Em depoimento, adolescente inocenta Chagas e aponta outro culpado por estupro
Em depoimento prestado à polícia no último dia 23 de março, só agora tornado público, a adolescente M.R.F.R., suposta vítima de estupro, inocentou o cantador Chagas, ex-Boi da Maioba e atualmente à frente do Boi de São José de Ribamar, da autoria do crime, desmentindo versões inicialmente divulgadas pela mídia local. A menor informou que foi abusada por outro indivíduo, cujo nome não foi revelado, uma vez que o inquérito corre em segredo de justiça.
A versão da adolescente foi divulgada pelos advogados de defesa de Chagas por meio de nota de esclarecimento. O documento, também postado no Facebook, destaca os principais pontos do depoimento da menor.
Dizem os defensores de Chagas que ela explicou o fato e suas circunstâncias com riqueza de detalhes. Ainda de acordo com a defesa, “não cabe a Chagas, agora, fazer nenhum juízo de valor sobre o trabalho da polícia, tampouco discorrer sobre a versão dada por M.R.F.R”.
A nota também faz referência ao prejuízos de ordem moral e material causados ao cantador pela acusação e pela consequente exposição negativa do seu nome. “Por ser um artista considerado na manifestação popular mais tradicional do estado, aonde não é recomendado que pessoas com índole perversa e aventureira, do tipo que tentaram imputar ao cantador, liderem batalhões da grandeza da Maioba, que sempre o acolheu de braços abertos, desde o início da sua carreira e onde permaneceu por quase 30 anos”, ressaltam os advogados.
Segue a nota de esclarecimento, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DO MARANHÃO
FRANCISCO DE SOUSA CORREA , brasileiro, casado, conhecido artisticamente pelo pseudônimo de ‘’ CHAGAS”, atualmente cantador e compositor do bumba meu boi de São José de Ribamar, vem através dos seus advogados in fine assinados, opportune tempore, prestar os devidos esclarecimentos à população em geral, a propósito de veiculações na mídia em geral do Estado do Maranhão , no mês de março do corrente ano, com grande repercussão negativa para sua imagem, dando conta que a Delegacia de Polícia Civil do Município de Paço do Lumiar – MA, estaria apurando fato delituoso envolvendo a menor de idade M.R.F.R. como vítima de possível estupro, estando subtendido nas entrelinhas de algumas matérias divulgadas que Chagas poderia estar envolvido como autor , portanto , sente-se no dever de vir a público e informar que a menor já prestou declarações no dia 23/03/16, na DP, mesmo sem estarem presentes seus advogados de defesa, oportunidade em que informou à autoridade policial presidente dos autos do IP nº 068/2016, que o mesmo não tem nenhum envolvimento direto ou indireto com o delito que a menor diz ter sido vítima, tendo a mesma esclarecido com riquezas de detalhes o fato e suas circunstâncias, cujo depoimento encontra-se em poder da defesa, apontando a autoria para outro envolvido no episódio, sem sua participação , não cabendo a Chagas, agora, fazer nenhum juízo de valor sobre o trabalho da polícia, tampouco discorrer sobre a versão dada por M.R.F.R., ou ainda citar nome relacionado com a denúncia, mesmo porque as apurações correm acobertadas pelo segredo de justiça e a investigação ainda não foi concluída, cabendo apenas dizer que foi injustamente acusado sem direito a defesa e por alguns julgados ao arrepio do contraditório.
É fato que esse tipo de acusação e exposição do nome de Chagas lhe trouxe prejuízos irreparáveis, de ordem material e moral, por ser um artista considerado na manifestação popular mais tradicional do Estado, aonde não é recomendado, que pessoas com índole perversa e aventureira, do tipo que tentaram imputar ao cantador, liderem batalhões da grandeza da Maioba que sempre lhe acolheu de braços abertos desde o início de sua carreira, aonde permaneceu por quase 30 anos e agora em São José de Ribamar MA, que lhe acolheu com forte e extraordinário calor humano no momento mais difícil de sua vida , por acreditarem todos ser o ” acusado” inocente, como de fato e de direito restou provado e assinado pela própria vítima. Inclusive as testemunhas que também já depuseram.
Durante todo esse tempo em que comanda batalhão, incluindo inúmeras viagens intermunicipais e interestaduais, Chagas sempre soube da sua responsabilidade maior em conduzir os integrantes da manifestação, incluindo homens, mulheres, idosos, adolescentes e crianças , jamais tendo se envolvido em qualquer ocorrência que atente contra a honra e a moral de alguém.
Mesmo assim, essas marcas serão eternas, mas do alto da simplicidade e fé em Deus do cantador ele não guardará nenhuma mágoa daquelas mínimas pessoas que tentaram de uma forma ou de outra lhe prejudicar pessoalmente e dar cabo sumário à sua carreira de folclorista , comprometido efetivamente com a cultura popular , de forma sórdida e cruel, ameaçando desconstituir o seu maior legado que é cantar boi para São João , São Pedro , São Marçal e São José de Ribamar.
Neste sentido quer agradecer a todos os amigos e admiradores que nesse momento difícil lhes deram as mãos e preliminarmente se manifestaram e acreditaram na sua versão dada aos fatos.
Finalmente agradece de forma especial a seus parentes e a sua família: esposa e filhos que diuturnamente foram solidários e lhe deram o carinho que o caso requeria, ao mesmo tempo em que concita a todos a conhecer o seu trabalho no batalhão pesado de São José de Ribamar.
São Luís – MA, 14 de abril de 2016.
MOZART BALDEZ
Advogado Criminalista
OABDF 25401 e OABMA 9984/A
TUFI MALUF SAAD
OAB MA 8411
Mantida condenação contra ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ironaldo José Bezerra de Alencar, à pena de três anos e seis meses de detenção – substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 salários mínimos -, além de multa no valor de 2% do valor aplicado irregularmente, que foi de R$ 169.989,01.
