ROSÁRIO: Prefeita goza de férias com namorado enquanto a cidade definha
A população de Rosário está cansada de saber que quem comanda de verdade o município é o namorado da prefeita Irlahi Linhares Moraes, o ex-deputado estadual, Pedro Vasconcelos. Mas apesar da cidade enfrentar diversos problemas na infraestrutura, educação, saúde, o casal tem viajado e o último destino foi Barreireinhas. A prefeita gozou de férias de 15 dias.
É um belo contraste diante das mazelas enfrentadas pela cidade de Rosário! Independente de quem manda, que neste caso todos sabem que é Pedro Vasconcelos, o descaso é vergonhoso.
Sindicatos da Assembleia e do TCE foram importantes para a Justiça abrir da caixa preta da corrupção dos fantasmas
A mobilização dos Sindicatos dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado importantes para que viesse a público a corrupção existente nos dois poderes, que até então se julgavam acima do bem e do mal e que demonstravam que o poder tudo pode.
O Sindsalem sofreu pressões contundentes envolvendo ações de seguranças, perseguição a servidores e ameaças que ainda perduram. Um verdadeiro coronelismo está instalado dentro do Poder Legislativo, em que o empresário do setor gráfico Carlos Alberto Ferreira, atual Diretor de Comunicação da Assembleia, ameaça, manda exonerar servidor em cargo comissionado, retira vantagens de outros, e segundo ainda os sindicalistas foi determinação dele a expulsão do Sindsalem das dependências da Assembleia Legislativa do Estado e acatada pelo presidente, numa demonstração de força que tem para atropelar os diretores e a mesa diretora do Poder Legislativo e segundo se informa é homem mais forte da república de Caxias.
A Assembleia Legislativa do Maranhão perdeu a seriedade e o princípio ético de um poder institucional, quando tentou enganar o Ministério Público e o Juiz da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos, que no cumprimento de um mandado forneceu uma relação dos servidores públicos que não correspondia a verdade e mediante outro mandado judicial tiveram que revelar a verdade dos fatos e desnudar nomes de servidores fantasmas com salários de até 18 mil reais.
A revelação dos nomes dos servidores e os atraentes salários têm causado muitas discussões internas entre parlamentares, em razão de que alguns levam mais vantagens e outros menos e fala-se que no festival de diárias tem servidor que leva mais de 10 mil reais por mês e motorista de parlamentar percebendo mais de 15 mil reais.
A princípio as denúncias eram de que funcionários fantasmas, mas agora a coisa deve tomar proporções mais graves, envolvendo corrupção com empréstimos, funcionários que são obrigados a dividir salários e a identificação de que existem servidores na folha de pagamento, que não residem no Maranhão.
O Silêncio dos Deputados
Durante todo o período da greve dos servidores, apenas o deputado Eduardo Braide tentou ser o intermediário, mas foi descartado pela Mesa Diretora. Os demais, até mesmo os que fazem declarações públicas e sonham em ser candidatos a prefeito de São Luís, vergonhosamente se mantiveram em silêncio. Agora é esperar sobre o que vão responder quando foram questionados sobre a omissão em defesa dos servidores do parlamento estadual, afinal de contas todos são eleitores e cidadãos portadores de direito e as reivindicações são corretas, até mesmo diante de verem prosperar a corrupção dentro do Poder Legislativo.
As esperanças de que as devidas e necessárias providências judiciais para a correção dos rumos dentro da corrupção marcante é que o juiz Douglas Martins, da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos e o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves, possam adotar providências dentro dos princípios emanados da lei, mas não se pode negar, que ambos podem sofrer fortes pressões e terem as suas decisões desfeitas em instâncias superiores dentro do Tribunal de Justiça.
Fonte: Blog do Aldir Dantas
Prefeituras de Cururupu e Serrano deverão implantar Portal da Transparência
As prefeituras de Cururupu e Serrano do Maranhão, bem como as respectivas câmaras de vereadores, deverão, no prazo de 60 dias, promover à implantação de Portal da Transparência na rede mundial de computadores. As decisões liminares, quatro no total, foram proferidas nesta semana pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu. Os sites deverão ser disponibilizados e alimentados de forma regular e mensal. Os portais deverão, ainda, apresentar informações referentes à Administração Pública Direta, às Autarquias, e às Fundações Públicas Municipais.
