente precisa ter uma área que seja cuidada”, disse.
A água que jorra das carrancas inundou a área reservada aos visitantes. Raimunda Santos é de Bacabal e veio conhecer a Fonte das Pedras, mas não teve uma boa impressão. “Disseram que a água era bem limpinha. E eu to vendo tudo sujo”, disse indignada.
As fontes não foram criadas só para embelezar a cidade ou um bairro. Elas fazem parte da história da capital. E em um passado distante, as fontes serviam para abastecer a capital maranhense. O tempo passou e hoje não são mais utilizadas. A água que passa por aqui é apenas para compor um cenário e é ai que está o perigo.
Na fonte do ribeirão, também no centro histórico de São Luís, a água não sai mais das carrancas e os peixes vivem em meio a muita sujeira. Ao redor um cenário de descaso: roupas, papel sujo, garrafas cortadas e outras jogadas. Se a fêmea do mosquito Aedes Aegypti depositar os ovos por aqui eles podem resistir por até um ano. Ou seja, um risco para saúde da população.
É mais mosquitos que vai gerar nessa água aqui. Pode olha em volta. Difícil isso aí. Muito perigoso”, disse o pedreiro Raimundo da Rocha.
Problemas também na fonte da Praça Dom Pedro II. Uma área turística que está abandonada. Não existe mais água na fonte, mas com o período chuvoso o local pode acumular água parada. O que é bom para a proliferação do mosquito.“Não deixa de ser o foco, né? E com a aproximação do inverso, isso se torna mais perigoso ainda”, lembrou o taxista Marcelo Lopes.
Vale lembrar que o mosquito da dengue é responsável por transmitir outras doenças como o Zika Vírus e Febre Chikungunya. E são ambientes como esses que o mosquito procura para se reproduzir.
Acusado de matar Décio Sá recorre de habeas corpus negado pelo STF
O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.
Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em São Luís.
A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.
Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.
Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.
Anulações de júri
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, em dezembro do ano passado, despronunciar (tornar nula decisão que levaria os réus a júri popular) cinco acusados de participar do assassinato do jornalista Décio Sá.
Foram despronunciados os policiais Alcides e Joel; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Elker Farias Veloso; e Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha.
Tiveram mantidos os julgamentos em júri José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, e o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.
Aumento de pena
No total, 12 foram acusados de envolvimento no assassinato do jornalista. O assassino confesso, Jhonathan de Souza Silva, teve a pena aumentada pelo TJ-MA em decisão divulgada no dia 18 de novembro de 2015. Ele havia sido condenado, em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.
No mesmo dia, foi anulado o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, condenado a 18 anos e três meses de reclusão por garantir transporte e fuga do assassino. Agora, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.
Sobre a participação de Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, a TJ-MA considerou que não há, nos autos, indícios mínimos de participação dele na ação.
Agiotagem
A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão, encabeçado por Miranda e Gláucio, com participação direta e indireta de vários gestores municipais, outros agiotas, policias, blogueiros e jornalistas.
No dia 18 de novembro, foi preso na operação “El Berite” o ex-prefeito de Bacabal (MA), Raimundo Nonato Lisboa; o suspeito de agiotagem Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan”, que já foi preso em outras operações do tipo; a esposa dele, Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa, que também já foi preso em outra operação.
No mês de maio, foram detidos pelas operações “Maharaja” e “Morta Viva” o prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB); o prefeito de Marajá do Sena (MA), Edvan Costa (PMN); e o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, além do suspeito de agiotagem Pacovan.
Em março, foi deflagrada a “Operação Imperador”, pela qual foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros, e o filho Eduardo Costa Barros.
As operações “El Berite”, “Morta Viva”, “Maharaja” e “Imperador” são desdobramentos da “Operação Detonando”, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá.
O crime
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros, por volta de 23h do dia 23 de abril de 2012 (segunda-feira), quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.
Ele foi repórter da editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão” por 17 anos e também publicava conteúdo independente no “Blog do Décio”.
Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo enquanto aguardava por amigos. Ele falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro, que o atingiu com três tiros no tórax e dois na cabeça.
De acordo com a Polícia Civil, uma das motivações do crime seria uma publicação, no “Blog do Décio”, de postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, morto do Piauí.
Júnior Foca estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa liderada por José Miranda e Glaucio Alencar.
O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa estava grávida do segundo filho quando ele foi assassinado.
A demagogia barata dos prefeitos em não fazerem o carnaval de 2016
Alguns prefeitos maranhenses resolveram “inovar” para driblar a crise financeira que passam os municípios. Alguns optaram por não promover o carnaval de 2016.
No Maranhão, os prefeitos de Coelho Neto e de pedreiras, Soliney Silva e tontonho chicote, respectivamente, são alguns dos gestores que deixarão os foliões das duas cidades na mão.
Não se tem notícias de que Silva e tontonho são bons gestores, pelo contrário, ambos estariam muito mal avaliados nas suas cidades.
No caso do gestor de Pedreiras, por exemplo, a insatisfação do povo é geral. Tanto que não há uma alma viva na cidade que acredita na reeleição do prefeito . A situação do homo sexus é crítica por lá!
Mas, seria uma atitude austera dos prefeitos em não fazerem o carnaval ou tudo não passa de uma demagogia barata?
Bom, pessoalmente acredito se tratar da segunda opção.
Como estamos em ano eleitoral, prefeitos com a popularidade em baixa precisam chamar a atenção e parecer que estão enfrentando a crise. Então, nada melhor do que dar um desdobro como essa história de não realizar o carnaval sob o argumento de que é pra não desperdiçar dinheiro – preocupação que nenhum deles tiveram desde que assumiram o cargo de prefeito.
Os cidadãos têm o direito de brincar o carnaval na sua cidade e as prefeituras têm obrigação de oferecer uma programação carnavalesca. Não precisa gastar milhões com bandas e artistas “estrangeiros”, basta fazer algo simples e barato com atrações domésticas que a festança pode ser gostosa e divertida.
O fato é que não cola esse negócio de não fazer o carnaval por conta da crise e economizar recursos.
Ainda mais quando parte de prefeitos que estão mais sujos do que pau de galinheiro com a população local.
Como é o caso de Totonho Chicote e principalmente soliney silva
Só migué!
BLOG ROBERT LOBATO
Fábio Câmara alerta para possível reajuste de passagens em São Luís
Fábio Câmara chamou atenção para efeito cascata, que pode resultar em novo aumento da tarifa de ônibus
BLOG DO MARIO CARVALHO
O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB/foto), tem utilizado as redes sociais para alertar a população para um quase certo aumento na tarifa de ônibus em São Luís. Sob o título “TARIFA SALGADA”, o nobre parlamentar chama a atenção dos usuários de transporte público para um efeito cascata que vem ocorrendo nas demais cidades do país.
“Depois de Boa Vista, Aracaju, Belo Horizonte, Salvador, João Pessoa, Rio Branco, São Paulo, Rio de Janeiro e Teresina, chegou à vez de São Luís sofrer com o “efeito cascata” provocado pelo aumento nas tarifas do transporte coletivo que foram reajustadas nas nove capitais do País. Num efeito cascata, um reajuste de preço de um produto ou serviço é normalmente consequência de outro aumento, assim como também impacta na elevação de custos para outros segmentos. Com a passagem de ônibus não é diferente. Depois do aumento do salário mínimo e os constantes reajustes nos combustíveis, o da passagem de ônibus já era previsível. Diante da necessidade de encontrar meios para garantir recurso em caixa, os patrões da capital maranhense já estudam uma adequação do preço das tarifas para pagar a conta que vai acabar no bolso dos usuários de transporte que podem começar 2016 com os preços das passagens bem mais salgados. Por enquanto, o cabo-de-guerra entre os empresários do setor e a Prefeitura de São Luís está apenas nos bastidores.”
