Reunião discute fiscalização das eleições dos Conselhos Tutelares
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) realizou na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reunião de trabalho com promotores de justiça que vão fiscalizar, no Maranhão, as eleições unificadas dos Conselhos Tutelares, marcadas para o dia 4 de outubro em todo o Brasil. O objetivo foi discutir estratégias de fiscalização.
Coordenou o evento o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques. Foram tratados assuntos como lista eleitoral, locais de votação, lacre das urnas, registro de ata de votação, procedimento de apuração, cédula de votação e registro de fatos que apontem a inidoneidade do candidato.
Além de promotores de justiça, compareceram representantes da Polícia Militar para debater estratégias de segurança durante o pleito.
A reunião foi aberta pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Ferreira, que saudou os promotores de justiça recém-empossados presentes e ressaltou o esforço da administração superior em garantir a tranquilidade do processo eleitoral dos conselheiros tutelares. “Esta é uma reunião para troca de ideias e de experiências para que a gente aprimore o nosso trabalho em prol da sociedade”, completou Fabíola Fernandes.
FISCALIZAÇÃO
Márcio Thadeu Marques frisou que o Ministério Público tem o papel de fiscalizar o pleito. Já a coordenação é de responsabilidade dos municípios, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O coordenador do CAOp-IJ acrescentou que a escolha dos conselheiros não se caracteriza, pelos parâmetros jurídicos, como uma eleição, porque não é regida pela Lei Eleitoral e sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Márcio Thadeu, como não pode haver situações que caracterizam crime eleitoral, os promotores devem registrar qualquer fato que caracterize a inidoneidade do candidato, como a compra de votos. “A idoneidade é um pré-requisito para a ocupação do cargo de conselheiro prevista no ECA”, destacou.
Representando a Polícia Militar, o coronel Cláudio Roberto Farias adiantou que o plano de segurança somente será elaborado quando forem definidos os locais de votação. “Nós temos um efetivo pequeno para o tamanho do estado, mas garantimos policiais todos os municípios do Maranhão”.
O promotor eleitoral, Pablo Bogéa, explicou que as seções eleitorais deverão ser aglutinadas para diminuir os locais de votação e facilitar o trabalho. “As urnas serão de lona e o TRE não dispõe mais de número suficiente deste tipo de urna para atender ao número de seções”, acrescentou.
Tendo como exemplo o empenho do Ministério Público do Maranhão em prol de políticas públicas referentes à criança e ao adolescente, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, comentou que a instituição deve se tornar uma referência nacional no engajamento pela infância e juventude. “O Conselho Tutelar é uma conquista da sociedade brasileira e temos que trabalhar para manter este Direito”.
Também participou da reunião, a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Sirlei Aires Rodrigues, que tratou da escalação de assessores e servidores que vão auxiliar os promotores durante as eleições.
Pesquisa mostra boa vantagem de Edivaldo Jr em cenário sem João Castelo
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, aparece com boa vantagem nas intenções de voto a prefeito em um cenário sem João Castelo (PSDB), apesar de sua principal adversária, a deputada federal, Eliziane Gama (PPS), liderar todos os cenários na pesquisa do DataM publicada neste domingo (20).
A nova consulta reforça levantamentos recentes dos institutos Escutec e Exata mostrando que prefeito de São Luís, Edivaldo saiu da zona em que já era ameaçado até a ficar de fora de um possível segundo turno para consolidar-se no segundo lugar. Nos três cenários estimulados divulgados sem a presença do tucano, ele oscila entre 18,5% e 19,9%.
REJEIÇÃO
Castelo só apareceu no levantamento, no quesito rejeição. Veja o gráfico.
Escola é alvo de ataque de facção criminosa no MA, diz secretário
Escola sofre ataque e é incendiada no bairro da Santa Clara, em São Luís (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão)
A Unidade de Ensino Básico Santa Clara, situada no bairro da Santa Clara, em São Luís, sofreu um ataque e foi incendiada na tarde deste domingo (20).
