Iniciada eleição para novo procurador-geral de justiça
Comissão eleitoral e candidatos a procurador-geral de justiç
Foi iniciada às 8h desta segunda-feira, 16, a sessão de votação para eleger o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, que estará à frente da administração no biênio 2016 – 2018. Concorrem os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luís Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.
Além de São Luís, onde a eleição acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro, a votação também está sendo realizada nas sedes das Promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon. O horário de votação se estende até às 17h. Podem votar todos os membros do Ministério Público que estejam em atividade.
Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.
No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado.
A Comissão Eleitoral é presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e conta, também, com os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.
Portaria disciplina participação de menores em festa junina em São Luís
Para menores entre 6 e 12 anos, a participação depende de alvará judicial.
A portaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís que disciplina as comemorações e eventos tradicionais da quadra junina deste ano entrou em vigor desde o começo do mês em São Luís. As festas somente poderão se estender até o dia 30 de junho e os organizadores devem estar atentos às proibições destacadas pelo documento. (veja o documento na íntegra aqui).
O documento assinado pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a de participação de crianças menores de seis anos em eventos após as 24h. Até esse horário, a participação desses menores somente é permitida se acompanhados (menores) de perto pelos pais, responsáveis ou parentes colaterais até o 3º grau – avós, irmãos e tios (desde que comprovadamente maiores de 18 anos).
Para menores na faixa etária de 06 a 12 anos de incompletos, independente de acompanhados ou não, a participação depende de alvará judicial expedido pela Vara. Maiores de 12 anos devem apresentar autorização expressa e escrita de pais ou responsáveis, ou estarem acompanhados pelos pais, responsáveis legais ou parentes até o 3º grau.
“Os alvarás expedidos por este Juízo só será válidos para apresentações nesta Comarca, assim como os grupos, brincadeiras ou danças juninas de outras Comarcas, que forem se apresentar na jurisdição desta Comarca deverão providenciar o Alvará perante este Juízo”, determina a portaria.
No caso de adolescentes desacompanhados, a relação nominal dos participantes com as respectivas autorizações de pais ou responsáveis legais, além de cópia da identidade ou certidão de nascimento do adolescente e de quem autoriza, consta da portaria.
Integridade física
A portaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude proíbe ainda, expressamente, a utilização, por parte de crianças e adolescentes, de quaisquer objetos, vestuários ou adereços de fantasias que possam oferecer riscos à integridade física dos participantes ou que atentem contra a dignidade, ofendam a moral ou o pudor desses menores.
Também fica expressamente a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais em que se realizem eventos juninos abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas. Mesma determinação vale para eventos onde a música tocada exalte a violência, o erotismo, a pornografia ou faça apologia a produtos que possam causar dependência.
Medidas judiciais – Constatado o descumprimento das exigências constantes da portaria, as crianças ou adolescentes serão imediatamente retiradas da brincadeira e entregues aos pais, responsáveis legais ou parentes até o 3º grau, e, na falta desses, encaminhadas a uma instituição de acolhimento, ensejando aos responsáveis Auto de Infração Administrativa, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, reza a Portaria.
Líder do governo tem sobrinhas como ‘assessoras fantasmas’ no gabinete
As irmas Isabela Adler e Camila Adler, blindando ao presente do tio, O imoral dep. Rogerio Cafeteira
O gabinete do deputado Rogério Rodrigues Lima, o Rogério Cafeteira (PCdoB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, emprega desde 2011 duas funcionárias que não aparece para trabalhar praticamente desde que foram nomeadas. Ninguém no gabinete confirmou ao blog se as ‘assessoras’ efetivamente trabalham na Casa. Mesmo assim, os salários delas estão entre os mais altos entre os funcionários daquele poder.
Deputado Rogério Cafeteira mantém parentes como assessores desde 2011
Cafeteira nomeou Isabela Adler Sousa de Carvalho, sócia da empresa L A Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, em São Luís, no dia em 1º de fevereiro de 2011. Estudante de nutrição, ela ocupa o cargo comissionado de técnica parlamentar especial, com salário de símbolo isolado.
‘Assessora’ da Assembleia, Isabela é sócia da empresa L A Empreendimentos. Blog apura se deputado usou notas da empresa para justificar gastos com verbas indenizatórias.
Outra sobrinha do parlamentar indicada para cargos de confiança é Camila Adler Sousa de Carvalho. Assim como sua irmã Isabela Adler, Camila é sócia da empresa Digital Graphics, localizada no Edifício Planta Tower, no Renascença, na capital maranhense. Ela que é acadêmica de direito também ocupa o cargo comissionado de técnica parlamentar especial, com salário de símbolo isolado. A nomeação da empresária foi quase um presente de casamento do deputado.
Outra que é ‘assessora’ da Assembleia é Camila. Ela é sócia da empresa Digital Graphics e o blog apura se deputado usou notas da empresa para justificar gastos com verbas indenizatórias.
Mesmo não comparecendo ao local de trabalho, as sobrinhas do parlamentar foram ‘promovidas’ pela Assembleia Legislativa com novas gratificações, tendo em vista os níveis (é provável que elas já devam ter concluído a graduação) estabelecidos para concessão de Gratificação Técnica Legislativa, implantados através da Resolução Administrativa nº 1616/ 2009, datada de 01 de julho de 2009.
Assembleia promove ‘fantasmas’ com novas gratificações
Maranhão passa longe do Palácio, mas dialoga com Temer
Maranhão – ele será empurrado para a porta de saída caso não entre no jogo de Temer
O trapalhão presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), não compareceu à posse do presidente Michel Temer. Mas visitou o ainda vice no Palácio do Jaburu para uma conversa a dois.
Temer quer investir na base na Câmara e precisa de Maranhão, que deve ficar no cargo caso não atrapalhe os planos do presidente. Caso seja obstáculo, a base forte de Temer vai articular um modo de apeá-lo da poltrona.
Para onde vai a política brasileira?
Dom Odilo P. Scherer, O Estado de S. Paulo
Há meses acompanhamos o desenrolar de uma profunda crise política no nosso país, que acaba de ter como consequência o afastamento, ainda temporário, da presidente da República e a formação de um novo governo. Que dizer, diante dessa situação?
É difícil fazer uma avaliação serena e objetiva, uma vez que o conhecimento dos fatos e dos motivos de decisões tomadas nem sempre está ao alcance de todos. Além disso, a paixão política e ideológica pode turbar a objetividade das discussões. Mesmo assim, e apesar das perplexidades suscitadas, cada brasileiro foi formando a sua opinião. A meu ver, o Brasil passa, a duras penas, por um amadurecimento político, que terá consequências benéficas.
Muitos perguntam sobre a posição da Igreja Católica diante da crise. A esse propósito, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a sua recente assembleia-geral, em abril passado, emitiu uma declaração com a posição do episcopado. O texto não entra propriamente no mérito das acusações feitas à presidente, reconhecendo que esse papel cabe às instâncias competentes da vida pública nacional.