Ministro da Saúde fará devassa na gestão do PT e entregará à PF
Leandro Mazzini
O doutor tirou o bisturi policial da mala e vem aí uma devassa na gestão do PT no Ministério da Saúde.
O ministro Ricardo Barros (PP-PR) determinou à equipe fazer uma radiografia na pasta e na Controladoria-Geralda União das investigações que envolvem secretarias e órgãos vinculados ao bilionário ministério.
Vai entregar o pedido nos próximos dias, pessoalmente, ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, que permanece à frente da corporação – por ora até os Jogos Olímpicos.
Para Barros, casos como o escândalo de desvio de dinheiro da Hemobrás “não podem se repetir”. Este é um dos exemplos.
Mais do mesmo
O processo de impeachment é de natureza eminentemente política, tendo, no entanto, obrigatoriamente, que se basear em lastro jurídico.
Por causa da natureza ambígua de seu objeto fático, algo proveniente de mera manifestação da vontade política, com pressuposto regramento legal, fica complicado definirmos o que configura, sem que sobreviva a menor dúvida, um crime de responsabilidade, capaz de levar um presidente da Republica a perder o mandato que lhe foi outorgado pelo povo, nas urnas.
Que fique bem claro que uma coisa é a eleição que coloca o governante no poder, outra coisa é a destituição deste governante por cometimento de irregularidade suficiente para tanto. As duas coisas podem coexistir e coexistem em nossa Constituição, sem que nenhuma supere a outra em legalidade.
Se no Direito Penal a dúvida deve ser contabilizada em favor do réu, no caso do processo de impedimento de um agente público, essa lógica deve ser invertida, pois desses agentes esperamos a mais completa correção e a indispensável lisura no trato da coisa pública. Logo, a instauração de um processo dessa natureza deve ser acatada, a menos que não haja o menor indício para tanto.
O que parece cristalino para mim é turvo e opaco para outras pessoas. Observados através de filtros ideológicos, políticos e partidários, coisas que para uns são tão nitidamente aceitáveis do ponto de vista jurídico e legal, para outros são absurdos que subvertem o estado de direito, abalam os alicerces da República e comprometem a democracia.
Quem está certo!? A resposta a essa pergunta resultará consequentemente na constatação do erro de alguém!?
Em meio a tudo isso, sentimentos abomináveis afloram. Intolerância, sectarismo, maniqueísmo, preconceitos de diversos matizes, autoritarismo, cinismo, hipocrisia…
Aprendi muito cedo que se deve sempre conversar, dialogar, debater, discutir… Todas essas gradações crescentes da função parlamentar que tanto prezo. Vejam que não usei os verbos insultar, cuspir, agredir ou brigar!
Digo isso para comentar a horrível sessão do plenário da Câmara dos Deputados que aprovou a continuidade do processo de impeachment e seu envio ao Senado Federal. Foi uma das cenas mais constrangedoras que eu já presenciei e confesso que ela quase faz perder o brilho de ver a lei sendo cumprida.
Quanto ao processo político em si, acredito que tenha ficado claro para muita gente, da mesma forma que ficou para mim, o fato de os apoiadores da presidente Dilma Rousseff terem construído em “benefício” dela, uma defesa utópica, baseada por um lado, na vitimização do réu, e por outro, na utilização midiática dessa bandeira, o tal do “golpe”! Bandeira essa que foi desfraldada inicialmente na intenção de garantir o apoio da militância em torno de uma causa praticamente indefensável.
A alegação de que a imprensa mobilizou-se, orquestradamente, de comum acordo com a oposição, era apenas mais um capítulo da novela cujo enredo apresentava a tese recorrente de golpe geral, onde todos que se posicionavam contra os interesses do governo, eram e são golpistas, fascistas, e estavam lutando para reverter as conquistas sociais que os governos do PT implementaram em nosso país. Com isso usavam o medo como arma de convencimento, como já haviam feito antes, na época da eleição.
Dilma e seus correligionários usaram dois tipos de argumentos em sua defesa: A negação da existência de crime de responsabilidade e a alegação de que outros agentes públicos cometeram as mesmas irregularidades elencadas na ação pelos denunciantes.
Foram de certa forma, infantis. Era como se dissessem algo do tipo: “Papai, faz um tempo, peguei um dinheiro em sua carteira, mas ontem recoloquei no lugar!”, e “Mamãe, eu bati no meu coleguinha hoje, mas fulano também bateu!”.
Isso tudo, pouco importa agora. O que realmente importa é que o novo governo possa agir no sentido de recuperar a economia de nosso país, possa trabalhar para gerar empregos e fazer retornar a credibilidade do Brasil a patamares aceitáveis no contexto das nações.
*Joaquim Haickel é advogado e ex-deputado federal e estadual
“Renascemos”, diz José Sarney após queda de Dilma Rousseff
Brasília- DF 18-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta, Dilma, durante Assinatura do Decreto que regulamenta a
Zona Franca Verde
Palácio do Planalto
O senador José Sarney (PMDB-AP) acompanhou de Brasília os últimos acontecimentos na República.
Na última quinta-feira (12), em sua residência, o peemedebista assistia ao Jornal Nacional e a cobertura sobre a mudança de comando na Presidência da República quando comentou o desenrolar dos fatos.
“Renascemos”, disse ele, segundo o jornalista Marco D’Eça, ao comentar a indicação do filho, o deputado federal Sarney Filho (PV) para o Ministério do Meio Ambienta e sua volta ao protagonismo político mesmo fora do Senado.
UFMA sedia Congresso Nacional da União de Negros Pela Igualdade
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) irá sediar no período de 10 a 12 de junho, em São Luís, o 5º Congresso Nacional da União de Negros Pela Igualdade (Unegro), com o tema “Negras e Negros nos Espaços de Poder e em Defesa da Vida”.
O Congresso Nacional tem como principal objetivo analisar os impactos e manifestações contemporâneas do racismo. Além disso, ele visa traçar estratégias de enfrentamento a sub-representação de negras e negros nos espaços de poder e decisão e, estabelecer uma plataforma política e um plano de luta para os próximos quatro anos.
A programação do evento vai contar com conferências, painéis de debates que tratarão de diversos temas entre eles as comunidades quilombolas, juventude negra, luta, organização das mulheres negras, pesquisa e produção intelectual negra.
A taxa de inscrição para participação no 5º Congresso Nacional da Unegro será de 30 reais por delegado e delegada do evento, recolhido pelos responsáveis pelas bancadas estaduais e depositado até o próximo dia três de junho, na conta Caixa Econômica Federal, Agência 1230 – Tipo 03, Conta Corrente 983- 9.
Justiça sedia ‘Semana da Infância’ em todo o Maranhão
A Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, promove desta segunda-feira (16) até a próxima sexta-feira (20), a “Semana da Infância” em todo o Estado em alusão ao “Dia Nacional de Combate à Violência e Abuso de Crianças e Adolescentes”, que é lembrado no dia 18 de maio.
No evento serão realizadas audiências, diversas atividades como caminhadas, passeatas, distribuição de camisas e stands com informações. Ainda na “Semana da Infância” serão julgados processos envolvendo violência e abuso a crianças e adolescentes e direitos infanto-juvenis.
Segundo o desembargador José de Ribamar Castro, presidente da Coordenadoria, o intuito da “Semana da Infância” é incentivar o julgamento do maior número de audiências, além de divulgar práticas adotadas pelo Judiciário maranhense em prol da causa social.
As ações sociais também irão contar a colaboração do Ministério Público e de prefeituras do Maranhão.
Dia 18 de maio
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.