Deverão os gestores possibilitar o acesso a itens como: licitações abertas, em andamento e as já realizadas; compras diretas (aquelas que são feitas com dispensa ou inexigibilidade de licitação); contratos e convênios celebrados com o ente público municipal; custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos ou eventuais colaboradores; informações sobre os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionado, de função gratificada ou cedidos de outros órgãos; planos de carreira e estruturas remuneratórias; às secretarias municipais, onde deverão constar os nomes e e-mails dos respectivos responsáveis; bem como leis municipais vigentes e atos normativos municipais;
“A Administração Pública deve pautar-se sempre de acordo com os princípios insculpidos na norma constitucional, especialmente o da legalidade, moralidade e publicidade que devem ser fielmente observados, além do que o deferimento do pedido não trará qualquer prejuízo, mas tem o escopo de servir apenas de garantia ao autor e à sociedade ao amplo e efetivo acesso às informações referentes à gestão municipal, tendo em vista que o direito de acesso à informação tem status constitucional e está regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011”, ressalta Douglas da Guia na decisão.
Ele determinou que os municípios, antes de iniciarem processo licitatório para aquisição de eventual software para construção, manutenção ou reforma do Portal da Transparência, realize consulta junto à Controladoria Geral da União e ao Portal do Software Público Brasileiro, priorizando as soluções gratuitas disponibilizadas e seguindo o modelo de acessibilidade ao Governo Eletrônico.
O juiz destacou que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer ora imposta no prazo estabelecido, incidirá pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que recairá sobre o patrimônio pessoal do representante legal do município, sendo revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD, sem prejuízo das demais sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis à pessoa do gestor municipal ou do gestor da casa legislativa municipal, ocasionando, ainda, pagamento de multa correspondente a 10 (dez) vezes o salário mínimo vigente, devendo esta última penalidade pecuniária ser revertida em favor do FERJ.
Em anexo, as decisões assinadas pelo juiz Douglas da Guia.
AL-MA exonera ex-deputadas fantasmas após mais de um ano de sinecura
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão voltou a exonerar funcionários fantasmas da folha de pagamento de pessoal. O ato de enxugamento acontece em razão da Justiça determinar a divulgação dos nomes de todos os deputados estaduais e servidores da Casa, seguindo de vencimento bruto e lotação.
Após passarem mais de um ano recebendo salários sem precisar pisar no local de trabalho, entre alguns nomes que ainda estão sendo levantados pelo ATUAL7, foram exoneradas dos cargos duas ex-deputadas estaduais: Graciete de Maria Trabulsi Lisboa (PSL) e Priscylla Bonifácio de Oliveira Sá (PEN). As exonerações foram publicadas no Diário Eletrônico da AL-MA, nas edições da última quinta-feira 30 e dessa terça-feira 5, com validade a partir do dia 1º deste mês.
Ambas concorreram ao parlamento estadual em 2014, mas a derrota nas urnas não bastou para impedir que continuassem a ser bancadas pelo Poder Legislativo estadual. Elas recebiam R$ 4.961,21 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) por mês, cada, como fantasmas da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Graciete Trabulsi, que tem feudo eleitoral no município de Bacabal, estava nomeada no cargo em comissão DANS-1 de Coordenador Parlamentar, no Quadro de Pessoal da Casa. Ela é esposa do ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, preso recentemente pela Polícia Civil do Maranhão em operação de combate à agiotagem e corrupção no Maranhão.
A mesma sinecura — cargo em comissão DANS-1 de Coordenador Parlamentar, no Quadro de Pessoal da AL-MA — também foi dada à Priscylla Sá, que tem feudo eleitoral no município de Presidente Dutra. Priscylla é filha do fazendeiro e empresário do ramo de postos de combustíveis, Fernando Sá; e afilhada e amiga muito próxima do dono do Sistema Mirante de Comunicação, Fernando Sarney.
Embora tenha sido exoneradas para escapar do recadastramento que será feito de todos os servidores da AL-MA, as ex-deputadas serão acionadas na Justiça para que devolvam o dinheiro público embolsado de forma ilícita.
O ATUAL7 apura a informação de que todos os fantasmas que estão sendo os exonerados, segundo comenta-se nos bastidores da Assembleia Legislativa, estariam recebendo agora por meio de uma prestadora de serviços da Casa.
Há suspeitas de que mais de 30% dos mais de dois mil servidores lotadas na AL-MA sejam fantasmas.
Fonte: Atual 7
Preso pregoeiro de Bacuri e Cururupu
Pregoeiro Hilquias Caldas com roupa de presidiário em Pedrinhas
A policia localizou ontem e prendeu o pregoeiro das cidades de Bacuri e Cururupu, Hilquias caldas por fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
O pregoeiro teve prisão determinada na mesma operação que levou preso o prefeito de paulo ramos. Tancledo Lima Araujo.
Hilquias era o único que estava foragido. O pregoeiro ja desceu para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.