O incêndio, que durou aproximadamente 30 minutos para ser controlado pela o Corpo de Bombeiros, não deixou nenhum ferido.
Segundo informações do secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, a ação criminosa teria partido de uma facção criminosa, em resposta ao monitoramento realizado pela polícia na área. “Em virtude das ações do sistema de segurança para coibir atividades criminosas na área daSanta Clara houve um ataque a escola da área”, explicou.
Ainda conforme o secretário, o incêndio afetou parcialmente a escola. Ele afirma que acompanhou toda a ocorrência na Unidade de Ensino Básico Santa Clara. “Eu supervisionei pessoalmente a escola juntamente com a comunidade, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal. A escola foi afetada parcialmente e teve alguns prejuízos”, finalizou.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda o posicionamento do órgão para esclarecer a situação.
Em nota ao G1, o Corpo de Bombeiros informou que uma perícia deverá ser feita para esclarecer as causas do incêndio.
Leia a íntegra da nota
“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA) informa que tomou conhecimento do incêndio na unidade escolar neste domingo (20) por volta das 15h. Uma viatura de combate a incêndio foi enviada ao local e conseguiu controlar as chamas. Uma perícia deverá ser feita para esclarecer as causas do incêndio”.
Estudante é ferida durante invasão em escola no Maranhão
Estudante de 14 anos é atingida e ferida durante invasão em escola em São Luís
Uma estudante de 14 anos foi ferida, dentro de uma escola em São Luís, durante a invasão de um grupo de homens, que ainda não foram identificados pela a polícia, devido a greve que atingiu 100% da categoria no estado. No local, estavam presentes alunos, professores e a direção da unidade de ensino, que até o momento não quis se pronunciar. A imagem foi enviada por uma testemunha que prefere não se identificar.
Segundo informações da mãe da adolescente, Roselange da Silva Freitas, 35, o caso aconteceu na tarde de sexta-feira (18), na Escola Municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, situada no bairro da Gancharia.
Roselange, que é costureira, disse por telefone ao G1 que, no momento da invasão a sua filha estava na unidade de ensino assistindo aula com outros alunos. “A minha filha estava sentada, acomodada assistindo a aula dela quando uns rapazes entraram lá gritando, jogando pedra e quebrando tudo. Eles quebraram o vidro e os pedaços feriram ela”.
Ela também afirma que a adolescente está bastante traumatizada. “Ela está muito traumatizada com o que aconteceu”, revelou.
Ainda conforme a costureira, após a invasão a adolescente foi socorrida por funcionários da própria escola e levada para um hospital. Ela afirma que essa não é a primeira vez que o local é alvo de vândalos. “Eu estava no serviço quando me ligaram avisando que ela tinha sido machucada e levada para o hospital. No caso de ter vítima foi a primeira vez, mas já apedrejaram a escola outras vezes”.
A mãe da adolescente disse que no bairro da Gancharia existem apenas duas escolas, e que em nenhuma delas há a presença de vigilantes e nem de porteiros. “A escola dela e outra que também tem aqui no bairro não tem porteiro, não tem segurança, não tem vigia, não tem nada. Só Deus na causa desses meninos”.
Roselange da Silva Freitas revela que teme muito pela a segurança da estudante ferida e de sua outra filha, que tem 15 anos, e acrescenta que já pensou em tirar as duas filhas da escola, mesmo com o risco de que elas percam o ano letivo. “Eu nem sei o que eu vou fazer porque nem tem mais escola para arrumar para elas, mas eu não queria mais deixar elas lá. Eu estou com muito medo deles voltarem lá e matarem a minha filha. Eu estou com muito medo mesmo dela ir para a escola”, finalizou.
Sobre a invasão ocorrida na Escola Municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, o G1 entrou o Governo do Estado que disse, por meio de nota, que já estão sendo realizados levantamentos no sentido de identificar os envolvidos na invasão da Escola Municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto. Já a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação, afirmou que está dando toda a assistência à aluna e sua família. O órgão esclarece ainda que está regularizando o serviço de vigilância na escola.
Leia a nota na íntegra do Governo e da Prefeitura, respectivamente
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Policia Militar informa que realiza levantamentos a fim de identificar os vândalos envolvidos na depredação da UEB Edson Luís de Lima Solto, na Gancharia, área Itaqui – Bacanga. A Polícia Militar já determinou que durante os horários de maior movimentação de alunos uma viatura reforce as rondas nas áreas próximas da escola. O policiamento será reforçado, também, com viaturas do 1° Batalhão da Polícia Militar e do Ronda Escolar que realizarão ponto-base na porta da escola inibindo a ação de criminosos”.
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que vem tomando todas as providências cabíveis no sentido de dar assistência à aluna da Unidade de Educação Básica Estudante Edson Luís de Lima Souto e sua família. A Semed esclarece ainda que tem mantido postura de diálogo constante com gestores escolares, no sentido de acompanhar a situação das unidades de ensino e que está em transição de contrato para a regularização do serviço de vigilância. Enquanto isso, tem buscado articulações com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, instituições que já são parceiras no combate à violência no entorno das comunidades escolares”.
Charles Dias, subproduto dos atuais comandantes da (OAB)
Candidatura de Charles é vista com desconfiança por causa de seu histórico de alianças com Feitosa e Mário Macieira
A cada dia que passa a pré-candidatura do advogado Charles Dias, à presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganha mais claramente as feições de uma candidatura “laranja”, porque estaria a serviço da pré-candidata Valéria Lauande, de quem, inclusive, seu amigo de longas datas, Roberto Feitosa, resolveu declarar apoio recentemente.
Depois de passar vários anos comandando a milícia privada denominada União Democrática Ruralista (UDR), entidade que funciona como um grupo de pressão no Congresso Nacional, para impedir a aprovação de projetos de lei a favor da reforma agrária, eis que Charles resolve lançar um voo solo. Nada demais não fosse o fato de sua candidatura beneficiar tão somente ao projeto de poder do grupo que hoje seu maior amigo apoia atualmente.
Roberto Feitosa, hoje aliado de Valéria, com Charles Dias e Antônio Américo, da FMF
O projeto comum de Charles mostrou-se indisfarçavelmente evidente com a adesão oficial de Feitosa ao projeto de poder de Mário Macieira. Ocorre que Daniel Blume e Charles Dias que faziam certa oposição a Macieira na OAB, são justamente da ala comandada por Feitosa, inclusive, ambos eram aliados até pouco tempo. Mas coube a Feitosa revelar que todos faziam oposição de mentirinha, ao afirmar que o interesse de todos os advogados deveria prevalecer sobre o acirramento das agressões de campanha.
Amigos de Charles Dias se unem para reforçar a vitória de Valéria Lauande
Mas, perguntarão alguns, em que essa adesão significa que Charles está a serviço do grupo de Valéria e não o contrário? Ora, pois não é que coube ao advogado e conselheiro federal Daniel Blume, que segundo seu comandante, sempre fingiu fazer oposição a Mário Macieira a revelação de que tudo isso tinha um único propósito que é eleger Valéria presidente? Blume disse assim ao declarar apoio ao grupo que comanda a OAB:
“Eles [Mário e Valéria] me convenceram com trabalho, com gestão, que esse é o melhor caminho, a melhor direção para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão”, justificou.
Em 2009, confirmou-se o que muitos já esperavam: a união do Grupo Inova OAB liderado por Daniel Blume com o grupo do advogado Roberto Feitosa. Com a fusão, nasceu a chapa denominada “Juntos pela Ordem”.
Charles e Feitosa são siameses, dois subprodutos do projeto de poder dos atuais comandantes da ordem. Estranho, é que nas entrevistas o próprio Charles deixa transparecer ao não bater na atual gestão que comanda a entidade, ou seja, demonstrando um sinal evidente de controle por parte do seu amigo de longas datas. Ele não critica e nem vai criticar, pois o comentário nos bastidores da advocacia, é que Feitosa lançou Charles para junto com Valéria tirarem uma possível vitória mais vez das mãos da verdadeira oposição.