PP decide destituir deputado Waldir Maranhão da presidência do diretório do Maranhão
Depois de fechar questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PP decidiu fazer a primeira punição: vai destituir o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) do comando do diretório estadual do Maranhão.
A decisão foi tomada depois que o deputado apareceu em um vídeo ao lado do governador maranhense Flávio Dino (PC do B) declarando voto contrário ao impeachment.
Aliado de Cunha, Waldir Maranhão era contabilizado até esta quinta-feira (14) como voto favorável ao afastamento da presidente. O PP agora avalia a expulsão de Maranhão do partido por descumprimento de decisão partidária.
Justiça afasta vice-prefeito de Alto Alegre e determina posse do presidente da Câmara
O desembargador José Joaquim Figueiredo, membro da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que responde pelo plantão judiciário de 2º Grau até o próximo domingo (17), concedeu tutela antecipada, “para determinar a efetivação do presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Pereira Santos (PRB) no cargo de prefeito do município”. Com a decisão, o vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio (PRTB) que estava substituindo o prefeito Atenir Ribeiro Marques (PRTB), afastado também por determinação judicial, deixa o cargo até o julgamento de mérito do processo que envolve o chefe do executivo altoalegrense.
No início deste mês, a Câmara de Alto Alegre do Pindaré, através do presidente Rivaldo Pereira Santos havia impetrado Mandado de Segurança, em face de atos ditos abusivos e arbitrários da lavra dos desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Marcelino Chaves Everton, em autos de Reclamação Cível proposta por Francisco Gomes da Silva, em razão de decisão do Presidente da Corte de Justiça.
“Concedo, pois, a tutela requestada, na forma do art. 303 e seguintes, da novel Lei Adjetiva Civil, para determinar o retorno e/ou a efetivação do Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Pereira Santos, no cargo de Prefeito daquela Municipalidade, apenas e tão somente até o julgamento do mérito deste MANDAMUS pelo Órgão colegiado competente”, diz trecho do despacho assinado pelo magistrado.
POSSE APÓS DECISÃO
Com a concessão da tutela antecipada, o presidente da Câmara, Rivaldo Santos, tomou posse, nesta sexta-feira (15), como prefeito interino de Alto Alegre no lugar do vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio (PRTB) que também já estava substituindo o prefeito Atenir Ribeiro Marques (PRTB).
ENTENDA A CONFUSÃO
Uma disputa judicial em torno da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré vem sendo travada entre o prefeito Atenir Ribeiro Marques (PRTB) e seu vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio (PRTB). A batalha entre os dois já se arrasta há dois anos desde quando Atenir foi cassado pela Justiça de primeiro grau, mas conseguiu permanecer no cargo através do efeito suspensivo de um agravo protocolado contra a decisão inicial.
Sebastião Albuquerque anuncia filiação ao PT, mas volta atrás e resolve ficar no PRP
Durou menos de 24 horas a filiação de Sebastião Albuquerque ao PT. Mesmo experiente, Albuquerque foi atabalhoado na condução de sua filiação. Após a trapalhada, com a filiação ao partido da estrela vermelha já no período de entrega da lista ao TRE-MA, Albuquerque acabou ficando mesmo no PRP. A informação é do blog do jornalista Clodoaldo Corrêa.
O vereador deixou o DEM e tinha dificuldades de conseguir nova legenda, já que ninguém queria a concorrência de mais de 6 mil votos. Foi então que o presidente estadual do PRP, Severino Sales, aceitou o novo filiado e acertou com Sebastião. Depois, já encerrado o prazo de filiação, mas ainda aproveitando a brecha da entrega da lista, acertou com o vereador Honorato a filiação ao PT. Mas, além da repercussão negativa pelo momento delicado que o PT passa a nível nacional, o vereador foi questionado por Severino por ter sido o partido que lhe deu abrigo. Ele então, resolver manter a palavra com o PRP.
Sebastião já havia divulgado a filiação ao PT por meio da diretoria de comunicação da Câmara Municipal. Ele ainda chegou a dizer à repórter da Câmara que já tinha se identificado com o novo partido. A identificação durou pouco.
ESTRATÉGIA PT
A estratégia de Sebastião no PT envolvia uma lógica de atrair mais pré-candidatos com oportunidade de espaço com as eleições de Honorato e Sebastião. Com dois vereadores em tese eleitos, os outros pré-candidatos teriam a garantia que os dois tirariam licenças periódicas e os suplentes assumiriam.