Instituto Acqua acumula fortuna e vários processos na justiça
O Instituto Acqua, Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental responde a diversos processos e Ações Civis Públicas espalhados em diversas instâncias da Justiça. Trata-se de um número flutuante, pois o sistema de busca processual de alguns Tribunais de Justiça não apresentam 100% dos processos contra o instituto que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde março de 2015.
Na Justiça do Trabalho, o Instituto Acqua também aparece no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A Oscip só consegue participar de licitações no País, porque foi intimada para o cumprimento da obrigação em execução definitiva. Sem isso, a Acqua iria ficar impossibilitada de gerar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, exigida para que uma empresa possa se habilitar em uma licitação pública, segundo a Lei de 12.440 que alterou a Lei nº 8.666/93, exigindo esse documento como requisito de habilitação nos procedimentos licitatórios.
De acordo com informações da Justiça do Trabalho, o Instituto Acqua aparece no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com três processos que tramitaram no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os processos tiveram débito garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes.
É verdade que a maior parte terminou na absolvição ou na prescrição, mas não são apenas processos que chamam a atenção. A fortuna que vem sendo acumulada, através de contratos com vários órgãos e instituição espalhados pelo País, também começa a despertar curiosidade. O próprio estado do Maranhão tem uma prova desse crescimento de receita da Oscip. Em março do ano passado, a Acqua fechou um contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 73.980.000,00 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta mil reais). De acordo com extrato abaixo que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o contrato tem vigência de 12 meses a partir da data de assinatura.
CONTRATO DE GESTÃO 03/2015/SES. PROCESSO Nº 48.477/ 2015/SES. Estado do Maranhão, por Intermédio da Secretaria de Saúde. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: Maternidade Marly Sarney, Complexo Hospitalar Materno-infantil do Maranhão e Maternidade Benedito Leite. CUSTO DO PROJETO: R$ 73.980.000,00 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta mil reais) ano. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2015 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO: Operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde nas unidades de saúde. Nome da Organização Social: INSTITUTO ACQUA, AÇÃO CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL. Endereço: Dom Luiz, nº 280 -Nova Petrópolis Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09770-290 Tel: (11) 4823-1800 Fax: (11) 4823-1800 E-mail: [email protected] Nome do Responsável: Ronaldo Querodia Cargo/ Função: Diretor Presidente.
MAIS IRREGULARIDADES
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) é envolvida em diversas irregularidades. Na cidade de Rio Grande da Serra (SP), ex-integrantes do Instituto Acqua foram acionados pelo MP (Ministério Público), em dezembro de 2009, por causa de uma viagem feita em novembro de 2004 para Itália, mais precisamente Veneza, às custas de dinheiro público doado pela Comissão Europeia dentro do Projeto Rede URB-AL – de coorperação e intercâmbio de inclusão social entre países da Europa e Amércia Latina.
De acordo com os autos do processo, no grupo de pelo menos 13 pessoas estavam, na época, o prefeito da cidade, Ramon Velasquez (PT), e a primeira-dama. O valor gasto com as despesas da viagem, conforme consta nos autos de uma ação civil pública interposta pela promotora Sandra Reimberg, é de, no mínimo, R$ 130 mil. Na época, uma liminar, concedida pela Justiça, bloqueou os bens do prefeito e do Instituto Acqua, além da ex-secretária municipal de Saúde Maria Luiza Malatesta.
Outra bronca da Acqua ocorreu na cidade de Cotia (SP) no mês de setembro de 2015. Lá, o Ministério Público entrou com uma ação contra a Prefeitura e o Instituto Acqua, que seria responsável pela administração dos serviços de saúde no município. Na época, segundo os promotores, o acordo entre as partes foi feito de forma ilegal. Eles chegaram a pedir a devolução de R$ 128 milhões aos cofres públicos. Além de Rio Grande da Serra e Cotia, o instituto é investigado em várias outras cidades, mas o blog só vai abordar esse tema numa próxima pauta.
VEJA O BALANÇO FINANCEIRO DO ACQUA EM 2014