O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPMA), que o acusou de ter adquirido diversos bens e serviços no valor de cerca de R$ 170 mil, sem, contudo, ter procedido à respectiva licitação e sem ter observado as formalidades legais da dispensa ou inexigibilidade.
A defesa recorreu da sentença da 3ª Vara de Caxias, pedindo sua anulação por erros na condenação; e sua absolvição por atipicidade na conduta, ausência de dolo específico e não demonstração de efetivo dano ao erário.
O desembargador Vicente de Paula, relator do processo, considerou que a denúncia esclareceu a pretensão do acusado de burlar o procedimento licitatório, que foi dispensado fora das hipóteses legais e sem o procedimento administrativo destinado a avaliar a referida possibilidade.
O magistrado também verificou que o ressarcimento de algumas despesas dos parlamentares – referentes à aquisição de combustível e à locação de veículos – era realizado com a apresentação de simples recibo de pagamento, sem a nota fiscal competente, não havendo prova nos autos de que se destinavam a custear a atividade funcional do vereador reembolsado.
Para Vicente de Paula, foram comprovadas a materialidade e autoria do crime, além da evidência do dolo (intenção) e constatação do efetivo dano ao erário. “Foi demonstrado o dolo específico do Gestor Público de locupletar-se da verba pública, beneficiado pessoalmente com o pagamento mensal de combustível e a locação de um automóvel”, observou.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Bernardo Rodrigues (presidente) e José Luiz Almeida.
Grevistas desqualificam declarações intempestivas do Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado
Carlos Alberto
O autoritarismo como manifestação de subserviência foi repudiado pelos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, em greve.
A greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e pela moralização e transparência no serviço público continua firme e forte. Nesta quinta-feira (14/04), terceiro dia da paralisação, a categoria aprovou, em assembleia geral, uma nota de repúdio contra o diretor de Comunicação do Parlamento, Carlos Alberto Ferreira, por ter tentado desqualificar a greve dos servidores em entrevista a uma emissora de rádio local.
Sem capacidade, legitimidade e argumentos para intermediar o diálogo entre os servidores e a Mesa Diretora, Carlos Alberto Ferreira preferiu recorrer ao que, para ele, talvez seja mais fácil: o ataque verbal recheado de sofismas, qualidade inerente aos que se colocam a serviço da subserviência e que não conseguem atingir e nem desvanecer os que lutam por direitos e respeito à dignidade humana deservidores e às suas legítimas reivindicações ao direito constitucional de greve, afirma Luís Noleto, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado.
Indubitavelmente, foi uma atitude precipitada, arrogante, intempestiva e digna de todo o repúdio. Aos deputados maranhenses, um pedido da categoria: estabeleçam um canal direto de negociação com a Mesa Diretora, única parte legítima para resolver este impasse de modo satisfatório para todos. Quanto às declarações do diretor Carlos Alberto Ferreira é melhor ignorar as suas asneiras. Afinal, ele não sabe o que diz, destacou o líder Luís Noleto.
Da assessoria
Líder comunitário é assassinado com tiro na cabeça em bairro de São Luís
A execução do líder comunitário José Conceição Pereira, 58 anos, está sendo investigada pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão. O crime aconteceu na noite de quarta-feira (13) no bairro do Coroadinho, em São Luís. A vítima foi morta com um tiro na nuca dentro da casa onde residia na Rua da Alegria.
Segundo a polícia, o suspeito, ainda não foi identificado, mas sabe-se que o mesmo entrou pela porta dos fundos e disparou contra José Conceição, também conhecido como ‘Irmão do Coroadinho’. No entanto, as motivações para o crime ainda são desconhecidas.
O corpo do líder comunitário José Conceição Pereira foi velado na igreja evangélica quadrangular, na comunidade Pica-Pau, que fica no bairro do Coroadinho. No velório, ninguém quis comentar sobre a morte de José Conceição, apenas disseram que nada foi levado da casa. O enterro será realizado na cidade de Anajatuba, cidade a 130 quilômetros de São Luís.
Crimes contra lideranças
É o quarto assassinato de líder comunitário em sete meses. No dia 24 de dezembro, Antônio Isídio Pereira da Silva, 52 anos, foi encontrado morto em um povoado de Vergel, localizado na cidade de Codó (MA). Segundo o pároco da Pastoral da Terra, a vítima estava desaparecida desde o dia 20 e já havia sofrido várias ameaças de morte.
No dia 16 de outubro, Ivanildo da Silva Coutinho, conhecido como Ivanildo Bananeiro, de 48 anos, foi morto a tiros, em um bar localizado no Tibiri, na zona rural de São Luísx. Ele era presidente da União de Moradores da Vila Aparecida.
Juiz federal Magno Linhares toma posse como membro substituto do TRE
José Magno Linhares Moraes foi empossado na tarde de hoje, 14 de abril, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria juiz federal. A posse realizada pelo desembargador Lourival Serejo (presidente) contou com a presença dos membros da Corte desembargador Raimundo Barros (corregedor), Ricardo Macieira, Kátia Coelho, Daniel Leite e Eduardo Moreira, além do diretor-geral e assessores.
O novo membro foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sessão administrativa do dia 10 de março em substituição ao juiz Ricardo Macieira que assumiu a titularidade como membro do TRE no dia 29 de março.
Ricardo Macieira falou em nome da Corte e ressaltou a satisfação e honra de trabalhar com um profissional competente, produtivo e sereno.
Linhares já atuou na Corte Eleitoral como membro efetivo no biênio 2009/2011