Foi um incêndio de grandes proporções, mas rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. O prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de São Luís, na Rua do Sol, Centro, foi tomado pelas chamas que rapidamente se espalharam e destruíram o telhado, estruturas internas e vasto material em papel que estava arquivado. A ocorrência foi registrada por volta das 7h20 e em apenas 10 minutos equipes do Corpo de Bombeiros estavam no local para conter as chamas.
Não houve vítimas e as perdas foram materiais. “Mobilizamos equipes de várias unidades da capital devido a abrangência do incêndio. Realizamos o trabalho de controle dos focos, inclusive tendo atenção aos imóveis nas proximidades para que não fossem atingidos. Assim conseguimos a rápida contenção do fogo”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo, que esteve no local durante toda a operação.
Após controle total do fogo, a equipe de Bombeiros prosseguiu com trabalho de resfriamento de todo quarteirão e avaliação dos riscos de desabamento do prédio, considerando que com o ocorrido a estrutura ficou comprometida. Os bombeiros continuarão monitorando a área para prevenir possíveis consequências deste incêndio.
O mau caráter invade a Prefeitura de Chapadinha aos lotes. É uma lâmina cega que sangra os cofres públicos em diversos setores espalhados do governo. Cegueira que também afeta o Município. Nada se enxerga, tudo se perde e a remela come no centro do descaso. Para estancar o derramamento de fraudes, uma equipe de fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção, caiu em campo e produziu um relatório completo com base em auditoria realizada entre 14 de novembro de 2013 a 11 de junho de 2014. O resultado do levantamento que o BLOG teve acesso é de arrepiar os cabelos.
De acordo com o relatório, foram analisados os itens financiados com recursos repassados à Prefeitura no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, pelo Ministério da Educação, mais especificamente aqueles custeados com recursos da ação de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os auditores da CGU afirmam que os fatos apontados, são procedentes das irregularidades que correspondem a cerca de R$ 10.343.246,40 de um montante examinado de R$ 69.867.451,32, conforme demonstrado no corpo do relatório.
O documento da auditoria aponta irregularidades em licitações, evidências de montagem dos processos consubstanciados na similaridade de propostas de preços apresentadas e não localização das empresas contratadas com recursos do Fundeb referentes aos exercícios de 2010 e 2011. A CGU teve acesso a 69 (sessenta e nove) processos licitatórios realizados, cujos valores das contratações perfazem cerca de R$ 9.994.537,68 (nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), consoante relação a seguir:
Durante a auditoria da CGU em Chapadinha, os auditores constataram o direcionamento desses processos licitatórios à única empresa vencedora de todos os certames – M&B Construção e Serviços Ltda com base em documentos disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Maranhão – TCE-MA.
“Ressalte-se que na documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão – TCE-MA à CGU-MA consta o Relatório de Instrução do TCE-MA nº 66/2013 UTEFI-NEAUD II – Processo nº 3766/2012, em que foi constatado o direcionamento desses processos licitatórios à única empresa vencedora de todos os certames – M&B Construção e Serviços Ltda (CNPJ nº 13.978.212/0001-90)”, diz trecho do relatório.
Durante a fiscalização, os auditores observaram que as empresas que participaram dos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura de Chapadinha não se encontram instaladas no endereço cadastrado no sistema CNPJ da Receita Federal ou mesmo no endereço indicado em suas propostas de preços, com apenas uma delas sendo localizada, e ainda assim, não respondeu à circularização efetuada, conforme as irregularidades constatadas a seguir:
Nas visitas às supostas sedes das empresas, verificamos ainda a existência de outros fatos que vinculam as empresas participantes dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Chapadinha que tinham como objeto a construção e reforma em unidades escolares daquele município, e que indicam o direcionamento desses certames, segundo trecho do relatório em anexo.
MAIS IRREGULARIDADES
O blog vai publicar nos próximos dias uma série de postagens sobre as principais irregularidades encontradas no município chapadinhense. O relatório da auditoria ao qual tivemos acesso mostra vários casos de desvio do dinheiro público.
A ausência de liberdade para executar tarefas foi a principal causa que motivou a saída do analista judiciário, Carlos Figueiredo, da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista. É o que revela uma fonte com trânsito na administração do prefeito Amarildo Pinheiro Costa (PP). De acordo com o informante, além da falta de autonomia, outras duas situações contribuíram para que o ex-secretário pedisse exoneração do cargo: atrasos de salários dos funcionários e a situação delicada na qual passa a saúde do município.
“O prefeito [Amarildo] mentiu ao falar sobre a saída dele [Carlos Figueiredo] da Secretaria de Saúde. Acontece que ocorreram vários motivos que levaram o ex-secretário a pedir exoneração entre elas, os atrasos de salários dos funcionários, a falta de autonomia para executar as tarefas e a situação delicada [leia-se crise] na qual passa a saúde do município”, revelou o informante.
AGIOTAGEM COMPROMETE A GESTÃO
Ainda essa semana o blog vai trazer dados que mostram uma das causas que fizeram o prefeito joanino a comprometer a Saúde e a Educação do município. Os contratos com empresas de agiotas, por exemplo, tem sido uma destas principais consequências. Aguardem!
O empresário Antônio Jose Fernando Junior Batista Vieira, dono Instituto Escutec – Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública Ltda., não é a sombra do que foi, mas sua prisão, ainda que fosse a bola mais cantada no mundo político atual, trará consequências significativas, a curto e médio prazo em seus negócios.
A principal delas é política. Fernando Júnior está preso em São Luís desde o dia 20 de outubro, suspeito de integrar a quadrilha acusada de saquear os cofres públicos da Prefeitura de Anajatuba. O empresário deixará o Complexo Penitenciário de Pedrinhas com uma única preocupação: como fazer para afastar o status de ‘ex-detento’ para não comprometer os negócios?
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O questionamento fica mais difícil de obter uma resposta justamente por causa da ficha prisional ao qual o blog teve acesso com exclusividade, mostrando detalhadamente dados do suspeito de integrar a organização criminosa junto ao Cadastro de Presos Provisórios.
É bom lembrar que a prisão de Júnior ocorreu ao mesmo tempo em que o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a ex-esposa dele, Natascha Alves Lesch, negociavam um acordo de delação premiada. Não sem razão, a notícia desta negociação reforçou o sentimento de pânico no dono da Escutec que realizou diversas pesquisas eleitorais no interior do estado.
É que o caso de Anajatuba que também levou para prisão o prefeito afastado de Anajatuba, Helder Aragão; o vereador e secretário municipal de Administração, Edmilson dos Santos Dutra e a integrante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matilde Sodré Coqueiro, pode ser apenas a ponta do iceberg de um escândalo com proporções ainda maiores que poderá comprometer ainda mais os negócios de Fernando Júnior em cidades onde o instituto ‘operou’. E os motivos são vários, mas o preconceito pelo fato de o diretor da empresa ser agora um ex-detento, pode pesar na hora do fechamento de futuros contratos de pesquisas.
O vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, participou na última quarta-feira (18) da entrega 240 cestas no bairro do São Francisco, juntamente com o prefeito Edivaldo Júnior e a secretária Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro.
Osmar destacou a execução do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) que em menos de seis meses já beneficiou cerca de 40 mil famílias com a entrega de cestas com alimentos da agricultura familiar.
“O prefeito Edivaldo está de parabéns pela execução de um programa de tão grande alcance social. São ações como está, colocadas em prática pela Prefeitura, que tem garantindo melhores condições de vida para as famílias carentes da capital”, disse o vereador Osmar Filho.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) executada em São Luís pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Assistência Social (Semcas) e Agricultura e Pesca (Semapa).
Para a dona de casa, Aparícia Moraes, desempregada, a cesta de alimento recebida das mãos do prefeito Edivaldo vão servir como complemento à alimentação da família. “Para muitas pessoas essa parece ser uma ajuda pequena, mas para quem precisa é a garantia de ter um bom alimento”, disse Aparícia que mora com os três filhos de 8, 13 e 18 anos. “É muito bom chegar em casa com tantos alimentos”, completou.
Quem também saiu feliz com a cesta de alimento foi o aposentando Domingos Neves. Ele contou que vive somente com sua mulher, mas que a cesta de alimento será dívida também com os filhos e netos que moram próximos deles. “Aqui tem o suficiente para dividirmos com os filhos”, disse.