Patrimonialismo e corrupção no Brasil
Por Oduvaldo Cruz
Sucedeu ao Ministro do Trabalho e Previdência Social do regime de exceção o que assevera o corrente adágio: o poder não muda o homem, apenas revela o seu caráter. Quando lhe pareceu conveniente, o Coronel Jarbas Passarinho trocou a retidão moral que aparentava possuir pelo cinismo mais desabrido e subscreveu o AI 5, que endureceu a ditadura militar, no governo do General Costa e Silva, em 1968, dizendo: “Às favas, Senhor Presidente, os escrúpulos de consciência”.
O eleitor desonesto, ao vender o voto, também manda às favas seus mais íntimos escrúpulos. “Que se dane a retidão moral”, pensa ele, ao exigir vantagem indevida de candidato. E depois, repetindo a cena “do sujo contra o mal lavado”, clama nas praças contra a classe política: “corja de ladrões”!
É assim, que entre nós, um perigoso sentimento de nojo começa a tomar conta da política. Logo da política, que deve ser a mais digna, a mais elevada e a mais pura de todas as atividades humanas, porque destinada à realização do bem de todos nós. Dela disse Platão: “o princípio que de entrada estabelecemos quando fundamos uma cidade é a justiça”; sobre ela Aristóteles afirmou: “o governo, entre todos os ofícios, é o mais importante” e Weffort assegura que se “o mundo da política não leva ao céu, certamente a sua ausência é o pior dos infernos”.
No dizer de Bloch “da ignorância do passado nasce a incompreensão do presente”. Então, vamos às raízes da nossa formação sociocultural para compreender as causas da corrupção que assola o Brasil.
A moral protestante dos imigrantes que fundaram as Treze Colônias de povoamento da América do Norte se estendia à esfera pública e pautava-se por uma conduta impecável, sem deslizes ou ambiguidades. Puritanos (como eram chamados os calvinistas na Inglaterra), fugitivos das guerras religiosas em seu país, aqueles colonos recusavam a prática da usura, não se locupletavam com o alheio, acreditavam no valor do trabalho, adotavam um comportamento regrado, eram legalistas e desprezavam a ambição desmedida. Eles fundaram os Estados Unidos da América e ainda hoje são celebrados como os pais da nação. As gerações futuras os honraram com um pomposo distintivo: “Os pais peregrinos”.
Na colônia de exploração do Brasil, diversamente, a dissolução privada deu origem à corrupção pública. Aqui prevaleceu uma duplicidade moral que se traduz em conduta conhecida: o brasileiro suborna servidor do Estado; paga sem nota fiscal para obter desconto; desrespeita a fila; transita pela contramão; sonega impostos; lança lixo na rua; adquire produtos contrabandeados; pede atestado médico para justificar falta injustificada; dirige embriagado; oferece propinas para obter vantagem indevida… E quando flagrado em prática condenável, em vez de cobrir-se de vergonha, justifica e regula o próprio ato pela média da conduta social, dizendo: “Ora, todo mundo faz assim”!
Mas quem foram, afinal, os fundadores do Brasil?
Desde os primórdios da colonização, os portugueses que aqui se estabeleceram não trabalhavam com as próprias mãos, mas usavam o braço escravo; vieram à cata da fortuna fácil e do prazer desregrado. Não por acaso, fizeram o mais conveniente uso daquilo que escrevera Pero de Magalhães Gândavo, em seu Tratado das Terras do Brasil,sobre o paraíso d’Além Mar: “uma terra sem fé, sem lei e sem rei”. Assim, aviltavam o trabalho manual, enalteciam seus privilégios de aristocracia açucareira, eram violentos, acomodados e dados a toda sorte de facilidades.
Aquela elite fez aqui fortuna de “sangue”. Não se dobrava ao império da lei e, quando necessário, subornava servidores da estrutura do Estado português, aqui instalada, (inclusive juízes), seus compatriotas. Essa reiterada prática deu origem ao perverso “jeitinho brasileiro”, vergonhosa maneira de sempre se dar bem à sombra do Estado e ao largo da lei.
Deformados padrões éticos produziram também a chaga do patrimonialismo: confusão entre o interesse público e o privado; na verdade, um sistema corrupto no qual, setores privilegiados se apropriavam das terras, do ouro e dos recursos públicos. A essa danosa prática deu-se o nome de “ordenha do Estado”. O Estado era o equivalente a uma vaca leiteira, em cujas tetas, insaciável, mamava a elite portuguesa.
Fruto amargo do patrimonialismo foi ainda o dualismo social, que segmentou a população brasileira em “gente distinta” (os poucos privilegiados), de um lado; e do outro, “a gente reles”, sem “eira” nem “beira” (a maioria da população). Numa sociedade assim dividida, os privilegiados tudo podem, pairam acima da lei, dos valores e da ordem social, enquanto aos demais são reservados os rigores da lei e o desprezo do Estado.
