Desembargador “pendura” namorada na folha da Assembleia

froz e edem

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho também emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de acabar com o emprego de parentes de desembargadores e juízes no poder Judiciário, criou uma espécie de nepotismo dissimulado no Maranhão. Impedidos de empregar parentes no Judiciário, esses magistrados passaram a negociar o preenchimento de cargos no poder Legislativo.

Levantamento do BLOG DO ANTÔNIO MARTINS no Diário Oficial do poder Legislativo estadual identificou alguns casos de parentes exonerados do Tribunal de Justiça que só trocaram de endereço: saíram do poder Judiciário e ganharam abrigo na Assembléia Legislativa.

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A prática do nepotismo, que continua a existir nos poderes de uma forma disfarçada, mostra que os parentes dos deputados também seguem o caminho contrário: quando o poder Judiciário emprego familiares de representantes do legislativo. Estranhamente, essa troca de parentes entre os poderes nunca foi investigada pelo Ministério Público do estado.

Um destes casos envolve o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho que emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite, para o cargo em comissão símbolo DANS-1, de assessora parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia, com nomeação retroativa a partir de 1º de fevereiro deste ano. Edmee ainda compareceu nos primeiros dias de trabalho, mas há algum tempo nunca mais foi vista por lá.

Os casos mostrados pelo blog desde a semana passada podem indicar exemplos específicos de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.

Namorada de desembargador também é empregada na Assembleia

Namorada de desembargador também é empregada na Assembleia

O exemplo do Maranhão coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.

MAIS DENÚNCIAS
O blog vai continuar mostrando a caixa-preta da folha de pagamento da Assembleia do Maranhão visando cobrar do Ministério Público providencias para os possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado.

Gentilezas de Waldir Maranhão a Dilma custaram R$ 105 milhões, diz colunista

Coluna Lauro Jardim,  de O Globo

waldirO notório Waldir Maranhão não tinha mesmo outra coisa a fazer a não ser retribuir a Dilma Rousseff as gentilezas que ela fez para ele em sua última semana no poder.

Nos últimos dias antes de deixar o governo, Dilma liberou um total de R$ 105 milhões em emendas parlamentares de Maranhão.

Na verdade, essa dinheirama foi empenhada, não ainda executada. Certamente, os empenhos serão cancelados no governo Temer.

Homem toma arma de sargento e tenta efetuar disparos

SÃO LUÍS – Uma briga em um bar no Anel Viário, na capital maranhense, por pouco não terminou em tragédia. Por volta das 4h desta terça-feira (17), o sargento Estélio da Ronda Tática Móvel (Rotam) e um homem identificado como Edson da Costa Santos se divertiam com várias outras pessoas até que se iniciou uma confusão entre os dois.

Eles começaram uma luta corporal, e Edson conseguiu tomar a pistola do sargento. Por pelo menos nove vezes, ele tentou efetuar disparos, mas a arma acabou travando. Em seguida, ele partiu para cima do sargento e o agrediu no rosto com a pistola.

No momento em que a polícia chegou ao local, Edson tentou fugir, mas acabou preso. Ele foi encaminhado ao Plantão Central do Parque do Bom Menino, e o sargento levado para um hospital e, em seguida, recolhido ao Quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Toda a confusão foi registrada por câmeras de videomonitoramento. Não há informação sobre o que teria motivado a briga entre os dois. Ouça as informações do repórter Domingos Ribeiro para a Rádio Mirante AM:

Banco é explodido em Olho d’Água das Cunhãs

Criminosos explodiram na madrugada desta terça-feira (17) uma agência do Banco do Brasil em Olho d’Água das Cunhãs (MA), a 298 km de distância de São Luís. A ação teve início por volta das 2h30, e durou 50 minutos, segundo testemunhas.

Os criminosos, de acordo com a polícia, usaram três dinamites para explodir os quatro caixas eletrônicos da agência. Dois deles foram completamente destruídos com o impacto da explosão. Ao menos seis bandidos participaram da ação criminosa.

Agência foi danificada com o impacto da explosão

Houve ainda disparos. As cápsulas encontradas pela equipe da 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da cidade de Bacabal – que atendeu a ocorrência –, no entanto, são de lotes da própria Polícia Militar doMaranhão (PM-MA). Os criminosos fugiram em três motocicletas.

Mesmo com os estragos provocados na agência, a quadrilha logrou levar apenas uma pequena quantia, segundo informou o gerente da agência.

Esse é o 21º caso de arrombamento a banco no Maranhão em 2016, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). O caso mais recente havia sido registrado no dia 10 de maio, ao banco Bradesco, em São Benedito do Rio Preto (MA).

Fábio Câmara denuncia fraude na licitação dos transportes

Abertura dos envelopes das concorrentes na licitação, quinta-feira, 12: proposta irregular da EdeconVias

O vereador Fábio Câmara (PMDB) acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor de Transportes de São Luís, na última quinta-feira, 12. A informação é do blog do jornalista Marco D’Eça.

E, segundo ele, foi constatada pelo menos uma irregularidade, que pode caracterizar cartas marcadas.

– Mandei um técnico de minha inteira confiança para confirmar a transparência, a legalidade e a correção da licitação do transporte de São Luís, ocorrida quinta-feira, na FIEMA. Causou estranheza o comportamento da Comissão Permanente de Licitação na Audiência Pública. O Consórcio “Nova Ilha”, do qual faz parte a construtora Edeconsil, falhou na elaboração de sua proposta – aponta Câmara.

A Edeconsil, na verdade, participou da concorrência com a sua subsidiária, a EdeconVias, que atua no setor de transportes.

Segundo o vereador, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país.

– Ocorre que o consórcio “Nova Ilha” obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país. Ou seja, está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital – revelou o parlamentar.

Fábio Câmara fez questão de assegurar ser a favor da licitação. Mas ponderou que, desde o início do processo tem alertado para o fato de que a concorrência está dirigida e sem a transparência pregada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

A lista do Banco Central com a posição do fiador da EdeconVias: 109º colocado no ranking

– Todos os concorrentes, sem exceção, registraram o erro do consórcio Edeconsil; a CPL, desesperada, como que se tivesse por obrigação tornar o “Consórcio da Ilha” vencedor a todo custo, parou por mais de um hora a audiência, entre ligações e mensagens de texto, atordoados por não ter solução para o caso, e tomaram a decisão: ignorar este “pequeno detalhe” do Edital de Licitação – contou o vereador.

A Edenconsil, dona da EdeconVias, é a principal empresa que presta serviços ao governo Flávio Dino (PCdoB) na região da Grande São Luís. Tem feito trabalhos questionáveis do ponto de vista técnico, como o asfaltamento da região do Barramar.

Mesmo assim, ganha todas as obras do programa “Interbairros” – parceria entre governo e prefeitura.

A licitação dos transportes foi questionada pelas empresas detentoras das atuais linhas e pelo próprio Sindicato da Empresas, o SET, que chegou a ir à Justiça contra o certame.

Na última quinta-feira, o prefeito Edivaldo Júnior comemorou em suas redes sociais o fato de ter vencido a pressão e a opressão das empresas, garantindo a realização da licitação.

Fábio Câmara também comemorou a possibilidade de modernizar o setor na capital maranhense. Mas percebeu, durante a audiência, as suspeitas de que tudo está desenhado para acontecer do jeito que alguém quer que aconteça.

– É de arrepiar os cabelos que uma proposta com esta falha ao menos esteja apta a participar desta licitação. Um processo vendido como limpo, correto, está manchado pela ilegalidade e favorecimento; e viva a Edeconsil; e viva Edvaldo! – ironizou Fábio Câmara.