Procon notifica Jeep por propaganda discriminatória contra o Maranhão
O Procon do Maranhão notificou, nesta sexta-feira (15), a Jeep do Brasil a prestar esclarecimentos sobre propaganda abusiva e abriu investigação preliminar após a empresa divulgar no Instagram peças publicitárias com suposto teor pejorativo contra vários Estados do país.
A publicidade da foto na qual está o Maranhão se serve da expressão regional “caixa-prego”, que possui sentido pejorativo para afirmar que o veículo é capaz de ir a qualquer lugar. Contudo, a imagem faz subentender que o Estado está localizado na “caixa-prego”.
O presidente do órgão, Duarte Júnior, afirma que a forma como a publicidade é apresentada pode levar a uma interpretação que culmine em tom discriminatório. “Não é saudável para as relações de consumo utilizar material publicitário que confunda o consumidor ou induza de qualquer forma ações discriminatórias. Isso fere diretamente o acesso a informação clara e precisa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e pode se configurar como discriminação”, afirma.
A postagem alcançou mais de 300 comentários e causou confusão entre os seguidores, levando a entender que a empresa estava atribuindo ao Maranhão a qualidade de “caixa-prego”. Houve comentários como “Respeito com o Maranhão é bom e eu gosto!”, “Criem vergonha na cara com esse preconceito” e “Mas gente… o povo não sabe interpretar nada”.
Segundo o Procon, o artigo 37, inciso 2°, do Código do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), classifica como prática abusiva “a veiculação de publicidade discriminatória de qualquer natureza. Da mesma forma, a informação adequada e clara também é direito básico do consumidor, assegurado pelo artigo 6° inciso III da mesma lei, sendo o fornecedor obrigado a apresentar publicidade de tal forma que o consumidor a identifique como tal de maneira imediata”.
As notificações foram expedidas para os representantes da Jeep do Brasil no Maranhão e para sua representante nacional em Minas Gerais. A empresa terá 5 dias para apresentar esclarecimentos. O não atendimento às determinações pode ensejar a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Vereador Chaguinhas denuncia extinção da Escola Municipal de Música de São Luís
Chaguinhas com o ex-diretor da Escola Municipal de Música de São Luís, João Pedro Borges
O vereador Francisco Chaguinhas fez um pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, para abordar todo o processo de destruição da Escola Municipal de Música e justificativa para a demissão do violonista clássico e professor João Pedro Borges, da direção de um importante estabelecimento de ensino da arte musical.
A iniciativa do vereador feita, segundo ele, com informações amplas e detalhadas do processo de sucateamento para em seguida a dolosa aplicação da destruição total da Escola Municipal de Música. No seu entendimento, entro do contexto, estão os gestores maiores do Sistema Municipal de Educação da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acrescentando: tudo indica que existiam outros interessados e não está descartada a iniciativa própria do Chefe do Executivo Municipal, em se tratando que foi ele quem exonerou o professor João Pedro Borges, registrou o vereador Francisco Chaguinhas.
Bastante indignado, o vereador fez questão de dar detalhes de um relatório feito pelo violonista João Pedro Borges e encaminhado ao atual secretário Moacir Feitosa, da Educação Municipal. A resposta veio pelo meio cruel, irresponsável e total descompromisso da Prefeitura de São Luís com a educação e a cultura e por considerar a restabelecimento da Escola Municipal de Música, até como um retrocesso, houve a decisão do arquivamento da proposta de reconstrução da escola e exoneração sumária do violonista e professor João Pedro Borges, afirmou o vereador Francisco Chaguinhas para um plenário estarrecido com mais um ato de total irresponsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
As lideranças do prefeito na Câmara Municipal não se manifestaram sobre o assunto. Para ele está ficando caracterizado de que a destruição da Escola Municipal de Música e a demissão do violonista João Pedro Borges contaram com outros interessados, “uma vez que ter o talento dele é impossível por ser um dom de Deus e chegar onde ele chegou, requer competência, talento, perseverança, muito estudo e dedicação para mostrar em palcos de teatros de diversos países do mundo a arte musical, escrevendo o nome do Maranhão e do seu torrão natal – São Luís”, destacou o vereador Francisco Chaguinhas.