Esse modelo de sociedade, permeado pela dissolução moral, se estendeu por cinco séculos. Consolidou no Brasil uma sociedade de tradições éticas frouxas, cuja permissividade apenas se alastrou da vida privada para o sistema eleitoral e deste, para as instituições públicas.
Nesse terreno pantanoso vicejou a corrupção que se estende até os nossos dias. As consequências de tão perverso modelo se expressam por meio do subdesenvolvimento humano (baixos indicadores de renda, educação e expectativa de vida) e pela degradação moral de homens e instituições.
Uma lástima! Pois, não fora a chaga da permissividade (que anualmente consome fabulosas somas de recursos) e o Brasil poderia estar, hoje, em franca marcha para a prosperidade.
Romper esse brutal círculo vicioso, fruto de práticas culturais seculares, exige dotar a vida privada de rigorosos imperativos éticos. Exige da família, cultivar a sólida convicção de que só a honradez poderá erguer uma sociedade fundada na prosperidade, ancorada no trabalho honesto e assentada sobre a probidade do homem e das instituições.
* Oduvaldo Cruz é professor universitário e pré-candidato a vereador de São Luís
Daniel Blume de volta aoTribunal Regional Eleitoral (TRE)
A presidente Dilma Rousseff (PT) reconduziu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão o advogado e procurador do Estado Daniel Blume.
Ele já fez parte da Corte.
O ato foi assinado pela petista um dia antes do seu afastamento pelo Senado…
Adson Manoel reivindica na Secretaria Estadual de Educação novas ações para Turiaçu
O pré-candidato a prefeito de Turiaçu, Adson Manoel (PCdoB) e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, reuniram-se, ontem (12), para tratar da execução de novas ações no setor educacional do município turiense. O pré-candidato estava como uma comitiva bem representativa, como vereador Warllison Farias Silva, o Axinho Jussara (PPS), a subdiretora da Escola Dr. Paulo Ramos e do deputado estadual Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com Adson, o objetivo foi estabelecer um canal permanente de diálogo que resulte em medidas que beneficiem diretamente estudantes da cidade, dentre elas construção, reforma e ampliação da estrutura física dos prédios que integram a rede municipal de ensino.
Durante o encontro, a comitiva recebeu do secretário sinalização positiva no sentido de resolver imbróglios envolvendo o setor da educação estadual naquele município.
Prefeito de Buritirana é acusado de desviar R$ 2 milhões para hospital fantasma
prefeito do município, Vagtônio Brandão
As vereadoras do município de Buritirana, Gyedre Matos e Marivan Pereira Melo, protocolaram um dossiê junto ao Ministério Público Estadual em que denunciam o prefeito do município, Vagtônio Brandão, por improbidade administrativa. Segundo informações, o gestor teria cometido crime em licitação na compra de mais de dois milhões de reais em medicamentos.
De acordo com o documento, a prefeitura teria realizado despesas com suposta aquisição de medicamentos e material hospitalar, que seriam destinados ao Hospital Municipal de Buritirana, hospital este que nunca funcionou.
Segundo o dossiê, entre os anos de 2013, 2014 e 2015, a prefeitura teria contratado a mesma empresa (C.M. Distribuição e Representação de Medicamentos LTDA) para fazer o fornecimento dos medicamentos e materiais de consumo hospitalar, com contratos nos valores de R$ 1.169.083,98, R$ 675.171,88, R$ 393.520,32 e R$ 482.109,08, somando mais de dois milhões de reais. A denúncia, segundo o documento, configura fraude licitatório.
O fato indica fortes indícios da prática de crime de desvio de dinheiro público, previsto no Decreto-Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores e dá outras providências para que sejam tomadas medidas legais cabíveis, a fim de investigação, apuração e abertura de Inquérito Policial e Inquérito Civil, bem como de ações legais e improbidade administrativas, devendo ser processado na forma da Lei.
Marcos Caldas é fantasma na Assembleia com salário de R$ 18 mil
Marcos Caldas é fantasma na Assembleia com salário de R$ 18 mil
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Humberto Coutinho já cortou gratificações de alguns grevistas e ameaça cortar o ponto de outros. Enquanto isso paga para o fantasma, conforme Diário Nº 692/2015 de 16 de abril de 2015,
para o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Diretor Geral Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de março do ano em curso quase 18 mil reais até quando vais ficar calado? A informação foi encaminhada pelo SINDSALEM ao deputado Bira do Pindaré, que é sindicalista e teve importante atuação quando presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão, informando ainda, que não procede os argumentos do presidente da casa, de que não existem recursos no parlamento para a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos.